Gestão Integrada de resíduos sólidos (Giro)

Audiência Pública devem debater  Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

• A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um conjunto de metodologias com vista a redução não só da produção e eliminação de resíduos, como do melhor acompanhamento durante todo o seu ciclo produtivo. Tem como finalidade reduzir a produção de resíduos na origem, gerir a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produção de resíduos, e o seu Impacto ambiental. É uma gestão transversal a todo o ciclo, o qual analisa de maneira Holística.

As primeiras iniciativas organizadas de coleta seletiva no Brasil tiveram início em 1986. Destacam-se, a partir de 1990, aquelas nas quais as administrações municipais estabeleceram parcerias com catadores organizados em associações e cooperativas para a gestão e execução dos programas. Essas parcerias além de reduzir o custo dos programas se tornaram um modelo de política pública de resíduos sólidos, com inclusão social e geração de renda apoiada por entidades da sociedade civil. 

• No entanto, segundo pesquisas (IBGE, 2001; CEMPRE, 2006), menos de 10 por cento dos municípios brasileiros desenvolvem programas de coleta seletiva.Concentrados nas regiões Sul e Sudeste, a maioria desses programas tem abrangência territorial limitada e desvia dos aterros sanitários um volume de materiais recicláveis crescente, porém pouco significativo, se comparado aos volumes desviados pelos catadores avulsos.

Os programas em parceria com catadores organizados enfrentam dificuldades de ordem técnica (falta de capacitação), organizacional (organização do trabalho e baixa implementação da prática cooperativista) e econômica (competição pelo material reciclável, ausência de remuneração pelos serviços prestados pelos catadores) e carecem tanto de inserção institucional com base em instrumentos legais que garantam sua continuidade quanto de indicadores que possibilitem seu monitoramento e aprimoramento na perspectiva da sustentabilidade socioambiental e econômica. 

• Para contextualizar essas experiências o presente artigo percorre o panorama da coleta seletiva no Brasil, no âmbito da sustentabilidade urbana, a evolução das experiências brasileiras de coleta seletiva, em especial das parcerias entre prefeituras e organizações de catadores, e os aspectos mais relevantes de três programas municipais – Embu, Santo André e São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Coleta seletiva e a sustentabilidade urbana:

• Um dos maiores desafios do século XXI é reduzir os milhões de toneladas de lixo que nossa civilização produz diariamente. Existe um consenso de que a geração excessiva de resíduos sólidos afeta a sustentabilidade urbana e que a sua redução depende de mudanças nos padrões de produção e consumo da sociedade. A extração dos recursos naturais para a produção dos bens de consumo encontra-se acima da capacidade de suporte do planeta, a produção crescente de resíduos sólidos causa impactos no ambiente e na saúde, e o uso sustentável dos recursos naturais ainda é uma meta distante (AGENDA 21, 1997; CONSUMERS INTERNATIONAL, 1998).

A ênfase na questão da redução do consumo supérfluo e do importante papel do cidadão enquanto agente dessa mudança adquiriu centralidade no âmbito das políticas ambientais da década de 1990, e se agregou aos já presentes temas do aumento populacional e do modelo produtivo e seus impactos. Para Portilho (2005) essa questão transcendeu as políticas ambientais para a dimensão de políticas de sustentabilidade, e o foco do problema passa a ser como (os padrões) e quanto (os níveis) se usam os recursos naturais, tornando-se uma questão de acesso, distribuição e justiça. Beck (1994) considera que a degradação ambiental ocasionada pelo padrão de consumo e práticas insustentáveis promove lógicas destrutivas que afetam a população e a sustentabilidade do planeta, e o desafio é reverter situações de risco que a própria sociedade produz, modificando suas práticas.

• A concentração das populações em cidades também é uma realidade a ser enfrentada. No século XX, apenas 5 em cada cem habitantes do mundo, moravam em cidades, hoje são mais de 70 a cada cem habitantes (HOGAN, 1997). No Brasil, 81,2 por cento da população vive em cidades (IBGE, 2001). O modo de vida urbano produz uma diversidade cada vez maior de produtos e de resíduos que exigem sistemas de coleta e tratamento diferenciados após o seu uso e uma destinação ambientalmente segura. No manejo dos resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final existem fatores de risco à saúde para as populações expostas (OPS, 2005).

Constata-se um crescimento da produção do lixo que tem prevalecido, não só no Brasil, mas em todos os países. Esse crescimento está diretamente relacionado ao Produto Interno Bruto – ou seja, países mais ricos produzem mais lixo – e ao porte das cidades.

• No Brasil, indicadores mostram que entre 1992 e 2000 a população cresceu em 16 por cento, enquanto a geração de resíduos sólidos domiciliares cresceu em 49 por cento, ou seja, um índice três vezes maior. A situação é agravada pelo fato de que a maior parte desses resíduos são dispostos inadequadamente em lixões a céu aberto e em aterros que atendem parcialmente às normas de engenharia sanitária e ambiental (IBGE, 2001). A disposição inadequada do lixo causa a poluição do ar, da água e do solo, além de impactos sociais e de saúde na população e nos catadores, em especial.

A coleta seletiva consiste na separação de materiais recicláveis, como plásticos, vidros, papéis, metais e outros, nas várias fontes geradoras – residências, empresas, escolas, comércio, indústrias, unidades de saúde –, tendo em vista a coleta e o encaminhamento para a reciclagem. Esses materiais representam cerca de 30 por cento da composição do lixo domiciliar brasileiro, que na sua maior parte é composto por matéria orgânica (IBGE, 2001).

• A separação dos materiais recicláveis cumpre um papel estratégico na gestão integrada de resíduos sólidos sob vários aspectos: estimula o hábito da separação do lixo na fonte geradora para o seu aproveitamento, promove a educação ambiental voltada para a redução do consumo e do desperdício, gera trabalho e renda e melhora a qualidade da matéria orgânica para a compostagem.

Segundo Waite (1995), entre as vantagens ambientais da coleta seletiva destacam-se: a redução do uso de matéria-prima virgem e a economia dos recursos naturais renováveis e não renováveis; a economia de energia no reprocessamento de materiais se comparada com a extração e produção a partir de matérias-primas virgens e da valorização das matérias-primas secundárias, e a redução da disposição de lixo nos aterros sanitários e dos impactos ambientais decorrentes. Os materiais recicláveis tornaram-se um bem disponível e o recurso não natural em mais rápido crescimento.

• Cabe também ressaltar a valorização econômica dos materiais recicláveis e seu potencial de geração de negócios, trabalho e renda. A coleta seletiva, além de contribuir significativamente para a sustentabilidade urbana, vem incorporando gradativamente um perfil de inclusão social e geração de renda para os setores mais carentes e excluídos do acesso aos mercados formais de trabalho (SINGER, 2002).

Coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. 

Programas Municipais de coleta seletiva no Brasil:

Principais características

• No Brasil, os programas municipais de coleta seletiva integram o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares. Esses programas podem ser operacionalizados unicamente pelas prefeituras (ou por empresas contratadas para essa finalidade), ou pelas prefeituras em parceria com catadores organizados em cooperativas, associações, ONGs e, recentemente, em Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – as Oscips.

As parcerias das prefeituras com organizações de catadores iniciaram-se em 1990 e se operacionalizam, na maior parte dos casos, a partir da cessão pelas prefeituras de galpões de triagem, equipamentos e veículos de coleta e apoio nas campanhas de conscientização e divulgação. Os catadores organizados realizam atividades de triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais e, em alguns casos, também de coleta.

• A participação da população nos programas de coleta seletiva é voluntária na maioria das cidades. A mobilização para a separação dos materiais recicláveis na fonte geradora – papéis, vidros, plásticos e metais, entre outros – é realizada através de campanhas de sensibilização promovidas junto aos bairros, condomínios, escolas, comércio, empresas e indústrias.Os programas municipais de coleta seletiva são implementados com recursos orçamentários municipais oriundos de taxa de limpeza pública específica ou de taxa arrecadada juntamente com o Imposto Territorial Urbano (IPTU), que tem como base de cálculo a área edificada.

No Brasil, não existe nenhuma experiência de tarifação dos resíduos sólidos coletados com base na pesagem, a exemplo de alguns países europeus e estados norte americanos. Segundo pesquisa do Compromisso Empresarial para a Reciclagem – Cempre (2007), o custo médio da coleta seletiva em 17 programas de coleta seletiva é de R$ 230,00 (US$ 115), em média cinco vezes maior do que o da coleta convencional.

Histórico e primeiros registros:

• A primeira experiência de coleta seletiva no Brasil ocorreu em 1985, em Niterói (RJ), em São Francisco, bairro residencial e de classe média (EIGENHEER, 1993). O registro das experiências brasileiras de coleta seletiva teve início em 1993, com a publicação da coletânea “Coleta Seletiva de Lixo – experiências brasileiras”,1 e a partir de 1994, até o presente momento, pelo Cempre, com a publicação dos informativos e pesquisas Ciclosoft.

A partir de 1992 desenvolveram-se três tipos de iniciativas de coleta seletiva: municipais comunitárias e em condomínios de grande porte (EIGENHEER, 1993; CEMPRE, 1994). Entre as municipais destacam-se os programas em parceria com organizações de catadores de São Paulo, Santos, Belo Horizonte e Porto Alegre. Entre 1993 e 1994 o Cempre estudou a coleta seletiva de oito municípios brasileiros, e, a partir de 1999, o estudo foi ampliado até o presente momento para 17 cidades.

• Em 1995, o Instituto Pólis promoveu o Workshop “Experiências Exemplares de Coleta Seletiva de Lixo e Reciclagem”, em São Paulo, no qual se discutiram 21 experiências, 13 de governos municipais e oito da sociedade civil, cujos resultados foram publicados por Grimberg e Blauth em 1998.

A partir dessas experiências aumentou-se gradativamente o número de prefeituras que implantaram programas. Atualmente, encontram-se registros sobre os programas de coleta seletiva no Brasil dispersos em estudos e artigos técnicos, pesquisas mais amplas do IBGE e do Ministério das Cidades,7 na biblioteca e em publicações do Cempre. Evolução dos programas municipais em parceria com catadores organizados.

• A organização dos catadores no Brasil iniciou-se em 1985, com a formação da Associação de Carroceiros no Município de Canoas, e em 1986, com a fundação da Associação de Catadores de Material de Porto Alegre, da Ilha Grande dos Marinheiros, na Região Metropolitana de Porto Alegre (MARTINS, 2004). Em São Paulo constituiu-se a organização dos Sofredores de Rua (1986), que se tornou a Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis – Coopamare (1989), e em Belo Horizonte (1990) formou-se a Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável – Asmare.

Em 1989, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu uma parceria com a Coopamare, formada por vinte catadores. A Prefeitura cedeu um espaço, sob um viaduto, e promulgou um decreto que reconhecia o trabalho profissional do catador. Posteriormente, em 1990, em Porto Alegre (RS) e em Santos (SP), e em 1993 em Belo Horizonte, as gestões municipais optaram por implantar a coleta seletiva em parceria com catadores organizados, reconhecendo-os como agentes da limpeza pública.

• As iniciativas de organização dos catadores contaram com o apoio de entidades vinculadas à Igreja Católica e tinham por objetivo o resgate da dignidade, da auto-estima e da convivência social dos moradores de rua que coletavam materiais recicláveis como atividade econômica. Essas ONGs apoiaram tanto os catadores autônomos como o desenvolvimento do cooperativismo junto à categoria dos catadores. A partir dessas experiências, outros grupos se organizaram com o apoio de ONGs e de técnicos municipais ligados à área ambiental. Esse modelo de parceria para a coleta seletiva demonstrou uma grande capacidade de multiplicação e capilarização.

Em 2005, as organizações de catadores já respondiam por 13 por cento da matéria-prima fornecida para as indústrias de reciclagem no Brasil (CEMPRE, 2006). Elas representam ainda 2,5 por cento dos 14.954 empreendimentos solidários identificados no país e movimentam R$4,5 milhões, ou seja, 0,9 por cento dos recursos gerados (MTE, 2006).

Panorama dos programas municipais de coleta seletiva no Brasil:

• Os catadores avulsos que atuam nas ruas das cidades ainda são responsáveis pela coleta da maior parte dos materiais recicláveis que chegam às indústrias para a reciclagem. Em 2000, menos de 2 por cento do lixo coletado no país era encaminhado para a reciclagem. Segundo o Cempre, em 2005 o índice global de reciclagem do lixo urbano no Brasil foi de 11 por cento. Os programas municipais de coleta seletiva no Brasil vêm aumentando gradativamente. Em 1994, 81 municípios desenvolviam programas de coleta seletiva; em 1999, 135 municípios; em 2002, 192; em 2004, 237, e em 2006, 327 (CEMPRE, 2007). Já, segundo o IBGE (2001), 451 municípios brasileiros (8,2%) afirmavam desenvolver programas de coleta seletiva distribuídos, conforme mostra a Tabela 1, 50,5 por cento dos quais em parceria com organizações de catadores.

Destaca-se, no entanto, em ambas as pesquisas a quantidade de municípios que desenvolvem programas de coleta seletiva da Região Sul (60,8%) e Sudeste do país (IBGE, 2001; CEMPRE, 2007). Um dos fatores que pode ter contribuído para essa concentração na região Sul é a existência, desde 1998, da Federação dos Recicladores do Rio Grande do Sul (Faars), que promove apoio permanente às organizações de catadores. Já na região Sudeste se concentra a maioria das indústrias recicladoras, o que facilita a implementação desses programas.

• No que se refere ao número de domicílios atendidos pelo serviço de coleta seletiva, a cobertura máxima atingida é de 27,5 por cento dos domicílios concentrados nas regiões Sul e Sudeste (IBGE, 2004). Já a cobertura dos serviços de coleta seletiva ocorre em 178 municípios na sua totalidade, apenas no distrito sede de 130 municípios, e em bairros selecionados de 110 municípios.

Os estudos de caso:

Embu, Santo André e  São Bernardo do Campo (RMSP)

• Pesquisa recente mostrou que os programas municipais de coleta seletiva estão disseminados na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2005, estavam sendo implementados programas em 23 dos 39 municípios da RMSP, 19 deles em parceria com organizações de catadores (GUNTHER et al., 2006).

A metodologia da pesquisa baseou-se em levantamentos e análise de dados secundários disponíveis em estudos em publicações e revistas técnicas e em dados primários obtidos em entrevistas com gestores municipais dos programas e representantes das organizações de catadores. A seleção dos casos considerou o tempo de implantação (mais antigos) e a continuidade ao longo de mais de uma gestão. A apresentação da análise e discussão dos resultados da pesquisa de campo baseou-se numa análise comparativa dos três programas pesquisados e se encontra sistematizada em quatro dimensões de análise: 

1) Político-institucional e econômica; 

2)Operacional e infra-estrutura; 

3) Sócio-econômica e organizacional das organizações de catadores; e 

4) Redes de apoio. Entre os principais resultados obtidos por dimensão de análise, destacam-se:

Político-institucional e econômica:

• Os três municípios iniciaram os programas de coleta seletiva há mais de 10 anos. A parceria com organizações de catadores começou primeiramente em Embu (1994), e posteriormente em Santo André (1999) e São Bernardo (2000). O programa de Embu passou por três mudanças governamentais e partidárias. Em Santo André, apesar da mudança de prefeito houve continuidade administrativa e partidária. Em São Bernardo, apesar da mudança partidária (o vice-prefeito assumiu), houve continuidade ao programa.

Todos os gestores dos programas se encontram há mais de 3,5 anos no cargo e defendem essa modalidade de programa. A permanência de técnicos, após mudanças administrativas, pode ser um fator que contribui para a continuidade dos programas.

• Os órgãos gestores dos programas são diferenciados: em Embu, é a Secretaria do Meio Ambiente; em Santo André, uma autarquia, o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (Semasa), apoiado pela Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional; em São Bernardo, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (que integra o meio ambiente), coordena um grupo multi-secretarial gestor do programa.

O percentual do orçamento investido em limpeza pública nos três municípios é de até 5 por cento, o que confirma os dados da PNSB–2000, que indicam uma média entre 0 e 5 por cento nos municípios brasileiros. O município de São Bernardo é o que mais investe recursos orçamentários em limpeza pública, 3,28 por cento, seguido de Embu, 2,75 por cento, e Santo André, 1,93 por cento. O município que está mais próximo da sustentabilidade econômica do sistema é Santo André, cuja taxa cobre 80 por cento dos custos dos serviços. Em Embu e São Bernardo os serviços de limpeza pública são cobrados no Imposto Territorial Urbano (IPTU). Os investimentos orçamentários nos programas de coleta seletiva são baixos, 0,01 por cento em Embu, 0,05 por cento em Santo André e, destacando-se, 2,55 por cento em São Bernardo.

• Com relação aos custos por tonelada coletada seletivamente Santo André apresenta o menor custo, R$ 94,00, seguido de Embu, com R$ 170,00, e São Bernardo, com R$ 790,00. Verificou-se que a arrecadação das cooperativas de Embu e Santo André com a venda dos recicláveis supera os gastos mensais com o programa, o que começa a apontar para a viabilidade econômica dos programas. Apenas uma organização de catadores de Santo André havia firmado convênio com a prefeitura, as outras quatro ainda não tinham convênios assinados.

Operacional e infraestrutura:

• Nos programas de Embu e São Bernardo a prefeitura é parceira das organizações no sistema de coleta. Já em Santo André a coleta é realizada exclusivamente pela prefeitura, por empresa contratada. O gerenciamento e a divulgação são executados conjuntamente nos três programas. As atividades de triagem, prensagem, beneficiamento primário e comercialização são realizadas pelas organizações.

Quanto à modalidade de coleta, em Santo André e Embu o sistema é realizado porta a porta. Em Santo André a coleta é executada por uma empresa privada, contratada pela prefeitura. Em Embu a cooperativa usa caminhões com motoristas cedidos pela prefeitura para executar a coleta. Já em São Bernardo, é feita por uma empresa privada contratada pela prefeitura, que coleta nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), enquanto as associações de catadores coletam em grandes geradores.

• Em relação à Central de Triagem, todas são cedidas pelas prefeituras. Nenhuma das organizações possui sede própria. No que se refere aos equipamentos, a Coopermape e a Cidade Limpa, de Santo André, têm prensas próprias, as demais usam prensas cedidas pelas prefeituras. Nas centrais de Santo André a triagem é mecanizada (esteiras), as demais realizam a triagem manual em bancadas, mesas e até no chão (São Bernardo).

Todos os veículos utilizados na coleta são cedidos pelas prefeituras (alugados ou próprios). Conforme observado, os veículos próprios das organizações em geral são pequenos ou do modelo Kombi, e se encontram em estado precário de conservação.

• A destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e dos rejeitos da coleta seletiva, em Embu é realizada em aterro municipal controlado, situado em área de proteção de mananciais; em Santo André, num aterro sanitário municipal que se encontra fora da área de proteção aos mananciais, e São Bernardo utiliza um aterro intermunicipal, fora do município.

Sócio-econômica e organizacional das associações:

• Entre o início dos programas e o final de 2005 todas as organizações tiveram um aumento do número de membros, destacando-se as duas cooperativas de Santo André que, no entanto, também apresentam altos índices de rotatividade de integrantes. Os dados mostram uma grande rotatividade de membros em todas as organizações, o que indica uma dificuldade de adaptação ao sistema cooperativista/associativista e uma necessidade permanente de realização de capacitações com os novos integrantes.

A maioria das organizações tem preponderância de membros do gênero feminino. Quanto à origem dos membros, na Coopermape (Embu) e na Refazendo (São Bernardo) as organizações foram constituídas por ex-catadores de lixão, nas demais por catadores autônomos e desempregados, e, em Santo André, também por donas de casa.

• As organizações de Embu e Santo André se constituíram como cooperativas, e as de São Bernardo em associações. Todas as organizações possuem regimento interno e alto grau de participação dos membros nas decisões. No entanto, com relação ao quesito participação nas reuniões, os presidentes da Coopermape e da Raio de Luz consideram alta, os da Cidade Limpa e Refazendo regular, e da Coopcicla, baixa. O processo de tomada de decisões se dá nas três por votação após discussão.

Quanto à comercialização dos materiais, constatou-se que ainda prevalece a venda para sucateiros e intermediários, e que a venda direta para a indústria ainda não é significativa. O município cuja renda por cooperado atinge o maior valor entre os três é Embu (R$ 600,00), seguido por São Bernardo (R$ 560,00) e Santo André (R$340,00).

• O valor médio de rendimento por hora trabalhada é de R$ 2,56, tendo a Coopcicla o valor hora/trabalho mais baixo, R$ 1,64. Os membros de todas as organizações trabalham em turnos de 8 horas por dia. Apesar de os entrevistados afirmarem possuir e utilizar os EPIs, todas as organizações registraram, nos últimos seis meses, acidentes de trabalho, principalmente causados por cortes com vidros. Também houve registro de perfuração por agulha de seringa e ferimento de vista. Em Embu, apesar da existência de equipamentos de proteção individuais (EPIs) na cooperativa, e de a presidente afirmar que eles são utilizados, no decorrer dos últimos seis meses houve acidentes de trabalho, tais como cortes com vidro e ferimentos de vista. Afirma ainda que os afastamentos do trabalho se dão por ocorrência de gripes, gravidez e viagens.

Os galpões de triagem de Santo André foram adaptados para o uso e não apresentam boas condições de trabalho. Segundo os cooperados, existe dificuldade de manusear o material para colocá-lo na esteira, e existem problemas de ventilação e conforto térmico. Segundo o presidente da Cidade Limpa, o local é “quente demais no verão e frio demais no inverno”. Em virtude da alta porcentagem de matéria orgânica constata-se a presença de vetores e de fortes odores.As duas cooperativas de Santo André possuem EPIs, mas, segundo os dois presidentes, eles têm de brigar e pressionar para o uso. O acidente mais comum nas duas cooperativas é a perfuração por agulha de seringa, mas também acontecem cortes com vidro.

• Quanto às condições de trabalho, nas duas associações de São Bernardo constata-se a falta de uso de equipamentos de proteção individual que as associações afirmam possuir. A separação dos materiais é realizada no chão, por opção dos catadores. Segundo os presidentes das duas associações existem muitas queixas de dores nas costas. A coordenadora do programa relata que o Sesi está realizando um estudo que visa o aumento da produtividade e o cuidado com aspectos ergonômicos, tais como utilizar-se uma mesa para a separação.Todos os membros da Coopermape (Embu), da Raio de Luz e da Refazendo (São Bernardo) pagam INSS. Na Coopcicla e Cidade Limpa (Santo André) apenas alguns membros o fazem.

Constata-se que as organizações promovem poucos benefícios para seus membros. A Coopermape (Embu) e a Cidade Limpa (Santo André) fornecem cestas básicas, mas com os recursos obtidos, antes de dividir as sobras. A Coopermape oferece férias remuneradas aos seus membros e possui convênio com farmácias para descontos em remédios e prêmios de aniversário. A Cidade Limpa oferece uma licença remunerada e apoio de até um ano em caso de doença. A Raio de Luz (São Bernardo) oferece uma licença remunerada de uma semana.

Redes de apoio:

• Todas as organizações tiveram capacitação técnica e gerencial. Entre as entidades que promoveram as capacitações destacam-se, o Sebrae e as incubadoras de cooperativas e, no caso de Embu, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Associativo (Ibraes). As organizações também desenvolvem parcerias com empresas instaladas nos municípios, consistindo na doação de materiais recicláveis, equipamentos e material de divulgação.

Os principais problemas destacados pelos gestores dos programas e presidentes das organizações foram: falta de capital de giro para compra de material de carrinheiros; competição dos carrinheiros e sucateiros e queda da quantidade do material; dependência da prefeitura/falta de autonomia; alto custo dos tributos e de manutenção dos equipamentos/falta de equipamentos; baixa adesão devida à falta de informação e divulgação junto à população; relação com os cooperados/dificuldade de autogestão; necessidade de capacitação/de melhorar a separação e ter melhores preços; baixa eficiência no sistema de coleta; dificuldade de fiscalização das atividades informais/aumento de depósitos clandestinos de material reciclável. Para os gestores dos programas a sustentabilidade do programa depende dos seguintes fatores:

• Embu considera importante: 1) garantir um convênio entre a prefeitura e a cooperativa; 2) a cooperativa gerar um Fundo para ter um capital de giro; 3) a inclusão de mais catadores e a cooperativa comprar o material.
• Santo André considera importante: 1) envolver e ampliar a participação da população para melhorar a qualidade do material coletado; 2) estabelecer uma rotina de coleta mais pessoal e mais próxima do munícipe para garantir qualidade do material; 3) estabelecer parcerias com grandes geradores para especializar o trabalho; 4) aprofundar o conhecimento sobre a importância e complexidade do trabalho de triagem e incentivos fornecendo subsídios e apoio técnico para o aperfeiçoamento da tecnologia e das condições de trabalho praticadas hoje.
• São Bernardo considera importante: 1) a gestão auto-sustentável das associações; 2) articulação em redes de comercialização, aumentando a competitividade das organizações no mercado; 3) maiores investimentos em capacitação e treinamento; 4) formar capital de giro das associações para a compra de material de outros catadores; 5) ampliar o programa e organizar os catadores autônomos.

Reciclagem:

A reciclagem é um processo de tratamento de resíduos, que permite a sua reintrodução no ciclo produtivo, reduzindo assim a quantidade de matérias-primas necessárias, tal como o volume de resíduos a serem depositados em aterros sanitários.

Reciclagem de resíduos sólidos

Tratamento de Resíduos

A construção da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra foi iniciada no final da década de 80, com conclusão em 1991.

• A Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra constitui a principal infra-estrutura do sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Urbanos da Região Autônoma da Madeira e integra soluções de valorização, tratamento e destino final de resíduos existentes na Região.A construção da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra foi iniciada no final da década de 80, com conclusão em 1991, sendo nessa altura o primeiro sistema integrado de tratamento e destino final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do País. 

No entanto, com a necessidade de adequar os tratamentos aí existentes às diretrizes europeias e nacionais, bem como, adaptar uma solução integrada para a valorização / tratamento / confinamento dos resíduos, devidamente articulada com a valorização multimaterial (através de recolha seletiva e de reciclagem dos materiais), em 1998 deu-se início a obras de ampliação e remodelação, incluindo de valorização da área envolvente.Os processos de gestão de resíduos que integram a ETRS são:

• Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) 
• Instalação de Incineração de Resíduos Hospitalares e de Matadouro (IIRHM) 
• Instalação de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos (ICRSU) 

Aterros Sanitários (AS):

Para complementar as principais instalações, a ETRS inclui ainda instalações de apoio, designadamente:

• Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) 
• Parque de Armazenagem, Trituração e Acondicionamento de Pneus Usados 
• Plataforma de Armazenagem, Trituração e Acondicionamento de Madeiras de Embalagens 
• Edifício de Compactação de Metais Ferrosos 
• Edifício de Armazenamento de Escória 

O tratamento de resíduos consiste no conjunto de métodos e operações necessárias para respeitar as legislações aplicáveis aos resíduos, desde a sua produção até o destino final com o intuito de diminuir o impacto negativo na saúde humana, assim como no ambiente. Pode consistir numa deposição final, ou um tratamento intermediário, que diminua a perigosidade dos mesmos, possibilitando a sua reutilização ou reciclagem.

Processos físicos:

Separado por fases: 01ª fase

Sedimentação: 

• É um processo de separação em que a mistura de dois líquidos ou de um sólido suspenso num líquido é deixada magna em repouso (sedimentação em batch) ou adicionada continuamente em uma unidade de sedimentação em contínuo. 

A fase mais densa, por ação da gravidade deposita-se no fundo do recipiente, ou seja, sedimenta. Sedimentologia é a disciplina que estuda as partículas de sedimentos derivados da erosão de rochas ou de materiais biológicos que podem ser transportados por um fluido, levando em conta os processos hidroclimatológicos, com ênfase à relação água-sedimento, ou outros aspectos geológicos.Um dos principais motivos de sua importância, na engenharia hidráulica, é devido ao fato dos sedimentos serem prejudiciais a projetos e operações de obras hidráulicas, bem como conservação das terras (ver solo) e recursos hídricos.Um dos pioneiros no estudo da sedimentologia foi o engenheiro hidráulico Hans Albert Einstein, filho do famoso físico Albert Einstein. 

• Sua tese foi sobre o estudo dos fenômenos de transporte de materiais sólidos (sedimentos) nos rios que resultou num modelo matemático conhecido como Método de Einstein para cálculo de transporte sólido nos rios, muito utilizado em Hidrologia e em Sedimentologia , posteriormente modificado por outros hidráulicos e hidrólogos, entre os quais o russo Kalinsky e o português Veiga da Cunha do LNEC, em Lisboa.Sobre o relacionamento com o pai, Albert Einstein, ele declarou ao New York Times em 1973: "Provavelmente o único projeto do qual ele desistiu fui eu. Ele tentou me dar conselhos, mas logo descobriu que eu era cabeça-dura demais e que ele estava apenas perdendo tempo." Um dos conselhos do pai foi para que ele desistisse de estudar os fenômenos de transporte sólido nos rios e se dedicasse a física quântica, "pois este era assunto menos complicado do que a sedimentologia dos rios" 

. Alguns hidráulicos brasileiros trabalharam com modelos físicos de sedimentologia em Laboratórios de Hidráulica Fluvial, entre os quais Díocles Rondon, Jorge Paes Rios e Alfredo Ribeiro da Costa.No Brasil o estudo dos sedimentos tem grande importância por causa de interferências antrópicas, como por exemplo, mau uso do solo, causando diversos problemas pela erosão, voçorocas, transporte de sedimentos nos rios, depósitos em locais indesejáveis e assoreamento das barragens.A deposição de sedimentos em reservatórios é um grande problema no país, pois a maioria da energia consumida vem de usinas hidroelétricas. No caso da Usina hidrelétrica de Tucuruí, por exemplo, foi calculado em 400 anos o tempo necessário para o assoreamento total do reservatório da barragem. 

• Decantação é um processo de separação que permite separar misturas heterogêneas.Utilizada principalmente em misturas bifásicas, como sólido-líquido (areia e água), sólido-gás (poeira-gás), líquido-líquido (água e óleo) e líquido-gás (vapor d’água e ar). Sendo esse processo fundamentado nas diferenças existentes entre as densidades dos componentes da mistura, e na espera pela sua decantação. A mistura é colocada em repouso num recipiente, de preferência fechado. Após a separação visual (fases), o processo pode ser feito através de vários métodos, que podem mudar o nome decantação por sifonação ou funil de decantação:

Decantação: 

• Separa-se um componente do outro através de um bastão de vidro, vertendo o líquido lentamente com a ajuda do bastão, até a substância menos densa passar para o outro recipiente. Este método evita que o líquido escorra para fora do recipiente, passando perfeitamente pelo bastão, e muito utilizado em separações de misturas sólido-líquido, como areia e água. 

Funil de bromo ou funil de decantação: 

• Este método é usado para separar líquido-líquido, como óleo e água. O líquido mais denso passa controladamente através de uma válvula que é fechada imediatamente quando sua separação se completa, ou seja, antes que o líquido menos denso passe pela válvula e se misture novamente com o outro recipiente. 

Sifonação:

• O recipiente que contém a mistura é colocado a uma altura superior do recipiente em que ocorrerá a separação e, através de um sifão, a substância menos densa é passada para o outro recipiente. Isso se deve á pressão no recipiente de cima ser maior do que no de baixo. Esse método só é possível se o sifão estiver completamente preenchido pelo líquido. Método muito utilizado também para esvaziar piscinas, aquários e transferir combustível de um recipiente para o outro 

Filtração ou filtragem:

• É um método utilizado para separar sólido de líquido ou fluido que está suspenso, pela passagem do líquido ou fluido através de um meio permeável capaz de reter as partículas sólidas. Existem filtrações de escala laboratorial e filtrações de escala industrial.Numa filtração qualitativa, é usado o papel de filtro qualitativo, mas, dependendo do caso, o meio poroso poderá ser uma camada de algodão, tecido, polpa de fibras quaisquer, que não contaminem os materiais.Para as filtrações quantitativas, usa-se geralmente papel filtro quantitativo, ou placas de vidro sinterizada ou de porcelana sinterizada.Em qualquer dos casos indicados há uma grande gama de porosidades e esta deverá ser selecionada dependendo da aplicação em questão 

Centrifugação: 

• É um processo de separação em que uma amostra fluida é submetida a um aparelho centrifugador ou centrífuga a fim de se promover a separação dos componentes via sedimentação dos líquidos imiscíveis de diferentes densidades. É usada em diferentes maneiras laboratoriais, industriais e domésticas. 

Floculação:

• No campo da química, é o processo onde coloides saem de suspensão na forma de agregados, formando partículas maiores, ditos "flocos" ou "flóculos". A ação difere da precipitação no que, antes de floculação, coloides são meramente suspensos em um líquido e não realmente dissolvido em uma solução. No sistema floculado não há a formação de um "bolo" (adensamento de material ao fundo do recipiente) dado que todos os focos estão na suspensão 

Transição de fases: 02ª fase:

Destilação: 

• É o processo de separação baseado no fenômeno de equilíbrio líquido-vapor de misturas. Em termos práticos, quando temos duas ou mais substâncias formando uma mistura líquida, a destilação pode ser um método para separá-las. Basta apenas que tenham volatilidades razoavelmente diferentes entre si.Um exemplo de destilação que remonta à antiguidade é a destilação de bebidas alcoólicas. 

A bebida é feita pela condensação dos vapores de álcool que escapam mediante o aquecimento de um mosto fermentado. Como o ponto de ebulição do álcool é menor que o da água presente no mosto, o álcool evapora, dando-se assim a separação da água e o álcool. Um exemplo disto também é a aguardente, com compostos de cana de açúcar, possibilitando a separação devido aos diferentes pontos de ebulição. Outros exemplos são a grappa, o whisky, o conhaque etc... 

• O vapor que escapa da mistura aquecida é capturado por uma serpentina refrigerada que o devolve ao estado líquido.O petróleo é um exemplo moderno de mistura que deve passar por várias etapas de destilação antes de resultar em produtos realmente úteis ao homem: gases (um exemplo é o gás liquefeito de petróleo ou GLP), gasolina, óleo diesel, querosene,asfalto e outros.

O uso da destilação como método de separação disseminou-se pela indústria química moderna. Pode-se encontrá-la em quase todos os processos químicos industriais em fase líquida em que seja necessária uma purificação.Em teoria, não se pode purificar substâncias até 100% de pureza através da destilação. Para conseguir uma pureza bastante alta, é necessário fazer uma separação química do destilado posteriormente.A destilação tem suas limitações. Não se pode separar misturas azeotrópicas por destilação comum.Destilação é o processo de vaporizar o líquido para depois condensá-lo e recolhê-lo em um outro recipiente. 

Evaporação: 

• É um fenômeno no qual átomos ou moléculas no estado líquido (ou sólido, se a substância sublima) ganham energia suficiente para passar ao estado gasoso.O movimento térmico de uma molécula de líquido deve ser suficiente para vencer a tensão superficial e evaporar, isto é, sua energia cinética deve exceder o trabalho de coesão aplicado pela tensão superficial à superfície do líquido. 

Por isso, a evaporação acontece mais rapidamente a altas temperaturas, a altas vazões entre as fases líquida e vapor e em líquidos com baixas tensões superficiais (isto é, com pressões de vapor mais elevadas).Como apenas uma proporção pequena de moléculas está localizada perto da superfície e movendo-se na direção correta para escapar do líquido em um certo instante, a taxa de evaporação é limitada. Além disso, como as moléculas de maior energia escapam e as que ficam têm menor energia cinética média, a temperatura do líquido diminui. Este fenômeno também é chamado de resfriamento evaporativo. Um exemplo para tal fenômeno é a transpiração (suor). 

• A evaporação promove resfriamento porque consome calor sensível e o transforma em calor latente, consumindo, no caso da água, cerca de 600 calorias por grama (600 Kilo-calorias por quilo) de água evaporada (inversamente, durante a condensação da água, ocorre a recuperação do calor sensível - também 600 calorias por grama). 

Cristalização: 

• É o processo (natural ou artificial) da formação de cristais sólidos de uma solução uniforme, ou seja homogênea. Ela consiste de dois principais eventos, a nucleação e o crescimento dos cristais ou crescimento molecular.

A nucleação é a etapa em que as moléculas do soluto dispersas no solvente começam a se juntar em clusters, em escala nanométrica. Esses clusters constituem o núcleo e só se tornam estáveis a partir de um certo tamanho crítico, que depende das condições de operação (temperatura, supersaturação, irregularidades, etc). 

• Se o cluster não atinge a estabilidade necessária ele redissolve. É no estágio de nucleação que os átomos se arranjam de uma forma definida e periódica que define a estrutura do cristal.O crescimento do cristal é o subsequente crescimento do núcleo que atingiu o tamanho crítico do cluster. A nucleação e o crescimento continuam a ocorrer simultaneamente enquanto a supersaturação existir. A supersaturação é a força motriz da cristalização, portanto, a velocidade de nucleação e de crescimento é comandada pela existência de supersaturação na solução. 

Dependendo das condições, tanto a nucleação quanto o crescimento podem ser predominantes um sobre o outro, e consequentemente, são obtidos cristais com tamanhos e formatos diferentes (o controle do tamanho e da forma dos cristais constitui um dos principais desafios da industria de manufaturação, como as farmacêuticas). Quando a supersaturação é ultrapassada, o sistema sólido-liquido atinge o equilíbrio e a cristalização está completa, a menos que as condições de operação forem modificadas do equilíbrio de forma a supersaturar a solução novamente. 

Tratamentos térmicos: 

• São um conjunto de operações que têm por objetivo modificar as propriedades dos aços e de outros materiais através de um conjunto de operações que incluem o aquecimento e o resfriamento em condições controladas.O tratamento térmico é um termo dado a qualquer tecnologia de tratamento de resíduos que envolve altas temperaturas durante o processamento dos resíduos, sendo que na maior parte dos processos, não ocorre a combustão do resíduos 

O Centro de Valorização de Resíduos Perigosos contendo Mercúrio veio dar resposta ao tratamento dos vários resíduos que contêm mercúrio, nomeadamente as lâmpadas fluorescentes e de descarga contendo mercúrio.

Processos químicos:

Adsorção 

• É a adesão de moléculas de um fluido (o adsorvido) a uma superfície sólida (o adsorvente); o grau de adsorção depende da temperatura, da pressão e da área da superfície - os sólidos porosos como o carvão ativado são ótimos adsorventes.As forças que atraem o adsorvato podem ser químicas ou físicas.

A adsorção química, também chamada quimissorção, é específica e é empregada na separação de misturas. Nela as moléculas (ou átomos) unem-se à superfície do adsorvente através da formação de ligações químicas (geralmente covalentes) e tendem a se acomodarem em sítios que propiciem o maior número de coordenação possível com o substrato. 

• Uma molécula quimicamente adsorvida pode ser decomposta em virtude de forças de valência dos átomos da superfície e é a existência de fragmentos moleculares adsorvidos que responde, em parte, pelo efeito catalítico das superfícies sólidas. A adsorção física, também chamada fisissorção, é empregada em máscaras contra gases e na purificação e descoloração de líquidos. Nela as moléculas do adsorvente e do adsorvato interagem por interações de van der Waals, que apesar de serem interações de longo alcance, são fracas e não formam ligações químicas. 

Uma molécula fisicamente adsorvida retém sua identidade, embora possa ser deformada pela presença dos campos de força da superfície transferência de fases: adsorção, "air-stripping", extração por solventes; 

• Separação molecular. 
• Hiperfiltração, 
• Ultrafiltração. 
• Osmose reversa. 
• Diálise. 
• Resinas trocadoras de íons 

Ultrafiltração:

• O que á distingue da osmose inversa da ultrafiltração é o tamanho das partículas que são retidas pela membrana e as características da própria membrana. A primeira é densa e a segunda, microporosa. Em ultrafiltração, as membranas retêm partículas cujo diâmetro varia entre 10 e 200Å, as partículas retidas são macromoléculas que contribuem pouco para a pressão osmótica, pelo que esta não é tão elevada como em osmose inversa. 

Por este motivo, a diferença de pressão hidrostática não precisa de ser tão elevada como em osmose inversa e varia entre 2 e 10 atm podendo, eventualmente, atingir valores de cerca de 25 atm. Como o soluto é composto por moléculas de elevada massa molecular, a viscosidade da solução depende da concentração, a difusividade do soluto é baixa e a solução pode gelificar acima de uma determinada concentração. No interior da camada limite de massa adjacente à membrana, a concentração é elevada e a viscosidade é muito maior que no seio do retido. A velocidade diminui com o aumento da viscosidade e o transporte de massa da membrana para o seio do retido baixa. A gelificação ocorre junto à membrana onde a concentração é mais elevada.

Processos biológicos:

Digestão anaeróbia: 

• Ou também biogasificação ou biometanização, é o processo de degradação da matéria orgânica biodegradável que ocorre através de microrganismos na ausência gás oxigênio. Ocorre naturalmente no intestino de animais e pântanos, onde quer que se tenha matéria orgânica acumulada em um local em que o gás oxigênio foi totalmente consumido pela respiração celular.

Os usos da digestão anaeróbia para o homem vão desde propósitos domésticos de gestão de resíduos e geração de energia até fins industriais na produção de produtos lácteos, cerveja, e etanol e silagem.O resíduos sólidos da biogasificação pode ser tratado aeróbicamente para formar composto orgânico. 

Tratamento Mecânico Biológico:

• TMB é um método de tratamento de resíduos que combina processos de triagem com tratamento biológico, tais como compostagem ou digestão anaeróbica. As instalações de TMB são projetadas para processar diversos tipos de resíduos domésticos, assim como resíduos comerciais e industriais.

Uma subcomissão especial para analisar a implantação de uma usina de tratamento de resíduos em Pernambuco pode ser criada na Assembleia Legislativa, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (2012)

Sistema de gestão de efluentes líquidos

Ao estabelecer metas para evitar a emissão de 2,3 e 4,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente em seus processos produtivos em 2009 e 2013, a Petrobras busca compatibilizar a necessidade de suprir a energia necessária ao desenvolvimento do País

• Um dos maiores desafios atuais é conservar e manter nossas reservas de água, assim a gestão racional desse recurso torna-se imprescindível para todo planeta. A água é um recurso de grande disponibilidade em nosso país, porém sua distribuição é desigual, sendo que 80% do total está localizado na região Amazônica e apenas 20% se encontra distribuída pelo território nacional. Neste quadro se insere a população brasileira que se encontra em grande parte concentrada no litoral do país e necessita desse recurso (Setti et al., 2000).

Contudo, este é exatamente o ponto dos problemas de escassez hídrica no Brasil, a combinação entre o crescimento exagerado das demandas localizadas e a degradação da qualidade das águas. Segundo Setti, esse quadro se dá em decorrência dos processos desordenados de urbanização, industrialização e expansão agrícola.

• Assim, o problema exige uma solução prática e somente com um sistema de gestão efetiva é possível assegurar um nível de proteção ambiental e saúde pública para toda uma comunidade (Otis,2002).A melhor delas é a criação de um sistema de gestão de efluentes líquidos, cuja atenção se volta para as entradas e saídas do sistema, possibilitando o controle e a auto-regulação do sistema que a adotá-la. Desta forma a norma proposta pela ISO 14000 que foi adotada por todos os países torna-se um exemplo a ser seguido por empresas ou instituições preocupadas com o meio ambiente.

Esta norma visa a criação de um sistema de gestão ambiental preocupado tanto com o meio ambiente quanto com o funcionamento do empreendimento. Assim, a ISO 14000 estabelece alguns requisitos para as empresas gerenciarem seus empreendimentos e seus produtos, evitando a poluição do meio ambiente e os impactos gerados por suas atividades. Além disso, as empresas que adotam-na podem obter o certificado ISO 14001, fato extremamente atrativo num mercado tão competitivo como o de atualmente.

• Deste modo, pensando na melhoria da instituição e do ambiente universitário o estudo a seguir é uma proposta de sistema de gestão ambiental de efluentes líquidos para a Universidade Federal de Alfenas- MG. Este tem como base as normas NBR ISO 14001:2004.

Normas da série ISO 14001:2004

• A normas da série ISO 14001 se divide em dois grupo de normas, são eles: Avaliação da organização e avaliação do produto (Boog & Bizzo,1999). Este estudo se focará na avaliação da organização. A norma traz alguns quesitos fundamentais para a implantação de um SGA que são:

Política Ambiental:

• Política ambiental é definida como a declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais (ABNT NBR ISO 14001:1996).

Aspectos ambientais:

• Os aspectos ambientais são os elementos das atividades ambientais, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente (ABNT NBR ISO 14001:1996).

Objetivos, metas e programa(s):

• A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização.

Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exequível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.

A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa(s) deve(m) incluir:

• Atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e
• Os meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos.

Recursos, funções, responsabilidade e autoridade:

• Os recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estruturar organizacional, tecnologia e recursos financeiros.Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.

A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para:

• Assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma, Relatar à alta administração sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.

Comunicação:

Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

• Comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização,
• Recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas.

A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.

Documentação:

A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir:

• Política, objetivos e metas ambientais,
• Descrição do escopo do sistema da gestão ambiental,
• Descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados,
• Documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e
• Documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.

Sistema de gestão de efluentes líquidos

Controle de documentos:

Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados. A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para:

• Aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,
• Analisar e atualizar, conforme necessário, e re-aprovar documentos,
• Assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas,
• Assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso;
• Assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis,
• Assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e
• Prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.

Controle Operacional:

• Recomenda-se que uma organização avalie quais de suas operações estão associadas com seus aspectos ambientais significativos identificados e assegure que elas sejam conduzidas de modo a controlar ou reduzir os impactos ambientais adversos associados, para atender aos requisitos de sua política ambiental e atingir seus objetivos e metas.Recomenda-se que sejam consideradas todas as partes de suas operações, incluindo as atividades de manutenção.

Como esta parte do sistema da gestão ambiental fornece orientação de como levar os requisitos do sistema para as operações do dia-a-dia

• Requer o uso de procedimento(s) documentado(s) para controlar situações onde sua ausência possa levar a desvios em relação à política ambiental, aos objetivos e às metas.

Preparação e resposta à emergência:

• A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.

A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais. A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exequível.

Monitoramento e Medição:

• A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo.

O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.

Não- conformidade, ação corretiva e ação preventiva:

• Dependendo da natureza da não-conformidade, ao se estabelecerem procedimentos para lidar com esses requisitos, as organizações podem elaborá-los com um mínimo de planejamento formal ou por meio de uma atividade mais complexa e de longo prazo. É recomendado que a documentação associada seja apropriada ao nível da ação.

Controle de registros:

• A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos.

A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a identificação,armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.

Auditoria interna:

• Processo sistemático, independente e documentado para obter evidência e avaliá-la objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria do sistema da gestão ambiental estabelecidos pela organização (3.16) são atendidos

A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas sem intervalos planejados para:

Determinar se o sistema da gestão ambiental:

• Está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta Norma, e Foi adequadamente implementado e é mantido, e Fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.

Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores.

Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar:

• Das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados,
• Da determinação dos critérios de auditoria, escopo, frequência e métodos. A seleção de auditores

Análise pela administração:

A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser mantidos As entradas para análise pela administração devem incluir:

• Resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela organização,
• Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações,
• O desempenho ambiental da organização,
• Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas,
• Situação das ações corretivas e preventivas,
• Ações de acompanhamento das análises anteriores,
• Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados aos aspectos ambientais, e
• Recomendações para melhoria.

As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.

Melhoria Contínua:

• Processo recorrente de se avançar com o sistema da gestão ambiental com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a política ambiental da organização.

Estes requisitos nada mais são do que parte de um sistema de gestão global que inclui uma estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, analisar criticamente e manter uma política ambiental (Piva, 2007). Vale ressaltar que nada disso é possível sem que a alta administração se comprometa firmemente com a política ambiental, e consequentemente com o sistema de gestão proposto.

Aplicação de SGA para efluentes líquido seguindo a normal ISO 14001:2004

Objetivos:

• Identificar os processos utilizados de gestão de efluentes existentes;
• Estabelecer propostas para boas práticas ambientais na instituição quanto aos efluentes líquidos;
• Propor um modelo de sistema de gestão de efluentes líquidos;

Através do controle da atividade microbiológica dos sistemas atualmente em uso, associados às avaliações físico-químicas procura-se aperfeiçoar as ferramentas de diagnóstico preventivo, adotando as medidas adequadas.

Carbono diamante

O Joalheiro

• O diamante é um cristal sob uma forma alotrópica do carbono, de fórmula química C. É a forma termodinamicamente estável do carbono em pressões acima de 60 Kbar. Comercializados como gemas preciosas, os diamantes possuem um alto valor agregado. Normalmente, o diamante cristaliza com estrutura cúbica e pode ser sintetizado industrialmente. 

Outra forma de cristalização do diamante é a hexagonal, também conhecida como lonsdaleita, menos comum na natureza e com dureza menor (7-8 na escala de Mohs). A característica que difere os diamantes de outras formas alotrópicas, é o fato de cada átomo de carbono estar hibridizado em sp³, e encontrar-se ligado a outros 4 átomos de carbono por meio de ligações covalentes em um arranjo tridimensional tetraédrico. O diamante pode ser convertido em grafite, o alótropo termodinamicamente estável em baixas pressões, aplicando-se temperaturas acima de 1.500 °C sob vácuo ou atmosfera inerte. Em condições ambientes, essa conversão é extremamente lenta, tornando-se negligenciada.

• Cristaliza no sistema cúbico, geralmente em cristais com forma octaédrica (8 faces) ou hexaquisotaédrica (48 faces), frequentemente com superfícies curvas, arredondadas, incolores ou coradas. Os diamantes de cor escura são pouco conhecidos e o seu valor como gema é menor devido ao seu aspecto pouco atrativo. Diferente do que se pensou durante anos, os diamantes não são eternos pois o carbono definha com o tempo, mas os diamantes duram mais que qualquer ser humano.Sendo carbono puro, o diamante arde quando exposto a uma chama, transformando-se em dióxido de carbono. É solúvel em diversos ácidos e infusível, exceto a altas pressões. 

O diamante é o mais duro material de ocorrência natural que se conhece, com uma dureza de 10 (valor máximo da escala de Mohs). Isto significa que não pode ser riscado por nenhum outro mineral ou substância, exceto o próprio diamante, funcionando como um importante material abrasivo. No entanto, é muito frágil, esse fato deve-se à clivagem octaédrica perfeita segundo {111}. Estas duas características fizeram com que o diamante não fosse talhado durante muitos anos. A maior jazida do mundo, revelada pela Rússia ao mundo em 2012, porém de conhecimento do Kremlin desde 1970, é a maior jazida de diamantes que existe atualmente. Com capacidade para suprir diamantes, mesmo para uso industrial, pelos próximos 3 mil anos. 

• A jazida conta com trilhões de quilates, e conta com 10 vezes mais diamantes do que todas as jazidas conhecidas existentes no mundo hoje, juntas. Ela situa-se numa cratera com extensão de 62 km entre a região de Krasnoiarsk e da república da Iakútia na Sibéria, Rússia. Tal cratera teve origem há 35 milhões de anos atrás, com a queda de um asteroide, e seus diamantes são duas vezes mais resistentes, duros, do que os encontrados em outro lugares, sua origem é espacial. Tal durabilidade chamou a atenção da indústria, pois é ótimo e de extrema utilidade para confecção de equipamentos da indústria eletrônica e ótica, assim como em equipamentos para perfuração do solo. Outras jazidas no mundo são de África do Sul.Outras jazidas importantes situam-se na Rússia (segundo maior produtor) e na Austrália (terceiro maior produtor), entre outras de menor importância.

A densidade é de 3,48. O brilho é adamantino, derivado do elevadíssimo índice de refração (2,42). Recorde-se que todos os minerais com índice de refração maior ou igual a 1,9 possuem este brilho. No entanto, os cristais não cortados podem apresentar um brilho gorduroso. Pode apresentar fluorescência, ou seja, a incidência dos raios ultravioleta produzem luminescência com cores variadas originando colorações azul, rosa, amarela ou verde. 

Relógio com maquina de diamante

O movimento mecânico mais perfeito do mundo:

• Todos nós, ou quase todos, temos um relógio que nos foi deixado de herança pelo nosso Pai, pelo nosso Avô, outro por familiar ou um amigo próximo, e como acontece com muitos de nós, esses relógios estão por vezes guardados dentro de um cofre, uma gaveta ou até misturados com outros artigos antigos pertencentes às nossa memórias. O que acontece é que esses relógios estão muitas das vezes parados durante muitos anos e quando pegamos neles e lhes damos corda eles ainda funcionam, o que é espantoso, mesmo não funcionando em perfeitas condições, eles funcionam ainda funcionam.

Classificação:

• Peso: A unidade de medida para pesar gemas é o Quilate (ct), em inglês Carat, 1 quilate equivale a 0,2 gramas. O preço de um diamante de 2ct é muito maior do que o de dois diamantes de 1ct, pois um diamante de 2ct é muito mais raro. Nessa variável, quanto mais pesado melhor. 

Cor: A classificação de cor leva em consideração o tom de cada diamante comparado ao tom de gemas matrizes que são guias de referência criadas pelo GIA. Nessa variável, quanto "mais incolor" melhor. D - E - F - G - H - I - J - K - L - M - N - O - P ... Z 

• Pureza: A classificação de pureza mensura a quantidade, o tamanho e as cores de inclusões interna e de características da superfície. Convencionou-se que essas características incluídas e superficiais, tem que ser vistas em uma lupa de 10x de aumento. Nesta variável, quanto menos melhor. F - IF - VVS1 - VVS2 - VS1 - VS2 - SI1 - SI2 - I1 - I2 - I3 

Lapidação:

• É a ação do homem para tirar da gema bruta o melhor nessas 3 variáveis anteriores sem comprometer o brilho, o "fogo" e a vida do diamante. A lapidação brilhante é a lapidação mais popular do diamante, a ponto de ser confundida com o próprio nome do mineral diamante. A lapidação brilhante, também conhecida como lapidação completa, foi projetada para que toda a luz que entre na gema seja refletida para cima fazendo com que o diamante brilhe ainda mais. Nesta variável, quanto mais brilho, mais fogo, mais vida melhor. Sem esquecer que o formato da gema também sofre impacto no seu preço pela procura, um diamante brilhante redondo pode ser mais desejado que um diamante triangular.

Talha:

• Uma vez selecionados, os diamantes são cortados e talham-se ao longo de direções nas quais a dureza é menor. Uma talha bem realizada é aquela que realça o foco, ou seja, o conjunto de reflexos de cores derivados dos reflexos.

Maquina de um relógio de diamante

Chumbo - (Pb)

Cerca de um milhão de crianças americanas, de até seis anos de idade, têm 

níveis elevados de chumbo no sangue. O metal tóxico é considerado uma das 

mais importantes ameaças para a saúde ambiental.

• O chumbo (Pb) é um metal tóxico de ocorrência natural na crosta terrestre e sem nenhuma função fisiológica no organismo humano. Entretanto, seus efeitos nocivos são conhecidos desde os tempos antigos, por afetarem praticamente todos os órgãos e sistemas do corpo humano.

No organismo, esse elemento não é metabolizado, e, sim, complexado por macromoléculas, sendo diretamente absorvido, distribuído e excretado. Uma vez absorvido, o chumbo se distribui entre o sangue, os tecidos moles (rins, medula óssea, fígado e cérebro) e os tecidos mineralizados (ossos e dentes).

• A retenção do chumbo nos tecidos moles se estabiliza na vida adulta, podendo até decrescer em alguns órgãos com o avanço da idade. Contudo, continua a se acumular nos ossos e na aorta durante toda a vida. Os tempos de meia-vida do metal são bastante diferentes, sendo estimados em 36 dias para o sangue, 40 dias para os tecidos moles e 27 anos para os ossos.

O chumbo é excretado por várias rotas, porém só a excreção renal e a gastrintestinal têm importância prática. A quantidade excretada é afetada pela idade, características da exposição e dependente da espécie. Entre crianças e adultos, existem inúmeras diferenças relacionadas à idade, e a comparação dos dados sobre a cinética do chumbo em ambas as fases mostra que, aparentemente, as primeiras parecem ter uma menor taxa total de excreção. Crianças até dois anos de idade retêm 34% da quantidade total de chumbo absorvido, ao passo que esta retenção é de apenas 1% nos adultos.

• Os efeitos biológicos do chumbo são os mesmos, independentemente das rotas de entrada, uma vez que ele interfere no funcionamento normal da célula e em inúmeros processos fisiológicos. Nas crianças, esses efeitos atingem principalmente o sistema nervoso, enquanto, nos adultos, os cuidados são com a neuropatia periférica e a nefropatia crônica.

Apesar de os indicadores de dose interna, tais como chumbo em sangue total, plasma e urina, serem muito utilizados, todos têm algum tipo de limitação. Por isso, a concentração de chumbo no sangue total (Pb-S) ainda é aceita como indicador de exposição total a esse elemento, embora indique uma exposição ambiental recente. Por sua vez, a concentração de chumbo na urina (Pb-U) tem sido aplicada como teste de exposição na saúde ocupacional, já que a medida deste parâmetro reflete exposição atual. A urina é um indicador de exposição potencialmente útil, porém a relação existente entre o chumbo no sangue e na urina ainda não é perfeitamente compreendida.

• Apesar de o chumbo no sangue ser utilizado como medida padrão no monitoramento biológico da exposição ocupacional a este metal, as experiências no campo reforçam a idéia de que freqüentemente a amostragem de sangue não é uma atividade de fácil realização. Crianças e, até mesmo, alguns adultos têm dificuldades em permitir a coleta por inúmeras razões, tais como: medo, presença de tecido adiposo ao redor das veias, entre outras. Assim, seria desejável que, na prática da saúde ocupacional e ambiental, o chumbo na urina pudesse ser uma alternativa válida para o chumbo no sangue.

Embora existam inúmeros estudos sobre a contaminação por chumbo, poucos são aqueles que descrevem as relações entre o metal no sangue e na urina. Uma revisão sobre biomarcadores de exposição ao chumbo relata a existência de correlação não linear entre esses dois indicadores biológicos 8. Por outro lado, pesquisas com trabalhadores expostos a esse elemento encontram forte correlação entre o chumbo no sangue e na urina. No caso de exposição ambiental, o Pb-U não pode ser usado em substituição ao Pb-S de acordo com os resultados de estudos realizados com a população em geral. Uma investigação, da qual crianças também fizeram parte, concluiu que a concentração de chumbo na urina não pode ser usada para predizer o teor do metal no sangue, particularmente nos níveis mais baixos de exposição, por exemplo, com Pb-S menor do que 10 mg.dL-1.

• Portanto, o objetivo deste estudo foi verificar se há correlação entre as concentrações de chumbo no sangue e na urina de crianças e adultos com diferentes níveis de exposição, visando à substituição do sangue pela urina como indicador de exposição, por utilizar um método de coleta não invasivo.

Os seres humanos conhecem o chumbo desde a antiguidade. Originalmente, ele era visto como novidade de baixo valor ou utilidade. E começou a ser empregado em arte. Mas o espírito empresarial dos romanos conduziu ao seu uso extensivo, aproveitando sua maleabilidade e resistência à corrosão. Eles produziam canos de chumbo para transportar água e remover a água de esgoto. Eles também usavam recipientes revestidos de chumbo para armazenar água. A palavra inglesa "plumbing", para encanamento, e o símbolo químico do chumbo (Pb) vêm do termo latino plumbum, que significa "prata líquida". Canos de chumbo sobrevivem até hoje em banhos e estruturas romanas.

• Além de seu papel no encanamento, o chumbo era usado em cosméticos, tintas coloridas e pigmentos, vidros, jóias e louças, munições e em outros artefatos de cozinha. No século 20, o metal viria a ser usado em tintas para uso residencial, canos, revestimento de cabos e aditivos para a gasolina (chumbo tetratetil). No entanto, à medida que os responsáveis pela saúde pública começavam a reconhecer seus efeitos tóxicos sobre a saúde humana e ambiental, o uso de chumbo para certas finalidades foi abolido ou fortemente reduzido. 

Hoje, chumbo é encontrado predominantemente em baterias de ácido-chumbo para armazenar energia elétrica, como aquela que equipa seu carro. De acordo com a Associação Internacional do Chumbo, 70% das baterias de ácido-chumbo do planeta são recicladas e aproveitadas para a produção secundária desse metal.

• Além das baterias, é possível encontrar chumbo em produtos de revestimento residencial e em escudos contra a radiação - a alta densidade do elemento o torna ideal para absorver radiação gama e raios X. A maioria dos tubos de raios catódicos feitos de vidro (como os dos monitores de computador) contêm esse elemento químico para proteger o usuário da radiação interna que geram. Além disso, o metal também está presente nos vidros usados para produzir cristais decorativos. Por fim, soldas de chumbo são boas para gerar conexões elétricas; e o elemento funciona bem para dispositivos cerâmicos como os usados no setor de eletrônica.

De onde vem todo esse chumbo? Ele fica escondido na crosta da Terra, primordialmente, como sulfeto (PbS) no mineral galena. Atualmente, 75% do metal produzido no mundo vêm da China, Estados Unidos, Austrália, Canadá, México e Peru [fonte: Associação Internacional do Chumbo (em inglês)]. E mais dele é produzido por fontes secundárias pela reciclagem de refugos.

• Antes que o chumbo possa existir em sua forma final, é preciso processar e refinar o minério de chumbo. Os romanos usavam um processo chamado copelação para separar esse metal da prata. Hoje, esse setor extrai o elemento químico usando processos de torrefação e fundição, bastante semelhantes aos usados pelos romanos.

O chumbo (do latim plumbum) é um elemento químico de símbolo Pb , número atômico 82 (82 prótons/protões e 82 elétrons/electrões), com massa atômica igual a 207,2 u, pertencente ao grupo 14 ou IVA da classificação periódica dos elementos químicos. À temperatura ambiente, o chumbo encontra-se no estado sólido.

• É um metal tóxico, pesado, macio, maleável e mau condutor de eletricidade . Apresenta coloração branco-azulada quando recentemente cortado, porém adquire coloração acinzentada quando exposto ao ar. É usado na construção civil, baterias de ácido, em munição, proteção contra raios-X e forma parte de ligas metálicas para a produção de soldas, fusíveis, revestimentos de cabos elétricos, materiais antifricção, metais de tipografia, etc. O chumbo tem o número atômico mais elevado entre todos os elementos estáveis.

É um metal conhecido e usado desde a antiguidade. Suspeita-se que este metal já fosse trabalhado há 7000 anos, utilizado pelos egípcios sendo parte de ligas metálicas devido suas características e pelos romanos como componentes de tintas e cosméticos.

Características principais:

• O chumbo é um metal pesado (densidade relativa de 11,4 a 16 °C), de coloração branca-azulada, tornando-se acinzentado quando exposto ao ar. Muito macio , altamente maleável, baixa condutividade elétrica e altamente resistente à corrosão. O chumbo se funde com facilidade (327,4 °C), com temperatura de vaporização a 1725 °C. 

Os estados de oxidação que pode apresentar são 2 e 4. É relativamente resistente ao ataque dos ácidos sulfúrico e clorídrico, porém se dissolve lentamente em ácido nítrico. O chumbo é um anfótero, já que forma sais de chumbo dos ácidos, assim como sais metálicos do ácido plúmbico. O chumbo forma muitos sais, óxidos e compostos organoplúmbicos. Sua Massa Molar é de 207,19. Sua Solubilidade em água à 25º C é de 9580 mg/L. Seu Kow é de 0,73. Sua pressão de vapor à 25º C é de 3,02 E-009 mm Hg. Sua constante de Henry é de 0,0245 atm-m³/mole.

Isótopos:

• O chumbo tem 4 isótopos naturais estáveis que, com a respectiva abundância natural, são: Pb-204 (1.4%), Pb-206 (24.1%), Pb-207 (22.1%) e Pb-208 (52.4%). O Pb-206, Pb-207 e o Pb-208 são os produtos finais de uma complexa cadeia de decaimento que se inicia com o U-238, U-235 e Th- 232, respectivamente. As correspondentes meias-vida destes esquemas de decaimento são : 4.47 x 109, 7.04 x 108 e 1.4 x 1010 anos, respectivamente. Cada um deles é documentado em relação ao 204Pb, o único isótopo natural radioativo, que devido a sua longa meia-vida pode ser considerado estável. As escalas de relações isotópicas para a maioria de materiais naturais são 14.0-30.0 para Pb-206/Pb-204, 15.0-17.0 para Pb-207/Pb-204 e 35.0-50.0 para Pb-208/Pb-204, embora numerosos exemplos fora destas escalas sejam relatados na literatura.

História:

• Acredita-se que a fundição do chumbo começou há 9000 anos e o artefato mais antigo é uma estatueta encontrada no tempo de Osíris e datado em cerca de 3.800 a.C.

Por volta de 3000 a.C. há evidências que os Chineses já produziam este metal. Há indícios, também, que os fenícios exploravam o chumbo em 2000 a.C. Encanamentos de chumbo com as insígnias de imperadores romanos, de 300 a.C, ainda estão em serviço. Os alquimistas achavam que o chumbo era o mais velho dos metais e associavam este metal ao planeta Saturno. A partir de 700 d.C. os alemães iniciaram a exploração deste metal, juntamente com a da prata, nas minas existentes nas montanhas de Hartz, no vale do vale do Reno e na Boêmia a partir do século XIII. Na Grã-Bretanha, a partir do século XVII, principalmente nas regiões de Derbyshire e Gales as indústrias de fundições deste metal prosperaram. O símbolo “Pb” do chumbo é uma abreviatura do nome latino plumbum.

Aplicações:

• O mais amplo uso do chumbo é na fabricação de acumuladores. Outras aplicações importantes são na fabricação de forros para cabos, elemento de construção civil, pigmentos, soldas suaves e munições. A fabricação de chumbo tetra etílico (TEL) vem caindo muito em função de regulamentações ambientais cada vez mais restritivas no mundo no que se diz respeito à sua principal aplicação que é como aditivo na gasolina. No caso do Brasil desde 1978 este aditivo deixou de ser usado como antidetonante.

Têm-se desenvolvido compostos organoplúmbicos para aplicações como catalisadores na fabricação de espumas de poliuretano, como tóxico para as pinturas navais com a finalidade de inibir a incrustação nos cascos, agentes biocidas contra as bactérias granpositivas, proteção da madeira contra o ataque das brocas e fungos marinhos, preservadores para o algodão contra a decomposição e do mofo, agentes molusquicidas, agentes antihelmínticos, agentes redutores do desgaste nos lubrificantes e inibidores da corrosão do aço.

• Graças a sua excelente resistência a corrosão, o chumbo encontra muitas aplicações na indústria de construção e, principalmente, na indústria química. É resistente ao ataque de muitos ácidos, porque forma seu próprio revestimento protetor de óxido. Como conseqüência desta característica, o chumbo é muito utilizado na fabricação e manejo do ácido sulfúrico.

Durante muito tempo se tem empregado o chumbo como manta protetora para os aparelhos de raio-X. Em virtude das aplicações cada vez mais intensas da energia atômica, torna-se cada vez mais importante as aplicações do chumbo como blindagem contra a radiação.

• Sua utilização como forro para cabos de telefone e de televisão segue sendo uma forma de emprego adequada para o chumbo. A ductilidade única do chumbo o torna particularmente apropriado para esta aplicação, porque pode ser estirado para formar um revestimento contínuo em torno dos condutores internos.

O uso de chumbo em pigmentos tem sido muito importante, porém a sua utilização tem diminuído muito. O pigmento, que contém este elemento, é o branco de chumbo, 2PbCO3 Pb(OH)2; outros pigmentos importantes são o sulfato básico de chumbo e os cromatos de chumbo.

• Utiliza-se uma grande variedade de compostos de chumbo, como os silicatos, os carbonatos e os sais de ácidos orgânicos, como estabilizadores contra o calor e a luz para os plásticos de cloreto de polivinila (PVC). Usam-se silicatos de chumbo para a fabricação de vidros e cerâmicas. O nitreto de chumbo, Pb(N3)2, é um detonador padrão para os explosivos. Os arseniatos de chumbo são empregados em grande quantidades como inseticidas para a proteção dos cultivos. O litargírio (óxido de chumbo) é muito empregado para melhorar as propriedades magnéticas dos imãs de cerâmica de ferrita de bário.

O chumbo forma ligas com muitos metais e, em geral, é empregado nesta forma na maior parte de suas aplicações. Todas as ligas metálicas formadas com estanho, cobre, arsênio, antimônio, bismuto, cádmio e sódio apresentam importantes aplicações industriais (soldas, fusíveis, material de tipografia material de antifricção, revestimentos de cabos elétricos, etc.).

• Uma mistura de zirgonato de chumbo e de titanato de chumbo, conhecida como PZT, está sendo posta no mercado como um material piezoelétrico.

Ocorrência e obtenção:

• O chumbo raramente é encontrado no seu estado elementar. O mineral de chumbo mais comum é o sulfeto denominado de galena (com 86,6% deste metal) . Outros minerais de importância comercial são o carbonato (cerusita) e o sulfato (anglesita), que são mais raros. Geralmente é encontrado com minerais de zinco, prata e, em maior abundância, de cobre. Também é encontrado chumbo em vários minerais de urânio e de tório, já que vem diretamente da desintegração radioativa destes radioisótopos. Os minerais comerciais podem conter pouco chumbo (3%), porém o mais comum é em torno de 10%. Os minerais são concentrados até alcançarem um conteúdo de 40% ou mais de chumbo antes de serem fundidos.

Através da ustulação do minério de chumbo, galena, obtém-se como produto o óxido de chumbo que, num alto forno, é reduzido com a utilização de coque, fundente e óxido de ferro. O chumbo bruto obtido é separado da escória por flotação. A seguir, é refinado para a retirada das impurezas metálicas, que pode ser por destilação. Desta forma pode-se obter chumbo com uma pureza elevada (99,99%).

• Os principais depósitos de minérios de chumbo estão localizados nos Estados Unidos , Austrália, Canadá, Peru, México, Bolívia, Argentina, África do Sul, Zâmbia, Espanha, Suécia, Alemanha, Itália e Sérvia, sendo os principais produtores os Estados Unidos, Austrália, Canadá, Peru e México

Precauções:

O chumbo pode ser encontrado na água potável através da corrosão de encanamentos de chumbo. Isto é comum de ocorrer quando a água é ligeiramente ácida Este é um dos motivos para os sistemas de tratamento de águas públicas ajustarem o pH das águas para uso doméstico. O chumbo não apresenta nenhuma função essencial conhecida no corpo humano. É extremamente danoso quando absorvido pelo organismo através da comida, ar ou água. O chumbo pode causar vários efeitos indesejáveis, tais como:

• Perturbação da biossíntese da hemoglobina e anemia. 
• Aumento da pressão sanguínea. 
• Danos aos rins.
• Abortos.
• Alterações no sistema nervoso.
• Danos ao cérebro.
• Diminuição da fertilidade do homem através de danos ao esperma.
• Diminuição da aprendizagem em crianças. 
• Modificações no comportamento das crianças, como agressão, impulsividade e hipersensibilidade. 

O chumbo pode atingir o feto através da placenta da mãe, podendo causar sérios danos ao sistema nervoso e ao cérebro da criança .

• O seu uso durante o Império Romano em encanamentos de água (e seu sal orgânico, acetato de chumbo, conhecido como “açúcar de chumbo”, usado como adoçante em vinhos) é considerado por alguns como causa da demência que afetou muitos dos imperadores romanos.

Devido à elevada toxicidade do chumbo e dos seus compostos, ações para prevenir e reparar contaminações ambientais são comuns nos tempos atuais. Materiais e dispositivos que contém chumbo não podem ser descartados ao ambiente. Devem ser reciclados.

• A reciclagem por sua vez trata-se de um processo com desafios muito grandes a serem enfrentados diante dos resíduos gerados durante o processo de reciclagem. No caso da reciclagem das baterias de automóveis, por exemplo, primeiro os componentes das baterias (plástico e metal) são separados hidraulicamente. Depois, o metal é fundido.

Ao longo desse trabalho, ocorrem emissões de gases e efluentes, ambos contaminados com o chumbo. Muito tem-se desenvolvido para reduzir ao máximo essas contaminações e minimizar o impacto desse processo. Também ocorre a geração de escória ao longo do processo. Estima-se que de cada tonelada de metal reaproveitada são gerados cerca de 150 a 300 kg de resíduo sólido contaminado com chumbo. Uma das opções que se tem pensado como solução para este segundo caso é o uso deste resíduo no lugar da brita após tratamento adicional de imobilização do metal.

Toxicologia:

Vias de exposição:

• As principais vias de exposição são a oral anal, inalatória,cutânea e genital A ingestão é a principal via de exposição para a população em geral, sendo especialmente importante nas crianças. No caso da exposição ocupacional a via de maior importância é a inalação. Contudo, os efeitos tóxicos são os mesmos, qualquer que seja a via de exposição. A via cutânea tem apenas um papel importante na exposição ao chumbo orgânico.

Outra via de exposição que pode influenciar os níveis de chumbo na corrente sanguínea é a endógena. Uma vez absorvido, o chumbo pode ser armazenado no tecido mineralizado (ossos e dentes) por longos períodos. Quando há necessidades de cálcio esse chumbo pode ser novamente libertado na corrente sanguínea; isto acontece sobretudo na gravidez, lactação e osteoporose e é especialmente perigoso para o feto em desenvolvimento.

Tóxico cinética:

• A absorção do chumbo depende do estado físico e químico do metal e é influenciada pela idade, estado fisiológico e nutricional e factores genéticos. Nos adultos, 5 a 15% do chumbo ingerido é absorvido no trato gastrointestinal, enquanto nas crianças essa absorção pode ultrapassar os 50%. A absorção de partículas de chumbo após inalação envolve a deposição das partículas no trato respiratório e a sua absorção e libertação para a circulação. A via de absorção tem pouco efeito na distribuição do chumbo. O chumbo absorvido é transportado pelo sangue e distribuído por três compartimentos:

Sangue :

• Tecidos mineralizados (ossos e dentes); 
• Tecidos moles (fígado, rins, pulmões, cérebro, baço, músculos e coração). 

Mais de 90% do chumbo no sangue encontra-se nos glóbulos vermelhos. O tempo de semi-vida do chumbo no sangue varia entre 28 a 36 dias. Os ossos e dentes dos adultos contêm cerca de 94% da quantidade total de chumbo no organismo; nas crianças, esta quantidade é de aproximadamente 73%. As maiores acumulações de chumbo nos tecidos moles encontram-se no fígado e rins. O tempo de semi-vida do chumbo nos tecidos moles é de 40 dias. O chumbo orgânico pode ser metabolizado a chumbo inorgânico pelo sistema hepático citocromo P450. O chumbo inorgânico não é metabolizado, no entanto pode sofrer conjugação com a glutationa. Aproximadamente 90% do chumbo é eliminado pelas fezes antes de ser absorvido. O chumbo absorvido é excretado pela urina (76%), bile (25-30%), fezes (16%), cabelos, unhas e suor (8%), independentemente da via de exposição. Geralmente a excreção do chumbo é extremamente lenta o que favorece a sua acumulação no organismo.

Mecanismos de toxicidade:

• Dos vários órgãos afetados pelo chumbo o mais importante é o sistema nervoso central (SNC). Muita da sua toxicidade no SNC pode ser atribuída à alteração de enzimas e proteínas estruturais, mas existem outros alvos. O chumbo é um cátion (catião) divalente que se liga aos grupos sulfidrilo das proteínas e interfere com a formação da mielina, a integridade da barreira hematoencefálica, a síntese de colagênio e a permeabilidade vascular. Em doses elevadas pode levar a edema e hemorragia cerebrais.

No cérebro, o cálcio é um componente crítico de numerosas funções bioquímicas e metabólicas e o chumbo tem a capacidade de mimetizar e competir com o cálcio alterando essas funções: bloqueia a entrada de cálcio para os terminais nervosos, inibe as ATPases do cálcio, sódio e potássio, afetando o transporte membranar, inibe a utilização de cálcio pelas mitocôndrias diminuindo a produção de energia essencial às funções cerebrais e interfere com os receptores do cálcio acoplados a segundos mensageiros. Normalmente o cálcio induz uma mudança conformacional na calmodulina, convertendo-a na sua forma ativa; o chumbo ativa de forma inapropriada a calmodulina, podendo alterar as vias relacionadas com o CAMP. O chumbo ativa a proteocinase C, a qual está envolvida em muitos processos importantes para a transmissão sináptica como a síntese de neurotransmissores, interações ligando-receptor e ramificação dendrítica.

• O chumbo induz uma anemia microcítica hipocrômica frequentemente observada em crianças e que é morfologicamente semelhante à que resulta da deficiência em ferro. Esta anemia resulta de dois factores: diminuição do tempo de semi-vida dos eritrócitos e inibição da síntese do heme.

A diminuição do tempo de semivida dos eritrócitos deve-se possivelmente ao aumento da fragilidade mecânica das membranas celulares.

• O chumbo é um potente inibidor da enzima ácido delta aminolevulínico desidratase (ALA-D), da coproporfirinogênio oxidase e da ferroquelatase, enzimas que catalizam, respectivamente, o segundo, sexto e último passos da biossíntese do heme.A inibição de ALA-D aumenta os níveis do ácido delta aminolevulínico (ALA-U) na urina. A ALA-D é uma enzima otamérica contendo zinco que catalisa a condensação de duas moléculas do ácido 5-aminolevulínico (ALA) numa molécula de monopirrol porfobilinogénio (PBG). O chumbo desloca o zinco do local ativo da enzima. A inativação da ALAD resulta na acumulação do ALA, responsável por um efeito neuropatogênico ao atuar como agonista dos receptores GABA no SNC (diminui a libertação de GABA por inibição pré-sináptica).

A ALAD, que é codificada por um gene localizado na região cromossomica 9q34, é uma enzima polimórfica com dois alelos, ALAD1 e ALAD2. Da expressão dos genes da ALAD1 e ALAD2 resultam três fenótipos diferentes: ALAD1-1, 1-2 e 2-2. Em alguns estudos verificou-se que os indivíduos com o fenótipo 1-2 ou 2-2 exibiam níveis sanguíneos de chumbo mais elevados do que os indivíduos homozigóticos para o alelo ALAD1. Estas evidências sugerem que a ALAD2 é determinante para aumentar a susceptibilidade à toxicidade do chumbo.

• O chumbo inibe a pirimidina 5’ nucleotidase resultando numa acumulação de nucleótidos e consequente hemólise e anemia.

Nas células o chumbo liga-se a uma variedade de proteínas, algumas das quais têm sido implicadas na sua toxicidade. A formação de corpos de inclusão intranucleares no túbulo proximal renal é uma das características da nefrotoxicidade do chumbo. Outra dessas características é a alteração da estrutura das mitocôndrias das células do túbulo proximal renal. O chumbo entra na mitocôndria como substrato do transportador de cálcio, interferindo com o metabolismo energético e favorecendo a formação de radicais livres que levam ao stress oxidativo. Por promover a abertura do poro de permeabilidade transitória leva à libertação do citocromo C para o citoplasma ativando a morte celular por apoptose.

Efeitos tóxicos:

• O chumbo é um dos mais perigosos metais tóxicos pela quantidade e severidade dos seus efeitos. É classicamente uma toxina crônica, sendo observados poucos efeitos após uma exposição aguda a níveis relativamente baixos.

Pode ter efeitos no sangue, medula óssea, sistema nervoso central e periférico e rins, resultando em anemia, inapetência (anorexia), encefalopatia, dores de cabeça; dificuldade de concentração e memorização, depressão, tonturas, sonolência, fadiga, irritabilidade, cólicas abdominais e dores musculares, dores nos ossos e articulações, insuficiência renal e hipertensão; é tóxico para a reprodução e desenvolvimento humanos. A exposição das crianças, mesmo a níveis baixos de chumbo, pode ao longo do tempo provocar redução do QI, dificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento. As mulheres grávidas devem ter especial cuidado porque o feto em desenvolvimento é muito sensível aos efeitos da exposição ao chumbo. Chumbo inorgânico ataca com maior violência os ossos, enquanto o chumbo orgânico, por ser mais lipossolúvel que o anterior, causa distúrbios de ordem neurológica. O aumento no chumbo no sangue é progressivo e lento, sendo que não é normal aumentos com mais de 40% de diferença em um período inferior a 30 dias, podendo neste caso caracterizar contaminação por ingestão direta. Na instrução normativa Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000 do INSS, é citado que cessada a exposição os níveis de chumbo no sangue tendem a cair e normalizar em no máximo 6 meses.

• O chumbo é um dos metais mais abundantes encontrados na natureza, obtido principalmente a partir da galena (sulfato de chumbo - PbS). De cor azul-acinzentado, ele se funde a 327 graus centígrados e quando é aquecido acima de 550-560 graus centígrados, emite vapores muito tóxicos que, em contato com o ar, se transformam em óxido de chumbo. Seu ponto de ebulição se situa a 1.525 graus centígrados. Os principais compostos de chumbo utilizados na indústria são: carbonato de chumbo, cerusita (PbCO3), sulfato de chumbo (PbSO4), o cromato de chumbo (PbCrO4) a crocoisita; o molibdato de chumbo (PbMoO4) a wulfenita; o fosfato de chumbo a piromorfita, o litargírio (PbO), o zarcão(Pb3O4). Os compostos orgânicos mais empregados são: o naftenato, estearato, chumbo tetraetila e chumbo tetrametila.

Bateria de chumbo de Automóvel