A polêmica sobre os Transgênicos

A polêmica sobre os transgênicos

Só de olhar você não percebe a diferença entre um alimento transgênico e um natural. Mas eles são bem diferentes. Transgênicos (ou organismos geneticamente modificados) são seres vivos criados em laboratório a partir de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza. 

Com essa nova tecnologia, pode-se introduzir um gene de rato, de bactéria, de vírus ou de peixe em espécies de arroz, soja, milho, trigo. Por exemplo, há soja com gene de bactérias e milho com gene de bactérias e vírus.

• Muitos estudos e evidências relacionam os transgênicos a impactos em nossa saúde, no meio ambiente e na agricultura. A questão é tão grave que a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Ministério da Saúde) e o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ministério do Meio Ambiente) foram contrários à decisão da CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança de liberar os milhos transgênicos Liberty Link, da Bayer; MON, da Monsanto; e Bt 11, da Syngenta. Mas o Conselho de Ministros (CNBS) desconsiderou os argumentos técnicos dos órgãos do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente e apoiou a liberação dos milhos.

Hoje já existem no Brasil soja e milho transgênicos autorizados para consumo. Portanto, para evitar o seu consumo, é muito importante buscar a informação no rótulo dos alimentos.

Riscos para Nossa Saúde:

• Levou décadas para se confirmarem as evidências de que os agrotóxicos (venenos usados nas plantas) são ruins para a saúde e o meio ambiente, estando associados ao desenvolvimento de câncer, impactos aos sistemas neurológico, reprodutivo e endócrino, entre outros males. Não precisamos esperar anos e anos até que haja unanimidade sobre os impactos dos transgênicos. 

Além das associações com danos que já constam de pesquisas científicas, outros tantos estudos demonstram que os transgênicos estão sendo liberados sem que sejam previamente submetidos a rigorosas avaliações de risco. 

• Em geral, as autorizações acontecem com base nas informações e estudos conduzidos pelas próprias empresas donas das invenções e, naturalmente, interessadas em sua aprovação. Estamos sendo cobaias dessas invenções.

O que as Pesquisas Cientificas Indicam:

Aumento das alergias:

• Quando se insere um gene de um ser em outro, novos compostos são formados nesse novo organismo, como proteínas e aminoácidos. 

Se esse organismo modificado geneticamente for um alimento, seu consumo pode desencadear processos alérgicos em parcelas significativas da população, por causa dessas novas substâncias.

Aumento de resistência aos antibióticos:

• Para saber se a modificação genética deu certo, os cientistas inserem nos alimentos transgênicos genes marcadores, que podem ser genes de bactérias. O consumo desses alimentos pode conferir aos microrganismos que causam doenças nos seres humanos resistência a esses medicamentos, ou seja, reduzir ou anular a eficácia dos remédios à base de antibióticos.

Por essa razão, a OMS – Organização Mundial da Saúde (Genebra)/ FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (Roma), a Comissão Europeia (Bruxelas) e diversos conselhos científicos conceituados não recomendam o seu uso. Mesmo assim, existem transgênicos autorizados no Brasil contendo genes marcadores extraídos de bactérias.

Aumento das substâncias tóxicas:

• Muitas plantas possuem substâncias tóxicas para se defender de seus predadores, por exemplo, os insetos. As quantidades encontradas naturalmente, na maioria das vezes, não fazem mal. Micróbios também podem possuir substâncias que matam insetos. 

No entanto, se o gene de uma dessas plantas ou de um desses micróbios for utilizado em um alimento, é possível que o nível dessas toxinas aumente inadvertidamente e cause mal às pessoas, aos insetos benéficos e a outros animais. Isso já foi constatado com o milho transgênico Bt (Bacillus thuringiensis), cujo pólen pode matar lagartas de uma espécie de borboleta (a monarca) e larvas aquáticas das quais muitos peixes se alimentam.

Aumento de veneno nos alimentos:

• A maioria dos transgênicos existentes tem como característica principal ser resistente à ação de agrotóxicos, como é o caso da soja Roundup Ready da Monsanto, que não morre com a aplicação do herbicida glifosato. 

Não é por acaso que aumentou a quantidade de resíduos desse veneno na soja e também foi alterado seu limite máximo permitido no grão de soja. No Brasil, aumentou 50 vezes: antes, o máximo aceito era de 0,2 ppm (partes por milhão) e hoje são aceitos 10 ppm – o que é péssimo para a saúde dos consumidores.

Impactos no Meio Ambiente e na Agricultura:

• Diversos trabalhos científicos já demonstraram que o uso de transgênicos com genes de resistência aos agrotóxicos causa o desenvolvimento de maior resistência das pragas e das ervas daninhas combatidas, provocando o desequilíbrio dos ecossistemas. 

A utilização desses genes obriga os agricultores a aplicar veneno nas plantações mais vezes e em quantidades maiores, resultando no aumento de resíduos nos alimentos que nós comemos, nos rios e no solo, prejudicando ainda mais o equilíbrio do meio ambiente. 

• De acordo com o Ibama/Ministério do Meio Ambiente, houve um aumento de mais de 95% no uso de glifosato no Brasil entre os anos de 2000 e 2004, enquanto a área plantada de soja aumentou 71%. Só no Rio Grande do Sul, o aumento do veneno chegou a 162% para um crescimento de apenas 38% da área de plantio. A razão do aumento do uso do veneno foi a plantação da soja transgênica.

É sempre importante lembrar que a empresa que vende a semente de soja transgênica é a mesma que vende o veneno para aplicar nela.

Precaução é Lei:

• Diz o bom senso que, em caso de dúvida sobre riscos, é melhor se precaver. A l ei também aplica o Princípio da Precaução.

Segundo esse princípio, não é necessário existir prova absoluta de dano para prevenir: havendo risco de dano grave ou irreversível, devem ser tomadas as medidas para proteger o meio ambiente e a saúde. O Princípio da Precaução consta da Convenção da Diversidade Biológica (Rio-92) e do Protocolo de Cartagena sobre Biodiversidade. E está também em nossa Constituição Federal e na Lei de Biossegurança.

O Direito de Saber e Escolher:

• No Brasil, existem alimentos transgênicos autorizados para consumo: soja e alguns tipos de milho e de algodão. Como sabemos, a soja e o milho são usados na produção de muitos alimentos, como papinhas para crianças, salgadinhos e cereais matinais, óleos, bolachas e massas, margarinas e enlatados.

Diversas pesquisas de opinião feitas no país atestam que os consumidores querem saber se o alimento é ou não transgênico:

• 74% da população (Ibope, 2001); 
• 71% (Ibope, 2002); 
• 74% (Ibope,2003); e 
• 70,6% (Iser, 2005). 
• E estão certos.

Esta é uma vontade legítima, que está garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. Também o Decreto de Rotulagem de Transgênicos (Decreto 4.680/03) exige a informação sempre que o alimento contiver mais de 1% de ingrediente transgênico. mesmo que não seja possível detectá-lo por meio de testes de laboratório.

• A regra é: usou transgênico, tem que informar. E vale para todos os alimentos, sejam eles in natura ou processados. Mesmo os alimentos originários de animais alimentados com ração transgênica – como leite, ovos, carnes – têm que ter um rótulo para avisar o consumidor com o símbolo “T”.

A polêmica sobre os transgênicos

A Contaminação Também Prejudica o Consumidor:

• A mistura entre grãos transgênicos e não transgênicos é um grave problema que afeta consumidores, agricultores e a agrobiodiversidade.

Em 2009, aconteceu o primeiro plantio de milho transgênico e logo foi constatada a contaminação (conforme Folha de S. Paulo, 10/5/09, e Secretaria do Estado do Paraná, 10/8/09).

A mistura entre os grãos pode acontecer nas plantações e também nas fases posteriores até chegar aos pontos de venda – no transporte dos grãos, nos silos onde ficam armazenados e nas empresas de alimentos.

• Diversas pesquisas científicas conduzidas após anos de plantio de transgênicos provam que eles não são mais produtivos.

E os Alimentos Importados e Exportados:

• Um acordo internacional assinado por mais de 150 países trata da circulação, entre os países, dos organismos vivos modificados (OVMs), ou seja, dos transgênicos. É o chamado Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção da Diversidade Biológica da ONU – Organização das Nações Unidas, do qual o Brasil também é signatário.

Esse acordo tem como objetivo proteger a diversidade biológica dos potenciais riscos resultantes do transporte, da manipulação e do uso dos transgênicos, também levando em conta seus riscos à saúde e com foco específico nos movimentos transfronteiriços (entre países).

• Muitas regras ainda estão em discussão, mas é certo que o Protocolo sobre Biossegurança tem como objetivos garantir a informação nas cargas de grãos para exportação/importação; garantir a prévia autorização do país importador para a entrada do OVM, entre outras determinações; estabelecer responsabilidade e compensação em caso de danos. O acordo também obriga os governos a garantir à sociedade informação e participação no processo de tomada de decisões sobre transgênicos. 

O que eu posso Fazer:

Atenção aos alimentos:

• O Idec e outras organizações que acompanham este assunto no Brasil e no mundo recomendam o consumo, sempre que possível, de alimentos orgânicos, que são livres de agrotóxicos e transgênicos. Outra dica é procurar nos supermercados marcas que informam no rótulo do produto “livre de transgênico” ou “alimento não transgênico”.

Ligue para o 0800 e mande carta para os fabricantes dos alimentos que você e sua família consomem e pergunte se usam ou não ingredientes transgênicos. Peça que enviem a você os certificados de origem dos grãos que utilizam na produção dos alimentos.

De olho na CTNBio:

• A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é o órgão encarregado de avaliar e decidir sobre as liberações experimentais e comerciais de transgênicos no Brasil. O Idec e muitas outras organizações têm sérias críticas ao trabalho da CTNBio, porque a Comissão não avalia adequadamente os riscos dos transgênicos e mesmo assim já liberou vários.

Quanto mais Gente souber, Melhor:

• Divulgue estas informações para seus familiares e amigos e peça que participem também de mais esta luta pelos nossos direitos de consumidor!

É essencial que o governo adote medidas legais e uma rigorosa fiscalização para garantir a separação dos grãos durante todo o trajeto do campo à mesa do consumidor. Sem isso, a contaminação de grãos acontece e os direitos de saber e escolher ficam prejudicados.

A Grande Mentira: 

Os Transgênicos vão Acabar com a Fome no Mundo:

• A ideia de que os transgênicos podem ajudar a combater a fome no mundo está baseada na falsa premissa de que faltam alimentos no mundo e de que os transgênicos são mais produtivos. 

A própria FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação reconhece que “o mundo produz alimentos sufi cientes para alimentar todas as pessoas que habitam o planeta – e poderia produzir até mais”. Milhões de pessoas passam fome porque não podem pagar por alimentos ou porque não têm terras onde poderiam cultivá-los.

• O problema não é a quantidade de produção de alimentos, mas sim a má distribuição da renda e da terra. Transgênicos ou organismos geneticamente modificados são as designações conferidas aos animais ou plantas que tiveram sua composição genética alterada cientificamente. 

Tal alteração ocorre por meio da técnica do DNA recombinante ou da engenharia genética, pelas quais é possível inserir o gene de um organismo no DNA de outro, adicionando a esse a característica determinante de tal gene. No caso dos transgênicos, não é necessário que seja respeitado o critério de combinação genética entre organismos de uma mesma espécie, ou seja, é possível que genes animais sejam inseridos em plantas e assim por diante. 

• Por isso o produto da engenharia genética diferencia-se das práticas tradicionais de melhoramento genético realizadas por agricultores e pela própria natureza, que têm que respeitar as barreiras naturais que distinguem as espécies.

Os transgênicos são produzidos por poucas indústrias voltadas para a biotecnologia, sendo a Monsanto uma das que está em maior evidência atualmente. Essas empresas expandiram-se inicialmente com produtos químicos e farmacêuticos, tais como os herbicidas e pesticidas. 

• Ao desenvolverem os transgênicos, que têm como característica a resistência a esses produtos, essas empresas beneficiam-se duplamente: recebem royalties pelo uso de suas sementes e promovem o uso e a venda de seus produtos químicos. A soja Roundup Ready, por exemplo, desenvolvida pela Monsanto, é resistente ao herbicida Roundup, produzido pela mesma empresa.

A polêmica dos transgênicos no Brasil foi acirrada pelo contrabando de sementes de soja geneticamente modificadas provenientes da Argentina – onde seu plantio é liberado – para o sul do país, onde ele não era legalizado. 

• Os agricultores, principalmente do Rio Grande do Sul, que já plantavam tais sementes, começaram então a pressionar o governo para que fosse legalizado o plantio e a comercialização da soja transgênica visto que, caso contrário, deparar-se-iam com um prejuízo vultuoso.

Foi nesse contexto que o governo do Partido dos Trabalhadores decidiu liberalizar o plantio da safra 2003/2004 e a comercialização da soja transgênica já colhida, por meio da Medida Provisória 131. Essa postula que não poderão ser adquiridas mais sementes de soja transgênica, ou seja, somente deverão ser utilizadas as que os agricultores já possuem. 

• Além disso, toda a soja transgênica deverá ser comercializada até o fim de dezembro do próximo ano devendo, após esse período, ser incinerada. A medida provisória também responsabiliza os agricultores por quaisquer danos a terceiros e ao meio ambiente, incluindo-se aí a contaminação de plantações de soja orgânica. 

Para que possam plantar suas sementes legalmente, os agricultores deverão ainda assinar um Termo de Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, sem o qual estarão sujeitos a uma multa superior a R$16.000. A medida provisória não vincula a liberalização do plantio a estudos de impacto, mas proíbe tal plantio em terras indígenas, em áreas de preservação ambiental ou próximas a mananciais.

• De acordo com o presidente Lula, a realidade do plantio da soja transgênica era desconhecida e a incineração dos nove milhões de sacas já estocadas não seria bem vista, em que pese os esforços governamentais para a redução da fome no país. 

“Ou mandávamos a Polícia Federal tocar fogo, e não seria uma boa imagem num país que luta contra a fome, ou entendíamos a situação e criávamos as condições para comerciar aquilo”, afirmou o presidente. O curioso é que o PT posicionou-se firmemente contra quando da discussão sobre a liberalização dos transgênicos no governo anterior, afirmando que essa atentava contra a segurança alimentar e os interesses do povo brasileiro. 

• Para o partido, como afirmou antes da posse José Graziano – agora coordenador do Programa Fome Zero- antes da liberalização deveriam ser realizados estudos detalhados sobre os transgênicos, seus efeitos para o ser humano e seus impactos sobre o meio ambiente. Agora, ao entrarem no governo, liberalizaram o plantio e a comercialização da soja transgênica, passando por cima das opiniões dissonantes como a da ministra do meio ambiente, Marina Silva, e do Deputado Federal Fernando Gabeira, dentre outros. 

Para tanto, foi argumentado que tal liberalização conta com o respaldo da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) que, com base em estudos aprofundados, autorizou há cinco anos seu cultivo. Seria interessante então identificar o que mudou nesses últimos cinco anos para que um posicionamento firme se alterasse substancialmente. Os argumentos a favor e contra a liberalização dos transgênicos também deveriam ser confrontados e esclarecidos por técnicos especializados, para que a população brasileira possa tirar suas próprias conclusões acerca desse tema.

• É argumentado que o Brasil não deveria se furtar de gozar os benefícios trazidos pelas inovações biotecnológicas. No caso dos transgênicos, argumenta-se que a produtividade aumentaria consideravelmente e os custos, diminuiriam, podendo-se assim, sanar os problemas relacionados à fome no país. 

O valor nutricional dos alimentos também poderia ser enriquecido, como já acontece com o chamado “arroz dourado”, ao qual foi adicionada vitamina A. Também é ressaltada a importância da resistência das plantas, a possibilidade de se utilizá-las em solos pouco favoráveis às culturas tradicionais, e a diminuição da demanda por água.

• Como argumentos que vão de encontro à medida adotada pelo governo, destaca-se não só a questão da falta de informações precisas sobre os efeitos dos transgênicos, mas também a necessidade de rotulagem para que os consumidores possam decidir sobre aquilo que querem consumir.

Estudos devem ser conduzidos ainda para identificar se a liberalização comprometerá ou não os mercados de soja orgânica já conquistados pelo Brasil, tais como a Europa e o Japão. 

• Caso isso acontecesse, ou mesmo se esses países começassem a consumir a soja geneticamente modificada, o Brasil provavelmente não mais exportaria para eles, visto que os custos, principalmente de transporte, favoreceriam os produtores norte-americanos.

Nesse sentido, é importante que se promova discussões que contemplem todas as variáveis pertinentes à questão dos transgênicos. Os interesses dos diversos grupos também devem ser cuidadosamente considerados e analisados: ambientalistas, representantes das empresas de biotecnologia, consumidores nacionais e mercados internacionais, são apenas alguns dos grupos em questão. 

• Faz-se ainda necessário que estudo aprofundados e dados reais sejam apresentados, visto que é argumentado que o Rio Grande do Sul não é o único estado produtor da soja transgênica e que o consumo de alimentos geneticamente modificados é maior do que o que tem sido divulgado. 

Dessa forma, poderá ser esclarecida a polêmica com relação aos transgênicos e o consumidor brasileira estará melhor informado.

A polêmica sobre os transgênicos