Causas e Consequências do Impacto Ambiental da Exploração dos
Recursos Minerais Marinhos.
- Segundo Amaral et al. (1972), os minerais marinhos com potencial de exploração no Brasil são o petróleo, a sal-gema, o potássio, o enxofre, a gipsita, o carvão mineral, a ilmenita, o rutilo, o zircão, a monazita e os sedimentos fosfatados.
Além disso, nódulos metálicos ocorrem em regiões profundas ao largo da margem continental e extensas reservas de areias terrígenas e sedimentos calcários, formados principalmente por algas, ocorrem desde a costa do Pará até o Espírito Santo.
- De longe, o petróleo é o mineral marinho mais explorado atualmente no Brasil. De acordo dados da Agência Nacional de Petróleo (www.anp.gov.br) a produção de petróleo em campos submarinos representou quase 83% da produção nacional no ano de 2000.
A maior parte das reservas de petróleo de origem marinha encontra-se na Bacia de Campos, situada na margem continental dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, perfazendo 95% da produção marinha brasileira.
- Os recursos pesqueiros estão minguando nos oceanos. Cientistas publicaram artigo na Science prevendo que a pesca industrial tem data para acabar (em razão da sobrexplotação, poluição, desaparecimento de habitats, etc): 2048. Este artigo teve ampla repercussão e, até o momento, não foi contestado. IMPORTANTE: : “acabar” não significa “extinção” mas o fim da exploração comercial em razão de provável prejuízo já que o resultado da pesca não cobrirá despesas com combustível e outros
- Não há dúvida que este novo século assistirá a ampliação em grande escala da exploração de recursos marinhos não vivos como já acontece com o petróleo.
Algas calcárias:
- Estes dias conversei sobre exploração submarina com dois especialistas: Alex Schmitz Du Mont, oceanógrafo, e João Manoel Lima Monteiro, biólogo, um dos primeiros mergulhadores a conhecer toda a plataforma continental brasileira.
Ao mesmo tempo pesquisei na net e descobri o artigo de Eduardo Araia, “As riquezas do fundo do mar: a nova fronteira da mineração”, que coloca em perspectiva a questão da exploração de recursos minerais.
- As primeiras expedições para explorar o fundo dos oceanos começaram nos anos 60 e 70 quando foram descobertos nódulos de manganês ricos em cobalto, cobre e níquel no Pacífico. Nesta época não havia acordos internacionais determinando como proceder a estas explorações, nem quem seriam seus donos.
O tempo passou. Como diz Eduardo Araia “se determinado produto começa a faltar, a elevação de seu preço viabiliza alternativas mais caras de encontrá-lo. Essa regra simples da economia está por trás, por exemplo, da descoberta de petróleo na camada de pré-sal da Bacia de Santos.”
- O autor explica que “a resposta a exploração mineral submarina só avançou com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, que estabeleceu os princípios gerais da sua exploração.”
Também havia obstáculos tecnológicos hoje em parte superados. É por isto que, segundo Araia, “praticamente todos os minerais e pedras preciosas são explorados no oceano. Nove entre dez diamantes extraídos atualmente vêm do mar que banha o litoral da Namíbia e da África do Sul.” Para ele “o Brasil tem um vasto patrimônio submarino a explorar – o que, como de hábito, começou a fazer com atraso.”
- Atualmente o Brasil tem programas dedicados ao tema, um deles é o Leplac comandado pela Marinha do Brasil “a fim de pleitear junto à ONU a soberania brasileira sobre a área da plataforma oceânica situada fora da zona econômica exclusiva (a reivindicação foi atendida em 81%). Só quando todas essas prioridades foram equacionadas é que os cientistas começaram a embarcar para fazer pesquisas geológicas no mar.”
Outro programa é o Remplac , criado para mapear os recursos minerais marinhos – com exceção do petróleo- nos 4,5 milhões de quilômetros quadrados da plataforma continental brasileira.
- De acordo com o artigo de Eduardo Araia o “Remplac responde pelos grandes projetos de pesquisa de mineração marinha desenvolvidos no Brasil. Dois deles dedicam-se à busca de pedras preciosas: ouro na região da foz do Rio Gurupi, entre o Pará e o Maranhão, e diamantes na costa baiana, na área da foz do Rio Jequitinhonha (em cuja bacia, em Minas Gerais, foi extraída quase toda a produção diamantífera do país até os anos 1980).”
Ouro e Metais Pesados:Na região de Vizeu-Carutapera, entre o Pará e o Maranhão, a até 200 metros de profundidade
Sulfetos Polimetálicos:Nas águas ao redor do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, em plena área da cadeia meso-oceânica
Areia e Calcário:Do Maranhão ao Espírito Santo, em águas com até 30 metros de profundidade
Diamante:Na área da foz dos rios Pardo e Jequitinhonha, a até 1.000 metros de profundidade
Arquipélago de Trindade e Martim Vaz
Zona Econômica Exclusiva:Extensão da Plataforma Continental:
Fosforita:Nas bacias de Santos e Pelotas, com profundidade entre 200 e 600 metros
Crostas Cobaltíferas:Na Elevação do Rio Grande, situada fora da plataforma continental e cujo topo está a cerca de 800 metros de profundidade
O assunto de hoje são as algas calcárias no Banco Davis. Alex e João Manoel são especialistas no tema, mapearam esta região descobrindo jazidas espantosas. Eles encaminharam ao site parte de seus estudos, filmes, e explicações adicionais sobre os variados usos deste mineral. São muitos, e surpreendentes.
- O Banco Davis fica em águas internacionais, entre a cidade de Vitória (a 340 KM do porto de Vitória) e a ilha de Trindade, e tem uma extensão aproximada de 30 por 50 KM (equivale ao tamanho da cidade de São Paulo).
- Alex e João Manoel descobriram que a “nível global a plataforma continental brasileira representa a maior extensão coberta por sedimentos carbonáticos viáveis para exploração econômica.”
Por diversos motivos, entre os quais a falta do marco regulatório, estes sedimentos compostos basicamente por carbonato de cálcio e carbonato de magnésio ainda não foram explorados.
- O estudo indica que “os resultados podem ser considerados excelentes na forma de ocorrência e abundância da matéria prima.” E, mais importante, “não haveria litígio com pescadores já que a biodiversidade local e seu ecossistema são pobres em ocorrência de espécies de peixes, crustáceos e moluscos.”
Para fazer uso destes recursos o Brasil deu os primeiros passos: exploração e estudos demostrando a viabilidade econômica. Mas, apontam, “a operação sendo desenvolvida fora da ZEE, em águas internacionais, depende de aprovação em órgãos internacionais que chancelam o direito de uso e exploração da área marítima. Um destes é o “International Seabed Authority”.
- O segundo seria requerer junto aos órgãos competentes que o Banco Davis seja incorporado às águas nacionais.
A partir deste ponto a pesquisa, registros, procedimentos, legislação, outorga e licenças de prospecção comerciais caberiam ao IBAMA. Antes é preciso superar outro obstáculo, o atraso na definição e publicação do marco regulatório da exploração submarina pelo Governo brasileiro.
Principais usos
Dependendo de sua manipulação e métodos de secagem poderá ser usado para:
- Melhorar a qualidade da água de consumo
- Descontaminação de elementos tóxicos (chumbo, cadmio,cobre, zinco e níquel) dos efluentes industriais
- Despoluir corpos d'água naturais
- Indústria de cosméticos (fabricação de dentifrícios e sais de banho)
- Dietética (complemento alimentar. O consumo de 3g/dia cobre totalmente as necessidades de um adulto)
- Implantes em cirurgias ósseas
- Tratamento e prevenção da osteoporose
- Nutrição animal
Atualmente o maior produtor mundial é a França com reservas estimadas em 600 milhões de metros cúbicos. Ainda de acordo com o estudo de Alex e João Manuel, a “Union Nationale des Producteurs de Granulats” congreca mais de mil empresas ( quinze mil empregos) e movimentou 14 bilhões de Francos em 1998 (346 milhões de toneladas).
- João Manoel explica que estudos feitos com a Universidade de Lavras indicam que a aplicação do calcário na agricultura teve resultados excelentes. Usando este material como adubo culturas como cana de açucar, algodão, e soja, podem ter um aumento de produção entre 10 até 30%.
Impactos Ambientais:
- O estudo destaca que “a explotação do fundo marinho quaisquer que sejam os objetivos e precauções tomadas produz modificações temporárias ou permanentes”. Entre outras podem causar “modificações da morfologia do fundo que podem agravar a erosão costeira se forem feitas em águas rasas, próximas à costa.”
E ainda:
- Segundo Debyser (1975) “o fundo marinho, sobretudo a plataforma continental, é análogo ao solo; de modo geral nos primeiros decímetros do sedimento ocorre uma atividade biológica intensa, não atuando apenas como suporte físico para os organismos microscópios, mas como uma interface, onde proliferam inúmeros organismos unicelulares, pelo fato de aí existirem concentrações de elementos nutritivos que servem de alimento aos invertebrados e vertebrados bentônicos.”
O alerta também está no artigo Recursos Minerais do Fundo do Mar, da CPRM (Serviço Geológico do Brasil), que diz: “a ONU reconhece que a atividade extrativa provocará danos ambientais inevitáveis. No caso da lavra submarina, a principal preocupação é o rompimento do equilíbrio de ecossistemas.”
- O texto prossegue informando que “um exemplo é a produção de calcário a partir de algas que têm esqueleto formado de carbonato de cálcio. Quando elas morrem, esses esqueletos acumulam-se no fundo do mar, formando jazidas de calcário. Elas têm valor econômico para nós, mas, ao mesmo tempo, são importantes para a sustentação de vários organismos, além de auxiliar na fixação do carbono, ajudando a reduzir emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, essas algas ocorrem principalmente no litoral do Espírito Santo.”
O fato é que a corrida já começou. Os USA extraem ouro do mar no Alasca. Na África do Sul e Namíbia, os diamantes vêm em grande parte do mar. O Reino Unido extrai cascalho e areia. E o Japão, carvão. Saiba onde estão os recursos minerais marinhos na plataforma continental brasileira:
- No Brasil várias empresas também extraem minerais do fundo do mar enquanto outras aguardam autorização. Veja a lista publicada pelo artigo da CPRM:
- 2009: a Vale obtém autorização para pesquisar fosfato no litoral do Rio Grande do Norte.
- A TWB, empresa de construção e transporte naval de Guarujá (SP), requereu alvará de pesquisa para fosfato, mas acabou encontrando carbonato de cálcio.
- Rio de Janeiro e do Ceará: a Odebrecht e a Votorantim Cimentos requereram áreas para pesquisa de areia. A Odebrecht pretende usar o material para reposição na Praia de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
- Rio de Janeiro: a empresa LLX (Grupo Eike Batista) requereu área para pesquisa de ilmenita, mineral usado para produção de pigmento branco.
- Todas essas iniciativas estão em fase de pesquisa, mas a Fertimar Mineração já está produzindo no sul da ilha de Itaparica, Bahia.
- No litoral do Espírito Santo, a empresa Algarea Mineração está extraindo calcário do fundo do mar.
- Outras substâncias que vêm sendo objeto de pesquisa mineral no fundo do nosso oceano são potássio (ES, BA e SP), diamante (BA), minério de ferro (BA) e sal-gema (ES).
Os pesquisadores brasileiros explicam que a área autorizada para prospecção foi de 4 mil hectares. Destes, apenas mil hectares seriam explorados. Segundo eles não haveria perigo ambiental uma vez que o material, antes algas calcárias, com o tempo foi transformado em um tipo de “areia grossa”, um “sedimento mineralizado”. A camada deste sedimento tem entre 40 e 45 metros de espessura e pode representar algo como 30 milhões de toneladas.
Curiosidade
- Durante a pesquisa na plataforma continental Alex e João Manoel fizeram outras descobertas. Entre elas uma área muito rica ainda não descoberta por pescadores de lagosta. Por motivos óbvios não divulgarei qual o local exato. Se o fizermos acabam com elas em dias, como aconteceu no litoral do Ceará. A propósito, o Brasil que já foi um grande exportador de lagostas, hoje praticamente acabou com seus estoques.
Causas e Consequências do Impacto Ambiental da Exploração dos
Recursos Minerais Marinhos.
Principais Atividades Mineradoras:
Com Potencial Poluidor:
- Assim como várias outras atividades humanas, as atividades de mineração podem causar diversos tipos de impactos ambientais aos ecossistemas marinhos, podendo prejudicar a pesca, afetar o turismo e as atividades recreativas, além de causar problemas de saúde pública.
As atividades de mineração, causadoras de impactos ao ambiente marinho, podem ser desenvolvidas tanto em regiões continentais próximas à costa, como no próprio oceano. Na mineração de áreas continentais, além da extração do mineral desejado, são produzidos rejeitos oriundos de túneis e galerias que são construídos para facilitar o acesso às jazidas. Esses rejeitos podem ser armazenados em áreas continentais, provocando modificações na paisagem costeira, ou, alternativamente, serem despejados no mar.
- Dentre as atividades realizadas nos continentes, as minerações de carvão, cobre, molibdênio, chumbo, zinco, alumínio e ferro têm sido reportadas como causadoras de impacto em mares em vários locais do globo (Ellis, 1988).
As principais atividades mineradoras realizadas no ambiente marinho propriamente dito são a extração de areia e cascalho para utilização na construção civil, a explotação de algas calcárias e conchas, a mineração de nódulos polimetálicos em mar profundo e a exploração de hidrocarbonetos de petróleo.
- No Brasil, com exceção do petróleo, a explotação de recursos minerais marinhos tem sido pontual e descontínua, restringindo-se à extração de areias para regeneração de praias e extração localizada de conchas e algas calcárias no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Medidas de Impactos Ambientais:
Das Atividades de Mineração:
- As técnicas utilizadas para medir os impactos causados pelas atividades de mineração não diferem das utilizadas para estudar impactos provocados por outras atividades antrópicas.
Os métodos empregados visam estabelecer se as atividades mineradoras introduzem poluentes no ambiente, determinar a biodisponibilidade desses poluentes, verificar a existência de respostas mensuráveis do ambiente e estabelecer a relação causal entre resposta e poluentes.As medidas de impacto podem ser realizadas nos diversos níveis de organização dos seres vivos: subcelular, celular, populacional e ecossistêmico.
- Impactos observados em níveis inferiores de organização podem ter implicações nos níveis superiores. Os efeitos observados a nível subcelular, celular e populacional refletem na estrutura das comunidades bióticas, podendo-se observar uma diminuição da biodiversidade e uma deterioração do patrimônio genético local.
Entretanto, nem todo impacto observado a nível fisiológico, subcelular e celular irá refletir-se ao nível das populações. Deste modo, as análises da estrutura das comunidades e processos do ecossistema fornecem a palavra final sobre os impactos ambientais da mineração.
- De acordo com Sinderman (1996) e outros autores, as respostas da biota aos poluentes são distribuídas no tempo; algumas ocorrendo imediatamente após o evento poluidor, enquanto que outras podem levar meses para se manifestar. O diagrama proposto por Underwood e Peterson (1988), mostra os tipos de medidas realizados nos diferentes níveis de organização e as possíveis conexões entre esses níveis.
Existem três abordagens complementares que visam determinar a existência de impactos ambientais: a mensuração de concentrações de poluentes no meio físico (água e sedimento) e biótico (bioacumulação); os estudos de laboratório ou de campo que visam estabelecer a existência de respostas toxicológicas dos organismos aos poluentes; e os estudos de campo sobre modificações na estrutura e processos dos ecossistemas.
Impactos Causados pelas Atividades Mineradoras:
- As atividades de mineração causam tanto impactos diretos como indiretos no ambiente marinho. Essas atividades transformam o ambiente físico ou podem causar danos expressivos diretamente à fauna e flora.
A ação dos instrumentos empregados nas atividades mineradora pode causar a destruição ou uma grande transform ação dos habitats naturais. A destruição de habitats é um dos principais fatores que causam o declínio do número de espécies em todo o globo.
- Segundo Stuart Pimm, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, a destruição de habitats pode levar à perda de 50% das espécies da Terra nos próximos 50 anos (Sih, Jonhsson & Luikart, 2000).
Além disso, durante a atividade de mineração observa-se, freqüentemente, a fuga de espécies com maior poder de locomoção e a morte por esmagamento de espécies sésseis e sedentárias. A capacidade de modificação de habitats causada pela mineração pode ser muito expressiva.
- Segundo medidas conservadoras realizadas por Groot (1986), entre 1979 e 1984 foram extraídos 40 milhões de metros cúbicos de areia, 9 milhões de metros cúbicos de cascalho e 1 milhão de metros cúbicos de calcário dos mares europeus e da América do Norte.
A movimentação de sedimentos para manutenção de canais de navegação e portos somou 400 milhões de metros cúbicos nesse mesmo período. A explotação de algas calcárias, por sua vez, totalizou 650 mil metros cúbicos na França, em 1974.
- Adicionalmente, a mineração marinha pode causar um aumento da turbidez da água, com conseqüências para a produtividade primária local e atividade de alimentação dos animais bentônicos.
Pode, ainda, introduzir e promover a liberação de substâncias tóxicas que podem ser incorporadas à biota, num fenômeno de bioacumulação, ou serem passadas através das redes tróficas e apresentar concentrações elevadas nos organismos de topo de cadeia, num processo de biomagnificação biológica.
Essas substâncias tóxicas, uma vez incorporadas pela biota, podem promover alterações fisiológicas, bioquímicas, genéticas e comportamentais, que por sua vez podem alterar o crescimento, a taxa de reprodução e a sobrevivência das espécies.
- As atividades mineradoras podem, também, provocar a liberação de nutrientes para a coluna d’água. Esse aumento na concentração de nutrientes pode elevar a produtividade primária local, nem sempre com efeitos positivos para a biota, causando eutrofização das águas.
O despejo de rejeitos no mar ocorre tanto em áreas rasas, como em áreas profundas. O despejo de rejeitos em regiões profundas é realizado em várias partes do globo, e.g. no Canadá, Filipinas e Papua Nova Guiné. Geralmente é feito através de tubulações, com o material deslocando-se como uma corrente de turbidez, que caracteristicamente apresenta baixa dispersão no ambiente. Essas correntes de turbidez promovem um soterramento dos organismos bentônicos, sem, entretanto, causar declínio à pesca local, que depende das cadeias alimentares de águas rasas (Clark, 1997).
- As regiões profundas também podem sofrer impactos devido à mineração de nódulos polimetálicos e crostas cobaltíferas. A mineração desses nódulos remove junto a infauna e a epifauna que colonizam esses nódulos. De acordo com Bluhm (1994) e Bluhm et al. (1995), a remoção de nódulos de manganês causa a destruição do habitat da fauna de fundos consolidados, resultando no desenvolvimento de uma fauna típica de fundos não consolidados, de baixa diversidade específica.
Essas atividades de mineração produzem uma pluma de sedimentos que está sujeita à deriva pela ação das correntes de fundo, causando impactos em áreas que não sofreram distúrbios primários.
- Também, a mineração de sulfetos hidrotermais em cordilheiras mesoceânicas, uma atividade cujo início é previsto para as próximas décadas, pode causar impactos a uma biota de características ímpares, pouco conhecida (Mello e Quental, neste volume). Os ecossistemas de oceano profundo são os que apresentam a maior biodiversidade do planeta, o que pode representar recursos cujo valor ainda não se pode avaliar.
Ellis (1988) identificou quatro tipos de impactos primários causados pelos despejos de uma mina de cobre no Canadá: aumento da turbidez da água, soterramento do leito submarino, bioacumulação de metais traços e destruição de habitats costeiros.
- Segundo este autor, os três primeiros impactos ocorrem sistematicamente devido à mineração marinha. O aumento da turbidez da água pode potencialmente reduzir a produtividade primária biológica e, como conseqüência, pode reduzir a produção pesqueira. O soterramento do leito submarino pode causar mortalidade em espécies pesqueiras de peixes e invertebrados bentônicos.
As atividades de mineração de hidrocarbonetos de petróleo (gás e óleo), tanto em suas etapas de exploração quanto de produção, são potenciais causadoras de impacto ambiental. As atividades de pesquisas sísmicas, perfuração dos poços, produção e transporte desses compostos apresentam riscos à biota marinha.
- As ondas sísmicas utilizadas na prospecção das reservas petrolíferas podem interferir no sistema de ecolocação de mamíferos marinhos e ser letal para espécies de peixes. A perfuração de poços promove um aumento da turbidez da água, o soterramento do leito submarino e a contaminação química da água e sedimentos.
As plataformas de produção e os meios de transporte representam fontes constantes de derrames acidentais e operacionais, podendo causar contaminação da biota. Ao redor das plataformas de produção observa-se um gradiente de contaminação química e da concentração de matéria orgânica, observando-se uma sucessão de espécies e variações na abundância e diversidade biológica. A natureza do impacto e as conseqüências para o ambiente das atividades offshore da indústria de petróleo podem ser resumidos.
- No Brasil, devido à magnitude das reservas e o estado atual de exploração das mesmas, a mineração de petróleo e gás natural é a que representa maior potencial de impacto para o ambiente marinho.
A produção de petróleo e gás ao largo da costa do Brasil está restrita a poucos estados (Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo), estando a maior parte da exploração e das atividades da indústria petroquímica concentrada na região sudeste.
- Além das atividades de exploração, dutos e navios utilizados para o transporte e terminais petrolíferos apresentam riscos constantes de derrame de petróleo no mar. Recentemente Silva et al. (1997) avaliaram o impacto da poluição por petróleo na costa brasileira utilizando dados compilados da literatura.
Segundo os dados apresentados, os valores de concentração de óleo em sedimentos e de bioconcentração em peixes e moluscos indicam uma contaminação entre moderada e baixa, com exceção de amostras coletadas em eventos de poluição aguda. Igualmente, os costões rochosos, muito comuns na região sudeste, parecem terem sido pouco afetados pelos constantes derrames.
- Os manguezais, por sua vez, parecem sofrer bastante com a poluição por petróleo. Quando atingidos por derrames de óleo apresentam perda substancial de folhas, aumento no número de raízes aéreas, malformações de folhas e frutos, além da diminuição da produção de serrapilheira.
Os autores enfatizam que os estudos sobre os efeitos da poluição por petróleo ainda são muito escassos no Brasil e recomendam pesquisas de longa duração para detectar mudanças na estrutura das comunidades e efeitos subletais que possam estar ocorrendo nas populações de locais mais sujeitos à exposição ao petróleo.
- A identificação dos efeitos adversos das atividades relacionadas à produção, transporte e processamento de óleo no Brasil tem se baseado muito em testes de toxicidade realizados com macroalgas, crustáceos copépodas, crustáceos misidáceos, camarões e moluscos. (Nipper, 2000).
Esses estudos têm demonstrado efeitos negativos de efluentes de refinarias e água de produção das plataformas.
Outras Considerações:
- As atividades de mineração marinha, embora potencialmente e comprovadamente poluidoras, ampliam-se cada vez mais nos países desenvolvidos e mesmo naqueles em desenvolvimento fornecendo hoje razoável parcela de recursos minerais e energéticos para os estados costeiros.
Com a descoberta de novos recursos potenciais em águas cada vez mais profundas e com o esgotamento das reservas em terra, é inevitável o incremento destas atividades para suprir as demandas de uma população mundial igualmente crescente.
- É, portanto, imperativo que os empreendimentos atuais e novas investidas exploratórias e exploratórias de recursos minerais marinhos, sejam feitas com base em estudos prévios de detalhe sobre o meio-ambiente, acompanhadas de campanhas de monitoramento que visem quantificar a capacidade de recolonização dos ambientes afetados.
Além disso, devem ser adotados protocolos rigorosos para escolha de métodos de exploração e explotação e avaliação de impacto, incluindo testes de operação de sistemas de lavra, além de garantir a implementação de medidas para mitigação do impacto ambiental.
- No caso das atividades de extração dos sulfetos e sedimentos metalíferos, em áreas de atividade hidrotermal intensa, deve-se, antes de tudo, proceder a uma avaliação realista da relação custo/benefício da atividade extrativa mineral, tendo em vista o alto valor potencial em termos de desenvolvimento biotecnológico, de biotas ainda muito pouco conhecidas.
Causas e Consequências do Impacto Ambiental da Exploração dos
Recursos Minerais Marinhos.
