Eutrofização e qualidade da água

Em ecologia, chama-se eutrofização ou eutroficação ao fenômeno causado pelo excesso de nutrientes (compostos químicos ricos em fósforo ou nitrogênio) numa massa de água

• Os corpos de água são utilizados de várias maneiras e diversos fins, como abastecimento de água, irrigação de lavouras, lazer e despejo de águas residuais brutas, sendo a eutrofização uma das principais modificações provocadas pelo homem, geralmente pelo aporte excessivo de nutrientes nos ambientes aquáticos.

No Brasil, e na maioria dos países em desenvolvimento, a maior parte do esgoto bruto é lançada sem nenhum tratamento prévio nos cursos de água. Esse grande aporte de matéria orgânica e poluentes tem sido relatado como o principal responsável pela eutrofização de uma grande variedade de ambientes aquáticos, gerando preocupação crescente pelo alto grau de poluição e contaminação em que se encontram, atualmente, lagos e outros ambientes continentais (TUNDISI, 2003).

• O processo de eutrofização é utilizado, na limnologia, para indicar o fenômeno de transformação de lagos para uma maior produtividade biológica, sendo um fenômeno associado ao aumento excessivo da produção de biomassa de produtores primários, geralmente causada pela elevada concentração de nutrientes (HUTCHINSON, 1957). Tal fenômeno pode ser natural ou artificial, sendo um processo lento e contínuo, resultante do aporte de nutrientes trazidos pelas chuvas e águas superficiais que desgastam e lavam a superfície terrestre. Em condição natural, sem que haja interferência das atividades humanas, lagos profundos e com baixa produtividade biológica sofrem processo de transformação, tornando-se rasos, com alta produtividade biológica e enriquecidos por nutrientes. No entanto, a velocidade de desenvolvimento do processo de eutrofização natural é bastante lenta, ocorrendo em função do tempo (WETZEL, 1983; MARGALEF, 1983; SCHIEWER, 1998).

A eutrofização artificial (cultural ou antrópica) é induzida pelo homem e pode ter diferentes origens, como: efluentes domésticos, industriais e atividades agrícolas, incluindo ainda os efluentes de sistemas de criação de organismos aquáticos. O crescimento demográfico e o aumento das atividades industriais e da descarga de nutrientes nos sistemas aquáticos vêm acelerando sensivelmente a evolução deste processo. O aumento das concentrações de nitrogênio e fósforo são as principais causas da eutrofização em ecossistemas continentais, onde pode haver rápido desenvolvimento de algas e crescimento excessivo de plantas aquáticas, como cianobactérias e Eichhornia crassipes ou Pistia stratiotes, respectivamente (MARGALEF, 1983; WETZEL, 1983; ESTEVES, 1998; THOMAZ e BINI, 1999; TUNDISI, 2003).

• À medida que as concentrações de nutrientes aumentam, há aceleração da produtividade de algas, alterando a ecologia do sistema aquático. Os nutrientes, ao serem lançados na água, contribuem para aumento da produção orgânica do sistema, com elevação da biomassa fitoplanctônica e consequente diminuição na penetração de luz (ESTEVES, 1998). Desta maneira, a taxa de decomposição e consumo de oxigênio pelos organismos podem ocasionar produção de metano e gás sulfídrico no sedimento. Entretanto, os nutrientes disponibilizados na coluna d’água contribuirão novamente para a produção fitoplanctônica.

Nesse estágio, o ecossistema pode produzir mais matéria orgânica do que é capaz de consumir e decompor, com profundas mudanças no metabolismo de todo o ecossistema e nas concentrações de oxigênio nas camadas superiores, devido à decomposição bacteriana da matéria orgânica no sedimento (HUTCHINSON, 1975; MARGALEF, 1983; WETZEL, 1983).

• Em tanques de criação de peixes, a proliferação excessiva do fitoplâncton pode causar diminuição de oxigênio no período noturno e supersaturação durante o dia, podendo causar a obstrução das brânquias dos peixes pelos filamentos e inibição do crescimento das algas mais assimiláveis, além do aparecimento de produtos do metabolismo secundário de cianobactérias, que causam sabor desagradável no pescado (MITCHELL, 1996; PERSCHBACHER et al., 1996; DATTA e JANA, 1998).

A expansão da aquicultura tem contribuído com o aumento de nutrientes no meio aquático e, além disso, o manejo inadequado pode ser prejudicial para os animais (BOYD e QUEIROZ, 1997). Desta maneira, a produtividade em uma atividade como a piscicultura depende fundamentalmente da qualidade da água, indicada por variáveis físicas, químicas e biológicas (BOYD e TUCKER, 1998; MACEDO e SIPAÚBA-TAVARES, 2005). É preciso considerar, também, os impactos que o empreendimento pode causar em seu entorno, devido às condições do efluente gerado pela atividade. Desta maneira, esta revisão tem como objetivo apresentar consequências da eutrofização na qualidade da água e recomendações visando à sustentabilidade das atividades de aquicultura por meio do manejo ambiental.

Qualidade da água na piscicultura:

• A aquicultura tem a finalidade de geração de biomassa com produção de organismos que necessitam do ambiente aquático para o desenvolvimento de parte ou da totalidade do seu ciclo vital (BORGHETTI e OSTRENSKY, 1999). A aquicultura mundial tem se expandido nas últimas décadas e, no Brasil, o crescimento mais efetivo ocorreu como reflexo do declínio da pesca extrativista e de simultâneo aumento na demanda de pescado, além do incentivo do governo, estimulando a criação de organismos aquáticos. 

Segundo a FAO (2009), a produção aquícola brasileira foi estimada em mais de 289.000 t no ano de 2008, representando uma receita de mais de R$ 2 bilhões, predominando o cultivo de peixes de água doce (mais de 70% da produção). Além disso, a aquicultura possui potencial frente a outras atividades produtivas devido às características favoráveis, como: índices médios de impacto ambiental, transformação de subprodutos e resíduos agrícolas em proteína animal de excelente qualidade e possibilidade de aproveitamento de áreas improdutivas de pequeno tamanho ou de baixo rendimento agropecuário (KUBITZA, 1998; BORGHETTI e OSTRENSKY, 1999; ROUBACH et al., 2003).

• A piscicultura é uma atividade agropecuária que exige conhecimento de vários ramos da ciência, dentre os quais se destacam a limnologia, ictiologia e ecologia de sistemas (CASTAGNOLLI, 1992; ELER, 1996). A atividade possibilita a produção de peixes por metro cúbico de água e está diretamente relacionada com os diferentes sistemas de criação. Os sistemas são classificados quanto ao grau de interferência no ambiente aquícola e a demanda de insumos. O sistema intensivo é caracterizado pela elevada densidade de estocagem e dependência total do alimento exógeno. No sistema semi-intensivo em viveiros escavados (o mais utilizado na produção de peixes), os alevinos são estocados e alimentados durante todo tempo de criação com alimento natural e exógeno. O sistema extensivo é dependente da produção natural do viveiro, com densidade de estocagem limitada pela produção natural de alimento (ZANIBONI-FILHO, 1997).

De maneira geral, o aumento de produtividade pode ser alcançado com o aumento da taxa de estocagem de organismos, de energia e nutrientes exógenos, diminuindo a dependência de nutrientes e energia endógenos ao sistema.

• Com a intensificação dos sistemas de criação, há uma tendência para utilização de menores áreas cultivadas e maior dependência do uso de rações, além da maior necessidade de renovação e aeração da água para manutenção de sua qualidade em níveis aceitáveis para criação dos organismos aquáticos (KUBITZA, 2000). Desta maneira, a elevada densidade de peixes favorece a dependência de óleo e farinha de peixe (principais componentes das rações, particularmente as de peixes carnívoros), aumentando a susceptibilidade dos animais a doenças e uso de antibióticos e terapêuticos (BOYD, 1982; KUBITZA, 2000).

De acordo com PÁDUA (2000), a água de abastecimento de um sistema de criação pode ser superficial (rios, lagos naturais, açudes e córregos, antigos viveiros ou reservatórios) ou subterrânea (provenientes de nascentes e poços, originárias de lençóis freáticos), existindo, ainda, sistemas cujos viveiros são construídos na área da nascente, com água jorrando dentro do viveiro. Em geral, a qualidade da água da piscicultura será influenciada pelas características da água de abastecimento, como: produtividade primária, concentração de material orgânico, elementos químicos e presença de microrganismos, em especial coliformes, além de uma relação com a constituição do solo de origem e/ou percurso percorrido pela água. No entanto, apesar de refletir diretamente na qualidade da água do viveiro, pouca importância tem sido atribuída a essa entrada de água (SIPAÚBA-TAVARES et al., 2006).

• Um dos aspectos mais importantes e complexos da piscicultura envolve a manutenção da qualidade da água em condições adequadas para criação dos organismos aquáticos, exigindo manejo efetivo e assegurando sustentabilidade.

A qualidade da água nos sistemas de criação de peixes está relacionada com a água de origem, manejo (calagem, adubação e limpeza), espécies cultivadas e quantidade e composição do alimento fornecido. A água que entra nos viveiros tem suas características químicas que podem ser mantidas ou modificadas, sendo frequentemente influenciadas, dentro do sistema, pelo aporte de matéria orgânica e nutriente (BOYD, 1986; THONTON et al., 1990; MERCANTE et al., 2004, 2007).

• Efluentes de viveiros de peixes apresentam altas concentrações de nutrientes sólidos e solúveis, derivados de produtos metabólicos, da decomposição da matéria orgânica e lixiviação, dissolvidos na água ou acumulados sobre o sedimento (SHILO e SARIG, 1989; YOO et al., 1995). A concentração do nitrogênio na forma de nitrato, importante também sob o ponto de vista de saúde pública e animal, é baixa nas águas superficiais, podendo atingir valores elevados em águas profundas (GREENBERG et al., 1992).

Concentrações elevadas de nitrato podem ser observadas em mananciais superficiais como resultado dos processos de mineralização e nitrificação, envolvendo outras formas de nitrogênio presentes nestas águas (HOODA et al., 2000), onde o nitrogênio pode ser transportado pela água de escoamento superficial de chuvas, provocando eutrofização dos ecossistemas aquáticos receptores. Além disso, como os viveiros são corpos d’água de pequena profundidade, o fluxo contínuo de água, ação do vento e precipitação promovem circulação da água, transformando os viveiros em ecossistemas dinâmicos (SIPAÚBA-TAVARES et al., 1994 ).

• A concentração de nutrientes nos sistemas de criação de peixes pode aumentar com a fertilização e manejo para incremento da produção dos viveiros. Nesse procedimento, a utilização da matéria orgânica ou inorgânica possui importante papel na disponibilidade de nutrientes na coluna d’água para o fitoplâncton e, consequentemente, para o crescimento do zooplâncton e peixes. A aplicação de fertilizantes nitrogenados amoniacais (sulfato de amônia, nitrato de amônia e os fosfatos monoamônicos e diamônicos – MAP e DAP) e uréia também contribuem para o aumento da concentração de amônia na água (BOYD, 1982; KUBITZA, 2000). A amônia é o principal resíduo nitrogenado excretado pelos peixes, resultante do metabolismo proteico, e contribui para o aumento da decomposição microbiana de resíduos orgânicos (restos de alimentos, fezes e adubos orgânicos).

No interior do viveiro a amônia é produzida pela conversão biológica do nitrogênio orgânico, sendo que a maioria das formas de nitrogênio disponível é protéica e é convertida para moléculas de amônia ou íons amônio, dependendo do pH. Em habitats aeróbicos, a nitrificação converte amônia para nitrato, que é reduzido por desnitrificação, onde o nitrogênio é volatilizado pelo processo microbiano, no qual o nitrato é convertido a gás e liberado para o ambiente. Em condições de baixo oxigênio dissolvido, favorecem o acúmulo de nitrito na água. Desta maneira, a fertilização, sob condições controladas, é um procedimento importante na piscicultura, permitindo aumento do potencial produtivo. Entretanto, pode acarretar desequilíbrio ecológico e proliferação intensa de algas em condições de excesso de nutrientes, associados à alta temperatura e luminosidade, podendo durar longos períodos e ocasionar mortalidade de peixes devido à diminuição de oxigênio no hipolímnio (LATONA, 2002).

• Como os nutrientes, nitrogênio e fósforo podem ser limitantes no ecossistema aquático, aceleram o processo de eutrofização quando introduzidos no ambiente, e consequentemente, estimulam a produtividade. Embora o fósforo seja encontrado em concentrações menores na água, é considerado nutriente metabólico chave que, frequentemente, influencia na produtividade das águas naturais. Devido à fertilização, a solubilidade desse elemento é de grande importância, sendo as reações dependentes de fatores como pH e presença de metais na água (ESTEVES, 1998).

Como a piscicultura pode produzir efluente eutrofizado, de maneira geral, o efluente de piscicultura é bastante semelhante ao doméstico, com elevada demanda bioquímica de oxigênio, grande concentração de sólidos em suspensão e compostos nitrogenados e fosfatados. Esta similaridade permite analogia dos impactos provocados pelos diferentes sistemas que contribuem para eutrofização dos corpos aquáticos (ZANIBONI-FILHO (1997; AVNIMELECH, 1999).

• Desta maneira, a concentração de nutrientes nos efluentes de piscicultura pode provocar inúmeras alterações físicas e químicas no corpo d’água receptor, entre elas, variações acentuadas no pH, responsáveis por grande mortalidade de peixes devido ao desequilíbrio ambiental (BEVERIDGE et al., 1991; TALBOT e HOLE, 1994).

Eutrofização e qualidade da água

O plâncton como indicador do processo de eutrofização:

• Todos os organismos dependem da entrada de energia solar e das transformações cíclicas do carbono e oxigênio nas teias alimentares. Em tanques de piscicultura, essas transformações podem ser simples ou complexas e estão relacionadas com a produção de alimento humano, como plantas aquáticas ou biomassa animal (BOYD, 1990).

Diversos estudos têm demonstrado que o processo de eutrofização influencia na estrutura e dinâmica das comunidades planctônicas, sendo utilizado para avaliação do estado trófico do ecossistema aquático (KARABIN et al., 1997; PINTO-COELHO, 1998). De acordo com MARGALEF (1983), os organismos planctônicos funcionam como sensores refinados das variáveis ambientais e refletem, melhor que qualquer artefato tecnológico, a intensidade dessas variáveis no decorrer do tempo.

• Aumento na produção primária pode proporcionar grandes alterações na produção secundária, como na composição específica e densidade de cada espécie. Os organismos zooplanctônicos podem ser utilizados como indicadores do estado trófico, sendo os copépodos calanóidas, e muitos cladóceros, excelentes indicadores de lagos oligotróficos (ESTEVES, 1998). Alterações na composição planctônica podem fazer com que espécies ausentes em sistemas oligotróficos sejam encontradas em sistemas eutróficos e utilizadas como indicadores do estado trófico aquático (MATSUMURATUNDISI, 1999).

Comunidades planctônicas apresentam padrões diferentes de distribuição de abundância e diversidade de espécies em ambientes com diferentes graus de eutrofização. Entretanto, o conhecimento da comunidade planctônica no sistema aquático não constitui o fator fundamental para avaliar o nível de eutrofização (DOMINGOS, 1993). REYNOLDS (1998) sugere a existência de um espectro trófico com a distribuição de espécies de acordo com a disponibilidade de nutrientes, principalmente fósforo, onde o perfil de absorção dos diferentes nutrientes difere entre as espécies. Já, em um estudo relacionando as variáveis limnológicas com a ocorrência de floração de Euglenaceae pigmentada em viveiro povoado com Tilápia do Nilo em São Paulo, o fato foi atribuído às condições físicas e químicas da água, como as baixas concentrações de oxigênio e os elevados teores de amônia (MAINARDES-PINTO e MERCANTE, 2003). Assim, nem sempre a relação do estado trófico pode ser relacionada apenas com a disponibilidade de nutrientes, mas também a outros fatores, como morfometria e dinâmica da coluna d’água (REYNOLDS, 1998).

• Geralmente ocorre a utilização máxima da capacidade de suporte em viveiros e tanques de criação de peixes, sistemas que variam de mesotróficos a eutróficos, onde qualquer alteração, por menor que seja, pode acarretar condições adversas no meio (SIPAÚBA-TAVARES et al., 2002; SIPAÚBA-TAVARES e BRAGA, 2007).

Dependendo do grau de trofia dos viveiros de piscicultura, que são ambientes dinâmicos, diferentes espécies planctônicas, bem adaptadas às alterações constantes destes sistemas e com ciclo reprodutivo curto, podem aparecer em elevada abundância (PAERL e TUCKER, 1995).

• Segundo CALIJURI et al. (1999), o sistema aquático pode ser considerado eutrófico quando suporta proliferação massiva de cianobactérias e diminuição de oxigênio no hipolímnio. Estas florações são caracterizadas pelo intenso crescimento na superfície da água e formação de uma densa camada com espécies de ampla tolerância às alterações ambientais. Esses organismos possuem distribuição cosmopolita, altamente especializada para adaptação em diferentes ambientes, e são potenciais causadores de intoxicação e morte de inúmeros animais domésticos e silvestres (MITCHELL, 1996; ELER et al., 2001; SAMPAIO et al., 2002).

Diversos trabalhos têm demonstrado a preocupação com as toxinas (PLOEG e BOYD, 1991; PERSCHBACHER et al., 1996; DATTA e JANA, 1998; HONDA et al. 2006) de gêneros como Microcystis, Aphanizomenon, Anabaena e Oscillatoria.

• No Brasil, estudos têm mostrado cada vez mais o potencial tóxico de muitas espécies (AZEVEDO et al. 1994; GIANI, 1994; TALAMONI e OKANO, 1997). Apesar de servirem como fonte de recursos para o zooplâncton, muitas espécies e outros animais, como peixes e aves, também podem ser influenciados em consequência das toxinas ou obstrução do aparato filtrador (LUSK, 2002).

Em geral, as clorofíceas possuem abundância elevada nos viveiros de criação de peixes, e as cianobactérias podem ser dominantes, devido às condições eutróficas destes sistemas. Já em relação ao zooplâncton, os rotíferos mantêm abundância elevada, seguidos dos copépodes e cladóceros (SIPAÚBA-TAVARES e COLUS, 1997; SIPAÚBA-TAVARES e BRAGA, 1999; SIPAÚBATAVARES, 2006).

• As interações entre as comunidades zooplanctônica e fitoplanctônica são ponto central na ecologia do plâncton (LAMPERT e TAYLOR, 1985). De acordo com BROOKS e DODSON (1965), os animais selecionam seus alimentos de acordo com o tamanho, abundância, digestibilidade e facilidade de encontrá-lo.

Existem inúmeros fatores que influenciam na estrutura das comunidades, como predação por animais, principalmente microcrustáceos, considerada significativa no declínio do fitoplâncton (WETZEL, 1983).

• A disponibilidade de nutrientes e o estado nutricional das algas exercem influência na abundância das populações. A comunidade fitoplanctônica está submetida às pressões exercidas tanto pelos predadores (efeito predação) como pelos recursos nutricionais (efeito nutrientes) (LEHMAN, 1984).

A alimentação seletiva dos peixes e do zooplâncton também pode afetar (efeito cascata) os níveis tróficos inferiores. As interações predador-presa são transmitidas através da cadeia alimentar, determinando produção e composição da comunidade fitoplanctônica (CARPENTER et al., 1985, 1987).

• Desta maneira, diversos mecanismos atuam simultaneamente, onde mudanças espaciais e temporais na composição de espécies, correntes de vento e outros fatores ambientais influenciam e transformam as relações dentro das comunidades (SIPAÚBA-TAVARES et al, 1994, KARJALAINEN et al., 1996), gerando flutuações cíclicas diárias e resultando em balanço contínuo entre os processos fotossintéticos e respiratórios das comunidades aquáticas.

Impactos da piscicultura e legislação vigente:

• Os resíduos, provenientes de um sistema de criação de peixes no meio ambiente, contribuem para o processo de eutrofização dos ecossistemas naturais, sendo a qualidade e quantidade do efluente gerado muito variável (ZANIBONIFILHO, 1997). 

Segundo BEARDMORE et al. (1997), diversas atividades exercidas pelo homem têm efeitos negativos na biodiversidade aquática. A intensificação de uma criação provoca incremento de nutrientes orgânicos e inorgânicos, promovendo introdução de outros resíduos que podem poluir o ambiente, como químicos e antibióticos.

• A intensidade com que os sistemas de criação alteram o ambiente é diretamente proporcional à extensão da exploração e desenvolvimento dos recursos do meio, sendo suas consequências dependentes de vários fatores, como a localização, sistema de produção e manejo empregados. 

Embora o viveiro de cultivo possa funcionar como reator bioquímico, com grande capacidade para assimilar produtos residuais, é necessário levar em consideração o tempo, capacidade finita de assimilação de resíduos e impacto ambiental que ocorre quando a carga de poluição dos tanques excede a capacidade de suporte do meio (BOYD e QUEIROZ, 1997).

• A piscicultura gera impactos que aceleram a eutrofização dos corpos receptores devido às descargas de nutrientes eliminadas dos viveiros. 

Os efluentes contaminados, quando lançados diretamente nas águas de rios e lagos, constituem riscos potenciais para a saúde pública, principalmente quando essas águas são utilizadas sem tratamento na preparação de alimentos, higiene pessoal e irrigação de culturas (DONINI et al., 1993; BOYD e QUEIROZ, 1997).

• Segundo BOYD e QUEIROZ (1997), a compreensão do destino da ração empregada pode ser útil em procedimentos de manejo de viveiros para melhorar a qualidade da água e minimizar o impacto potencial do efluente nas águas à jusante. A ração não consumida é convertida em gás carbônico, amônia, fosfatos e outras substâncias dissolvidas pela ação microbiana, gerando impacto nos sistemas de criação de peixes (PILLAY, 1992; BACCARIN e CAMARGO, 2005). 

À medida que se intensifica a criação de organismos aquáticos, começam a surgir problemas com práticas de manejo muitas vezes não apropriadas, especialmente aquelas referentes ao regime alimentar e limpeza de viveiros (CAO et. al., 2007). Além disso, grande quantidade de substâncias químicas é adicionada aos viveiros de criação de peixes, aditivos para melhorar o solo e a água ou para controle biológico de doenças, como: formaldeído, permanganato de potássio, antibióticos, entre outros (BOYD, 2000; BOYD e TUCKER, 1998).

• Uma parte da ração consumida pelo peixe é absorvida no intestino e outra, mineralizada em processos metabólicos. De acordo com McINTOSH (2000), uma das formas de reduzir a produção de sólidos e descarga de efluentes é aumentar o teor de energia e digestibilidade da dieta para diminuição da quantidade total de alimento não digerido. Estudos de nutrição, com o balanceamento da ração e redução de fósforo, podem favorecer uma diminuição significativa na excreção de fósforo solúvel e, consequentemente, melhorar a qualidade da água (HARDY, 1999). 

Em diversos países, a legislação vigente conta com normas para efluentes aquícolas e aplicação de Boas Práticas de Manejo (BPM) para diminuição das cargas poluidoras, como por exemplo, nos EUA, a Universidade de Auburn (EUA), a Associação de Produtores de “Catfish” e a Agência de Proteção Ambiental (Alabama) têm estimulado as referidas boas práticas de manejo.

• O termo “práticas” aplicado para métodos de controle de poluição se refere ao conjunto de atividades necessárias para melhorar a qualidade da água dos efluentes, como: redução do volume dos efluentes; diminuição dos sólidos suspensos através do controle da erosão; adequação das técnicas de alimentação e fertilização nos viveiros, prevenindo florações de cianobactérias e problemas associados à demanda bioquímica de oxigênio e pH (BOYD e QUEIROZ, 2001; BOYD, 2006). 

Como resultados da aplicação das BPM, nos EUA, surgiram Códigos de Conduta que possibilitaram harmonia entre produção lucrativa, preservação do meio ambiente e desenvolvimento social, componentes essenciais para uma atividade aquícola perene com bases sustentáveis (BOYD e QUEIROZ, 2001). Um exemplo de normas para melhorar o manejo na aquicultura é a Aliança Aquícola Global para criação responsável de camarão e para a indústria de camarão marinho tailandês. Este código de conduta funciona como selo de qualidade ou certificação de que um produto aquícola é produzido através de procedimentos sustentáveis (BOYD e SCHIMITTOU, 1999; HAMBREY, 2000).

• De acordo com QUEIROZ e KITAMURA (2001), entre os benefícios proporcionados pelas BPM estão redução dos custos de produção e da carga poluidora dos efluentes, com melhoria na qualidade da água e aumento da produtividade. Uma prática a ser utilizada é o uso de rações com menores concentrações de proteína animal, resultando em melhores taxas de conversão alimentar e melhoria na qualidade da água dos viveiros. 

Os países membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), órgão da ONU que atua como um fórum neutro, aprovaram um “Código de conduta para uma aquicultura responsável”, estabelecendo princípios e métodos aplicáveis a todos os aspectos da aquicultura (FAO, 1997). No entanto, o referido Código é um instrumento voluntário e não legal, sendo necessária, portanto, também a adoção de normas e recomendações legais, visando o desenvolvimento de uma aquicultura sustentável.

• Na legislação vigente do Brasil, o licenciamento ambiental para a atividade de piscicultura, em nível Federal e Estadual, tem o IBAMA e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente como órgãos competentes, que obedecem ao estabelecido na legislação ambiental pertinente, como Resoluções CONAMA 237/97 (1997), CONAMA 413/09 (2009). Quanto às variáveis e parâmetros para determinação da qualidade da água, são estabelecidos limites na resolução CONAMA 357/05 (2005) para avaliação dos sistemas de criação de peixes e efluentes, assim como, ainda com relação ao impacto da atividade, na mesma resolução é mencionado, também, o uso da ecotoxicologia aquática como ferramenta de monitoramento da qualidade da água na aquicultura. 

Recomendações visando uma piscicultura sustentável:

• Um terço da população do mundo vive em países com alto ou moderado estresse hídrico, sendo que a demanda, em termos de quantidade e qualidade da água, está aumentando significativamente e determinando decisões políticas sobre alocação e cobrança pelo uso da água, remoção de subsídios, controle da poluição e outras medidas para impedir uma crise iminente de água (BARG et al., 1999). 

Aquicultores estão buscando caminhos para reduzir o volume e melhorar a qualidade dos efluentes. Entretanto, o conhecimento limitado dos princípios de qualidade da água na indústria aquícola prejudica os esforços para reduzir a poluição potencial da aquicultura (BOYD e QUEIROZ, 1997). Segundo BOYD e SCHMITTOU (1999), a sustentabilidade da aquicultura é aplicada a todos os sistemas de criação, seja um simples viveiro, ou sistemas maiores, com tecnologias avançadas ou, ainda, para diferentes localidades. A conservação da água de viveiros e tanques de criação de peixes tem que ser estimulada, como por exemplo, por meio do estoque de água da chuva ou reuso da água do efluente (YOO e BOYD, 1994; BOYD e GROSS, 2000).

• ALAM e HOCH (1999) ressaltam que, a otimização do sistema integrado entre produção de peixe e cultivo de arroz com fertilização balanceada, pode melhorar a qualidade da água e beneficiar os respectivos sistemas. O policultivo também pode ser uma alternativa para aumentar a produção de peixes e diminuir o impacto ambiental; como exemplos podem ser citados os sistemas de criação de carpa com camarões e carpa com tilápia (MISHRA e RATH, 1999). 

Assim, novos paradigmas devem ser introduzidos, como sistemas multiespaciais e multitróficos, ao invés de sistemas de monocultivo intensivamente arraçoados (VALENTI, 2008).

O tanque de sedimentação também é uma alternativa, pois pode remover sólidos, materiais flutuantes e parte da matéria orgânica (ALDON e BUENDIA, 1998), podendo ser uma maneira prática de tratar efluentes de grandes e pequenas criações de camarões (BOYD, 2000; SURESH e ZENDEJAS, 2000). CASTRO et al. (2006) estudaram pesqueiros no alto Tietê (SP) e observaram que, devido à degradação dos corpos d´água do entorno, uma boa alternativa para minimizar os impactos negativos, gerados, em grande parte pelo lançamento dos efluentes “in natura”, seria a instalação, em cada pesqueiro, de tanques de decantação para tratamento da água efluente dos lagos, com plantas aquáticas, como o aguapé, para a retirada de nutrientes. 

• Diversos trabalhos com macrófitas aquáticas no tratamento de efluentes de aquicultura têm sido realizados, no intuito de minimizar os impactos negativos da atividade, como por exemplo: a construção de biofiltros e/ou “wetlands” com plantas aquáticas (ZANIBONIFILHO, 1999; SIPAÚBA-TAVARES, 2000; SIPAÚBA-TAVARES et al, 2002, 2008; HENRYSILVA e CAMARGO, 2008a); identificação de espécies que retenham e filtrem materiais particulados, sedimentos, nutrientes e metais pesados (PEDRALLI e TEIXEIRA, 2003); tratamento de efluentes de carcinicultura com plantas aquáticas flutuantes (HENRY-SILVA e CAMARGO, 2008b); construção de biofiltros para diminuição da Demanda Bioquímica de Oxigênio (VYMAZAL, 1999) e cultivo de aguapé ou culturas hidropônicas de alface ou outras macrófitas comestíveis (JAMA e PIEDRAHITA, 1995; CASTELLANI et al., 2009); neste último caso é importante averiguar a densidade de cianobactérias na água do viveiro que irrigará as culturas hidropônicas, visando detectar a presença de espécies com potencial para produção de cianotoxina. Entre os diversos meios alternativos para o aproveitamento do excesso de biomassa vegetal produzido nesses sistemas, estão: utilização como fertilizantes e fonte de proteína em tanques de piscicultura, uso como meio de cultura para algas, produção de biogás, uso na alimentação de ruminantes ou na formulação de rações, produção de papel, fertilização de solos, entre outros (SIPAÚBA-TAVARES, 2000; HENRY-SILVA e CAMARGO, 2002).

As análises ecotoxicológicas também são bastante eficientes para detectar os efeitos de vários poluentes comumente lançados no meio aquático durante o manejo dos viveiros de aquicultura, fornecendo subsídios para estudos de avaliações de risco (BAZANTE-YAMAGUISHI et al., 2009; MOREIRA et al., 2010). 

• Além das técnicas acima citadas para melhorar as condições de qualidade da água nos sistemas de criação de peixes, respostas satisfatórias podem ser obtidas através da aplicação de práticas adequadas de manejo. Além disso, diversos estudos abordam a importância de conhecer a dinâmica de funcionamento do sistema de criação de peixes através de uma visão integrada de meio ambiente e manejo ecológico (UNEP-IECT, 2001; MERCANTE et al., 2006). 

A partir desse conhecimento, o desenvolvimento sustentável possibilitará o manejo e conservação dos recursos naturais, embasados em normas que assegurem a satisfação das necessidades humanas e segurança em relação à saúde pública para as gerações futuras (MISHRA e RATH, 1999), objetivando a preservação da biodiversidade em todos os ecossistemas aquáticos, aliada à produção sustentável da aquicultura. 

• Apesar de VALENTI (2008) demonstrar, através de indicadores, que a aquicultura brasileira não é sustentável, os efeitos ambientais podem ser minimizados, sendo necessário averiguar a capacidade de suporte dos viveiros utilizados para produção de peixes, monitorando, controlando e aplicando técnicas de manejo compatíveis ao tipo de produção e visando estabilidade das condições ambientais. Recomendações para uma aquicultura racional, avaliando a limnologia, aspectos sanitários e manejo do meio aquático são abordagens imprescindíveis na aquicultura moderna para a produção rentável, sem prejuízo ao meio ambiente.

Outras Considerações:

• O crescimento da aquicultura tem acelerado o processo de eutrofização e gerado a necessidade de estudos dos efluentes provenientes da criação de peixes e técnicas de manejo voltadas para aspectos ecológicos e específicos destes sistemas.

Existem diversas técnicas, como tratamento de efluentes, além da aplicação de práticas adequadas de manejo para melhorar as condições de qualidade da água nos sistemas de criação de peixes, visando à obtenção de respostas satisfatórias. Normas e procedimentos adequados também possibilitam a regulamentação do uso de substâncias químicas na água e favorecem um menor impacto dos efluentes nos corpos d’água receptores.

• É impossível produzir sem causar impacto ambiental, por isso, sustentabilidade depende do uso de técnicas que minimizem o impacto da atividade mantendo a biodiversidade, a estrutura e funcionamento dos ecossistemas adjacentes. 

Como boas práticas de manejo não determinam uma sustentabilidade perene, deve-se buscar uma preservação da biodiversidade e uso racional dos recursos naturais sem degradação dos ecossistemas aquáticos.

Eutrofização e qualidade da água