Novos Rumos para a Humanidade

Desenvolvimento Sustentável: Novos Rumos para a Humanidade

Ieda Hortêncio Batista1

Carlossandro Carvalho de Albuquerque2

• Efetivar políticas que garantam uma melhor qualidade de vida traduz o sentimento maior da sociedade humana. Independente de cor, credo ou nível de desenvolvimento é legítimo o desejo por alcançar padrões econômicos e sociais mais elevados. 

O que se constata, todavia, é uma complexidade das definições em torno do que seja, em seu sentido mais amplo, qualidade de vida. A grande questão que se engendra é a perspectiva de crescimento econômico como meta maior para alcance do real bem estar das populações.

Seria este o único e exclusivo objetivo sócio-político para efetivar uma melhor qualidade de vida? Como atingir os patamares do desenvolvimento econômico sustentável preconizado por todos? Quais seriam os principais elementos a serem considerados?

Em meio às análises das situações que realçam a magnitude dos problemas enfrentados a nível mundial para estabelecer políticas de desenvolvimento mais justas e equitativas, surgem, com cada vez mais evidências, como importantes componentes: as novas tecnologias, os recursos naturais e o equilíbrio ambiental. 

• A inserção gradual da temática ambiental nas inúmeras discussões em torno do crescimento econômico que já foram propostas e realizadas revela a vigente necessidade de considerar com muita atenção e urgência o sustentáculo da economia mundial que são os referidos recursos e a manutenção de um ambiente sadio e equilibrado.

Nesse contexto, situa-se um dos termos mais mencionados nas últimas décadas: o desenvolvimento sustentável. É imprescindível a inclusão da temática ambiental nos modelos de desenvolvimento que se delineiam na esfera global, entretanto como o fazer, ainda é uma pergunta sem respostas definitivas. 

• São várias as vertentes que surgem a partir dos conceitos que se apresentam para o desenvolvimento com sustentabilidade, muitas interpretações e poucos exemplos efetivos de como implementá-lo. É natural que ainda se perceba certa desconfiança quando se trata da questão. Entretanto, não há como não recorrer a este termo na atualidade. Ele é mais do que fundamental nas discussões que buscam alternativas de crescimento e desenvolvimento econômico em termos mundiais.

A Questão Ambiental e o  Desenvolvimento Econômico:

• A trajetória em que se formulam conceitos e definições em torno do desenvolvimento sustentável mostram claramente a premência de sua efetivação. 

Os caminhos por qual percorrem as políticas públicas tem sido rediscutidos nas últimas décadas também em função da então necessidade de inserção de novas políticas ambientais, que a priori parecem ser ainda motivos de dúvidas e indefinições constantes.

Não há precedentes que atestem resultados concretos de outros programas políticos nesse sentido nem bases científicas que sejam conclusivas o suficiente para respaldar quaisquer iniciativas quanto aos novos rumos de uma política de desenvolvimento. Como bem situa Godard [...] não é evidente saber quais referências descritivas e funcionais podem receber um valor normativo (1997a, p.116). 

Neste sentido Ollagnon afirma que a concretização de um padrão de gestão explícita da qualidade dos recursos e dos meios naturais não deve ser vista como algo evidente nas sociedades agro-industriais e urbanizadas de nossos dias (1997, p. 172). 

• É certo que a inexistência de experiências mais duradouras de programas de crescimento econômico sustentável não pode ser a barreira fundamental para as incipientes iniciativas em implementá-los.

É exatamente o desafio do novo e do desconhecido frente a uma realidade onde facilmente se identifica o alto consumo dos recursos naturais e também quadros crescentes de degradação ambiental. 

• Assim, é fator primordial compreender todos os fatores presentes no conceito de desenvolvimento sustentável. Sem este entendimento, é inviável qualquer ação no sentido de implementá-lo.

Desenvolvimento Sustentável:

Uma brave Analise

• O conceito de Desenvolvimento Sustentável foi introduzido e intensamente difundido a partir de 1987 no relatório Brundtland, sendo este último resultado das análises feitas pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, criada em 1983 pela Assembléia Geral das Nações Unidas. 

Uma das características do relatório Brundtland, o que inclusive o fez ser bem aceito pela comunidade internacional, é o fato de não trazer críticas explícitas à sociedade industrial, e sim estimular o crescimento econômico e a superação da pobreza através do desenvolvimento mesmo nos países ricos. Este em muito contribuiu para impor a referência ao desenvolvimento sustentável como novo elemento semântico da linguagem internacional e como elemento de focalização dos trabalhos dos peritos das organizações internacionais (Hatem apud Godard, 1997a, p.110).

• Entretanto, discussões em torno da questão ambiental e de sua relação direta com a política de crescimento econômico remontam há bem mais de duas décadas. São inúmeros os trabalhos preexistentes sobre as relações entre meio ambiente e crescimento ou meio ambiente e economia (Godard, 1997a, p.110). 

Estudos sobre desenvolvimento começam a se delinear a partir de 1950. Na realidade a década de 50 foi denominada como a Primeira década das Nações Unidas para o desenvolvimento. As expectativas eram então de que houvesse maior cooperação internacional com transferência de tecnologia que pudesse diminuir as disparidades entre os países pobres e ricos. O que se observou, no entanto, foi uma maior dependência econômica, acentuando os desníveis de desenvolvimento entre as nações. 

• A partir de 1960, começa a ter destaque a questão ambiental, com a crescente preocupação da comunidade internacional com os limites do crescimento econômico, evocando discussões sobre os riscos da degradação ambiental e suas graves conseqüências para a qualidade de vida das populações. A intensidade dessas discussões provocou a promoção pela ONU em 1972 da Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo.

No mesmo ano houve a publicação do estudo Limites do Crescimento pelo Clube de Roma que afirmava em suas conclusões a insustentabilidade dos níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e exploração dos recursos naturais com vistas aos limites da capacidade de suporte do planeta para os avanços industriais. 

• As reações foram imediatas, seja por parte dos intelectuais dos países industrializados seja pelos países subdesenvolvidos. Estes últimos principalmente preocupados com a iminente interrupção de seu processo de desenvolvimento pelos países ricos que poderiam então utilizar a nova justificativa ecológica.

Entre outras contribuições para o conceito de desenvolvimento sustentável destacam-se os debates em torno do ecodesenvolvimento, termo abordado pela primeira vez em 1973.

• A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, atestou o crescente interesse pela relação entre desenvolvimento sócio-econômico e meio ambiente.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável que mais teve difusão é sem dúvida o descrito no relatório Brundtland como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades . Assis assim aborda o tema:

Desenvolvimento sustentável se refere principalmente às conseqüências dessa relação na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, tanto presente quanto futura. Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar da sociedade formam o tripé básico no qual se apóia a idéia de desenvolvimento sustentável (2000, p. 59).

Apesar das inúmeras discussões realizadas em torno dos conceitos de desenvolvimento sustentável, e da simples e de fácil assimilação de sua definição mais difundida, ainda não se tem uma compreensão total e exata de sua aplicabilidade. É como afirma Godard: Há algo de insólito quando se constata o avanço prático de uma noção ainda tão incerta (1997a, p.109).

• Entretanto, é evidente que a incorporação desta nova noção de desenvolvimento nas discussões políticas, econômicas e sociais mundiais reflete a atual tendência das nações, desenvolvidas ou em desenvolvimento, de atentarem com maior interesse e consciência para o fato da imprescindibilidade das questões referentes ao meio ambiente, seja no seu aspecto mais restrito, seja no seu aspecto global.

Qualidade de Vida e Desenvolvimento Sustentável:

• Desenvolvimento Sustentável significa qualificar o crescimento e reconciliar o desenvolvimento econômico com a necessidade de se preservar o meio ambiente (BINSWANGER, 1997, p. 41). 

A sustentabilidade abordada neste conceito perpassa obrigatoriamente pela manutenção de condições ideais de vida para os povos de todas as nações. Qualidade de vida é, portanto, a meta principal de todas as ações que buscam conciliar os novos rumos do desenvolvimento com a proteção ambiental.

• Muito além de meras preocupações de cunho ecológico, a vertente ambiental que se insere gradativamente nos planos políticos e econômicos de crescimento busca associar aos demais indicadores de qualidade de vida um ambiente saudável e capaz de suportar as demandas de recursos com possibilidades de reconstrução contínua. As alterações de qualidade do meio ambiente vêm tendendo cada vez mais a ser compreendida como alteração da qualidade de vida (Costa, 2001, p.304). 

No Relatório Brundtland destaca-se que desenvolvimento sem melhoria da qualidade de vida das sociedades não pode ser considerado desenvolvimento. É válido destacar que:

Numa sociedade sustentável o progresso deve ser apreendido pela qualidade de vida (saúde, longevidade, maturidade psicológica, educação, um meio ambiente limpo, espírito de comunidade, lazer gozado de modo inteligente, e assim por diante) e não pelo puro consumo material (Viola in Cavalcanti, 1997, p.28).

Qualidade de vida abrange um amplo espectro de variáveis que inclui inevitavelmente o bem estar social. Este passa pelo acesso aos serviços e bens oriundos do desenvolvimento socioeconômico aos quais todos aspiram e sem dúvida recai sobre a necessidade de um ambiente equilibrado. Há, pois, uma relação direta entre qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Torna-se uma relação sine qua non pois não há como pensar na primeira sem passar pela última.

Globalização e Desenvolvimento Sustentável:

• Nas discussões acerca do desenvolvimento sustentável na atualidade é imprescindível a inserção do tema globalização. Este se traduz como a nova ordem econômica e social mundial que vem impor importantes transformações, produzindo uma desconhecida sociedade global, com a intensificação das relações sociais em escala mundial, associando localidades distantes entre si.

A questão que se apresenta por conta desta recente ordem mundial é como a globalização da economia pode influir nos caminhos preconizados para a humanidade a partir da agenda 21 rumo à sustentabilidade.

• Em uma sociedade globalizada, os fatos acabam por se tornarem interdependentes. Como destaca Eriksson Na sociedade global, qualquer guerra é uma guerra civil (1997, p.102). 

Diante desta nova configuração mundial, é com propriedade que se indaga sobre a possibilidade de desenvolvimento econômico com sustentabilidade. A globalização do mercado e a redução do papel do Estado significarão que as pessoas serão forçadas a se organizarem em comunidades solidárias para garantirem o futuro (CARVALHO, 1999). 

• Esta situação implica novos critérios para tornar justa a divisão dos bens. Globalizar, mais do que encurtar as distâncias tem que significar auferir condições igualitárias de vida a todas as pessoas.

O desenvolvimento, na era da globalização, acaba por determinar novas aspirações às diferentes localidades. Como bem destaca Godard que não se pode exigir que cada economia local limite seu desenvolvimento somente às possibilidades de seus recursos locais (1997, p.115).

• Todavia, há que se questionar se a real capacidade de suporte do planeta permitirá que o fenômeno da globalização atenue as desigualdades sociais ou, ao contrário, servirá para agravar e eternizar quadros de injustiça econômica e social, frente a uma crescente degradação ambiental.

O Desafio da Sustentabilidade:

• A real implementação de políticas públicas ambientais que promovam efetivamente o desenvolvimento sustentável representa um dos maiores desafios a serem enfrentados por toda a sociedade. 

Se considerarmos que a degradação ambiental é resultante de um processo social, determinado pelo modo como a sociedade apropria-se dos recursos naturais, observamos que as mudanças necessárias a sustentabilidade só irão ocorrer frente a novos comportamentos e novos processos sociais.

[...] A promoção de uma gestão integrada de recursos naturais e do meio ambiente pode nos levar não só ao questionamento de certas modalidades técnicas de exploração, mas também estimular a busca de transformação das condições sociais que cercam seu exercício (Godard, 1997b, p.209).

É, por conseguinte, um dos mais importantes desafios que se apresentam para a legitimação de políticas públicas: pensar e repensar esta atual modalidade de gestão, que impõe rigor e atenção aos fundamentos que pressupõem a real sustentabilidade.

Desenvolvimento Sustentável: Novos Rumos para a Humanidade

O Desenvolvimento Sustentável:

Problemas s serem enfrentados para a Sua Implantação Efetiva

• Na abordagem das idéias e propostas em torno do desenvolvimento sustentável, cumpre notar as questões que persistem em todas as discussões. São inúmeros elementos que precisam ser constantemente reavaliados para que se tenha noção da dimensão exata do que é e de como implementar o desenvolvimento com sustentabilidade.

O primeiro questionamento deveria ser referente a qual o procedimento ideal, rumo a sustentabilidade. Seria adequar os rumos do desenvolvimento econômico à situações que comprovadamente não representem riscos ao ambiente presente e nem futuro (o que vimos não existe na prática até o momento), através do então princípio da precaução ou instaurar programas de crescimento econômico, mesmo com os riscos eminentes ao ambiente, mas que mantenham medidas preventivas e mitigadoras que permitam ao ambiente suas características naturais pelo maior tempo possível? 

Segundo Godard Assumir como regra a prevenção absoluta do roteiro do pior levaria a uma paralisia que logo seria intolerável pela população. Então a atitude de precaução não seria mais sustentável. (1997, p.121). 

É certo que ações baseadas no princípio de precaução revelam uma visão extremista do que seja sustentabilidade. A idéia de sustentabilidade, por sua vez, implica uma limitação definida nas possibilidades de crescimento (Cavalcanti, 1997, p.24). Fearnside assim descreve sobre esta situação:

Uma vez que os limites ao crescimento constrangem a utilização dos recursos renováveis e não-renováveis, as estratégias para o desenvolvimento sustentável devem, a longo prazo, concentrar-se na reorganização da maneira como os recursos são utilizados e de como os benefícios são compartilhados (1997, p.315).

Este, talvez seja um dos maiores impasses relacionados à questão do desenvolvimento: o uso compartilhado dos bens do planeta, incluindo aí os recursos naturais e seus benefícios econômicos, ou seja, a distribuição da renda mundial. O modo de consumo atual não é homogêneo, muito menos justo, aos diferentes países. Os países industrializados do norte são os responsáveis pela maior fatia da produção mundial. Ignacy Sachs apud Godard faz notar

[..].o quanto a degradação do meio ambiente do planeta pode ser imputada ao modo de consumo do Norte; esse modo de consumo não lhe parece de qualquer forma sustentável, posto que ele não pode ser generalizado ao conjunto das populações do planeta; este modo deveria então ser profundamente alterado (1997, p.126)

Estabelecer novos parâmetros de comportamento seria então imprescindível ao preconizado desenvolvimento sustentável. Todavia, mudar paradigmas, não é tarefa das mais fáceis, e nesta situação há que se perceber a real dimensão, considerando que estes novos parâmetros indicam mudanças em todas as estruturas sócio-econômicas. Erickssom destaca nesse sentido que:

Com a atual população do mundo, não é possível alimentar pessoas com métodos pré-agrícolas. A produção industrial também tem aumentado a eficiência em muitas atividades da sociedade a tal ponto que não pode ser revertida. Porém É possível manter a produção industrial nos níveis atuais e ao mesmo tempo inferir a ela sustentabilidade? Parece utopia, crer em uma resposta afirmativa para essa questão.

Contudo, é possível reavaliar as atuais condições de crescimento econômico e impor algumas limitações. O controle das ações desenvolvimentistas públicas e privadas deve ter caráter de rigor e continuidade. De acordo com Proops et al um pré-requisito adicional para uma política ambiental de sucesso é um conjunto de instituições e uma burocracia que funcione, implementando e monitorando as leis (1997, p.111). Sem o qual nada será realmente concreto.

Um outro item de fundamental importância diz respeito a participação ainda ineficiente da sociedade de um modo geral nas decisões políticas em torno de suas especificidades. Afinal como afirma Ericksson uma educação ampla, uma ampla participação nas decisões e uma responsabilidade e coerência social são peças valiosas na transição para uma sociedade sustentável (1997, p.99).

Godard ainda destaca, em relação às barreiras que ainda se fazem presente nas questões relativas ao desenvolvimento sustentável que a referência comum ao desenvolvimento sustentável deveria equilibrar melhor o peso das disciplinas científicas e as argumentações de justificação provenientes de diferentes tradições de pensamento, e facilitar a comunicação entre essas disciplinas . (1997b, p.123)

• Um dos grandes desafios enfrentados pela sociedade moderna é, sem dúvida, implementar um desenvolvimento sustentável que busque conjugar os avanços tecnológicos e científicos como ferramentas capazes de produzir bases para uso dos recursos naturais e conservação do meio ambiente de forma duradoura.

Perspectivas para o Futuro: 

Os Novos Rumos da Humanidade:

• Desenvolver com sustentabilidade, este é o grande desafio que se impõe para toda a humanidade. Sem exceções, todos os setores da sociedade devem estar imbuídos dessa intenção. No entanto, é mister considerar as atuais especificidades da sociedade industrial, que não podem ser ignoradas e que não mostram vias claras de retrocesso. 

O homem, por natureza, é um grande agente modificador de seu ambiente. Desta forma, não há como vislumbrar o ambiente sem a ação humana. Certos estudiosos parecem esperar que especialistas das ciências da natureza forneçam indicadores de sustentabilidade tomando como referência o estado dos ecossistemas quando estes escapavam à influência humana... (GODARD, 1997, p.116).

• O futuro que ora se vislumbra, é fruto das atitudes que deverão ser elencadas no presente. Não há tempo em demasia para que posições sobre a implementação do desenvolvimento sustentável sejam tomadas. É preciso urgência. Por um lado, sabemos muito pouco sobre a natureza. Por outro lado, não há tempo para se esperar por um conhecimento detalhado sobre a ecologia da nave espacial (BEGOSSI, 1997:67). 

É preciso mais ainda, são imprescindíveis a coerência e o bom senso para não se utilizarem argumentos e políticas irreais que além de não contribuírem em nada para o avanço da questão, apenas atrapalham e confundem para implementação de um desenvolvimento sustentável. Nas palavras de Weber, encontra-se o que realmente deve ser a intenção de toda a sociedade:

Nossa esperança é contribuir mesmo que seja em proporção mínima, para a elaboração de cenários de desenvolvimento viável, capazes de assumir mais efetivamente o respeito pelos modos de vida pelos ecossistemas e de autorizar elevações dos níveis de renda, implicando um mínimo de irreversibilidade (1997, p.141).

As perspectivas que se instauram na sociedade de modo geral, indubitavelmente, contemplam a visualização de modos de vida com bases sustentáveis. Isto se traduz no avanço de uma nova consciência ambiental, que poderá ser fator decisivo para a implementação nas próximas décadas de programas de desenvolvimento econômico, se não totalmente, mas em sua maior parte, sustentáveis.

Outas Considerações:

• Diante das diversas abordagens em torno desta tão premente questão que é o desenvolvimento sustentável, nos inquieta e desafia a seguinte pergunta; é possível tornar compatível e em que grau, o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente? Ou seja, é possível o desenvolvimento sustentável?

A despeito de que desenvolvimento sustentável seja algo essencialmente utópico, ou apenas um ideário, os novos rumos que a humanidade deve necessariamente percorrer têm que contemplar novas visões e quebrar paradigmas. A sociedade global tem que estar atenta ao foco de maior importância de todas as suas esferas: a qualidade de vida do ser humano. Se desenvolver com sustentabilidade é algo que nos parece irreal, é sempre importante lembrar que para transformar essa utopia em realidade será preciso superar a visão de desenvolvimento a partir de um espaço a ser ocupado e entendê-lo como possibilidade de construção sustentável.

• Os problemas que se destacam na análise global do tema desenvolvimento sustentável, referidos no presente trabalho podem ser sintetizados dentro dos seguintes aspectos: falta de uma política voltada a manutenção da produção industrial de caráter sustentável com os recursos naturais existentes, o estabelecimento de uma gestão participativa nas decisões públicas e privadas de interesse social e econômica, o estabelecimento de princípios educacionais voltado ao desenvolvimento sustentável e a conjunção dos avanços científicos e tecnológicos como instrumentos da sustentabilidade.

Uma maior reflexão no sentido de considerar estes aspectos como imprescindíveis à sustentabilidade pode vir a representar o caminho para se chegar a uma nova política de desenvolvimento. As ondas perdem todos os dias para o rochedo, porém a longo prazo elas vencem o rochedo (CARVALHO, 1999).

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