Uma Economia Verde e a Erradicação da Pobreza

Uma Economia Verde e a Erradicação da Pobreza

• A maioria dos países em desenvolvimento, e certamente a maior parte de suas populações, depende diretamente dos recursos naturais. O sustento de grande parte da população carente rural mundial também está intrinsecamente ligado à exploração de meio ambientes e ecossistemas frágeis (Barbier 2005).

Um número muito superior a 600 milhões de pessoas carentes em áreas rurais vivem atualmente em terrenos propensos à degradação e escassez de água, bem como em áreas não planejadas, em sistemas florestais e em terras áridas vulneráveis a transtornos climáticos e ecológicos (Comprehensive Assessment of Water Management in Agriculture 2007; Banco Mundial 2003).

• A tendência das populações rurais de se concentrarem em terrenos marginalizados e em ambientes frágeis provavelmente continuará sendo um problema para o futuro próximo, considerando-se as tendências globais atuais para a população rural e a pobreza. 

Apesar da rápida urbanização mundial, a população rural das regiões em desenvolvimento continuam a crescer, ainda que em um ritmo mais lento nas décadas mais recentes (Population Division of the United Nations Secretariat 2008). 

• Além disso, cerca de três quartos da população carente dos países em desenvolvimento ainda vivem em áreas rurais, o que significa que cerca de o dobro de pessoas carentes vivem em áreas rurais em comparação às áreas urbanas (Chen e Ravallion 2007).

A população carente mundial está especialmente vulnerável aos riscos relacionados ao clima impostos pelo aumento nos níveis do mar, erosões litorâneas e tempestades mais frequentes. Cerca de 14% da população total e 21% dos moradores de áreas urbanas em países em desenvolvimento vivem em zonas litorâneas de baixa elevação que estão expostas a esse risco (McGranahan et al. 2007). 

• O sustento de bilhões de pessoas – desde agricultores carentes a residentes de favelas urbanas – está ameaçado por uma série de riscos induzidos pelo clima que afetam a segurança alimentar, a disponibilidade de água, a ocorrência de desastres naturais, a estabilidade dos ecossistemas e a saúde humana (PNUD 2008; OCDE 2008). 

Por exemplo, grande parte dos 150 milhões de habitantes urbanos que estarão sob risco de serem afetados pelas cheias litorâneas extremas e o aumento do nível do mar são pessoas carentes que vivem nas cidades dos países em desenvolvimento (Nicholls et al. 2007).

• Como no caso da mudança climática, o vínculo entre a escassez ecológica e a pobreza é bem estabelecido para alguns dos problemas ambientais e energéticos mais críticos. 

Por exemplo, para a população carente mundial, a escassez de água global se manifesta como um problema de pobreza da água. Uma em cada cinco pessoas nos países em desenvolvimento não tem acesso suficiente a água limpa, e cerca da metade da população dos países em desenvolvimento, 2,6 bilhões de pessoas, não tem acesso a saneamento básico. Mais de 660 milhões das pessoas sem saneamento vivem com menos de US$2 por dia, e mais de 385 milhões vivem com menos de US$1 por dia (PNUD 2006).

• Bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento não têm acesso a serviços de energia modernos, e aqueles que têm geralmente pagam altos preços por serviços instáveis e não confiáveis. Em termos de energia, 2,4 bilhões de pessoas dependem de combustíveis tradicionais de biomassa para cozinha e aquecimento, incluindo 89% da população da África Subsaariana; e 1,6 bilhão de pessoas que não têm acesso à eletricidade (AIE 2002).

Sendo assim, encontrar maneiras de proteger os ecossistemas globais, reduzir os riscos de mudança climática global, aumentar a segurança energética e, ao mesmo tempo, melhorar a vida da população carente são desafios importantes na transição para uma economia verde, especialmente para os países em desenvolvimento.

Uma transição para uma economia verde: 

Pode contribuir para erradicar a pobreza. 

• Uma série de setores com potenciais econômicos verdes são particularmente importantes para a população carente, como a agricultura, silvicultura, pesca e gerenciamento da água, bem como possuem qualidades de bens públicos. Investir em tornar esses setores verdes, inclusive por meio da distribuição de micro-financiamentos, beneficiará a população carente não somente em termos de empregos, mas também de meios de sustento seguros baseados predominantemente nos serviços ecossistêmicos. 

Permitir que a população carente tenha acesso a coberturas de microsseguros contra desastres e catástrofes naturais é igualmente importante para proteger seus bens de sustento contra choques externos causados por padrões meteorológicos imprevisíveis e sob mudança.

• Entretanto, deve ser enfatizado que mover-se em direção a uma economia verde não lidará automaticamente com todas as questões ligadas à pobreza. Uma orientação a favor da população carente deve ser sobreposta em qualquer iniciativa de economia verde. 

Os investimentos em energia renovável, por exemplo, deverão prestar atenção especial à questão do acesso à energia limpa e acessível. Os pagamentos por serviços ecossistêmicos, como captura e armazenamento de carbono nas florestas, deve se concentrar nas comunidades florestais carentes como os seus principais beneficiários. 

• A promoção da agricultura orgânica pode abrir oportunidades, especialmente para agricultores carentes de pequena escala que geralmente são responsáveis pela maior parte da força de trabalho agrícola na maioria dos países de baixa renda, mas isso precisará ser complementado por políticas para assegurar que serviços de extensão e outros serviços de suporte sejam implementados.

Em suma, a principal prioridade dos ODMs da ONU é erradicar a pobreza e a fome extremas, inclusive reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem com menos de US$1 por dia até 2015. 

• Uma economia verde não deve somente ser consistente com esse objetivo, mas também deve assegurar que as políticas e os investimentos direcionados à redução dos riscos ambientais e da escassez sejam compatíveis com a amenização da pobreza global e da desigualdade social.

Caminhos para uma economia verde:

• Se o desejo de mudar para uma economia verde é claro para a maioria das pessoas, os meios para realizar isso ainda são um trabalho em progresso para muitos. Esta seção observa a teoria do “esverdeamento” e a prática e as condições de viabilidade necessárias para fazer tal transição. No entanto, antes de embarcar nessa análise, esta seção esboça as dimensões do desafio.

O mundo está longe de uma economia verde?

• Nos últimos vinte e cinco anos, a economia mundial quadruplicou, beneficiando centenas de milhões de pessoas (FMI 2006). Entretanto, 60% dos principais bens e serviços ecossistêmicos mundiais que sustentam subsistências foram degradados ou usados de maneira inadequada (Avaliação Ecossistêmica do Milênio 2005). 

Isso se deve ao fato de que o crescimento econômico das décadas recentes foi realizado principalmente por meio do esgotamento de recursos naturais, sem permitir que as reservas se regenerassem, e possibilitando uma degradação disseminada e a perda do ecossistema.

• Por exemplo, hoje em dia, somente 20% das reservas de peixes comerciais, principalmente espécies com preço baixo, são subaproveitadas; 52% são exploradas plenamente sem mais espaço para expansão; cerca de 20% são sobre-exploradas; e 8% estão esgotadas (FAO 2009). A água está se tornando escassa e estima-se que essa escassez aumente até um nível em que o fornecimento de água irá satisfazer somente 60% da demanda mundial em 20 anos (McKinsey e Company 2009). 

A agricultura gerou produções crescentes principalmente devido ao uso de fertilizantes químicos (Sparks 2009), ainda assim, isso resultou em uma pior qualidade do solo, degradação da terra (Müller e Davis 2009) e desflorestamento – o que resultou em 13 milhões de hectares de perdas florestais anualmente entre 1990 e 2005 (FAO 2010).

• A escassez ecológica está afetando seriamente toda a gama de setores econômicos fundamentais para o fornecimento de alimentos para a humanidade (pesca, agricultura, água doce e silvicultura) e uma fonte crítica de subsistência para a população carente. Ao mesmo tempo, a escassez ecológica e a desigualdade social são indicadores claros de uma economia que não é sustentável.

Pela primeira vez na história, mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. As cidades agora abrangem 75% do consumo de energia (UN Habitat 2009) e das emissões de carbono (Clinton Foundation 2010). 

• Problemas crescentes de congestionamento, poluição e serviços oferecidos inadequadamente afetam a produtividade e a saúde de todos, mas afetam especialmente a população carente urbana. Com aproximadamente 50% da população mundial vivendo em economias emergentes (Banco Mundial 2010) que estão sendo rapidamente urbanizadas e desenvolvidas, a necessidade de um planejamento urbano, de infraestrutura e de transporte verdes é essencial.

A transição para uma economia verde irá variar consideravelmente entre as nações, já que depende das especificidades do capital natural e humano de cada país e de seu nível relativo de desenvolvimento. Conforme demonstrado graficamente, há muitas oportunidades para todos os países em tal transição.

• Alguns países atingiram altos níveis de desenvolvimento humano, mas geralmente à custa de sua base de recursos naturais, da qualidade de seu meio ambiente e de altas emissões de gases do efeito estufa (GEE). O desafio desses países é reduzir sua pegada ecológica per capita sem prejudicar a qualidade de vida.

Outros países ainda mantêm pegadas ecológicas per capita relativamente baixas, mas precisam apresentar melhores níveis de serviços e bem-estar material aos seus cidadãos. Seu desafio é fazer isso sem aumentar drasticamente sua pegada ecológica. Conforme o diagrama ilustra, um desses dois desafios afeta quase todas as nações e, globalmente, a economia ainda está muito longe de ser verde.

Uma Economia Verde e a Erradicação da Pobreza

Condições que viabilizam uma economia verde:

• Para realizar a transição para uma economia verde, serão necessárias condições de viabilidade específicas.

Essas condições são constituídas de regulamentos, políticas, subsídios e incentivos nacionais, bem como infraestruturas internacionais de mercado e jurídicas, comércio e assistência técnica. Atualmente, as condições são fortemente voltadas à economia marrom prevalecente, que é excessivamente dependente de combustíveis fósseis, do esgotamento de recursos e da degradação ambiental. Por exemplo, o preço e os subsídios de produção para combustíveis fósseis excederam coletivamente US$ 650 bilhões em 2008 (AIE et al. 2010).

• Esse alto nível de subsídios pode afetar adversamente a adoção da energia limpa, ao mesmo tempo em que contribui para mais emissões de gases do efeito estufa. Em contraste, as condições de viabilidade de uma economia verde podem abrir caminho para o sucesso dos investimentos públicos e privados na transformação da economia mundial em uma economia verde (AIE 2009). 

Em nível nacional, exemplos de tais condições de viabilidade são: mudanças nas políticas fiscais, reforma e redução de subsídios ambientalmente prejudiciais; emprego de novos instrumentos baseados no mercado; direcionamento de investimentos públicos para setores verdes; transformação de contratos públicos em contratos verdes; e regras e regulamentos para a melhoria ambiental, bem como seu cumprimento..

• No nível internacional, também há oportunidades para incluir infraestrutura de mercado e melhorar os fluxos de comércio e auxílio, além de promover uma maior cooperação internacional (Assembleia Geral das Nações Unidas 2010).

No nível nacional, qualquer estratégia para tornar as economias verdes deve considerar o impacto das políticas ambientais dentro de um contexto mais amplo de políticas para lidar com a inovação e o desempenho econômico (Porter e Van der Linde 1995). 

• De acordo com esse ponto de vista, a política governamental exerce um papel crítico dentro das economias como forma de encorajar a inovação e o crescimento. Tal intervenção é importante como um meio de promover a inovação e escolher a direção da mudança (Stoneman ed. 1995; Foray ed. 2009).

Há algum tempo que economistas como Kenneth Arrow mostram que negócios e mercados competitivos não necessariamente produzem a quantidade ideal de inovação e crescimento dentro de uma economia (Arrow 1962; Kamien e Schwartz 1982). 

• A intervenção pública dentro de uma economia é, portanto, criticamente importante para esses fins. Isso se deve ao fato de que as indústrias nos mercados competitivos têm poucos incentivos para investir na mudança tecnológica ou até mesmo na inovação de produtos, uma vez que qualquer retorno seria imediatamente sobrepujado pela concorrência. Esse é um dos exemplos mais conhecidos de falha no mercado no contexto dos mercados competitivos e compõe a lógica de diversas formas de intervenção (Blair e Cotter 2005).

Exemplos de estímulos ao crescimento e à inovação podem ser vistos nas histórias de diversas economias que emergiram recentemente. Nas décadas de 1950 e 1960, os governos japonês e sul-coreano escolheram a direção da mudança tecnológica por meio da importação da tecnologia de outros países (Adelman 1999). 

• Isso mudou na década de 1970, quando essas economias mudaram para políticas agressivas a fim de encorajar a inovação eficiente em termos de energia. Pouco tempo depois, o Japão se tornou uma das principais economias mundiais em termos de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nessas indústrias (Mowery 1995). 

Esse padrão de gastos direcionados e políticas ambientais está sendo repetido hoje em dia em grande parte da Ásia. Os casos da Coreia do Sul e da China são particularmente ilustrativos, em que uma grande proporção de seus pacotes de estímulo foi direcionada a uma “recuperação verde” e foi agora instituída em planos de longo prazo para oferecer novas ferramentas às suas economias tendo em vista o crescimento verde (Barbier 2010b).

• Sendo assim, mover-se na direção de um caminho do desenvolvimento verde é quase que certamente um meio para atingir melhorias no bem-estar de uma sociedade, mas também é um meio para atingir um melhor crescimento futuro. Isso se deve ao fato de que uma mudança que se afaste dos modos de produção básicos de desenvolvimento baseados na extração e no consumo e direcionados a modelos mais complexos de desenvolvimento pode ser uma boa estratégia de longo prazo para o crescimento. Há diversos motivos pelos quais essa transição pode ser boa para a competitividade a longo prazo, bem como para o bem-estar social.

Primeiramente, empregar políticas ambientais fortes pode acabar com as ineficiências da economia, removendo os negócios e indústrias que somente existem devido a subsídios implícitos em recursos com preço abaixo do normal. 

• O uso gratuito de ar, água e ecossistemas não é um bem sem valor para nenhum agente em uma economia e acaba subsidiando atividades de valor líquido negativo. Introduzir uma regulamentação eficaz e mecanismos baseados no mercado para conter a poluição e limitar o acúmulo de passivos ambientais leva a economia para uma direção mais eficiente.

Em segundo lugar, a precificação dos recursos é importante não apenas em relação à definição dos valores do capital natural e dos serviços, mas também em relação à precificação de todos os outros insumos.

• Uma economia aloca seus esforços e gastos de acordo com os preços relativos, e recursos com preço abaixo do normal resultam em desequilíbrio. Os criadores de políticas devem considerar o futuro que desejam para suas economias, e isso geralmente requer preços relativos mais altos para os recursos. 

Uma economia que deseja se desenvolver em torno do conhecimento, P&D, capital humano e inovação não deve oferecer recursos naturais de graça.

• Em terceiro lugar, empregar a precificação de recursos estimula investimentos em P&D e inovação, pois é possível evitar recursos custosos ao pesquisar e encontrar novos métodos de produção. Isso incluirá investimentos em todos os fatores (capital humano e conhecimento) e todas as atividades (P&D e inovação) listados acima. Mover-se em direção a uma precificação de recursos mais eficiente significa colocar ênfase econômica em diferentes bases de desenvolvimento.

Em quarto lugar, esses investimentos poderão então gerar arrendamentos sobre as inovações. Políticas que refletem a escassez prevalecente na economia local também podem refletir essas carências mais amplamente. 

• Por esse motivo, uma solução para um problema de escassez de recursos identificado localmente (por meio de investimentos em P&D) pode ter relevância e, portanto, viabilidade comercial em um nível global. A primeira solução para um problema vivenciado de maneira ampla pode ser patenteada, licenciada e amplamente comercializada. Em quinto lugar, uma regulação ambiental agressiva pode prever uma escassez futura amplamente disseminada e oferecer um modelo a ser seguido por outras jurisdições. 

Tal liderança em política pode ser o primeiro passo no processo da inovação, investimento, regulamentação e precificação de recursos descrito acima (Network of Heads of European Environment Protection Agencies 2005).

• Em suma, os benefícios de uma estrutura de políticas forte que lida com as falhas de mercado e a escassez ecológica estarão presentes no caminho ambiental resultante da alteração de direcionamento econômico.

As políticas e mecanismos baseados no mercado que aumentam o preço considerado dos recursos criam incentivos para alterar a economia para uma base completamente diferente, ou seja, uma base mais calcada em investimentos em inovação e seus insumos de capital humano, conhecimento e pesquisa e desenvolvimento.

Como medir o progresso rumo a uma economia verde:

• É difícil, se não impossível, administrar aquilo que não é medido. Não obstante a complexidade de uma transição geral para uma economia verde, indicadores adequados tanto em um nível macroeconômico quanto em um nível setorial serão essenciais para informar e orientar a transição. 

Para complicar a questão, os indicadores econômicos convencionais, como PIB, oferecem uma visão distorcida do desempenho econômico, especialmente porque tais medidas deixam de refletir a extensão até a qual as atividades de produção e consumo podem estar utilizando o capital natural. Ao esgotar recursos naturais ou degradar a capacidade dos ecossistemas de oferecer benefícios econômicos, em termos de fornecimento, regulamentação ou serviços culturais, a atividade econômica geralmente se baseia na depreciação do capital natural.

• Idealmente, mudanças nas reservas de capital natural seriam avaliadas em termos monetários e incorporadas em contas nacionais. Isso está sendo buscado no desenvolvimento contínuo do Sistema de Contas Econômicas e Ambientais (SEEA) da Divisão Estatística das Nações Unidas, e pelos métodos de poupança nacional líquida ajustada do Banco Mundial (Banco Mundial 2006). O uso mais amplo de tais medidas ofereceria uma indicação melhor do nível real e da viabilidade do crescimento em termos de renda e trabalho.

A Contabilidade Verde ou Contabilidade de Riqueza Inclusiva são estruturas disponíveis que se espera que sejam adotadas inicialmente por algumas nações e que abrirão caminho para medir a transição para uma economia verde no nível macroeconômico.

O desempenho de uma economia verde:

Como pode ser o desempenho de uma economia verde com o tempo?

• Neste relatório, o modelo macroeconômico Threshold 21 (T21) é usado para explorar os impactos dos investimentos em tornar a economia verde em comparação aos investimentos nos negócios na sua atividade normal. O modelo T21 mede os resultados em termos do PIB tradicional bem como seus efeitos sobre os empregos, intensidade de recursos, emissões e impactos ecológicos. 

O modelo T21 foi desenvolvido para analisar estratégias para um desenvolvimento e redução da pobreza a médio e longo prazo, mais frequentemente em nível nacional, complementando outras ferramentas para analisar os impactos a curto prazo de políticas e programas. O modelo é especificamente adequado para analisar os impactos dos planos de investimento, cobrindo compromissos públicos e privados. 

• A versão global do T21 utilizada para os fins deste relatório modela a economia mundial como um todo a fim de capturar as relações chave entre a produção e as principais reservas de recursos naturais em um nível agregado. 

O modelo T21 reflete a dependência da produção econômica dos insumos tradicionais de capital de trabalho e físico, bem como das reservas de capital natural na forma de recursos, tais como energia, terreno florestal, solo, pesca e água. O crescimento é, portanto, direcionado pela acumulação de capital, seja ele físico, humano ou natural, por meio do investimento, levando também em consideração a depreciação ou esgotamento das reservas de capital. 

• O modelo é regulado para reproduzir o período compreendido pelos últimos 40 anos, de 1970 a 2010, e as simulações são conduzidas em relação ao período que compreende os próximos 40 anos, de 2010 a 2050. As projeções da atividade normal de negócios como é hoje são verificadas em relação a projeções padrão de outras organizações, como a Divisão das Nações Unidas para a População, o Banco Mundial, o OECD, a Agência de Energia Internacional e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. A inclusão de recursos naturais como um fator de produção distingue o T21 de todos os outros modelos macroeconômicos globais (Pollitt et al. 2010). 

Exemplos da dependência direta da produção (PIB) sobre recursos naturais são a disponibilidade de reservas de pesca e florestas para os setores de pesca e silvicultura, bem como a disponibilidade de combustíveis fósseis para acionar o capital necessário para capturar peixes e colher madeira, entre outros. Outros recursos naturais e fatores eficientes em termos de recursos que afetam o PIB incluem escassez de água, reciclagem de resíduos e preços de reutilização e de eletricidade.

• Com base nos estudos existentes, a demanda financeira anual para tornar a economia global verde foi estimada como estando entre US$1,05 a US$2,59 trilhões. 

Para colocar essa demanda em perspectiva, isso corresponde a cerca de um décimo do investimento total global por ano, conforme medido pela Formação Bruta de Capital global. Considerando um nível anual de US$1,3 trilhão (2% do PIB global) como referência, diversas quantias de investimento nos 10 setores cobertos neste relatório foram modeladas para determinar o impacto sobre o crescimento, os empregos, o uso de recursos e a pegada ecológica. Os resultados do modelo, apresentados em mais detalhes no capítulo sobre modelagem, sugerem que, com o tempo, investir em uma economia verde aumenta o desempenho econômico a longo prazo. 

• Significativamente, isso acontece ao mesmo tempo em que aumentam as reservas de recursos renováveis, reduzindo os riscos ambientais e reconstruindo a capacidade de gerar prosperidade futura. 

Esses resultados são apresentados de maneira desagregada para cada setor a fim de ilustrar os efeitos desse investimento sobre a renda, os empregos e o crescimento e, de maneira mais abrangente, no capítulo sobre modelagem.

Abordagem e estrutura:

Rumo a uma economia verde

• Este relatório se concentra nos 10 setores chave considerados como direcionando e definindo as tendências da transição para uma economia verde. Essas tendências incluem aumentar o bem-estar humano e a igualdade social e reduzir os riscos ambientais e a escassez ecológica. Em muitos desses setores, tornar a economia verde pode gerar resultados consistentes e positivos para uma maior riqueza, crescimento da produção econômica, empregos decentes e pobreza reduzida. 

Na Parte I, o relatório se concentra nos setores derivados do capital natural – agricultura, pesca, florestas e água. Esses setores causam um impacto material sobre a economia, pois formam a base da produção primária e pelo fato que a subsistência da população carente rural depende diretamente deles. 

• A análise observa os principais desafios e oportunidades para levar um gerenciamento mais sustentável e igualitário a esses setores, bem como revisa as oportunidades de investimento a fim de restaurar e manter os serviços ecossistêmicos. Ao fazer isso, os capítulos destacam diversas oportunidades de investimento e reformas de políticas específicas do setor que são de importância global, pois parecem ser replicáveis e dissemináveis rumo ao objetivo de fazer uma transição para uma economia verde. 

Na Parte II, o relatório se concentra nos setores que podem ser caracterizados como “capital incorporado”, tradicionalmente considerados os setores marrons da economia. 

• Nesses setores, tais como transporte, energia e produção, o relatório encontra grandes oportunidades para economias em termos de energia e recursos. Essas economias, argumenta-se, podem ser disseminadas para se tornarem impulsionadoras do crescimento econômico e do emprego, bem como ter efeitos importantes sobre a equidade em alguns casos. 

A eficiência dos recursos é um tema que possui diversas dimensões, pois transpõe a eficiência energética na indústria e habitação, a eficiência de materiais de produção e um melhor gerenciamento dos resíduos.

• Por fim, após oferecer uma visão geral aprofundada da modelagem conduzida para esse relatório e antes de examinar as opções de financiamento da economia verde, a Parte III se concentra nas condições propícias para assegurar uma transição bem-sucedida para uma economia verde. Essas incluem medidas fiscais domésticas e reformas de políticas adequadas, a colaboração internacional por meio do comércio, finanças, infraestrutura do mercado e suporte ao desenvolvimento de capacidades. 

Muito já foi dito sobre o potencial de uma economia verde de ser usada como pretexto para impor condições de ajuda internacional e protecionismo comercial. Este relatório argumenta que, para ser verde, uma economia não deve apenas ser eficiente, mas também deve ser justa. 

• A justiça implica reconhecer as dimensões da igualdade nos níveis global e do país, especialmente ao assegurar uma transição justa para uma economia com baixa emissão de carbono, eficiente em termos de recursos e socialmente inclusiva. 

Essas condições para uma transição justa e honesta são descritas e tratadas com profundidade nos capítulos finais deste relatório antes das conclusões, juntamente com as etapas necessárias para mobilizar os recursos imprescindíveis para uma transição global para uma economia verde

Uma Economia Verde e a Erradicação da Pobreza