Nasce o termo Desenvolvimento Sustentável

A expressão “desenvolvimento sustentável” entra em circulação

• Quando a década de 1980 começou, o mundo ainda se debatia com a pergunta: como conciliar atividade econômica e conservação do meio ambiente? 

Por mais que o discurso predominante fosse o de que desenvolvimento e meio ambiente não são incompatíveis - tese vencedora na conferência da ONU em Estocolmo, em 1972 - , na verdade ninguém estava muito certo de como essa compatibilidade se traduziria na prática. Falar em “uso racional dos recursos naturais” tornou-se chavão – e como todo chavão, quase desprovido de sentido real.

• O crescente conhecimento científico do funcionamento dos ecossistemas e de toda a sua magnífica complexidade desafiava – ainda desafia – nosso modelo conceitual do mundo, algo que se convencionou chamar de paradigma. Acostumado a dividir o universo em compartimentos estanques para poder entendê-lo – fruto de uma visão cartesiana, mecanicista, reducionista, forjada em 300 anos de

Revolução Científica e Industrial – nos últimos anos do século XX o homem viu-se às voltas com a constatação de que a natureza não se deixa apreender completamente pelas ferramentas tradicionais de análise. É sistêmica, complexa, não-linear. 

• Não funciona como a soma das partes que a compõem, mas como o produto da inter-relação das partes. Para ser compreendida, pede um novo paradigma: orgânico, holístico, integrador. Pede uma estrutura de pensamento que não mais divida o universo em disciplinas, esperando que cada uma lhe explique um pedaço, e sim um modelo transdisciplinar, mais sintético do que analítico, capaz de desvendar e explicar as relações entre as partes.

A própria pergunta - como conciliar a atividade econômica com a conservação dos sistemas ambientais? – embute uma compartimentação das coisas do mundo (economia versus ecologia) que trai a presença do velho modelo conceitual e parece conduzir ao impasse. Por isso, quando a década de 80 começou, uma vanguarda de cientistas, religiosos, economistas, filósofos e políticos já percebia que era preciso formular uma nova síntese.

• A ciência chamava atenção para problemas como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio, a chuva ácida e a desertificação. É nesse momento que entra em cena a Comissão Brundtland, presidida pela ex-primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland e da qual também fazia parte o brasileiro Paulo Nogueira Neto, então titular da Sema - Secretaria Especial de Meio Ambiente.

Formalmente batizada de Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi criada pela ONU em dezembro de 1983 para estudar e propor uma agenda global para a humanidade enfrentar os principais problemas ambientais do planeta e assegurar o progresso humano sem comprometer os recursos para as futuras gerações.

• Os 21 membros da comissão trabalharam durante novecentos dias. Nesse período, a crise desencadeada pela seca na África atingiu o auge, afetando as vidas de 35 milhões de africanos e matando 1 milhão; o vazamento de gases tóxicos em Bhopal, na Índia, matou duas mil pessoas e feriu duzentas mil; a explosão de tanques de gás matou mil pessoas e desabrigou milhares na Cidade do México; um reator nuclear explodiu em Chernobil, na antiga União Soviética, espalhando radiação por toda a Europa; e sessenta milhões de seres humanos morreram de doenças intestinais causadas pela desnutrição ou pela ingestão de água contaminada com microorganismos ou com resíduos tóxicos.11, 12 Ficava cada vez mais claro que os problemas ambientais estão inextricavelmente ligados aos problemas econômicos e sociais.

Foi o relatório da Comissão Brundtland que pôs em circulação a expressão “desenvolvimento sustentável”. Segundo Paulo Nogueira Neto, “ninguém lembra quem a usou primeiro”. 13 Mas certamente foi aí que a gestão ambiental começou a evoluir para a gestão da sustentabilidade.

• Para começar a construir o conceito de desenvolvimento sustentável, a Comissão recorreu à noção de capital ambiental. Denunciou a dilapidação dos recursos ambientais do planeta por seus habitantes atuais às custas dos interesses de seus descendentes: Muitos dos atuais esforços para manter o progresso humano, para atender às necessidades humanas e para realizar as ambições humanas são simplesmente insustentáveis – tanto nas nações ricas quanto nas pobres. 

Elas retiram demais, e a um ritmo acelerado demais, de uma conta de recursos ambientais já a descoberto, e no futuro não poderão esperar outra coisa que não a insolvência dessa conta. Podem apresentar lucro nos balancetes da geração atual, mas nossos filhos herdarão os prejuízos. Tomamos um capital ambiental emprestado às gerações futuras, sem qualquer intenção ou perspectiva de devolvê-lo”. 14 (ver “O drama da Ilha de Páscoa, ”). Desenvolvimento sustentável seria, assim, aquele que “satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades.”

• O trabalho da Comissão Brundtland terminou com a recomendação para que a Assembléia-Geral da ONU convocasse a II Conferência Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, marcando-a para 1992, exatamente 20 anos depois da Conferência de Estocolmo. Seria a Rio-92 - realizada de 3 a 14 de junho, no Rio de Janeiro, com a missão de estabelecer uma agenda de cooperação internacional, a Agenda 21, para pôr em prática ao longo do século 21 o desenvolvimento sustentável no planeta.

A emergência do novo paradigma, com sua crítica à abordagem fragmentada da realidade; e a constatação das fragilidades do modelo de comando-e-controle favoreceram a entrada e o fortalecimento de novos atores no cenário ambiental: as ONGs, ou organizações não-governamentais. Entidades como o WWF – Fundo Mundial da Vida Selvagem, o Greenpeace e a UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza acumulam qualificação técnica e reconhecimento popular. No Brasil, nos anos imediatamente antes e depois da conferência da ONU, há uma explosão na criação de ONGs. Durante a Rio-92, organizam um encontro paralelo que concorre em influência com a reunião dos governantes do mundo.

• Mais tímida foi a participação das empresas. No universo empresarial, a dimensão ambiental era vista, na melhor das hipóteses, como um mal necessário. No máximo, submetiam-se aos controles estabelecidos pelo poder público. Com freqüência comandados por pessoas sem poder real na estrutura da organização, sistemas de controle da poluição raramente desfrutavam das mesmas atenções dispensadas aos sistemas de produção e de comercialização. 

Estações de tratamento de despejos industriais eram desligadas nos fins de semana, para economizar energia. Insumos indispensáveis a seu funcionamento deixavam de ser comprados, “por esquecimento”. As empresas mais pressionadas pela opinião pública buscavam tomar “banhos de verde”, recorrendo às pressas à ajuda de especialistas em marketing, na tentativa de mudar a imagem comprometida por décadas, às vezes séculos, de descaso ambiental. Faltava às empresas formular seu papel no mundo da sustentabilidade.

• No final dos anos 1970, pelo menos um setor industrial já sentia no bolso – ou melhor, nos balanços financeiros – o custo do descaso ambiental. A indústria química mundial exibia o pior desempenho ambiental e de segurança de todos os setores industriais. 

Uma sucessão de desastres ecológicos tinha acabado com sua credibilidade.16 Em 1976, a explosão do reator da fábrica de desfolhantes Icmesa em Seveso, Itália, liberou para a atmosfera uma nuvem de dioxina, componente do temível “agente-laranja” usado na guerra do Vietnã. Animais domésticos morreram, crianças e adultos contaminados lotaram os hospitais e mais de 700 famílias fugiram ou foram retiradas da região. Em 1978, uma tragédia até então silenciosa explodiu nos Estados Unidos: o governo do Estado de Nova Iorque teve que decretar emergência sanitária no subúrbio de Love Canal, em Niagara Falls. 

• Escolas e residências tinham sido construídas sobre um depósito de lixo químico escondido num velho canal aterrado décadas antes. A contaminação da água, do ar e do solo causava anomalias congênitas, abortos e hemorragias nos habitantes da região. (Vinte anos depois, a Occidental Chemical, sucessora da Hooker Chemical and Plastics Corporation, responsável pelos rejeitos, ainda pagava indenizações na Justiça.). 

Em 1984, nova tragédia, desta vez na Índia: uma falha no equipamento da fábrica de pesticidas da Union Carbide, na populosa cidade de Bhopal, contaminou a atmosfera com isocianato de metila, gás venenoso que, logo nas primeiras horas, matou 3.300 pessoas. 

• Na contabilidade final, calcula-se que 525 mil dos 680 mil habitantes da região foram afetados e que o número de mortos pode ter chegado a 15 mil.

Acusados de arrogantes, insensíveis e irresponsáveis; ameaçados por centenas de ações judiciais reclamando indenizações; acuados pelo crescente endurecimento das legislações locais, os dirigentes do setor químico mundial perceberam que era hora de mudar.

• A mudança começou em 1985, com um programa criado pela Canadian Chemical Producers Association, a associação canadense da indústria química. Batizado de Responsible Care, é um programa desenhado para melhorar a performance da indústria em relação ao meio ambiente, à segurança e à saúde do trabalhador. 

Hoje é adotado pelas associações da indústria química de quarenta países, inclusive o Brasil, onde foi introduzido em 1992 e rebatizado de Atuação Responsável pela Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química. Desde 1998, os associados da Abiquim – cerca de duas centenas – têm obrigatoriamente que aderir ao programa para permanecer na entidade.

A expressão “desenvolvimento sustentável” entra em circulação

No site da Abiquim: 

Encontra-se um bom resumo da mudança de postura no setor:

• A indústria química, a exemplo da grande maioria das instituições, vinha sempre atuando com o conceito de que a proteção de seus interesses deveria ser resguardada atrás de seus muros, evitando-se discutir eventuais problemas com terceiros, incluindo-se aí as comunidades vizinhas às fábricas. As justificativas mais freqüentes para tal comportamento eram de que os temas ligados à indústria são muito técnicos e complexos para que possam ser debatidos com leigos, ou então, que envolvem segredos industriais de propriedade das empresas. 

Hoje, entretanto, podemos afirmar, categoricamente, que o setor químico, tanto no Brasil como no exterior, está consciente do fato de que a postura fechada e isolada, predominante até bem pouco tempo, deve ser substituída pelo diálogo franco e ético com os seus parceiros e públicos. A indústria sabe que esse diálogo deve estar suportado em ações concretas, que demonstrem que suas operações e produtos são seguros e não agridem o meio ambiente.

• A Atuação Responsável ajudou a melhorar o desempenho das indústrias químicas. Entre 1990 e 1996, as emissões de substâncias tóxicas pelas indústrias do setor no Estados Unidos caíram 60%, enquanto a produção crescia 20%.

Como explica: 

O especialista em qualidade ambiental Ciro Eyer do Valle.

• As grandes contribuições que a Atuação Responsável traz para a solução dos problemas ambientais são seu enfoque pró-ativo, sua busca de melhoria contínua, antecipando-se à própria legislação, e sua visão sistêmica que abarca, em um mesmo programa, as preocupações com segurança, saúde ocupacional e meio ambiente.

Mas a iniciativa da indústria química ainda engatinhava em meados de 1990, quando Maurice Strong, o secretário-geral da Conferência da ONU marcada para 1992 (numa repetição do papel que desempenhara vinte anos antes em Estocolmo), pediu a seu principal conselheiro em indústria e comércio que formulasse uma perspectiva global sobre desenvolvimento sustentável do ponto de vista dos empresários. 

• Queria estimular o interesse e o envolvimento da comunidade empresarial internacional. O conselheiro era o rico industrial suíço Stephan Schmidheiny. Como ex-controlador do grupo Eternit na Suíça, um dos maiores fabricantes mundiais de produtos de amianto, Schmidheiny considerava ter tido sua quota de responsabilidade na produção de danos ambientais em nome da produção de riquezas.

Passara suas ações adiante e, agora, convertido à causa ambiental, buscava maneiras de atrair os empresários para a discussão de questões tradicionalmente vistas por eles como assunto exclusivo de governos e grupos ambientalistas.

• O conselheiro convocou 48 empresários e executivos de grandes empresas de 28 países e com eles fundou o Business Council for Sustainable Development, o BCSD. Do grupo faziam parte dois empresários do Brasil, Erling Lorentzen, presidente da Aracruz Celulose, e Eliezer Batista da Silva, então presidente da Companhia Vale do Rio Doce. Durante o ano de 1991, os membros do BCSD dedicaram-se a produzir o documento pedido por Strong. O resultado de seu trabalho, publicado no princípio de 1992, foi o livro-relatório Mudando o Rumo – Uma Perspectiva Empresarial Global sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Enquanto o relatório da comissão Brundtland enfatiza a dilapidação do capital ambiental tomado emprestado às gerações futuras, o livro capitaneado por Schmidheiny traz o compromisso mais para perto no tempo. Propõe pensar não apenas nos que nos sucederão como habitantes desta esfera azul, mas nos contemporâneos.

O relatório Brundtland: 

Tratando das trocas econômicas, enfatiza as relações entre países:

• Para que os intercâmbios econômicos internacionais beneficiem todas as partes envolvidas, é preciso que antes sejam atendidas duas condições: a manutenção dos ecossistemas dos quais a economia global depende deve ser garantida; e os parceiros econômicos têm de estar convencidos de que o intercâmbio se processa numa base justa.

Mudando o Rumo traz a idéia de justiça econômica mais para perto no espaço: para as relações entre as empresas e os que estão ao seu redor - acionistas, empregados, consumidores, fornecedores, vizinhos de bairro, de cidade, de país. São os stakeholders, ou partes interessadas – indivíduos, instituições, comunidades e outras empresas, que interagem com a empresa, numa relação de influência mútua.

• Para promover a mudança de rumo, propõe uma combinação de comando-e-controle (as regulações governamentais); auto-regulação, definida como “as iniciativas tomadas pelas companhias ou setores da indústria para regularem a si próprios através, por exemplo, de padrões, monitoramento e metas de redução da poluição”; e instrumentos econômicos, pelos quais os governos podem intervir no mercado utilizando-se de mecanismos como impostos sobre poluição, licenças de poluição negociáveis e outros.

Introduz conceitos radicalmente novos, como a ecoeficiência: a poluição representa recursos que se “evadiram” de um sistema de produção. É, portanto, uma anomalia econômica. Evitá-la é do interesse do sistema produtivo. Longe de ser um “mal necessário”, o controle ambiental é estratégico – deve ser visto como uma vantagem competitiva.

• À medida que as idéias apresentadas em Mudando o Rumo se ampliam e difundem, os empresários passam de reativos a pró-ativos. Nesse novo papel, tornam-se cada vez mais aptos a compreender e participar das mudanças estruturais na relação de forças na área ambiental, econômica e social.

O mundo agora é tripolar: governo, sociedade, empresas. E a gestão ambiental, tarefa de todos, evolui para algo mais profundo e mais amplo, que é a gestão da sustentabilidade. Amplia-se a perspectiva.

O paradigma da sustentabilidade:

• A noção de sustentabilidade pode ser melhor entendida quando atribuímos um sentido amplo à palavra “sobrevivência”. 

O desafio da sobrevivência - luta pela vida - sempre dominou o ser humano. Inicialmente, no enfrentamento dos elementos naturais; e, mais tarde, sobretudo agora no século XXI, no enfrentamento das conseqüências trazidas pelo imenso poder de transformação desses elementos acumulado pelo homem.

• No mundo atual, a percepção de que tudo afeta a todos, cada vez com maior intensidade e menor tempo para absorção, gerou o processo de redefinição, conceitual e pragmático – porque não há mais tempo a perder -, do desenvolvimento clássico consumidor de recursos naturais, no qual o homem é incluído como mero animal de produção; e levou à formulação do conceito de desenvolvimento sustentável. Trata-se agora não mais apenas da elite privilegiada se locupletando da energia total do planeta, mas da sociedade administrando em conjunto e de forma sábia suas diferenças e recursos naturais.

Não cabe aqui nenhuma divagação de natureza ideológica desta ou daquela corrente, mas sim a constatação científica de que o aquecimento do clima, o aumento da desertificação, o desaparecimento de cursos d´água e a miséria/violência atingem patamares inviáveis para a manutenção da própria sociedade local ou mundial e exigem mudanças imediatas.

• A base conceitual é tão fácil de explicar quanto difícil de implementar. Trata-se da gestão do desenvolvimento - pontual ou abrangente, nos governos ou nas empresas -, que leve em consideração as dimensões ambiental, econômica e social e tenha como objetivo assegurar a perenidade da base natural, da infra-estrutura econômica e da sociedade.

Para a colocação desses conceitos em prática há pré-requisitos indispensáveis:

• Democracia e estabilidade política;
• Paz;
• Respeito à lei e à propriedade;
• Respeito aos instrumentos de mercado;
• Ausência de corrupção;
• Transparência e previsibilidade de governos;
• Reversão do atual quadro de concentração de renda esferas local e global.

O processo de mudança do antigo paradigma para o novo – o da sustentabilidade - está em andamento e envolve literalmente todas as áreas do pensamento e da ação do homem. No meio ambiente encontra campo especialmente fértil, justamente porque a dimensão ambiental perpassa todas as atividades humanas. 

• Os desequilíbrios sócio-ambientais são o resultado do velho paradigma cartesiano e mecanicista, com sua visão fragmentada do mundo – o universo visto como um conjunto de partes isoladas, funcionando como um mecanismo de relógio, exato e previsível. As transformações cada vez mais rápidas causadas pela tecnologia induzem à instabilidade econômica, ambiental e social, por um lado, e à perda da diversidade natural e cultural por outro. 

O velho paradigma não dá conta de entender e lidar com as complexidades e sutilezas dessas transformações. Já o novo, cujo eixo é a idéia de integração e interação, propõe uma nova maneira de olhar e transformar o mundo, baseada no diálogo entre saberes e conhecimentos diversos: do científico, com toda a sua rica variedade de disciplinas, ao religioso - passando pelo saber cotidiano do homem comum.

• No mundo sustentável, uma atividade – a econômica, por exemplo - não pode ser pensada ou praticada em separado, porque tudo está inter-relacionado, em permanente diálogo.

Os empresários Brasileiros se Organizam:

O convite do empresário suíço Stephan Schmidheiny aos empresários brasileiros Erling Lorentzen e Eliezer Batista da Silva para se juntarem ao Business Council for Sustainable Development (BCSD) no esforço de conceituar o desenvolvimento sustentável foi o primeiro passo para o ingresso do empresariado brasileiro no ramo da sustentabilidade.

• Três anos após a Rio-92 e a apresentação do relatório Mudando o Rumo, foi criado na Suíça o World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). Nascido de uma fusão do BCSD com outra organização empresarial voltada para as questões do meio ambiente, World Industry Council for the Environment (WICE), o WBCSD cresceu rapidamente em número de membros, abrangência geográfica e poder de fogo. Seis anos depois, já reunia 150 gigantescas corporações espalhadas por 30 países e donas de um faturamento de US$ 4,5 trilhões, ou 20% do PIB mundial.

Um dos primeiros resultados gerados pelo WBCSD foi o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), fundado em 5 de março de 1997 e para cuja presidência foi convidado o então presidente da S/A White Martins, Felix de Bulhões.

• Como os empresários brasileiros podem se adaptar e contribuir para o novo paradigma da sustentabilidade? Achar as respostas a essa pergunta é a missão do CEBDS. O Conselho reúne sessenta grandes grupos privados e estatais, responsáveis por 450 unidades produtivas espalhadas por todo o país e que geram mais de quinhentos mil empregos diretos. Mas sua atuação não se limita às grandes corporações. Pelo contrário, fomenta programas e projetos destinados a repassar aos pequenos e médios empresários conhecimentos e práticas sustentáveis já adotados pelas grandes empresas.

Seus objetivos e formas de atuação podem ser assim resumidos:

• Implantar a ecoeficiência e a responsabilidade social corporativa (RSC) como um princípio fundamental das empresas de qualquer porte;
• Fomentar a comunicação e o diálogo entre os empresários, o Estado, as ONGs, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral;
• Participar da definição de políticas que conduzam ao desenvolvimento sustentável.
• Manter junto às grandes organizações nacionais e internacionais um estreito intercâmbio de informações sobre as melhores práticas em desenvolvimento sustentável.

Como representante do setor produtivo, o CEBDS faz parte da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, que se reúne periodicamente para avaliar a elaboração da Agenda 21 Brasileira..

• Na prática, suas ações se realizam de dois modos. De forma permanente, através de câmaras técnicas, especializadas nos temas centrais eleitos pelo CEBDS para focalizar sua atuação: Legislação Ambiental e Recursos Hídricos; Ecoeficiência; Biodiversidade e Biotecnologia; Energia; Mudanças Climáticas; e Comunicação Social. 

E de forma periódica, nos Fóruns Itinerantes de Responsabilidade Social Corporativa, organizados para implementar a troca de experiências e levar a discussão sobre desenvolvimento sustentável a diferentes regiões do país.

A expressão “desenvolvimento sustentável” entra em circulação