Ciência, Ética e Sustentabilidade: desafios ao novo século

Ciência, Ética e Sustentabilidade: desafios ao novo século

Marcel Bursztyn

Edições UNESCO Brasil

• No limiar do século XXI, diante de um quadro de marcantes desafios a serem enfrentados, de problemas não resolvidos, de obstáculos criados pela própria ação do homem, o papel da ciência é posto em evidência em todos os balanços e análises prospectivas. 

Mesmo não sendo exatamente o fim de uma era civilizatória ou de um grande ciclo econômico ou tecnológico, a ocasião — virada de século, de milênio — instiga reflexões sobre as grandes realizações e pendências do período que se encerra.

• Aliás, foi assim também ao final do século XIX. Naquela época, os analistas e pensadores vislumbravam um futuro promissor para a humanidade, tendo em vista os elementos e realizações que marcavam a realidade que vivenciavam: uma ampliação notável dos mecanismos de proteção social (políticas públicas de saúde, educação e previdência); uma extensão dos direitos civis e de sufrágio, incorporando parcelas da população até então marginalizadas da cidadania; enfim, um período de paz e de prosperidade. 

É evidente que o balanço do final do século XX revela uma grande frustração e acena com uma constrangedora pauta de pendências a serem encaradas.A seguir esquematiza as visões para o futuro nos dois momentos, permitindo uma comparação:

Fim do século XIX - Fim do século XX

Expectativa geral para o futuro

• Otimismo
• Pessimismo

Papel da ciência e da tecnologia

• Forte crença na capacidade de resolução dos problemas
• Desencanto e consciência da necessidade de precaução

Condições de vida

• Perspectiva de bem-estar (welfare).
• Um mal-estar pelo agravamento de carências

Instância reguladora

• Crescentemente o Estado
• Crescentemente o Mercado

Relação entre os povos:

• Paz 
• Guerras

Relações entre grupos sociais

• Maior igualdade Maior desigualdade
• Economia Forte crescimento

Crescimento lento, estagnação

• Progresso
• Promotor de riqueza

Causador de impactos ambientais:

• Mundo Interdependência (mercados) e complementaridade
• Globalização e exclusão de regiões “desnecessárias”

O pessimismo geral em relação ao futuro guarda estreita relação com o crescente grau de consciência de que a busca do progresso, que se anunciava como vetor da construção de uma utopia de bem-estar e felicidade, revelou-se como ameaça.Nesse sentido, os recados que o século XX deixa para o seguinte, em termos do papel da ciência e da tecnologia, constituem um apelo por mudanças de conduta, resultado de pelo menos cinco categorias de impasses:

• A consciência das possibilidades reais de que a humanidade possa se autodestruir, pelo uso de seus próprios engenhos (bombas, mudanças climáticas, degradação das condições ambientais).
• A consciência da finitude dos recursos naturais (a escassez de água é apenas a ponta de um grande iceberg).
• A consciência de que é preciso agir com cautela e considerar os aspectos éticos da produção de conhecimentos científicos e, sobretudo, do desenvolvimento de tecnologias (a síndrome do aprendiz de feiticeiro).
• A consciência de que mesmo não tendo resolvido a necessária solidariedade entre grupos sociais e povos, é preciso que se considere também o princípio da solidariedade em relação a futuras gerações (a ética da sustentabilidade).
• A consciência de que, na medida em que nossas sociedades vão ficando mais complexas, é preciso mais ação reguladora, o que normalmente se dá pelo poder público; hoje, com a crise do Estado, a regulação deve se valer de novas regulamentações e de uma crescente contratualização entre atores sociais (códigos de conduta, sistemas de certificação). 

Como bem assinalou Ivan Illich, referindo-se ao desencanto em relação às promessas da Revolução Verde, “a taxa de crescimento das frustrações excede muito à da produção”.Entretanto, se, por um lado, há fortes elementos que inspiram pessimismo, é relevante, por outro lado, assinalar aspectos que podem ser vistos como sinais de que há espaço para otimismo:

• A bomba demográfica foi desmontada;
• O fim da guerra fria reduziu a corrida armamentista; e
• As crises energética e de esgotamento de certos recursos naturais estimulou o desenvolvimento de processos produtivos menos intensivos e perdulários no uso de matérias-primas e energia.

Para entender as lições deixadas pelo século XX para o XXI, é relevante buscar lições na história como base para, a partir do conhecimento dos impasses atuais, traçar linhas de conduta das atividades de produção de conhecimento que estejam em sintonia com um horizonte civilizatório sustentável. 

• A tônica de todos os trabalhos que compõem a presente coletânea é a relação entre a ciência, as condicionantes éticas de sua produção e uso e o imperativo da conciliação da busca de melhores condições materiais de subsistência com a necessidade de um desenvolvimento que seja sustentável. 

Esse é o desafio expresso na Agenda 21, consenso político formal sobre o que é para ser feito e como devemos proceder no novo século. Na Universidade contemporânea, esse desafio tem se confrontado com um modus operandi que nasceu e foi se desenvolvendo em conformidade com os paradigmas que marcaram nossa era industrial: produtivismo, hegemonia da ciência sobre a natureza, especialização e disciplinaridade. 

• A aproximação da Universidade em relação aos elementos contidos no tema desenvolvimento sustentável não é tão recente como a consagração do conceito, que é da segunda metade da década de 1980. Pelo menos desde o pós-Segunda Guerra Mundial, tem havido notáveis reflexões sobre os limites éticos que confrontam com o desempenho científico, apontando para a fragilidade e as limitações da postura estritamente disciplinar.

O físico Jacob Bronowsky, ativo pesquisador do Projeto Manhattan, que produziu a bomba jogada em Hiroshima, é protagonista de um questionamento pioneiro e exemplar em relação à responsabilidade dos cientistas quanto ao uso dos conhecimentos que ajudam a gerar. 

• Numa época em que ainda não se ouviam ponderações dessa natureza, chamou a atenção para o imperativo de se estabelecer limites éticos ao desenvolvimento científico. Nos rebeldes anos 1960, começam a proliferar alertas, vindos da Universidade, quanto à insensatez do modo como o avassalador avanço das ciências vinha se transformando em tecnologias e processos produtivos ameaçadores à perenidade da vida. Rachel Carson (Silent spring), nas ciências agrárias, e Garret Hardin (The tragedy of the commons), na biologia, são expoentes representativos daquele momento. 

Já nos anos 1970, a preocupação chega à ciência econômica, notadamente a partir do relatório de Denis Meadows ao Clube de Roma (The limits to growth). De lá para cá, a sintonia da Universidade com temas associados ao meio ambiente e à qualidade de vida das futuras gerações só tem crescido. Entretanto, a relação do meio acadêmico institucionalizado com esse tipo de tema é muito difícil. 

• A organização departamentalizada valoriza as especialidades e é avessa a visões interdisciplinares. Toda a estrutura de fomento, avaliação, reconhecimento e validação de mérito das atividades de desenvolvimento científico e tecnológico no meio acadêmico está orientada para os cortes das “áreas do conhecimento” e suas respectivas “disciplinas”. 

E, por outro lado, também os pesquisadores foram se organizando em torno de associações corporativas disciplinares. Postular, hoje, a abertura de espaços institucionalizados para a prática acadêmica interdisciplinar implica resgatar a herança recente de experiências relevantes (não falemos na velha Universidade generalista de outras épocas, que formava cientistas com visão de muito mais universalizada). 

• Já há uns cinqüenta anos, incrustava-se no tecido acadêmico temas como o Planejamento, que é interdisciplinar por definição. Depois, veio o Desenvolvimento Regional e o Planejamento Urbano. A chegada do tema Meio Ambiente — base para o enfrentamento do desafio do Desenvolvimento Sustentável — à Universidade se dá a partir de contextos departamentalizados. Primeiro, foram os departamentos de biologia, de química e de engenharia sanitária. Mas, depois, a adesão ao tema foi se espalhando pelos campi. 

O adjetivo ambiental começa a aparecer acoplado a várias disciplinas: engenharia ambiental, direito ambiental, educação ambiental, sociologia ambiental, história ambiental, geologia, química..., além de outras versões, como a agroecologia. 

• Na biologia, a ecologia vai se tornando um campo com grande destaque. Sinal dos tempos! É importante, entretanto, contextualizar o momento em que a preocupação ambiental se internaliza na Universidade, em particular no Brasil. 

Pelo menos dois aspectos merecem, nesse sentido, ser destacados:

• O enraizamento institucional, corporativo e burocrático do modelo disciplinar; e
• A avassaladora crise financeira, que compromete a capacidade de surgimento de novos campos e que exacerba as disputas corporativas, rejeitando “novidades”.

Nesse sentido, ainda que pareça paradoxal, a preocupação com o desenvolvimento sustentável cresce em importância, mas não encontra um espaço institucional compatível. E, para completar, as estruturas de apoio, fomento e avaliação também se mostram pouco permeáveis à interdisciplinaridade. 

• Operam por meio de cortes rigorosamente corporativos e os mais sinceros acenos no sentido de reconhecer a relevância da interdisciplinaridade têm se resumido a uma arquitetura institucional, no máximo multidisciplinar.

Diante de impasses como esses, a comunidade científica, interessada na prática interdisciplinar do ensino e da pesquisa voltados ao Meio Ambiente e Desenvolvimento, se depara com o seguinte desafio: fazer com que seja reconhecida a relevância, validar os esforços e legitimar os espaços de trabalho, no interior do tecido universitário e frente às agências de apoio, fomento e avaliação. 

Mas como operar esta estratégia, diante das dificuldades burocráticas, culturais e materiais? 

A resposta a essa questão passa por pelo menos quatro categorias de consideração:

• É preciso deixar claro que os espaços de interdisciplinaridade não devem ser vistos como concorrentes em relação aos departamentos: são complementares.
• Há que se romper com preconceitos de cunho especialista: a visão generalista e integradora não é uma qualidade menor; é um atributo necessário ao enfrentamento de problemas complexos.
• É relevante instituir instrumentos de avaliação e de apoio que sejam flexíveis e permeáveis às características dos enfoques interdisciplinares.
• É fundamental que espaços interdisciplinares sirvam de foco às reflexões de fundo sobre o desenvolvimento da ciência e da tecnologia (tais como a transgenia e a bioética).

E, aqui, um desafio particular se apresenta: mesmo tendo sido um avanço em termos de democratização do processo decisório, o “julgamento dos pares” traz, em si, o risco da cumplicidade e da falta de visão crítica; agora, temos de pensar também no “julgamento dos ímpares”. 

• A presente obra foi organizada a fim de servir de subsídio à reflexão e ao debate sobre os rumos da organização da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos, diante dos desafios éticos e operacionais que emergem do imperativo de se buscar um desenvolvimento que seja sustentável em todas as dimensões (econômica, social, político-institucional, cultural, ecológica, territorial). 

O texto O que é um intelectual?, de Arminda Eugenia Marques Campos e Roberto S. Bartholo Jr., destaca que o surgimento da Universidade foi acompanhado pelo desenvolvimento de uma nova concepção sobre a atividade de pensar-ensinar, da qual não estava ausente a discussão sobre os aspectos éticos. 

• A Universidade foi vista, ao menos por parte dos universitários medievais, como o ambiente adequado para a vivência de uma ética justificada filosoficamente, experimentada na comunicação de idéias, e para o aperfeiçoamento pessoal.

Ciência, Ética e Sustentabilidade: desafios ao novo século

• O objetivo do texto, relembrando, é fornecer um tema de reflexão para iniciativas de pensar modelos de universidade em que o estudo vise não aceitar os fatos como inalteráveis e adaptar-se permanentemente a fatores externos, mas “aprender a aprender”, aprender a refletir e a partilhar idéias e descobertas. O texto Solidão e liberdade: 

Notas sobre a contemporaneidade de Wilhelm von Humboldt, de Roberto S. Bartholo Jr., trata o projeto de fundação da Universidade de Berlim, em 1809, proposto por Wilhelm von Humboldt, como um caso exemplar, capaz de trazer ensinamentos para os rumos da Universidade brasileira hoje. Wilhelm von Humboldt responde ao desafio de manter-se fiel ao ideário iluminista, sem negar o enraizamento numa identidade cultural nacional subjugada pelo triunfo das tropas napoleônicas. 

• A modernidade, impulsionada pela “globalização” contemporânea, coloca desafios análogos. O ideário iluminista humboldtiano, de realizar uma formação ética da pessoa pela formação científica universitária, ganha uma marcante atualidade. 

Traduzi-lo criativamente para o nosso contexto, em que os poderes da tecnociência crescem numa aparentemente ilimitada espiral cumulativa, torna-se um notável desafio político-filosófico, e ignorá-lo pode colocar em risco a própria sustentabilidade institucional da Universidade como instrumento de organização da cultura. Jenner Barretto Bastos Filho, em seu trabalho

• A ciência normal e a educação são tendências opostas?, parte do conflito que se estabelece entre a ciência normal que segue o relato kuhniano acerca do desenvolvimento da ciência, de um lado, e, de outro, a educação. 

O cientista “normal” de Kuhn tem um perfil tal que implica uma aderência rígida a um paradigma. Esse fato necessariamente envolve compromissos básicos, implícita e explicitamente assumidos, que limitam severamente a crítica, principalmente aquela que se constitua numa violação desses compromissos assumidos pela comunidade praticante do paradigma. 

• A educação, e aqui se deseja a educação realmente genuína e não o mero adestramento nem o simples treinamento, tem como razão precípua justamente a crítica, o questionamento, a cidadania e a procura de autonomia. O argumento desenvolvido no texto é o de que a solução do conflito passa necessariamente pela questão da autonomia, entendida nas suas dimensões epistemológica, ética e política. Para tanto, é preciso uma radical reforma, tanto do pensamento quanto das atitudes éticas. 

Em seu texto Educação e desenvolvimento na contemporaneidade: dilema ou desafio?, Elimar Pinheiro do Nascimento indaga sobre a natureza das relações entre educação e desenvolvimento. Essas relações, tidas como tradicionais, apresentam mudanças no mundo de hoje, obrigando-nos a refletir sobre a pertinência das respostas tradicionais. 

• Definindo-as como de três naturezas (fator de mobilidade social, fator de desenvolvimento econômico e introjeção dos valores da nacionalidade), o texto avalia que essas respostas se mantêm atuais apenas na medida em que se observe a complementaridade entre elas, sobretudo ao se considerar as transformações sociais que obrigam a uma reforma radical da escola, sem a qual esta não poderá desempenhar seu papel. 

Para isso, sinaliza com o fato de todos os cenários mundiais apresentarem o aspecto comum da continuidade das profundas mudanças tecnológicas em curso.

• Em seguida, defende a idéia de que esta reforma é possível, dependendo apenas de decisão política. Conclui mostrando como experiências positivas ocorrem no Brasil, apresentando, com exemplo, o caso de Brasília durante o governo Cristovam Buarque. 

Conseqüências de fenômenos como a exclusão social e a ausência da educação como garantia do desenvolvimento sustentável são analisadas no texto Segurança humana, educação e sustentabilidade, de Argemiro Procópio. 

• As causas do desordenamento ético e seus reflexos no desrespeito generalizado aos direitos humanos, principalmente por meio das brutais desigualdades sociais, da corrupção e da violência, brotam nesta análise, que também enfoca o submundo das drogas ilícitas. 

O texto desvenda razões e conseqüências das enormes desigualdades no Brasil, apontando os riscos à segurança humana. Eduardo Baumgratz Viotti, em seu trabalho Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável brasileiro, chama a atenção para uma perspectiva diferente da relação entre sustentabilidade, ética e ciência. Mostra como a difusão desigual das capacitações para produzir e utilizar a ciência condiciona profundamente a situação das nações. 

• Indica que a busca do desenvolvimento sustentável em nações de industrialização tardia, como o Brasil, irá requerer um esforço extraordinário nesses países, com a realização de dois processos simultâneos de transformação histórica. Um é a superação de condições de miséria e desigualdade, o que, em grande medida, já ocorreu em nações industrializadas. 

O outro é o redirecionamento do processo de desenvolvimento de acordo com a nova ética da sustentabilidade. O artigo pode ser interpretado como um alerta para os limites mais estreitos que as condições estruturais impõem às nações de industrialização tardia. Os graus de liberdade existentes para o exercício da nova ética da sustentabilidade parecem muito mais estreitos nos casos daquelas nações.

• As nações de industrialização tardia não participam dos mercados internacionais com produtos novos (sem concorrentes) ou com produtos produzidos por tecnologias mais produtivas que as dos concorrentes, como o fazem as nações industrializadas. 

Por não terem como recorrer a esse tipo de vantagens tecnológicas, a competitividade de nações, como o Brasil, acaba sendo, em grande parte, dependente de processos que comprometem as condições de vida da população (atual e futura) ou que superexploram suas bases de recursos naturais. Finalmente, o texto Prudência e utopismo: ciência e educação para a sustentabilidade, de autoria de Roberto S. Bartholo Jr. e Marcel Bursztyn, enfoca o atual impasse ontológico do desenvolvimento das ciências, processo estreitamente relacionado ao modo de organização do sistema educacional vigente. 

• Desde os alertas de Malthus de que o crescimento acelerado da população estava em descompasso com a capacidade de se alimentar a todos, passando pela formidável revolução produtiva que marcou o mundo desde então, até chegar aos alertas neomalthusianos de que estaríamos ameaçados por uma bomba populacional, muita coisa mudou. 

Mudou nosso modo de ver a natureza, agora transformada em meio de produção; mudou nosso padrão de essencialidades materiais; mudou a capacidade destrutiva dos artefatos bélicos; mudou, qualitativa e quantitativamente, o ritmo de degradação ambiental; mudou o caráter da ciência, que fundamenta os avanços tecnológicos, o progresso. 

• Diante de tais transformações, e de um aumento notável nos riscos que corre a humanidade, o momento atual recomenda uma revisão dos paradigmas que movem a busca do progresso. A quase inesgotável capacidade criativa dos cientistas, mesmo quando direcionada ao desenvolvimento de conhecimentos voltados ao bem-estar, vem provocando efeitos colaterais (ex: poluição) e levantando dúvidas e preocupações (ex: manipulações genéticas) que apontam para uma necessária prudência (princípio da precaução). 

O texto enfoca justamente o imperativo da ética como mecanismo de filtragem dos efeitos deletérios da busca do progresso. O papel do tecnólogo — aquele que transforma os conhecimentos científicos em usos econômicos — é crucial. 

• A idéia da precaução, hoje tão propalada diante das imprevisíveis aplicações de modernos avanços na engenharia genética, já era uma preocupação de autores críticos há três décadas. Assim, como já advertia Paul Goodman, a formação acadêmica de um profissional que atue na aplicação de conhecimentos para o desenvolvimento de tecnologias deve conter elementos das ciências sociais, do direito, de belas-artes e da medicina, além das ciências naturais. 

Segundo o autor, “cabe aos tecnólogos, e não apenas às agências governamentais reguladoras, preocupar-se com a segurança e pensar nas conseqüências remotas”, sendo capazes de avaliar criticamente os programas que lhes são dados a implementar.2 Utopia? 

O desenvolvimento sustentável é uma utopia possível e sua construção é plausível: porque a crise atual dos paradigmas que movem o progresso industrialista autoriza a ousadia de se pensar um outro modo de desenvolvimento humano. A fórmula ainda não está elaborada. Com renovada ética, a ciência pode cumprir um importante papel nesse sentido. Por isso, como adverte Boaventura de Sousa Santos, não disparem sobre o utopista! 

Ciência, Ética e Sustentabilidade: desafios ao novo século