Biodiversidade, economia e bem-estar humano

Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia

 e bem-estar humano

• Com o advento da sociedade fordista, caracterizada como o processo de produção e de consumo em massa no mundo, surge uma notória preocupação com as questões ambientais. 

Porém, fatores decorrentes deste processo, como industrialização, concentração espacial, modernização agrícola, crescimento populacional e urbanização, compuseram os principais pontos de pressão e de conscientização humana sobre a problemática ambiental global.

• A humanidade encontra-se em um período de grandes desafios. O aumento de bem-estar, proporcionado pelo vigoroso crescimento econômico mundial ocorrido no século XX, é ameaçado por alterações ambientais ocorridas, em grande parte, pelas externalidades das próprias ações humanas. 

O momento exige imediata atenção, pois são vigorosas as transformações a enfrentarem-se neste século. Neste contexto, este estudo analisa as relações entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

• Assim, este trabalho está estruturado em 12 seções. Inicialmente, discute-se o funcionamento dos sistemas ambientais, suas dinâmicas, suas escalas, seus ciclos e suas retroações. É analisada também a questão dos limites e da auto-organização desses sistemas, em que a sustentabilidade ambiental está inserida. Em seguida, estudam-se as relações do homem com o ambiente natural, nas quais são apresentadas informações acerca da evolução dos impactos ambientais das atividades humanas. 

Ainda são discutidas a evolução do conceito e dos critérios de desenvolvimento sustentável e suas interações com o sistema econômico.

O Sistema Termodinâmico da Natureza:

• O meio ambiente funciona como um sistema aberto, o qual recebe constantes insumos, que são processados e transformados em produtos. De modo simples, é assim que funciona um sistema (MOTA, 2004; BOULDING, 1992; LOVELOCK, 1997, 2006; KATZ; KAHN, 1987; BERTALANFFY, 1975). O input refere-se à organização de entrada de insumos para o sistema.

Isso ocorre porque nenhum sistema é autossuficiente, necessita sempre de entrada de energia, de importação de energia de seu ambiente externo.

• Um sistema aberto está constantemente trazendo energia do ambiente, os animais e os vegetais sobrevivem devido à troca constante desta. Do mesmo modo, as atividades econômicas e humanas precisam importar energia do meio ambiente, pois vivem por sua causa.

O processamento refere-se à energia que entra no sistema e é submetida à transformação para uma nova forma de energia. A natureza transforma vários insumos em novos materiais, os quais são úteis para a sobrevivência da natureza. Do mesmo modo, as atividades econômicas e humanas, a fim de suprirem suas necessidades, transformam a energia dos recursos naturais por meio de uso intensivo.

• O output concerne ao produto gerado pelo processamento do sistema, representa a saída do sistema, em que sua produção retorna para alimentar novamente este, isto é, retorna como input para fazer que o sistema continue a trabalhar.

Um sistema aberto não trabalha somente em função dessas três fases, precisa de mecanismos de análise de seu equilíbrio e de sua perenidade no tempo. Desse modo, mais três conceitos são importantes para ajudar no entendimento do funcionamento de um sistema.

• A entropia está relacionada com o nascimento, o crescimento e a morte de um sistema. Os organismos do meio ambiente se desgastam e tendem a morrer; por isso, é imprescindível que os sistemas adquiram, em seus inputs, insumos de boa qualidade. O processo entrópico impõe-se em todos os seres vivos e as atividades econômicas, contribuindo para o desgaste da manutenção da vida na Terra.

A homeostase é um conjunto de elementos autorreguladores de um sistema aberto que permite manter o estado de equilíbrio do meio ambiente. O excesso de energia entrópica conduz o sistema a não mais suportar o estado de equilíbrio inicial, levando-o para um novo ponto de equilíbrio ou para a sua completa deterioração. 

• Os sistemas naturais são autossustentáveis e se desagregam à medida que as atividades econômicas e humanas interferem em seu meio ambiente.O feedback refere-se ao mecanismo de retroalimentação de um sistema aberto, em que informações são emitidas de modo a manter o sistema em equilíbrio.

Quando o feedback de um sistema é interrompido, seu estado de equilíbrio desaparece e a entropia domina seus mecanismos de retroalimentação, conduzindo-o ao perecimento. Energia de baixo aproveitamento, tais como dejetos industriais, excesso de poluição e outros tipos de lixo, constitui-se em excesso de inputs que os sistemas abertos não têm possibilidade de absorver. Essas características são chamadas de funcionais, pois regulam o funcionamento de um sistema aberto.

• A entrada de insumos (input); o mecanismo de processamento (processamento); a produção do sistema como saída do que foi processado (output); o equilíbrio do sistema (homeostase); a medida de irreversibilidade do sistema (entropia); e o esquema de retroação (feedback).

Assim, a termodinâmica comanda os mecanismos de troca de matéria e energia nos sistemas naturais e econômicos. Das contribuições de Clausius (1888 apud GLEISER, 1997) às modernas aplicações das leis da termodinâmica (SCHRODINGER, 1944 apud SCHNEIDER; KAY, 1997; FABER; NIEMES; STEPHAN, 1995; GEORGESCU-ROEGEN, 1993; EHRLICH; EHRLICH; Holdren, 1993), há um consenso de que a perda de energia do sistema global do planeta Terra é originada da exagerada exploração econômica dos ativos naturais e da luxúria contida nas funções de bem-estar da sociedade mundial.

A Dinâmica dos Sistemas Socioambientais:

• As questões socioambientais são aspectos inerentes ao funcionamento do sistema terrestre: primeiro, a compreensão de que a Terra é um sistema singular, está aberta para a troca de energia e matéria; e segundo, atualmente as atividades econômicas e humanas são capazes de promover profundas transformações no sistema global em uma escala complexa, interativa e evidentemente acelerada.

As questões socioambientais devem, necessariamente, ser abordadas de um ponto de vista sistêmico. Entretanto, um dos maiores entraves verificados quanto às políticas públicas tem sido a carência de conhecimentos sobre o funcionamento dos sistemas socioambientais.

• A palavra sistema deriva do grego systema (σγστεηα) que significa, literalmente, colocar junto. Um sistema pode ser entendido como “um conjunto de elementos em interação dinâmica, organizado em função de um objetivo” (ROSNAY, 1975). 

Cabe observar que um sistema é sempre maior que a soma de suas partes, pois as relações que criam condições contextuais diferentes neste sistema devem, igualmente, ser consideradas.

• No caso dos sistemas socioambientais, constituídos por uma grande variedade de componentes e interações, o sistema é considerado também complexo. Seus elementos estão, geralmente, organizados em níveis hierárquicos internos e seu comportamento é não linear; ou seja, os efeitos das interações entre os elementos não provocam variações constantes no sistema, cujo funcionamento está relacionado com a combinação de suas retroações, seus fluxos e seus reservatórios.

Nesse sentido, os conceitos de sustentabilidade apresentados na literatura também variam bastante:

A sustentabilidade está relacionada com “(...) a habilidade do sistema em manter sua estrutura (organização) e função (vigor), com o passar do tempo, em face de stress externo (resiliência)” (COSTANZA, 1992). A sustentabilidade (...) é uma relação entre sistemas econômicos dinâmicos e sistemas ecológicos maiores, também dinâmicos e que, no entanto, modificam-se mais lentamente, de tal forma que a vida humana pode continuar indefinidamente (...), uma relação na qual os efeitos das atividades humanas permanecem dentro de limites que não deterioram a saúde e a integridade de sistemas auto-organizados que fornecem o contexto ambiental para essas atividades (NORTON, 1992).

De modo similar, o conceito de capacidade de suporte faz interação primária com o de resiliência: enquanto este está relacionado com a capacidade de regeneração dos ecossistemas, aquele se refere à quantidade de populações que o ecossistema suporta, sem comprometer os direitos de acesso e usufruto das futuras gerações, sejam humanas ou residentes em hábitats naturais.

• Em uma pesquisa acerca das transformações no sistema global e suas relações com as atividades humanas, Steffen et al. (2004) afirmam que as mudanças nas relações existentes entre o ambiente natural e as atividades humanas se intensificaram nos últimos séculos e estão promovendo complexas e profundas mudanças globais sem precedentes na história do planeta. 

É importante observar que estas últimas, que vêm ocorrendo e se intensificando, afetam todos os ecossistemas. Entende-se que os sistemas socioambientais são autorregulados, ou seja, uma parte da saída (output) é reenviada à entrada do sistema (input). 

• A intensidade, a direção e a combinação das retroações provocadas por uma transformação ou de uma ação repercutem sobre os sistemas de formas diversas. Se os efeitos destas promovem a aceleração na transformação em relação ao estado anterior, esta retroação é chamada de positiva (positive feedback), ou seja, os efeitos são cumulativos. De outra forma, se a variação no sistema é menor que a anterior, a retroação é considerada negativa (negative feedback) e tende a conduzir o sistema à estabilidade (BERTALANFFY, 1975; ROSNAY, 1975).

Ao estudar as variações nos sistemas ambientais, Bertalanffy (1975) concluiu que estas apresentam notáveis características e que “(...) estas variações podem ocorrer porque o sistema vivo acha-se inicialmente em um estado instável e tende para um estado estável. Tais são, em termos gerais, os fenômenos de crescimento e desenvolvimento”.

• É necessário compreender que a biota não fornece somente benefícios diretos à humanidade, como o suprimento de alimentos e combustíveis, mas também é provedora dos processos essenciais à vida no planeta. Neste sentido, tem havido especial atenção quanto à perda de biodiversidade; entretanto,

Levin (1998) questiona esta postura afirmando que nem todas as espécies possuem a mesma importância para a manutenção dos processos-chave para o funcionamento desses sistemas. Pode-se entender que ainda há carência de conhecimentos acerca dos complexos processos que envolvem a sustentabilidade dos ecossistemas. 

Para Wilson (1997), “cada espécie é única e intrinsecamente valiosa”, daí a profundidade teórica e prática dos modelos sistêmicos e de desenvolvimento sustentável. 

Porém, está implícito que se a natureza criou é porque a criação tem uma função utilidade de sustentação para os demais componentes dos ecossistemas.

A Questão dos Limites e da Auto-Organização:

• Em geral, a resposta desses é, geralmente, realizada de forma gradual. Entretanto, diversas pesquisas têm mostrado que esta mudança gradual dos estados dos ecossistemas tem sido interrompida por uma rápida e drástica mudança para novos e contrastantes estados. Recentes estudos sugeriram que a perda de resiliência é geralmente um dos aspectos que promovem a modificação do ecossistema para um estado alternativo (SCHEFFER et al., 2001).

A resiliência é definida por Holling (1973) como “a magnitude de distúrbios que o sistema pode experimentar antes que salte a um estado diferente com diferentes controles em estrutura e função”. Folke et al. (2004) a definem como:

 “(…) a capacidade de um sistema em absorver distúrbios e se reorganizar enquanto se modifica apenas para manter essencialmente sua função, estrutura, identidade, e retroações”. 

As pesquisas, cada vez em maior número e qualidade, têm destacado que os ecossistemas proporcionam serviços ambientais, os quais necessitam de qualificação e quantificação quanto às suas interações e contribuições aos níveis de bem-estar dos seres humanos.

• Sobre esse aspecto, vários são os casos apresentados pela literatura. Em uma investigação sobre a inesperada e catastrófica morte do ecossistema do recife das Ilhas Mentawaii, localizadas a sudoeste de Sumatra, na Indonésia, no leste equatorial do Oceano Índico, no fim de 1997, Abram et al. (2003) identificaram que alterações comuns no Oceano Índico (upwelling) elevaram os nutrientes do fundo para a superfície, especialmente os de nitrogênio e fósforo. 

Ao mesmo tempo, chuvas na Indonésia haviam se reduzido dramaticamente e incêndios, geralmente provocados por queimadas, produziram uma concentração de fumaça sobre o sudeste da Ásia, que, com a chuva, aumentou as concentrações de ferro e fósforo na superfície da água.

• Esses fatores colaboraram para a formação de uma grande maré vermelha constituída de phytoplankton que se estendeu ao longo das ilhas; com isso, o grande crescimento desta maré foi sustentado pelos altos níveis de nutrientes presentes. 

Com a liberação de toxinas pelos phytoplancton, os peixes e outros seres que habitavam o coral morreram e, com sua oxidação, o coral de aproximadamente 500 quilômetros foi levado rapidamente à morte por asfixia. No caso do coral das Ilhas Mentawaii, a retroação positiva do sistema levou-o a romper com seu comportamento habitual (objetivo) e a saltar a um novo estado (catástrofe).

• Estudando a consequência dos incêndios em duas áreas de alta floresta na Amazônia, Cochrane et al. (1999) identificaram que nas últimas décadas os incêndios acidentais afetaram aproximadamente 50% das áreas estudadas, causando maior prejuízo que as destruições provocadas intencionalmente pelo homem. Os autores concluíram que os incêndios florestais produzem retroações positivas, tornando-as cada vez mais suscetíveis a novos incêndios. 

Além disso, verificaram que o uso da terra e das práticas anteriores mudou e que o fogo na alta Floresta Amazônica tem a capacidade de transfigurar grandes áreas de floresta tropical em capoeira ou savana.

• Os efeitos destas transformações no clima regional, na biodiversidade e na economia tendem a ser extremos. Estas transformações, sugerem os autores, levarão alguns anos para ocorrer, mas tendem a ser irreversíveis sob as condições climáticas atuais.

Ao revisar a literatura sobre o assunto, Folke et al. (2004) selecionaram 48 estudos. Os tipos de ecossistemas em que foram identificadas as mudanças bruscas de estado foram divididos em cinco grandes grupos: ecossistemas de água doce (lagos temperados, lagos tropicais, lagos rasos e alagados); ecossistemas marinhos (recifes de coral, florestas marinhas, lagunas rasas, águas costeiras e cadeias alimentares marinhas); ecossistemas florestais (florestas temperadas e florestas tropicais); savanas e gramados; e ecossistemas ártico e subártico.

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O Emergente Desenvolvimento Sustentável: 

Um Conceito em Construção:

• O desenvolvimento sustentável, como forma alternativa de desenvolvimento, foi delimitado por uma evolução conceitual que há muito antecedeu e subsidiou bastante os trabalhos da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD). Os primeiros estudos científicos sobre o tema vieram a aparecer a partir do século XVIII. Thomas Robert Malthus é considerado o primeiro economista a sugerir existência de limites ao crescimento derivado da escassez dos recursos.

A teoria malthusiana sugere que o crescimento descontrolado da população é geométrico, enquanto a disponibilidade dos recursos necessários cresce aritmeticamente. Malthus baseou sua teoria em termos de limites no suprimento de áreas agricultáveis de qualidade e do resultante decréscimo na taxa de retorno da produção agrícola. 

• Dessa forma, ele apontou uma redução do suprimento per capita de alimentos. Neste cenário, a população humana seria forçada a se reduzir a um nível de subsistência, cessando seu crescimento (MEBRATU, 1998). 

A teoria malthusiana de “limites do crescimento” pode ser considerada uma das precursoras do atual conceito de desenvolvimento sustentável.Ao final da Segunda Guerra Mundial, a melhoria econômica e social se tornou uma das maiores preocupações dos governantes que, por meio das poderosas relações coloniais, estenderam este conceito às nações pobres do mundo. 

• Segundo Haris (2000), o desenvolvimento econômico, com suas correlações sociais e institucionais, ocupou grande parte da produção teórica e política, assim como da disputa entre capitalismo e comunismo durante a Guerra Fria. A importância das questões ambientais no cenário político internacional intensificou-se a partir da segunda metade da década de 1960. 

A crença no desenvolvimento econômico continuado acarretou um significativo questionamento de muitos debates sobre os perigos da poluição e do uso irrestrito dos recursos naturais, posteriormente com sucessivas crises de escassez de recursos, especificamente do petróleo no início da década de 1970 (DIEGUES, 1995; BRÜSEKE, 2003). 

• Estes e outros fatos promoveram uma densificação das discussões acerca dos modelos de desenvolvimento fundamentados no uso irrestrito dos recursos naturais, considerados abundantes até então.

Dos Limites do Crescimento ao Desenvolvimento Sustentável:

• No entendimento de Bursztyn (2001), “nos rebeldes anos 1960, começam a proliferar alertas, vindos da Universidade, quanto à insensatez do modo como o avassalador avanço das ciências vinha se transformando em tecnologias e processos produtivos ameaçadores à perenidade da vida”.

Em 1972, realizou-se a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em que foram examinadas a questão ambiental de maneira global para a busca de soluções para problemas existentes e a definição de estratégias referentes a esta problemática. 

• Naquele período, reuniu-se em Roma um grupo liderado por Meadows para analisar a crise ambiental que estava se expandindo e os conflitos entre as interpretações modernas e pós-modernas da história que, para Tryzna (1995), foram o cerne das divergências sobre a questão dos limites do crescimento. Finalmente, os pós-modernistas fundadores do chamado

Clube de Roma, uma associação internacional informal de aproximadamente uma centena de cientistas, executivos, estudantes e autoridades, produziram um importante documento denominado The limits to growth (MEADOWS et al.,1972)

• O documento sugeriu que a sociedade industrial estava excedendo a maioria dos limites ecológicos há pelo menos duas décadas e enfatizou que seria impossível a continuidade dessas práticas. 

Segundo Mitcham (1995), a questão central em relação aos limites do crescimento consiste em seu crescimento exponencial, característica marcante desde o início da modernidade frente à impossibilidade de continuação ininterrupta. Tal crescimento concerne aos alimentos, à produção industrial, ao consumo de energia, às emissões de gases poluentes, entre outros exemplos. 

• Desse modo, o Clube de Roma concluiu que a consequência da continuidade destas práticas ocasionará, incondicionalmente, a catástrofe, tornando-se esta então necessária à adoção de ações conscientes para criar uma curva de acomodação dos recursos.

A contundência das previsões catastróficas apresentadas por Meadows et al. (1972) foi duramente criticada por diversos intelectuais, principalmente dos países menos desenvolvidos economicamente, mas também por cientistas mais reconhecidos, como o ganhador do prêmio Nobel de Economia, Robert Solow, em 1974. 

• Os discursos concentravam-se na tese proposta por Mahbub ul Haqde de que as sociedades ocidentais, depois de um século de crescimento industrial acelerado, fecharam este caminho de desenvolvimento para os países pobres, justificando esta prática como uma retórica ecologista. Era neste contexto que se encontravam os principais conflitos nos discursos socioambientais.

Para esse entendimento, Sachs (1997) os caracterizou como os que previam abundância (the cornucopians) e os catastrofistas (doomsayers). Estes últimos previam o Apocalipse caso o crescimento do consumo não fosse interrompido, levando ao esgotamento dos recursos. A leste, os que previam abundância argumentavam que as preocupações ambientais eram inadequadas e atrasariam o processo de desenvolvimento dos países não industrializados ou em processo de industrialização.

• Nos anos que se seguiram, foram utilizados novos conceitos relacionados ao desenvolvimento sustentável. Em 1973, Maurice Strong introduziu nas discussões o conceito de ecodesenvolvimento (NOBRE; AMAZONAS, 2002).

Daí, Sachs (1986) formulou os princípios básicos desta alternativa de desenvolvimento em 1974 em conjunto com uma equipe multidisciplinar, momento em que abordaram e reelaboraram as questões do ecodesenvolvimento, ampliando e diversificando suas considerações.

• Foram apresentados os seguintes aspectos interligados e necessários para atingir o ecodesenvolvimento: satisfação das necessidades básicas; solidariedade com as gerações futuras; participação da população envolvida; preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral; e elaboração de um sistema social, garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas e programas de educação.

Essas considerações foram reutilizadas no Relatório Que Faire apresentado no final de 1975 pela fundação Dag Hammarskjold na VII Conferência Extraordinária das Nações Unidas. Entretanto, neste documento, foram utilizados outros termos como “um outro desenvolvimento” e “desenvolvimento sustentado”. Mas o termo ecodesenvolvimento passou a receber muita atenção a partir de então nas reflexões sobre ambiente e desenvolvimento.

• Apesar disso, diversos autores – entre eles, Estes (1993), Mitcham (1995) e Tryzna (1995) – reconheceram que os passos decisivos para a substituição da atenção aos “limites do crescimento” para o “desenvolvimento sustentável” foram promovidos por outros dois importantes documentos: World Conservation Strategy: living resource conservation for sustainable development, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) (1980) e Our Common Future: from one Earth to one World – the World Commission on Environment and Development (BRUNDTLAND, 1987).

Segundo Tryzna (1995), a mais expressiva colaboração conceitual foi provida pela UICN que, em relações de trabalho com o World Wildwife Fundationfor Nature (WWF) e o Programa Ambiental das Nações Unidas, formulou a Estratégia de Conservação Mundial (UICN, 1980). 

• Foi o maior avanço até então na tentativa de discutir de forma integrada ambiente e desenvolvimento sob a ética da conservação. Outro aspecto importante relacionado à IUCN e ao Relatório Que Faire é o aparecimento inédito do termo “desenvolvimento sustentável”, muitas vezes creditado ao Relatório Brundtland.

O documento da IUCN (1980) pode ser visto como uma proposta de estratégia voltada principalmente para subsidiar a elaboração de políticas públicas em um enfoque conservacionista. 

Este definiu desenvolvimento como “(...) a modificação da biosfera e a aplicação dos recursos humanos, financeiros, recursos vivos ou não-vivos para satisfazer as necessidades humanas e melhorar a qualidade de vida da humanidade” (IUCN, 1980, seção 3, § 3º). 

Ainda afirmou que, para o desenvolvimento ser considerado sustentável, se devem levar em conta fatores sociais, econômicos e ecológicos. Logo, o crescimento econômico deve ser harmônico às outras dimensões ambientais, mas não necessariamente cessar, como sugeriu Meadows et al. (1972).

O termo conservação foi lançado e conceituado como “(...) o gerenciamento do uso humano da biosfera de forma que ela proporcione o melhor benefício sustentável para as presentes gerações, enquanto mantém o potencial para prover as necessidades e aspirações das futuras gerações” (IUCN, 1980, seção 1, § 4º).

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