Meio ambiente e os desafios da Nanotecnologia

Meio ambiente, relações de trabalho e os desafios da nanotecnologia

• Minha intervenção está, em parte, baseada no âmbito de minha pesquisa sobre relações de trabalho e, em parte, vinculada à teoria de “moinho da produção”, do professor Schnaiberg – a quem, como dizia antes meu companheiro José Manoel Rodrigues Victoriano, aproveito para saudar por sua estada em Valência há alguns anos.

Gostaria particularmente de ressaltar a importância dessa teoria que, pelo menos no contexto acadêmico europeu, em alguns casos está sendo questionada de maneira mais ou menos informal, caindo em uma certa retração. 

• À diferença de outras propostas teóricas sobre como poderia ser o novo paradigma ecológico de Cotton e Dunlap, que afastam as propostas da teoria da modernização, ou da modernização ecológica de Buttel e Simon, etc., creio que a importância e a vigência da proposta de Schnaiberg e seu grupo fixa-se na maior potencialidade explicativa dos processos sociais. Creio e entendo que ela permite basicamente estruturar, por um lado, os processos de mudança social, a estrutura social e os processos derivados de conflito social, e penso que isso se deve à vontade explícita de se manterem vigentes as relações sociais de produção subjacentes ao modelo de produção, relações sociais de produção que não são afastadas, relações sociais de produção que aparecem como fator determinante dos processos de mudança e de conflito, relações sociais de produção, enfim, baseadas no controle e na exploração.

O segundo aspecto da proposta do professor Schnaiberg que gostaria de ressaltar é que ela tem um potencial explicativo importante, que é um modelo de acumulação e de crescimento de corte keynesiano, mas que, à vista da intervenção que houve antes, creio que segue mantendo uma forte vigência de sua capacidade explicativa, diferentemente de outras teorias. 

• O terceiro aspecto, que não é menos importante, é que a proposta de Schnaiberg e seu grupo de trabalho, que eu saiba é uma das poucas propostas que introduzem e mantêm, na sociologia, o reconhecimento dos limites físicos e suas implicações sobre a dinâmica das mudanças sociais. É um elemento importante a assinalar, sobretudo em um processo de mudanças teóricas em que, de algum modo, passamos, em 20 anos, da obsessão sobre os limites do crescimento à obsessão pelo crescimento dos limites. 

Em todo caso, por este aspecto de mudanças de contexto de um quadro ideológico que acabam por implicar a formulação de uma impostura como o desenvolvimento sustentável, enquanto formulação ideológica e teórica, neste contexto de não-reconhecimento dos limites físicos, seguramente entendo que as nanotecnologias encontram um campo de desenvolvimento importante no contexto ideológico. Por outro lado, permitam-me deixar de lado os aspectos do que seria a extensão de um modelo de imperialismo exo-somático. 

• Quero assinalar, no discurso das novas tecnologias, o que seriam aqueles aspectos derivados da aceleração entrópica, a partir do controle de determinadas classes sociais sobre os mecanismos que aceleram a roda da produção. Entendo que a posição em torno do desenvolvimento sustentável carecia de um elemento, um instrumento tecnológico capaz de concretizar em propostas uma projeção futura sobre um futuro cada vez mais incerto.

Talvez acabem sendo as nanotecnologias a parte instrumental e ideológica, como ferramenta aplicada de um modelo impossível de desenvolvimento sustentável sem variação do modelo de produção.

• Se me permite o professor Schnaiberg, gostaria de assinalar a vigência de um modelo com a colocação de uma proposta, no sentido de que permite integrar ou permite elaborar um marco analítico de onde empregar determinadas sociologias específicas Do meu ponto de vista, tal modelo permite com facilidade conectar a ecologia política com a sociologia do trabalho ou a sociologia das relações de trabalho.

E, nesse quadro teórico, encontramos um grupo da Universidade de Valência indagando acerca de aspectos concretos da percepção dessa questão ecológica, como nova questão social, por parte dos sistemas de relações de trabalho, e especialmente por parte do sistema de relações de trabalho espanhol. Isto influi na prática cotidiana da negociação e da gestão do conflito de trabalho, por parte dos atores. Enfim, nosso pressuposto teórico é que a questão ambiental é um conflito derivado das relações de produção e não um conflito complementar ou que adere ao conflito social.

• Creio que o caso espanhol pode ser ilustrativo da convergência de dois processos, nesse sentido, coincidentes. Por um lado, no caso espanhol, da mesma forma que nas outras economias, chega um momento em que se torna impossível ignorar os efeitos da externalização dos custos ambientais. Daí, os governos têm intervindo, mediante a introdução de regulamentos e controles que supõem internalizar esses custos. De algum modo, esses custos recaem sobre as empresas de maneira indireta, em suas contas de resultados, e têm causado reação por parte das organizações empresariais, as quais se vêm dirigindo ao bloqueio das legislações ou limitando o grau de seu cumprimento. 

Este processo de emergência da questão ambiental no contexto espanhol, diante da perspectiva do possível estabelecimento de quadros de co-gestão do conflito ambiental, tem sido coincidente com um processo em que se produz uma rápida transformação nas regras das relações de trabalho. Em nosso país, pouco depois que na maioria do resto dos países da União Européia, passamos (para dizer isso de maneira sintética), de ter um contexto de direito de trabalho, a ter um contexto de direito de emprego; passamos, de ter um mercado de trabalho regulamentado, a ter um mercado de trabalho flexível, com uma taxa de desemprego em torno de 33%. Nesse mercado de trabalho, passamos, de ter segmentos majoritários qualificados em todos os níveis de produção, a um decréscimo sistemático dos níveis de qualificação profissional.

• Em síntese, o mercado de trabalho, como cenário de onde se regulam as relações sociais de produção, como quadro, como arena política nesse sentido, tem dado lugar a um forte processo de segmentação e à ruptura dos laços de solidariedade possíveis para a ação coletiva. Digamos que, de alguma maneira, a conseqüência direta da nova norma social de emprego tem sido a equação “trabalhadores segmentados, trabalhadores divididos”, fazendo alusão a um clássico da literatura das relações industriais.

Este não é um contexto que tenha ocorrido por si só; ele adveio de uma mudança sistemática do que viriam a ser as políticas, ou uma mutação, por assim dizer, dos três pressupostos básicos das políticas social-democráticas: o esmorecimento do povo, uma inversão do que seria um modelo compensador de economia mista, com uma concentração intensiva de capital e do investimento privado; em segundo lugar, o menosprezo pelo acordo social e o salário como elemento de regulação; e, em terceiro lugar, o desmantelamento do Estado de bem-estar.

• O estudo que nós temos realizado sobre esse cenário onde se encontram os atores sociais, por meio das práticas de negociação, confirma, de algum modo, as hipóteses estipuladas pelo grupo de Schnaiberg. Há uma maior dependência na situação de controle entre os atores sociais. Essa dependência do crescimento, para a parte dos trabalhadores, comporta necessariamente lutas dirigidas, sobretudo, ao que seria a melhoria do salário, das condições de trabalho e das oportunidades de emprego. Isso nos leva a indagar sobre determinados processos, de como se produz o consentimento na produção, no trabalho, etc. De toda forma, existem evidências nesse aspecto.

Para não me estender e falar com brevidade sobre a evolução dessa percepção por parte do sistema normativo das regulações de trabalho – que, no meu entender, é um processo um pouco atrasado em relação aos outros países europeus –, ao longo dos anos 1980 tivemos uma fase de reconhecimento dos problemas por parte dos atores e um apoderamento do espaço público, tanto dos sindicatos quanto dos empresários, mostrando uma preocupação com tais aspectos. 

• De alguma maneira, esse processo desapareceu no início dos anos 1990, quando começou a mostrar-se (na medida em que se tem produzido uma precarização do mercado de trabalho e sua situação de dependência) em uma espécie de maior controle, por parte dos empresários, sobre os trabalhadores e uma dissociação cada vez maior entre os discursos e as práticas. O resultado é que entre os interlocutores sociais há um deslocamento do conflito aberto para uma espécie de consenso produtivista implícito, basicamente uma palavra, que é a ecoeficiência, como novo possível cenário imaginário no qual se pode deslocar o conflito e não torná-lo claro.

O outro aspecto importante tem sido a apropriação sistemática da gestão das políticas ambientais nas empresas por parte dos empresários e o alijamento do que poderiam ser as iniciativas e propostas sindicais. Nós temos analisado sistematicamente arranjos nos três âmbitos, no nível do macroacordo social, no nível federal do mesoacordo e no nível do microacordo.

• A regulamentação européia é prolífica. Na Espanha, por exemplo, existem aproximadamente 12.600 normas ambientais aplicadas e, seguramente, quando eu estou dizendo 12.683, já são 84, 85 etc. Eu desconheço qual é o volume das normas européias. Então, tenho a assinalar que, na medida em que houver a participação na regulamentação do sistema de produção, por meio das relações trabalhistas, poderá ser alterada a situação atual de controle sobre o problema da nova questão social, assim como sobre a questão ambiental. Em qualquer caso, em toda essa regulamentação só há um artigo em que se explicita a recomendação à negociação dos atores sociais e à consulta, no caso das empresas, aos trabalhadores sobre as pautas de aplicação da normativa ambiental nas empresas.

E nós temos de continuar trabalhando, agora com o tema das nanotecnologias, no sentido de ver como os sindicatos o compreendem. O primeiro embate será o das mesas de negociação, em que poderemos ver como se recepciona o tema das nanotecnologias. E temos, de todo modo, um certo pessimismo, um certo ceticismo, em relação a uma tendência de que as novas nanotecnologias sejam novas palavras para uma mesma gramática, que é a gramática da exploração, a gramática do controle entre as classes produtivas. Quero agradecer aos responsáveis pela organização do seminário, por haverem me convidado a participar, e, principalmente, de ressaltar o esforço e a capacidade de integrar, de movimentar, de conciliar e de convocar de Paulo Roberto Martins.

Meio ambiente, relações de trabalho e os desafios da nanotecnologia

Nanotecnologia e meio ambiente: 
Para uma sociedade sustentável:

• Há alguns anos tenho desenvolvido a idéia da construção de uma sociedade sustentável, em oposição à que vivemos, capitalista, ocidental, a qual reputo insustentável por vários motivos, entre os quais a exploração que realiza dos recursos naturais e do trabalho e as desigualdades sociais e ambientais que constrói.

Tenho a certeza de que hoje poderei, ao final desta sessão, ampliar meus conhecimentos e com isto aprimorar esta idéia que venho desenvolvendo. Isto porque, em primeiro lugar, tenho o imenso prazer e privilégio de estabelecer um debate com o professor Allan Schnaiberg, construtor da disciplina de Sociologia Ambiental nos Estados Unidos.

• A presença de Schnaiberg em nosso seminário é um fato histórico para as ciências humanas no Brasil, em particular para os cientistas sociais brasileiros e para nossa rede de pesquisa em nanotecnologia, sociedade e meio ambiente. Quero deixar expressos meus agradecimentos ao professor Kenneth Gould por ter contribuído de forma fundamental para que o professor Allan estivesse conosco neste dia.

A obra de Allan Schnaiberg é vasta e pode ser obtida pelo site <http:// www.northwestern.edu/ipr/people/schnaibergpapers.html>. Vou me ater a uma delas, a que faz um balanço de sua produção, intitulada The treadmill of production: injustice and unsustainability in the global economy. Mas, como não tenho fôlego para dar conta de uma única de suas obras, vou estabelecer o debate com este autor clássico da sociologia ambiental estadunidense discutindo o capítulo 10 da referida obra, que leva o título de “What are the implications of the treadmill for the potential attainment of socially and ecologically sustainable development trajectories?”

• Meu único objetivo neste debate é fazer com que Schnaiberg nos contemple com suas reflexões, já realizadas, mas que agora requerem atualização em função da eliminação das barreiras entre as espécies produzida pela biotecnologia contemporânea,que permite inserir genes entre as diferentes espécies, construindo uma “nova natureza”, assim como, com a nanotecnologia, em que a barreira entre orgânico e inorgânico também desaparece, construindo uma “outra nova natureza”.

O que isto tem a ver com o treadmill of production e com a construção de uma sociedade sustentável? É o que procurarei debater com o professor Schnaiberg. Será um debate unicamente no sentido de que a diversidade de pensamento e experiência de cada um de nós pode contribuir para a construção de um mundo melhor para todos. Meio ambiente e oportunidades tecnológicas

Como entender as relações entre tecnologia e meio ambiente?

• No campo neoclássico da teoria econômica, representado pela economia ambiental e dos recursos naturais, o pressuposto adotado é que toda externalidade pode ser quantificada e, em conseqüência, receber uma valoração monetária. Com isto, estaríamos internalizando as externalidades.

As críticas a esta postura podem ser feitas sob vários aspectos. Um deles é o aspecto metodológico, pois os neoclássicos trabalham fundamentados no individualismo metodológico, segundo o qual 

“todas as instituições, padrões de comportamento e processos sociais só podem ser em princípio explicados em termos de indivíduos: suas ações, propriedades e relações. É uma forma de reducionismo, o que quer dizer que nos leva a explicar os fenômenos complexos em termos de seus componentes mais simples.”

Para os neoclássicos, os indivíduos são livres, dispõem de todas as informações necessárias à tomada de decisões e as tomam de forma racional, baseados em suas preferências. O locus das ações dos indivíduos é o mercado. As críticas a esta postura explicitam que as preferências alteram-se historicamente, o interesse próprio é uma caracterização inadequada das preferências e, sob determinadas condições, a ação “racional” não é possível, mesmo que os indivíduos sejam racionais. A crítica feita pela economia ecológica à postura da economia ambiental (neoclássica) é que:

argumentamos contra a possibilidade de internalização convincente das externalidades, sendo um dos argumentos principais o da ausência das gerações futuras nos mercados atuais, ainda que estes mercados se ampliem ecologicamente mediante simulações baseadas na disposição a pagar, e não em pagamentos realmente efetuados. Pensamos que, no melhor dos casos, os agentes econômicos atuais atribuem valor de maneira arbitraria aos efeitos irreversíveis e incertos das nossas ações de hoje sobre as gerações futuras [...] 

A critica ecológica fundamenta-se também na incerteza sobre o funcionamento dos sistemas ecológicos que impedem radicalmente a aplicação da análise das externalidades. Existem externalidades que não conhecemos. A outras, que conhecemos, não sabemos atribuir um valor monetário atualizado, pois não sabemos sequer se são positivas ou negativas.

• Para a análise que realizamos, fica descartado o marco teórico neoclássico, bem como sua versão expressa na economia ambiental e dos recursos naturais. Nossa opção é por trabalhar com a economia ecológica, entendida enquanto estudo da compatibilidade entre a economia humana e o meio ambiente no longo prazo. 

Esta compatibilidade não está assegurada pela valoração de recursos e serviços ambientais em mercados reais ou fictícios. Quem mais se coaduna com esta visão são os chamados evolucionistas, na medida em que, no marco teórico schumpeteriano aqui adotado, as externalidades devem ser olhadas numa perspectiva dinâmica e de longo prazo. Os processos de mudança estão gerando ininterruptamente novas externalidades, que devem ser tratadas de um jeito ou de outro.

• No início do século, quem poluía as cidades eram os cavalos que produziam o esterco e não os carros com suas emissões de CO2, mesmo porque a capacidade de produção e o número de empresas automobilísticas naquela época eram reduzidos.

Durante várias décadas, o padrão produtivo parecia gerar apenas externalidades positivas. Com a institucionalização do processo de produção em massa desses bens, a percepção das externalidades foi mudando. Hoje sabemos que o padrão produtivo tecnológico do pós-guerra resultou num acúmulo de externalidades negativas, uma delas as emissões de CO2, cujo volume, devido à quantidade de veículos existentes nas grandes metrópoles, torna o ar poluído, acarretando doenças nas populações locais. Portanto, a percepção das externalidades é historicamente datada ou evolutiva.

• Mesmo quando as externalidades negativas são muito evidentes, e mesmo que haja a possibilidade de trajetórias tecnológicas alternativas no sentido de serem menos poluentes, estas são de difícil adoção, dada a trajetória do desenvolvimento tecnológico dominante que na literatura especializada é referenciada como fenômeno de “lock-in”. Isto nos leva a enfatizar a necessidade de conhecermos as restrições existentes tanto do lado da oferta como da demanda por novas tecnologias. Somente ao abrirmos a “caixa preta” científico-tecnológica é que poderemos identificar os mecanismos de auto-reforço que implicam o lock-in.

Assim sendo, para determinar que o progresso tecnológico siga na direção pretendida (tecnologias limpas ou menos poluentes), devemos levar em conta o que escreveu Almeida:

De acordo com a perspectiva evolucionista, a seleção da tecnologia, a forma e o ritmo de sua difusão no conjunto da economia dependem do contexto histórico – lato sensu – específico. Para que a preocupação ambiental se torne um imperativo – uma “restrição direcional” – ao desenvolvimento tecnológico, o meio social em questão é que deve ser capaz de imprimir tal direcionamento. Este é um ponto que, sem dúvida, merece maiores detalhamentos, remetendo a uma maior compreensão das ligações entre economia-ecologia- tecnologia.

Ainda para esta autora:

Antes de proporem instrumentos específicos de política ambiental, os evolucionistas se preocupam em precisar o que se entende por uma trajetória de desenvolvimento ecologicamente sustentável. Esta envolve uma reestruturação econômica baseada na difusão de tecnologia ambiental, definida como: termo genérico que abarca uma ampla variedade de técnicas, processos e produtos, os quais ajudam a evitar ou limitar os danos sobre o meio ambiente. 

Os autores fazem distinção entre este tipo de tecnologia (também denominada de clean/cleaner technology) e a tecnologia de controle/redução da poluição (cleaning technology). Esta basicamente cuida da remoção de poluentes e, muitas vezes, apenas desloca o problema ambiental (da água para o solo ou ar).  Em essência, a poluição não é evitada, o que é possível com a clean-process-integrated-technology, pela qual as conseqüências ambientais de um produto são pesadas desde o momento de sua concepção, envolvendo desde o seu design, passando pela seleção da matéria-prima e insumos em geral, o processo produtivo, embalagem, distribuição, consumo, até a disposição final de seus resíduos (remoção, destinação e reciclagem do lixo).

Para Romero e Salles Filho, que trabalham neste mesmo referencial teórico, o cerne da questão é que considerações de ordem ambiental por parte dos agentes econômicos tendem a fazer parte de suas estratégias inovativas na exata medida em que signifiquem oportunidades de criação de competência para a busca de vantagens competitivas. O conceito central sobre o qual esta idéia está baseada é o do mecanismo evolucionário de busca e seleção proposto por Nelson e Winter (1982). Adicionalmente, trabalha-se com as noções de trajetória tecnológica, [...] heterogeneidade interindustrial ou das firmas.

Após especificarem os conceitos acima referenciados, Romero e Salles Filho afirmam que:

A primeira pergunta que se deve fazer é: quais são as relações entre inovação tecnológica e meio ambiente dentro de um cenário de fortes mudanças nos fatores de pressão de seleção?

Complementarmente, deve-se questionar em que medida as demandas de natureza ambiental (de ordem social, tecnológica, econômica) mudam as agendas de busca por inovações dos agentes econômicos. Para responder a essas perguntas, é importante ter em mente que a questão ambiental na atualidade assumiu uma abrangência inédita, não podendo mais ser eludida como já ocorreu em vários momentos da história recente.

[...] Essa característica histórica impõe mudanças no comportamento dos agentes econômicos. Até aqui tratada como uma externalidade, uma falha de mercado que pode ser corrigida através da precificação dos recursos, a questão ambiental tende a “se tornar uma condição de desenvolvimento industrial moderno” (Godard, 1993, p. 147). 

É preciso, pois, interpretá-la como um fator de seleção nos ambientes concorrenciais e, dessa forma, internalizá-la na análise econômica. Em outras palavras, a partir do momento em que a busca por inovações passa a se dar num ambiente seletivo que tem como um de seus delimitadores a questão ambiental, não há por que imaginar que esse processo de busca não vá tomar em conta, objetivamente, a exploração de trajetórias tecnológicas ligadas a esse “constrangimento” dos ambientes seletivos. E isto vale tanto para inovações “end of pipe” como para a geração de tecnologias limpas. A lógica interativa entre meio ambiente e inovação tecnológica, nesta perspectiva, é uma só, independentemente de se tratar de mudanças para reduzir a poluição ou depleção.

Meio ambiente, relações de trabalho e os desafios da nanotecnologia