Desenvolvimento sustentável: uma análise histórica
Eduardo da Silva Mattos
Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.1, n.9, dezembro 2008
- Para uma melhor compreensão do que podemos conceber por “desenvolvimento sustentável”, é fundamental e necessária à introdução de duas idéias básicas. Metaforicamente, é como se o “desenvolvimento sustentável” estivesse no topo de uma pirâmide evolutiva, tendo logo abaixo o “desenvolvimento econômico” e, na base da pirâmide, o “crescimento econômico”.
Coloca-se, muitas vezes, o crescimento econômico como “o aumento contínuo do produto interno bruto em termos globais e per capita, ao longo do tempo”.
- Essa abordagem, no entanto, exclui a distribuição de renda e a preservação ambiental. Não existe, assim, uma melhoria prática sensível na vida da maioria das pessoas. Surge, então, o conceito de desenvolvimento econômico.
Pode-se colocar o desenvolvimento econômico como “além das mudanças de caráter quantitativo dos níveis do produto nacional, as modificações que alteram a composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia”. Não obstante, começou-se também a analisar o viés social do desenvolvimento.
- O primeiro a fazê-lo foi Dudley Seers, e as idéias dessa análise social de desenvolvimento podem ser resumidas na simples frase do próprio Seers: desenvolvimento é “a criação de condições para a realização da personalidade humana”.
Por fim, o desenvolvimento sustentável é um conceito realmente atual, que somente nas últimas décadas tem sido extremamente considerado e estimado, principalmente, após a reunião Eco-92, no Rio de Janeiro, e a criação da Agenda 21.
- A noção de desenvolvimento sustentável inclui todos os aspectos que estão embutidos no conceito de desenvolvimento econômico, mas carrega consigo outras idéias, que serão explanadas.
Perspectiva Histórica:
- Alvin Toffler nos trouxe ensinamentos de grande valia para uma análise histórica do desenvolvimento. A sociedade, em seus primórdios, era predominantemente nômade.
Posteriormente, com a prática agrícola, o homem destacou-se dos outros animais pela distinta relação com a natureza, e essa passagem ocorreu há aproximadamente 10 mil anos e veio a ser o que Toffler denominou de a Primeira Onda. O ser humano selecionou algumas espécies em função de seu valor alimentício ou pela sua utilidade como fonte de matéria-prima.
- Essa mudança no ecossistema não acarretou um desequilíbrio ambiental, uma vez que eram utilizadas práticas como as rotações de cultura que asseguravam a biodiversidade e a manutenção de diversificadas áreas agrícolas, havendo mescla entre bosques, matas e regiões aguadas, embora as práticas fossem extremamente rudimentares e apresentassem baixa produtividade.
Como se pode observar, nesta primeira onda, o que “produzia” a riqueza era a terra – aproximando-se aqui de uma visão de François Quesnay. Mais tarde, adveio o que Toffler chamou de “a Segunda Onda”, a partir do séc. XVIII e foi simbolizada pela Revolução Industrial. Iniciou-se uma nova era dessa relação entre o homem e a natureza.
- Como coloca Paulo César Milone, a industrialização transformou as relações sociais e houve um grande desenvolvimento de inovações. Houve um aumento da intervenção humana no meio ambiente, gerando danos que não foram suficientes para afetar a sobrevivência de modo imediato e perceptível à época, retardando, assim, a preocupação sobre práticas e técnicas mais sustentáveis.
Por um viés mais sociológico, a Revolução Industrial propiciou uma alteração nas atitudes humanas e desenvolveu um consumismo exacerbado – assunto esse tratado principalmente pelos autores da Escola de Frankfurt, como Max Horkheimer e seu conceito de “indústria cultural” – que se estende até os dias atuais.
- Por isso, são necessárias não apenas medidas que visem poupar recursos naturais, amplamente utilizados desde aquela época, mas também uma mudança nos padrões de consumo da população. É, pois, visivelmente mais fácil tomar pequenas medidas que visem poupar os recursos naturais, já que a mudança no padrão de consumo das pessoas exigiria uma mudança de princípios, valores e ideologia no processo de acumulação de capital, contrariando a lógica do capitalismo.
O grande objetivo dessas tarefas seria a evolução de uma sociedade baseada no consumo para uma sociedade pautada na importância do próprio indivíduo. Nessa perspectiva, surge uma preocupação constante com o meio ambiente, fazendo emergir, a partir da Pós-Segunda Guerra, a idéia de um desenvolvimento que seja marcado pela sustentabilidade. Essa estratégia envolve um maior controle no uso de recursos naturais sem afetar de forma drástica o desenvolvimento dos países.
- O crescimento econômico é o objetivo de todos os países do mundo e, por suposto, o Brasil não é exceção. O grande problema está no fato de que quando ele ocorre de forma não sustentada causa impactos negativos ao meio ambiente, mesmo que em longo prazo.
Como exemplo, temos a deterioração irreversível das reservas de recursos naturais e ambientais, além de um aumento nas desigualdades sociais. Por isso é de suma importância que os países cresçam de maneira sustentada, e que haja uma distribuição da renda obtida a partir desse crescimento.
- O Brasil é um país que apresenta certas vantagens dentro do cenário mundial para alcançar um bom crescimento. Ele conta com um extenso mercado interno e também com uma grande quantidade de empreendedores.
As vantagens aumentam quando consideramos que o nosso país possui um sistema financeiro robusto – embora conservador –, a expectativa de crescimento no longo prazo, instituições democráticas, estabilidade macroeconômica, além de certa segurança para os negócios e investimentos (como o recente recebimento do Investment Grade por agências de Rating, embora isso ainda não seja de significado cabal para o Brasil).
- Sabendo que o crescimento é um fator essencial para reduzir a pobreza e melhorar o IDH, torna-se fundamental que a população tenha acesso à educação, não esquecendo as importantes políticas governamentais que propiciam investimentos nos setores econômicos, que serão tratadas pouco mais adiante.
Desenvolvimento Sustentável:
- As idéias de desenvolvimento, de modernidade e de progresso transformaram-se. Primeiramente, viu-se que progresso não era uma característica presente em todas as sociedades, mas, sim, nos países ocidentais ricos e industrializados.
O progresso da década de 30, além de ser confundido com a modernização, também se viu associado a uma idéia de crescimento econômico. A palavra desenvolvimento assumiu um caráter positivista, transmitindo uma noção errônea de que desenvolvimento sócio-econômico representaria sempre construção do futuro, avanço rumo a melhorias.
- Em conseqüência dos problemas ambientais enfrentados resultantes da demanda do desenvolvimento, pensou-se na criação de um novo desenvolvimento calcado numa base social, econômica, cultural e ambiental mais sustentável.
A construção de um novo modelo desenvolvimentista carregado de princípios de sustentabilidade tornou-se um desafio. Clóvis Cavalcanti coloca que existem hoje dois paradigmas principais de sustentabilidade: o desenvolvimento numa visão econômica classificando a natureza como um bem de capital, ou seja, a sustentabilidade como algo ambiental; a outra que tenta romper com a dominação do discurso econômico, ou seja, a sustentabilidade como algo ético.
- A concepção que coloca a natureza como bem econômico tem a pretensão de condicionar a produção nos limites da capacidade de suporte dos recursos naturais e, portanto, não prevê o que pode resultar no campo sócio-político. Porém, esses limites resultariam diretamente na obtenção de lucros e sendo assim, alguém teria que assumir responsabilidades sobre isto.
Tendo em vista a lógica capitalista, a diminuição de lucros não é algo que os países queiram acatar. Já a segunda concepção propõe um deslocamento da racionalidade econômica para o campo da ética. Há uma maior preocupação com a vida humana e com a manutenção de sua qualidade.
- No entanto, para colocá-la em prática seria um desafio, sabendo que seria necessário equilibrá-la com o economicamente eficiente e produtivo.
Desenvolvimento sustentável: uma análise histórica
Concentração de Rendas:
E Desenvolvimento Econômico:
- Problema crônico em muitos países, a má distribuição de renda é abordada com profundidade por Avelãs Nunes. Primeiramente, o autor português questiona se esta concentração é um fator necessário ao crescimento. Para responder à questão,
Nunes explica a visão dos estudiosos que seguem a teoria de W.W. Rostow, segundo a qual os países que atualmente estão em desenvolvimento passam por um período de transição, o qual já teria sido passado pelos países desenvolvidos.
- Segundo esse modelo, seria necessária ao desenvolvimento a concentração de renda, pois somente desse modo haveria o emprego de capital em campos estratégicos, os quais gerariam o desejado desenvolvimento.
Somente depois de atingido um determinado grau desse desenvolvimento é que poderia haver uma distribuição da renda, pois caso houvesse a distribuição antes, o desenvolvimento não conseguiria ser obtido. Contudo, para Avelãs Nunes, essa teoria não é apropriada. Para o economista, a distribuição de renda não é empecilho ao desenvolvimento.
- Diferentemente do modelo de Rostow, que acredita que quanto menores as diferenças econômicas dentro de um determinado país, maiores as seguranças político-sociais e, portanto, maior seria o interesse do investidor em aplicar o capital em determinado território, gerando dessa forma, o aumento de recursos no âmbito nacional.
Para Nunes, em um país em que há grande diferença econômica (ele cita como exemplo o Brasil), ao invés de o investidor desejar permanecer com os rendimentos no local, há preferência de retornar o montante acumulado ao país de origem, pois não haveria completa segurança, devido aos problemas econômico-sociais, proporcionados pela disparidade de renda.
- Não obstante tal idéia da manutenção de capitais ocorrerem favoravelmente em países com menores desigualdades, seja ideologicamente muito equável, a realidade se mostra completamente adversa. O simples exemplo da China já coloca o ponto de vista do autor português em uma situação delicada. Investidores procuram as melhores taxas, menores salários e melhores condições de produção e não um país onde haja equidade.
Parece haver, pois, a necessidade de regulação de entrada de capital externo em países subdesenvolvidos, com o intuito da manutenção de recursos galgados em determinado país continuarem em seu território, seja em novos investimentos ou certa forma de repasse. Um novo Bretton Woods se faz necessário.
Politicas Públicas e Infra-Estrutura:
- Segundo parte da análise econômica contemporânea, cabe ao governo a função de propiciar a infra-estrutura adequada para que possa haver investimento de capital e, consequentemente, o crescimento econômico do país, embora existam aqueles que defendam que o Estado deve tão-somente cumprir três funções propostas por Adam Smith em seu A Riqueza das Nações:
a) proteger a sociedade contra a violência e invasão por parte de outras nações;
b) proteger os cidadãos das opressões e injustiças vindas de outros membros;
c) construir e manter instituições públicas que sirvam ao interesse coletivo, mas a nenhum em particular.
Parece-nos, no entanto, que o modelo clássico de liberalismo ou mesmo a reformulação neoliberal não atende a um escopo social. Milton Friedman nos traz uma frase enfática que exemplifica, de certa forma, um conformismo social: “a vida não é equitativa”, por isso não caberia ao Estado tentar tornar a situação das pessoas mais igual, pois não o faria de forma eficiente.
- Não cabendo aqui discussões aprofundadas sobre o tema acima, tomaremos aqui que as ações estatais são importantíssimas para o desenvolvimento sustentável, seja ele ambiental ou social.
Um exemplo importante da atuação do Estado é com relação à exportação de commodities. É fundamental que existam boas condições de transporte (estradas e ferrovias em bom estado) e eficácia nos portos, pois é a agilidade que torna a negociação de commodities com determinado país atrativa.
- Essa relação de velocidade-eficácia-investimento pode ser aplicada a outros ramos econômicos também e além do aspecto financeiro, as boas condições de transporte estão relacionadas com o bem-estar e a segurança da população.
Outro exemplo que pode ser analisado é a questão energética. Muitos países buscam encontrar novas fontes de energia, haja vista que a mais utilizada atualmente (petróleo), comprovadamente, causa danos ambientais e está se esgotando, por não se tratar de um recurso renovável.
- A falta de energia gera atrasos imensos na economia e, por isso, a relevância de investimentos nessa área. A França, por exemplo, investe na energia nuclear, obtendo grande parte da energia do país a partir dessa matriz. Na Holanda, por uma razão geográfica, a energia eólica é muito explorada. Já no Brasil, atualmente, há grande interesse no etanol e no biodiesel.
Fontes renováveis de energia são as ideais para serem empregadas pelo fato de não se esgotarem e não prejudicarem o meio-ambiente. Todavia, ainda há certa reticência de alguns países com relação à troca do sistema energético por existir uma verdadeira economia em torno da atual fonte principal.
- Quando o barril de petróleo muda de cotação, por exemplo, há reflexos nas bolsas de valores de todo mundo, portanto, não é a simples troca de um meio de obtenção de energia por outro, mas a mudança de um sistema que atualmente gravita em relação ao petróleo. O economista Herman E. Daly sugere que o governo deve aplicar quatro condutas essenciais visando ao desenvolvimento sustentável.
Primeiramente, Daly recomenda que se pare de contar o consumo do capital natural como renda. Para entender essa afirmação, precisa-se abordar o conceito de renda. Essa é a quantia máxima que uma sociedade pode consumir em um ano e repeti-la no ano seguinte, portanto um determinado índice de consumo que não comprometa a produção e o consumo do ano seguinte (claramente presente o conceito de sustentabilidade).
- Segundo o autor, o capital natural (referente ao meio ambiente) deve ser contabilizado separadamente da renda, pelo fato de esta ser entendida como consumo e produção de apenas do que foi diretamente construído pelo homem. Outra conduta recomendada é a de tributar menos à referida renda e taxar mais o uso de recursos naturais na produção.
Desse modo, haveria aumento do consumo, com a menor taxação da renda e maior controle, por meio do aumento das taxas relativas ao uso dos recursos naturais, da utilização de recursos advindos da natureza.
- O aumento do consumo, por sua vez, faria com que mais capital circulasse, satisfazendo, assim, o setor econômico, mas não havendo destruição em larga escala do meio ambiente. A terceira sugestão é a de maximizar a produtividade do capital natural no curto e investir no crescimento de sua oferta no longo prazo.
A partir disso, ocorreria otimização na produção oriunda do capital natural, propiciando divisas imediatas e, ao mesmo tempo, haveria investimento por parte dos gestores, visando ao crescimento da oferta do capital natural em longo prazo para não comprometer a capacidade de produção futura, o que garantiria a aliança da sustentabilidade com o crescimento econômico. Finalmente, o autor explana sobre a mais polêmica das suas sugestões.
- Conforme Daly, as teorias da integração econômica mundial, do livre comércio e do livre movimento de capitais e, consequentemente, do crescimento econômico promovido por exportações, devem ser substituídas. Para ele, é necessária uma orientação mais nacionalista da economia, a qual deve priorizar a produção doméstica para o mercado interno, somente recorrendo ao comércio internacional caso haja claras evidências que este seja muito mais eficiente.
O economista acredita que o atual movimento de ruptura de fronteiras é extremamente negativo, pois haveria quebra da autonomia de cada país e, assim, seria debilitada a intenção de conseguir o bem comum, haja vista que no corrente processo quem se fortifica cada vez mais são as corporações transnacionais, as quais não têm como prioridade o bem-estar de todas as pessoas.
- Um fato que corrobora a visão de Daly é observado em indústrias multinacionais, as quais visando obter lucros cada vez maiores oferecem salários baixos para trabalhadores de países em desenvolvimento, não contribuindo assim para o bem comum.
Conclusão:
- O conceito mais recorrente de desenvolvimento sustentável é o do desenvolvimento que não compromete os recursos que serão necessários às gerações futuras. Por considerar a importância do meio ambiente, ele necessita de muitos planejamentos a cerca dos recursos naturais que serão utilizados.
Sendo assim, um desenvolvimento com base na sustentabilidade requer uma diminuição no uso de matérias-primas e um aumento nos processos de reutilização e reciclagem dos produtos. O grande objetivo desse projeto era adequar a tecnologia ao meio ambiente na busca de uma maior igualdade entre classes e nações.
- Há uma preocupação com a geração de riquezas e também com a sua distribuição, além de se considerar a qualidade de vida da população e do ambiente.
As principais metas resumem-se em: satisfazer as necessidades básicas da população além de envolvê-la nos projetos que forem apresentados, preservação dos recursos naturais, respeito para com as diferentes culturas e tradições, geração de empregos, redução da miséria e, principalmente, a efetivação de programas educativos e das políticas governamentais.
- Por fim, vale lembrar que o desenvolvimento sustentável é uma maneira de agir no presente pensando no futuro e que isso requer a conscientização da população mundial.
Sendo assim, é imprescindível que cada indivíduo tenha noção da importância de suas atitudes que, somadas às dos outros, representam a garantia de um futuro digno tanto nas questões sociais quanto nas questões ambientais
Desenvolvimento sustentável: uma análise histórica
