A Mineralogia no Brasil

Ouro Preto abriga a Mina da Passagem, a maior mina de ouro aberta para visitação do mundo.

Mineralogia se dedica ao estudo da química, estruturas molecular e cristalina e propriedades físicas (incluindo ópticas e mecânicas) de minerais, bem como a sua gênese, metamorfismo, evolução química e meteorização. A mineralogia começou por ter um carácter marcadamente taxonômico, isto é, baseada na nomenclatura e classificação dos minerais, mas evoluiu para o campo da física aplicada, tendo hoje grande peso as áreas da cristalografia, da óptica, da simulação matemática e da nano-mecânica.

História e evolução da mineralogia:

A mineralogia enquanto ciência surgiu por diferenciação no seio daquilo que se designou, desde o Renascimento até ao início do século XX, por história natural. Os minerais eram vistos como parte dos produtos da natureza, e a sua diversidade, e o conhecimento de que eram os blocos constituintes das rochas pintadas, levou a que considerável esforço fosse dedicado à sua coleção, catalogação e nomenclatura, seguindo de perto os esforços taxonômicos desencadeados nos diversos ramos da Biologia.

• A primeira abordagem científica autônoma da mineralogia surgiu com Georg Bauer (1490-1555), um humanista e homem de ciência da Saxônia, que latinizou o seu nome para Georg Agricola, que a partir da observação dos produtos da mineração alemã, iniciou a sistematização do conhecimento dos minerais. É por isso justamente conhecido pelo pai da mineralogia.

O passo seguinte deu-se com os avanços na cristalografia, nos quais assume particular relevo o postulado dos índices racionais por René Just Haüy e todos os desenvolvimentos teóricos que esta descoberta desencadeou.

• Mais recentemente, devido à disponibilidade de técnicas que permitem estudar a estrutura atômica dos materiais, tais como a difração de neutrões, e de capacidade de cálculo automático que permite a simulação dos processos atômicos e do comportamento físico dos cristais, a mineralogia abandonou a sua visão puramente taxonômica e cristalográfica, para se diversificar em múltiplas áreas da Química e da Física, com destaque para os campos vulgarmente designados por ciência dos materiais, química inorgânica e física do estado sólido.

Mantém contudo o seu centro de interesse em torno das estruturas cristalinas mais comuns nos minerais que formam as rochas (com destaque para os silicatos mais comuns, as argilas e as perovskites e minerais similares).

• Um campo que tem registado grandes avanços é a compreensão da relação entre as estruturas cristalinas à escala atômica dos minerais e as suas características físicas e função na composição das rochas e nos processos de litificação.

Tal compreensão tem levado à determinação precisa das propriedades elásticas e de resistência à degradação dos minerais, o que por sua vez tem permitido uma melhor compreensão do comportamento mecânico das rochas, com impacte sobre o estudo do mecanismo focal dos sismos e sobre a propagação das ondas sísmicas. Essa mesma compreensão permitiu reinterpretar a informação tomográfica obtida com os sismos sobre o interior da Terra, redefinindo o conhecimento sobre o manto, o núcleo e outras estruturas do interior do planeta.

• Neste aspecto, ao focar a atividade da mineralogia no estudo da relação entre os fenômenos à escala atômica dos minerais e as propriedades macroscópicas das rochas que estes constituem, as ciências minerais (mineral Science), como agora são chamadas, aproximam-se cada vez mais da ciência dos materiais, especializando-se nos materiais silicatados, os mais abundantes constituintes do planeta.

Comparativo dos modelos minerais recentes no Brasil:

Este capitulo introdutório !rata da evoluçao do setor minerai brasileiro nessa década, com base em levantamento de dados, no intuito de obter uma descrição do mercado. Serão comentadas algumas questões acerca dos modelos minerais brasileiros em dois períodos: de 1989 a 1994, sob os governos Fernando Collor e ltamar Franco; e de 1995 a 1999, sob os dois governos Fernando Henrique Cardoso.

• Esta divisão se faz necessária por supormos que em cada um desses períodos tenha havido diferenças no tratamento do setor minerai brasileiro, seja por questões ideológicas, seja por alterações no panorama minerai internacional, resultando em duas diferentes qualidades de politica. Sendo o meu interesse tratar do setor na década de 90, é de grande importância fazer uma pequena apresentação histórica recente de como se comportava o setor minerai nacional a partir do momento em que este se tornou de fato relevante para a economia brasileira, o que sera feito lago após a descrição do mercado.

Cabe aqui explicar o porque da relevância do tema. Trata-se de urna atividade muito atrativa pelo que pode gerar do ponto de vista econômico, politico e social, promovendo lucros para as empresas e desenvolvimento para o pais e para a sociedade. A mineração atua como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, gera empregos e arrecadação de impostos, além de representar fator determinante para o desenvolvimento de um grande número de cidades e regiões (muitas vezes em lugares distantes e necessitados), já que é preciso urna infra-estrutura razoável para o desenvolvimento de um projeto de mineração. lato posto, fica clara que mudanças na politica voltada para o setor envolvem vários interesses, e é importante as analisarmos cuidadosamente.A participação da mineração no PIB e no emprego é dividida da seguinte forma, segundo o BNDES (1998):

• Produto Mineral Bruto (PMB): 2% do PIB 
• Produto da indústria extrativa minerai: 1% do PIB 
• Produto da indústria primária de minerais: 3% do PIB 
• Produto da indùstria de transformação minerai: 8% do PIB 
• M.O. extrativa mineral /transformação primária: 1,5 milhão /empregos 

Descrição do mercado:

• Os Estados de Minas Gerais (40%), Pará (20%), São Paulo (10%), Bahia (8%), e Goiás (6%) representam 84% do valor do PMB.

O valor da produção mineral dos produtos metálicos representa 64,5% do PMB, enquanto os minerais não metálicos representam os restantes 35,5%. Dentre os minerais metálicos, quatro minerais respondem por 88,9% do seu produto minerai quais sejam: minério de ferro (68,6%), seguido do auro (10,5%), bauxita (7,2%) e manganês (2,6%).

• O PMB do Brasil em 1997 (7 ,4 US$ Bi) foi superior ao PMB de outros grandes produtores, perdendo apenas de Canadá, Austrália e África do Sul, difícil levantar informações consistentes que permitam comparar o aproveitamento dos potenciais geológicos de cada pais, mas pesquisadores afirmam que o potencial geológico brasileiro é em boa escala subaproveitado, alertando para a escassez de pesquisa minerai no nosso subsolo. Para considerar-se qualquer proposta de reversão do saldo comercial minerai, deve-se procurar elevar de alguma forma os gastos em pesquisas minerais, que sila a porta de entrada do empreendimento.

Revelando a relevância do setor, a tabela 1-4 mostra que o pais tem suma importância na produção de alguns bens minerais destinados à indústrias especificas, como o Nióbio e Caulim, e grande impotência na produção de bens minerais destinados a diversas indústrias, como Ferro, Bauxita e Estanho. Isso demonstra, também, a força da produção minerai dos bens minerais citados, que apesar de ter apresentado tendência de queda nos últimos anos, dificilmente chegará algum dia a ser paralisada ou substituída pela produção em outros países.

• Os números da tabela 1-8 mostram urna evolução muito favorável da produção e do comércio exterior de minerais brasileiros n a segunda metade dos anos oitenta, que se explica tanto por preços quanto por quantidades. Nos anos noventa, houve uma estagnação nas exportações e uma evolução nas importações, alga preocupante, pois o setor é relevante para geração de divisas, com impacto macroeconômico. Nesse aspecto, a porcentagem das exportações minerais sobre o total das exportações brasileiras apresenta declínio a partir de 1992, não mais mostrando tendencia de recuperação.

O setor minero-metalúrgico ainda representa, contudo, um permanente gerador de superávits comerciais. Enquanto o Brasil far rico em recursos naturais, è de se esperar que estes superávits se mantenham. Sabendo que a atividade mineradora representa a base para a maior parte das atividades industriais, pode-se compreender a contribuição desta indústria nacional para o funcionamento do sistema econômico mundial.Os investimentos em mineração vêm apresentando urna trajetória decrescente nos anos noventa, incorporando os dois períodos que interessam ao presente trabalho. A queda no investimento em implantação, lavra e produção é comumente explicada pelos seguintes motivos:

• Instabilidade politico-econômica dos anos oitenta; 
• Restrições constitucionais ao capitai estrangeiro; 
• Carga tributária elevada; 
• Legislação minerai complicada; 
• Falha de levantamentos geológicos básicos; 
• Redução nos preços das commodities; 
• Redução do nível de consumo: e 

Maior atratividade para inversões no Chile, Peru e Argentina ( regras estáveis)

A porcentagem de investimento em pesquisa sobre o valor da produção minerai apresentou queda após 1988- 1989, voltando a crescer a partir de 1993, sendo que em 1995 volta ao mesmo patamar de 1989. Porém, o investimento e m pesquisa nunca alcança em magnitude o patamar de 1989.

• Nesse mesmo capitulo, nas próximas seções, os motivos mais relevantes para a queda nos investimentos começarão a se destacar. Um dos propósitos dessa monografia é contribuir para desvendar os fatores mais irresponsáveis pelas flutuação nos investimentos, como condição para sugerir politicas minerais mais efetivas.

Considerando-se a evoluçao històrica do setor minerai, a relativa estagnaçao observada nos últimos anos, bem como os critérios usados para projetar as demandas de bens minerais, as perspectivas de recuperação imediata da atividade são ruins. Veremos adiante, contudo, que durante o atual governo, esforços significativos foram feitos no sentido de recuperar a atividade e que, em se tratando de urna indústria especial, cujos resultados efetivos só se percebem com o passar de 5 a 1 O anos, não podemos considerar o setor minerai brasileiro como um caso perdido.

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Evolução histórica do setor mineral:

• O período que se inicia em 1964 foi marcado por uma excessiva centralização do poder. Os objetivos relacionados com a segurança e com o desenvolvimento nacional passaram a balizar todas as ações. Na concepção dos planejadores governamentais, a estratégia para o desenvolvimento exigia a forte presença do Estado n a consolidação da indùstria de base, para assegurar a politica de substituições de importações e da auto-suficiência industriai. Agregavam-se ao modelo os investidores estrangeiros, detentores e garantidores da tecnologia industriai e os capitalistas nacionais. No que se refere à mineração, esforços foram feitos no sentido de se atingir a auto-suficiência no abastecimento de matérias-primas. é a partir deste momento que a mineração nacional se moderniza e assume suas características contemporâneas.

As mudanças institucionais e estruturais na economia nacional foram implementadas em urna época em que a conjuntura internacional era favorável ao Brasil, não só no que se refere aos investimentos estrangeiros, como também aos financiamentos internacionais, facilitado pela abundância de liquidez registrada nos países centrais. Contrariando o movimento de nacionalização e expropriação das propriedades minerais nos países da periferia, foi adotada no Brasil urna politica minerai favorável aos investimentos externos. Como o potencial minerai brasileiro era reconhecidamente positivo, podemos observar no período uma onda de investimentos estrangeiros no setor minerai nacional, especialmente naqueles minerais destinados à exportação, uma vez que para abastecer o mercado interno a ideologia do governo era a de produção auto-suficiente.

• O papel do governo era o de fornecer informações importantes a respeito do subsolo nacional inicialmente via DNPM e lago depois via constituição da CPRM; além de conceder benefícios fiscais relevantes, dois fatores fundamentais para atrair os investimentos privados. Quanto ao empresariado nacional, a CPRM procurou incentiva.-los a investir em mineração ao assumir os prejuízos de qualquer empreitada feita conjuntamente, caso esta fracassasse ( clausula de risco ). Com o passar do tempo, foi ficando clara o desinteresse do empresariado nacional em investir em mineração, restando ao investidor externo e à estatal CVRD este esforço, muitas vezes em conjunto, através de joint-ventures. Este período termina com a crise da divida, no inicio de 1980. A politica econômica, que fez uso de endividamento externo, adotada durante a década anterior, foi duramente atingida pela alta das taxas de juros flutuantes e pela significativa deterioração da relação de trocas no período 1980- 1983. Os investidores externos de qualquer área de atuação passaram a adotar posição de cautela, revendo suas posições no pais.

Os investimentos em pesquisa minerai, que na década anterior superaram o patamar de U$ 200 mi/ ano, cairão ao nível minimo de U$ 110 mi/ ano em 1989 e mantiveram um ritmo decrescente até atingir um nível de U$ 55 mi nos cinco primeiros anos de 1990. O crescimento da produção minerai manteve-se, até meados da década de 1980 num patamar de 10% ao ano, declinando substancialmente a partir de 1985. Apesar da retórica do governo, as ações institucionais mostravam que o setor minerai perdera importância no contexto de sua estratégia de desenvolvimento, à exceção das ações da CVRD, que invariavelmente pautou sua iniciativa pelos interesses corporativos.

• A desorganização do aparelho do Estado e o grau de comprometimento de suas finanças provocou um período de aceleração inflacionária, institucionalizada pelo mecanismo de indexação monetária. A reconstrução da sociedade brasileira, principal objeto da Assembléia Constituinte, leve como cenário urna profunda crise econômico- social, resultante da desorganização do sistema produtivo, face à incontrolável pressão inflacionária, frente a qual o Estado parecia impotente.

Dois artigos presentes na Constituição tiveram grande repercussão no setor mineral. O primeiro item importante foi o da conceituação de empresa brasileira de capitai nacional, definida pelo artigo 171, inciso 2, como aquela "cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no pais ou de entidades de direito público interno, entendendo-se por contro/e efetivo da empresa a titularidade da maioria do seu capita/ votante e o exercício, de fato e direito, do poder decisório para gerir suas atividades".

• A importância do artigo 171 está relacionada com o fato de que no artigo 176, parágrafo 1, consta que "A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais somente poderão ser efetuados mediante autorização e concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capita/ nacional, na forma da lei, que estabelecer as condições especificas quando estas atividades se desenvolverem por faixa de fronteira ou terras indígenas ".

As diretrizes adotadas para o desenvolvimento do setor minerai do Brasil sempre o atrelou a perspectivas que superavam seu próprio contexto. O setor minerai careceu de uma politica efetiva de desenvolvimento integrado e racional.

• Na verdade, a forma de condução da polática mineral brasileira esteve voltada para resolução de problemas como os estrangulamentos no processo de industrialização, como veremos na próxima seção. Este tipo de condução politica teve como funções básicas: 1) garantir o suprimento de matérias-primas requerido pelo setor industriai e 2) contribuir para o equilíbrio do balanço de pagamentos, com o aumento de exportações de forma a gerar divisas para financiar importações indispensáveis ao modelo de substituição de importações.

Neste contexto, as grandes mineradoras internacionais tinham participação menos relevante que as empresas nacionais, ou seja, o capitai estrangeiro participou apenas de forma minoritária nas empresas. Para as empresas internacionais já residentes no pais, as exigências foram abrandadas. Mesmo ao se encarar o setor mineral da lógica acima descrita, ao observarmos o resultado das restrições da Constituição de 1988 percebemos que esta atitude foi completamente equivocada e danosa ao setor minerai brasileiro. Os profissionais da mineração constataram que as novas regras constitucionais reduziram ainda mais o dinamismo ao setor. resultando no aprofundamento da crise de emprego para geólogos, engenheiros de minas, metalurgistas e demais profissionais da área.

• Quanto à CVRD, o resultado das novas leis foi positivo. Os interesses políticos da companhia foram articulados discreta, mas muito eficientemente, no curso da Constituinte. O resultado pratico foi o fortalecimento da CVRD e o estabelecimento de urna espécie de reserva de mercado para algumas poucas transnacionais já instaladas no pais, que contavam com unidades produtivas já implantadas. O fortalecimento da CVRD pode ser traduzido pela neutralização de possíveis concorrentes na prospecção e pesquisa minerai e na disputa pelo domínio dos ambientes geológicos mais favoráveis, ação estratégica indispensável para a sustentação e crescimento das grandes corporações mineiras.

À exceção da CVRD, que manteve e até ampliou seus investimentos em prospecção minerai no inicio da década de 90, as demais entidades estatais paralisaram ou reduziram drasticamente seus investimentos, como reflexo da crise financeira do Estado. Os investidores externos abandonaram o cenário mineral pela combinação dos seguintes fatores negativos: recessão econômica, inflação acelerada, elevada tributação, restrições constitucionais ao capitai estrangeiro e baixa competitividade internacional para atração de capitai de risco.

• Não se pode, contudo, imputar a culpa exclusivamente às modificações na legislação pelo retrocesso do setor minerai até meados da década seguinte. As alias taxas de inflação e a instabilidade macroeconômica foram fatores ainda mais restritivos a investimentos em mineração, visto que a analise destes fundamentos é de vita! importância na decisão de investir do empresario em mineração, como veremos no capitulo segundo deste trabalho.

Se no curso da década de 80 o Brasil e a América Latina foram obrigados a transferir um relevante volume de recursos financeiros para os credores externos, no inicio da década de 90 ocorreu urna notável reviravolta. A recessão, tendo se iniciado nos EUA, disseminou-se entre os países desenvolvidos no triênio 1990-1992. As tentativas para recuperar o crescimento e a marcante fragilidade financeira dos sistemas bancários no mundo desenvolvido, induziram os bancos centrais, sob a liderança do FED, a reduzir sucessivamente as taxas de juros.

• Esse permissivo afrouxamento monetário-creditício nos países industrializados, com ampla redução das taxas de juros, criou urna busca generalizada por aplicações financeiras alternativas, à taxas de retorno mais atraentes, e permitiu aos mercados emergentes atrair capitais financeiros em escala crescente no triênio 1991-1993 (COUTINHO, 1996).

Resta pouca dívida de que o estilo de estabilização econômica iniciado na América Latina, no inicio dos anos 90, não lena sido possível sem esse forte ingresso de capitais, o que permitiu congelar ou estabilizar as taxas de cambio. Com o câmbio fixo, ou em processo de crescente sobrevalorização, ocorreu, em todos os casos, urna forte deterioração da balança comercial e, paralelamente, um forte impacto negativo sobre as indústrias domésticas (COUTINHO, 1996).

• Esse ingresso de capitais permitiu ao Estado acumular reservas , que seriam fundamentais para que o então Chanceler e futuramente Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso ajudasse a promover o Plano Real, em 1994. O Plano foi arquitetado para promover a estabilização da moeda, que ainda acha-se em curso, agora com Fernando Henrique Cardoso como Presidente da República.

A partir de 1995, registram-se alguns fatos marcantes que alteraram substancialmente o panorama do setor minerai nacional. A estabilidade politica combinada com a reabilitação e crescimento da economia nacional até 1997, devolveu a segurança necessária aos investidores internacionais.

• A revisão da constituição federai sobre o significado de empresa de capitai estrangeiro em 1995, o que permitiu novamente a posse de empreendimentos por empresas estrangeiras (necessariamente residentes no pais), intensificou as iniciativas das empresas de mineração para se estabelecer no país.

A consolidação da abertura comercial, com a diminuição da participação do Estado no processo econômico, resultou, na necessidade de o setor minerai desenvolver dinâmica própria, deixando de ser parte de um plano estratégico. A abertura beneficiou os segmentos exportadores de bens minerais de maior competitividade, como ferro e alumínio, e fragilizou os segmentos importadores e menos competitivos, como sila o caso do cobre e dos minerais empregados na produção de fertilizantes.

• Outro aspecto, nilo menos importante, foia privatização da CVRD em 1997, responsável por mais da metade do produto minerai brasileiro e terceira maior mineradora do mundo (abaixo apenas da Anglo American e da Rio Tinto Zinc).

Seu controle acionário foi adquirido por um consórcio do qual participavam a CSN, o Nations Bank, o Banco Opportunity e quatro fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Funcep) por US$ 3,6 bilhões.

• A importância da privatização para o setor minerai reside no fato de que sinaliza aos investidores internacionais a vontade em se manter urna politica macroeconômica coerente, possibilitando investimentos à longa prazo, que caracteriza esse setor. A CVRD sempre foia estatal mais produtiva e antenada às inovações internacionais. Seus interesses nunca foram prejudicados pelo fato de pertencer ao Estado e desse ponto de vista a privatização n ilo parecia necessária.

A sua expansão foi fundamentada na politica da constituição de joint-venture, em projetos destinados sobretudo, à exportação de produtos onde o pais pudesse apresentar vantagens comparativas importantes. Face à elevada capacidade de auto-financiamento, assim como sua facilidade de acesso aos mercados de crédito internacionais, verifica-se que o principal fator que conduziu a estratégia de crescimento da CVRD relaciona-se ao interesse na formação de mercados cativos, onde as joint-ventures se consolidaram enquanto veículos de penetração e conquista de novos e seguros mercados (SOARES, 1987).

• Assim, adicionada às imposições quando da privatização com relação à obrigatoriedade em se investir no país, nada nos leva a supor que a privatização vá alterar significativamente a estratégia de expansão da CVRD e sua importância para mineração no pais.

A explicação para a escassez de investimentos, segundo estudo da CEPAL (SOARES, 1997), reside no insuficiente conhecimento da geologia brasileira; à estratégia da CVRD durante os anos 90, que foi de reforçar a competitividade nas áreas de atuação tradicionais e prosseguir no levantamento geológico de oportunidades mineiras e, ao mesmo tempo, ampliar os novos investimentos em mineração de forma cautelosa; e à baixa atratividade ao investimento, especialmente ao investimento privado.

• Um seminário organizado recentemente pelo instituto das Américas, no Colorado (EUA) debateu o resultado observado de que o investimento em mineração na América Latina caiu em 30%. O fato positivo, porém, foi que a queda foi inferior à queda global nesta área, que foi da ordem de 37%. Isso significa que o setor estaria sofrendo urna depressão cíclica, de caré.ter mundial, e a América Latina ainda estaria em posição privilegiada no mercado.

A partir de 1996, tem aumentado o número de empresas estrangeiras interessadas em investir no pais em mineração, inclusive as chamadas júnior companies (cuja importância na área de mineração sera tratada posteriormente) tem desembarcado no pais com o objetivo especifico de negociar. prospectar e pesquisar depósitos de auro. Com isso se espera quando da retomada da expansão do setor minerai no mundo, um papel de destaque para o Brasil na absorção dos investimentos.

A cidade de Ouro Preto