Desenvolvimento sustentável e agroecologia

Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) são uma das prioridades para promover o desenvolvimento sustentável e a agroecologia.

O desenvolvimento sustentável é aquele que contempla as necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras, segundo foi consensualizado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNUMAD, 1992) também conhecida como ECO 92, que ocorreu no Rio de Janeiro (Brasil). O principal documento gerado nessa conferência foi a Agenda 21.

• A ONU, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, na década de 70, levou os países em desenvolvimento e os industrializados a traçarem juntos os direitos da humanidade a um meio ambiente saudável e produtivo. Já na década de 80 notou-se um retrocesso nas questões sociais e uma grande deterioração ambiental, com ampliação das diferenças entre os países ricos e pobres. Assim, o termo desenvolvimento não pode ser tomado apenas no aspecto econômico-financeiro; da mesma forma, não se pode apenas ater-se a problemas ambientais. Há o desafio de encontrar rumos para um desenvolvimento sustentável com a busca de soluções multilaterais e de uma reestruturação no sistema econômico internacional de cooperação entre os países (OLIVEIRA, 2004). 

A partir do alerta estabelecido por um grupo de cientistas (Clube de Roma) que estudou as causas de catástrofes ambientais causadas pela poluição e os efeitos da continuidade do desenvolvimento das sociedades nesse modelo, cujo ritmo predatório coloca em risco a sobrevivência no Planeta para as gerações futuras, foi elaborado o Relatório Brundtland. Encomendado pela ONU, esse relatório, sob o título “Nosso Futuro Comum”, lançou em 1987 o tão conhecido, quanto nem sempre bem compreendido, conceito de Desenvolvimento Sustentável, sendo uma das suas definições: “o atendimento das necessidades da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas”.

• Foram detectados vários problemas - social, ecológico, econômico, em vários lugares do mundo, mas instituiu-se aí a concepção de uma nova era de crescimento econômico concebida como desenvolvimento sustentável. A Comissão acreditava que era possível construir um futuro mais próspero mais justo e mais seguro, tendo oferecido o caminho para a concepção da inovadora Agenda 21, que foi proposta posteriormente na “Eco-92” (OLIVEIRA, 2004; SCANDAR NETO, 2006). 

A necessidade de padrões tecnológicos de produção mais sustentáveis defendidas pelas conferências sobre desenvolvimento e meio ambiente da ONU, com mudanças no padrão tecnológico (Ministério do Meio Ambiente, 1999 e 2008), fez aprovar o documento denominado Agenda 21, que estabelece um pacto pela mudança do padrão de desenvolvimento global para esse século, tendo sido os temas centrais da Agenda: agricultura sustentável; cidades sustentáveis; infraestrutura e integração regional; gestão dos recursos naturais; redução das desigualdades sociais; e, ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. Com a crise energética dos anos 70 e sua repercussão na economia mundial, e, com a problemática ambiental de mau uso dos recursos naturais, ocorreu um aumento de propostas alternativas para os sistemas agrícolas (OLIVEIRA, 2004). Conforme consta nos princípios da Agenda 21 (OLIVEIRA, 2004), as bases do desenvolvimento sustentável estão na necessidade de redefinir o papel das instituições e da economia internacional, administrar os bens comuns que são os recursos naturais; assegurar a paz, segurança, desenvolvimento e meio ambiente, diante dos problemas como aumento da população, consumo de energia, falta de alimentos para alguns e extinção de espécies da flora e da fauna. Estamos todos no mesmo meio e, portanto, é necessário: 

1. Articulação e cooperação entre os países pois há interdependência entre os diversos setores. Mudanças na regulamentação de comércio, no desenvolvimento rural, nos órgãos para regulamentar e financiar essas atividades. 
2. Diretrizes na política dos governos 
3. Educação para ajuda na tomada de decisões 
4. Soberania e segurança alimentar

Desenvolvimento sustentável é um conceito ainda em construção, sem um modelo único em que se basear e definir sustentabilidade. O “Desenvolvimento Sustentável” pressupõe uma situação desejável no futuro, onde teríamos garantido as condições, pelo menos iguais às atuais, dos recursos naturais como ar, água, solo, vegetação, biodiversidade, etc. (CNUMAD, 1992). 

• Mais recentemente, em 2006, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou a 1ª Reunião Interamericana de Ministros e Altas Autoridades sobre Desenvolvimento Sustentável em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia, com a participação de 34 países, incluindo o Brasil, quando foi assinada a “Declaração Santa Cruz + 10”, alusão a dez anos da reunião de cúpula da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. Nessa declaração há um capítulo específico para a proteção e a gestão integrada dos recursos hídricos, que reconhece mecanismos de cooperação regional para a prevenção e resposta a desastres naturais e que promove a formulação de políticas públicas nas áreas florestal, agrícola e turística compatíveis com a conservação da diversidade biológica e utilização sustentável de seus componentes (MATTOS FILHO & VEIGA FILHO, 2006).

Hubbard & Onumah (2001), em pesquisa para o programa da FAO (Food and Agriculture Organization ou Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que procura melhor suprimento e distribuição de alimentos para os pobres das cidades, apontam a evidência do aumento da urbanização dos pobres, conflitos frequentes entre comerciantes e autoridades da cidade e agricultura urbana e mercado mal planejados. Concluiu-se pela necessidade de serem estabelecidos planos pelas autoridades da cidade para melhorarem o suprimento e a distribuição de alimentos nos países em desenvolvimento. 

• Deve haver novas maneiras de se considerar o meio ambiente e o desenvolvimento: “Nossa crença errônea de que é possível escolher entre a economia e o meio ambiente”, de acordo com Charles Caccia da Câmara dos Comuns do Canadá (1986), comentando que quem cuidava e ainda cuida das questões ambientais eram os ministérios e instituições do meio ambiente, o que é e foi um erro (OLIVEIRA, 2004). 

Representam desafios para o desenvolvimento do País a inclusão social, com a maior distribuição de renda, maior acesso à terra e a criação de empregos no espaço rural, contemplando assim, os aspectos sociais. Segundo Furtado (2001; 2004) o desenvolvimento deve ter como base não apenas uma explicação do processo de acumulação do capital, do sistema de organização da produção e as formas de utilização e distribuição da renda. O estudo do desenvolvimento tem como tema central a criatividade cultural e a morfogênese social, remetendo-se à reprodução da própria vida em sociedade. Assim, não existe um fator único de desenvolvimento, mas uma ordem e estrutura social que devem ser estudadas com uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, sendo a ideia de desenvolvimento a da visão do mundo, que prevalece em cada época (PIRES, 2007). Ve-se que o termo desenvolvimento não pode ser entendido apenas como acúmulo de divisas, e que não se pode tão somente se ater a problemas puramente ambientais. 

• O desenvolvimento sustentável de um país depende de um processo amplo de mudanças, que envolve o cidadão, o Estado e o setor produtivo, por meio da integração de soluções, nos campos econômico, social, político e ambiental. O desenvolvimento sustentável de um país depende de um processo amplo de mudanças, que envolve o cidadão, o Estado e o setor produtivo, por meio da integração de soluções, nos campos econômico, social, político e ambiental. 

A abordagem mais humanista em detrimento da mais ecológica ou biológica do desenvolvimento sustentável considera as relações sociedade-natureza, e é objeto da Geografia com a abordagem analítico-integradora e sintetizadora que se ocupa do espaço total. Segundo Ross (2006), é para o conceito de espaço total e princípios do desenvolvimento sustentável que a Geografia aplicada deve voltar-se, analisando-se não só as potencialidades e fragilidades do meio natural, mas também as humanas. 

A Universidade Federal do Acre (Ufac) sedia desde domingo, 09 (2014),
no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul,
o I Simpósio Internacional de Agroecologia do Acre.

O evento reúne pesquisadores da Colômbia, Costa Rica e de diferentes partes do Brasil com a finalidade de discutir a construção de estilos de agricultura de base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural, tendo como referência os preceitos da sustentabilidade. A programação abrange palestras, mesas-redondas e sessões científicas.

• A agenda do Comitê Mundial de Desenvolvimento Sustentável tem como prioridades água, energia, saúde, agricultura e biodiversidade. A melhoria do manejo ambiental pode afetar a disseminação de muitas doenças infecciosas. Ao mesmo tempo, muitas doenças epidêmicas poderiam ser revertidas se o padrão de consumo e o estilo de vida das pessoas mudassem (SCHIRNDING, 2002). Os interessados em cidades mais sustentáveis não podem ignorar as realidades regionais, econômicas e agroecológicas (SUMBERG, 1998). 

Segundo Capra (1999) há necessidade de uma nova visão da realidade, a qual deve basear-se na inter-relação e interdependência de todos os fenômenos- físicos, biológicos, psicológicos, sociais e culturais. Novas formas de pensamento estão se desenvolvendo, embora ainda não exista uma estrutura definida. Da mesma forma que a física contemporânea, por exemplo, desenvolveu-se, deve ser criada uma abordagem de rede de conceitos e modelos interligados, com as organizações sociais correspondentes. Nenhuma teoria ou modelo será mais fundamental que outro, mas todos ultrapassarão os limites disciplinares, que abordarão os diversos níveis da realidade. 

• Todas as instituições sociais terão que estar conscientes umas das outras e se comunicarem e cooperarem entre si. No referido Relatório Brundtland elaborado nos anos 80 e na elaboração da proposta da Agenda 21, em 1992, com o conceito de desenvolvimento sustentável, erigiu-se uma visão mais holística e global para se compreender a sustentabilidade nas dimensões econômica, ambiental e social, nas vertentes política e cultural (CAPRA, 1996). 

Gómez (2007) considera o desenvolvimento uma forma de religião de hoje, que é sustentada por uma rede de saberes e poderes, incluindo governos de países ricos e organizações internacionais, imune a tudo que o questione. Existe uma flexibilização nesse discurso de desenvolvimento quando são acrescentadas as preocupações com as necessidades humanas básicas, de gênero, de etnia, de sustentabilidade e com a participação popular. Na política brasileira há uma crescente incorporação de estratégias de caráter espacial denotada para tratar o desenvolvimento no campo, denominando-o desenvolvimento territorial rural. 

• Considerando-se os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), indicadores de desemprego e de pobreza, nem sempre se constata uma diferenciação no meio rural e urbano (VEIGA, 1997), sendo o desenvolvimento rural parte de uma única dinâmica de desenvolvimento. 

A ruralidade é um conceito de natureza territorial e não setorial que direciona para a abordagem territorial do desenvolvimento (PETTER, PETTER, & QUADROS, 2007). O termo desenvolvimento territorial pressupõe uma idéia central de que o território é mais do que uma base física das relações entre os indivíduos, mas possui inter-relações complexas, como um tecido social, sendo um espaço de interação dos atores sociais. Existem modelos de ideologias e de desenvolvimento que permitem e mantêm intervenções nos diversos territórios ao longo do tempo, causando-lhes transformações. 

• Há a necessidade de criação de novos imaginários do desenvolvimento em que haja o comprometimento real com a justiça social pela construção de projetos de movimentos sociais em consonância com os ideais de democracia, emancipação e progresso (PEET, 2007). 

O uso do espaço e do território é um valor cultural, social e político, retratado na paisagem, nas suas múltiplas formas, que é mais do que uma expressão visual da ação do homem. As áreas rurais ou periféricas das cidades têm grande importância para a qualidade de vida, tanto nos aspectos visuais ou estéticos, como nos funcionais, pelos serviços ambientais que prestam. Os desequilíbrios ecológicos causados pela ocupação dos espaços provocam conseqüências à saúde pública. Quando se fala em preservação do ambiente rural não se diz respeito a somente práticas agrícolas, ou a ela relacionadas, mas de construções, vegetação, uso do solo, tradições, isto é, às paisagens rurais (MATOS, 1997). 

• A concepção integradora holística pretendida pela Geografia tem importante papel ao interpretar a integração do homem com a natureza em seu espaço, considerando também a geomorfologia, na construção de seus territórios. Na gestão pública dos territórios com vistas ao desenvolvimento sustentável utiliza-se a ecogeografia, com os conceitos de geossistema, espaço total e estrato geográfico da paisagem, que definem os parâmetros para o planejamento ambiental. Assim, a Geografia é o suporte para a gestão do território, condicionando a produção do espaço, do ordenamento e reordenamento territorial (ROSS, 2006). 

A abordagem da perspectiva política pela Geografia contribui na construção de uma ciência comprometida com as questões sociais, que deve ser crítica, auxiliando na identificação de alternativas em parceria com a sociedade civil, considerando as particularidades histórico-geográficas de cada realidade (FERNANDES, 2007). 

• O conceito de sustentabilidade varia de acordo com a área de atividade e a situação a que for aplicado (MÜLLER, 1996; MATOS FILHO, 2004). A sustentabilidade da agricultura está relacionada com a capacidade de manutenção, no longo prazo, da qualidade e quantidade dos recursos naturais dos agroecossistemas, conciliando a produtividade agrícola com a redução dos diversos impactos ao meio ambiente e atendendo as necessidades sociais e econômicas das comunidades rurais e urbanas (FAO, 1989). 

Sustentabilidade vem do latim sustantare, que significa suster, suportar, conservar em bom estado, manter resistir.Nos dicionários em português sustentar significa impedir a ruína . conservar manter a mesma posição, manter o nível apropriado.Sustentável é tudo o é capaz de ser suportado, mantido.Entende-se que um conceito de sustentabilidade em contextos de desenvolvimento rural engloba as seguintes características e atributos.

• Adaptabilidade – está relacionada com a flexibilidade do sistema, é a capacidade do sistema de encontrar novos níveis de equilíbrio, caracterizada pelas flutuações de suas variáveis. 
• Diversidade – a diversidade permite a complexidade. É do grau de complexidade de sua rede de relações que depende a estabilidade de um sistema (NOLASCO, 1995; DEPONTI & ALMEIDA, 2003). A diversidade possibilita a manutenção, em níveis favoráveis, dos benefícios proporcionados pelo sistema, ao longo do tempo. 
• Equidade – é entendida como a capacidade do sistema de distribuir de forma justa os benefícios, produtos e serviços gerados, garantindo padrões mínimos de qualidade de vida (NOLASCO, 1995). A equidade apresenta dupla dimensão: intra geracional e inter geracional. A primeira está relacionada com a disponibilidade de um sistema mais seguro para a sociedade, e a segunda pode ser definida como a satisfação das necessidades presentes sem comprometer a capacidade das futuras gerações de garantirem suas próprias necessidades. 
• Resiliência – é a capacidade de um sistema retornar ao estado de equilíbrio, ou de manter o potencial produtivo depois de sofrer perturbações graves. Essa resiliência opera dentro de certos limites. Se a magnitude de uma perturbação excede a esses limites, o sistema não é capaz de retornar à condição inicial. Os limites da resiliência são diferentes para os distintos sistemas. 
• Manutenção ou durabilidade – é a capacidade de conservação do sistema ao longo do tempo. 
• Interação das dimensões – é a inter-relação e integração das diferentes dimensões: social, econômica, ambiental e cultural.

Segundo Miranda (2007), a sustentabilidade agrícola ou dos sistemas de produção agrários, é definida por três dimensões conceituais. A primeira é a viabilidade ou sustentabilidade econômica do agronegócio, que está vinculada a uma série de fatores: climáticos, mercadológicos, política de comercialização etc., e que deve promover rendimentos econômicos para o produtor. A segunda dimensão é a da sustentabilidade social, ou seja, o sistema de produção deve assegurar os direitos trabalhistas e as condições de trabalho adequadas aos empregados. Ela deve estar pautada na premissa de que, investindo na qualificação da mão de obra, o retorno e o rendimento estarão mais assegurados. A terceira é a sustentabilidade ambiental do sistema produtivo. 

• Ainda Miranda (op. cit.), apresenta os resultados de um projeto desenvolvido ao longo de vários anos em um sistema de cultivo orgânico de cana-de-açúcar, voltado para a produção açucareira e agro energética, tendo constatado que a agricultura nos sistemas de cultivo orgânico daquela cultura traz uma contribuição positiva para o incremento da biodiversidade faunística. 

A visão de Schumaker (1983) é de que o capital, que é proporcionado pela natureza e não pelo homem, é o que está sendo dizimado. Os combustíveis fósseis, como bens de capital, deveriam ser substituídos por outros, envolvendo um novo estilo de vida, com uma agricultura/ horticultura biologicamente correta, além de novos conceitos de fertilidade do solo, saúde, beleza e permanência. Considera a educação o mais importante recurso, devendo o homem voltar-se para as humanidades e ao uso adequado da terra, mantendo seu contato com a natureza viva, humanizando e enobrecendo o habitat. 

• Para Dowbor (2003) a construção da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável deverá dar-se por meio da tomada de decisão pela própria sociedade, em processos democráticos, de acordo com o item 13 da Carta da Terra: “Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça”. 

Agroecologia e sustentabilidade:

Na condição de área de conhecimento, a agroecologia é conceituada como: a ciência que “enfoca o estudo da agricultura sob uma perspectiva ecológica e com um marco teórico cuja finalidade é analisar os processos agrícolas de forma abrangente. O enfoque agroecológico considera os ecossistemas agrícolas como as unidades fundamentais de estudo; e nestes sistemas, os ciclos minerais, as transformações de energia, os processos biológicos e as relações sócio-econômicas são investigadas e analisadas como um todo” (ALTIERI, 1989). Assim a Agroecologia fornece as bases para o estudo e tratamento dos diversos agroecossistemas, tanto produtivos quanto preservadores dos recursos naturais, sendo estes culturalmente sensíveis, socialmente justos e economicamente viáveis. 

• Nesse contexto, concebe-se a agroecologia como um novo modo de se relacionar com a natureza, imprimindo aos agricultores um comprometimento com o local, na busca de um desenvolvimento sustentável para o campo com base nos princípios ecológicos e na agricultura familiar. Considera-se, pelas características citadas, que este deveria ser o modelo de agricultura a ser praticado pelos agricultores familiares, os quais são responsáveis por 70% da produção de alimentos no País (CARMO, 1999). 

Pesquisas permitem afirmar que a agroecologia oferece benefícios nutricionais e ambientais. Foram demonstradas evidências convincentes da importância da produção agroecológica de alimento, e que é muito importante produzir de maneira ambientalmente sustentável tipos de vegetais e frutas para adicionar variedade às refeições e ao ganho de nutrientes para a população pobre (MADALENO, 2000). A FAO (1989) considera que a sustentabilidade da agricultura está relacionada com a capacidade da manutenção, ao longo do tempo, da quantidade dos recursos naturais e da qualidade dos agroecossistemas, obtendo produção agrícola com impactos reduzidos, atendendo as necessidades sociais e econômicas das comunidades rurais e urbanas.

Juventude rural  em caravana pelo desenvolvimento sustentável

Caravana Agroecológica e Cultural das Juventudes do Nordeste acontece de 25 a 28 de março pelo Araripe, sertão pernambucano.

• Jovens de diversos Estados do Nordeste rumam numa terça-feira (25) de março, em caravana, para o Território do Araripe, sertão pernambucano. É a Caravana Agroecológica e Cultural das Juventudes do Nordeste, que vai rolar até a sexta-feira (28), entre diversos municípios do território. Em Caravana, a juventude nordestina pretende fomentar o intercâmbio de experiências de desenvolvimento sustentável entre as comunidades do meio rural araripano, região que integra o Submédio São Francisco, na Bacia Hidrográfica.

A Caravana vai animar a juventude nordestina a participar do III Encontro Nacional de Agroecologia (III ENA), previsto para acontecer em maio deste ano, em Juazeiro (BA). De acordo com a assessoria de comunicação do Centro Sabiá, o objetivo do encontro é questionar o modelo hegemônico de desenvolvimento atual, além de criar um espaço onde as estratégias territoriais de fortalecimento das alternativas sustentáveis de desenvolvimento possam ser debatidas e articuladas em âmbito nacional.

No município de Ouricuri, cerca de 120 jovens são esperados para vivenciar quatro dias de experiências em diversos âmbitos do conhecimento. Cinco rotas de visitas às experiências serão vivenciadas durante a Caravana. Cada rota terá uma abordagem: a primeira tratará da questão da segurança alimentar e como ela pode ser alcançada com a prática agroecológica, dentro da perspectiva da convivência com o Semiárido; a segunda rota abordará a geração de trabalho e renda através de atividades secundárias como o artesanato, que podem ser desenvolvidas pelas famílias agricultoras tanto para a produção de utensílios de uso próprio, quando para a comercialização do excedente; já a terceira e última rota irá se encarregar de discutir os conflitos causados pelo agronegócio e a mineração e como eles afetam negativamente as famílias agricultoras.

• Cuidar da Terra é o Lema: O III ENA, que tem como lema Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde, Cultivar o Futuro, é uma realização da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre o fortalecimento da agroecologia no país. Nessa terceira edição, visa também apontar a agroecologia como uma alternativa ao modelo hegemônico de produção, comercialização e consumo de alimentos e seus derivados que se tem hoje em dia.

Por que interessa à sociedade apoiar uma estratégia de desenvolvimento rural com base na agroecologia e no fortalecimento da agricultura familiar e no respeito às culturas dos povos e comunidades tradicionais? Este é o questionamento que serve de norte para as caravanas preparatórias para o III ENA. A pergunta é orientadora. Ela serve para refletir sobre a capacidade que as comunidades têm de resistir e continuar vivendo na terra a partir de diversas experiências de produção, beneficiamento e comercialização com base na agricultura familiar e na pequena produção agroecológica. Estas experiências mostram que é possível produzir com sustentabilidade, gerando trabalho, renda e saúde com justiça social e ambiental, de modo a evitar a instalação e permanência de grandes empreendimentos e suas infraestruturas concentradoras, sejam elas do agronegócio, transporte, indústria ou comércio.

• Da denúncia ao anúncio – De acordo com a comunicadora popular do Centro Sabiá, Victória Ayres, no Sertão do Araripe, território onde a entidade atua, as denúncias serão focadas, em especial, com relação ao agronegócio. “Esse modelo de produção agrícola está degradando as regiões em que ele é implementado pelos grandes latifundiários, com a omissão e conivência de diversas instâncias de poder”, disse.

Jovens do sertão do Araripe finalizam diagnóstico sobre juventude rural.