Produção Química Brasileira

Os volumes de produção da indústria química brasileira cresceram 7,12% 

em agosto, na comparação anual, de acordo com dados 

preliminares da Abiquim  (2012).

• O valor bruto da produção industrial de químicos no Brasil chegou ao valor de R$ 162 bilhões no ano de 2007 [PIA-IBGE (2008)]. Entre os segmentos da indústria química, destaca-se a produção em valor dos produtos químicos orgânicos, resinas e elastômeros, produtos químicos inorgânicos e farmacêuticos.

A partir da década de 1990, quando da abertura da economia brasileira, a indústria química passou por importante mudança na composição da produção.A participação relativa dos segmentos que compõem a indústria química, com aumento da participação relativa dos segmentos de resinas e elastômeros, produtos inorgânicos, orgânicos e defensivos, em detrimento da participação das

• fibras artificiais e sintéticas, detergentes e perfumaria e diversos. Cabe observar que a expansão recente da agricultura brasileira tem impulsionado a produção de defensivos e fertilizantes, importantes insumos agrícolas, embora sem produção local de suas matérias-primas, que permanece em níveis relativamente modestos.

Em nível mais desagregado, é possível visualizar os grupos mais representativos de cada segmento. No segmento de resinas e elastômeros, a produção de resinas termoplásticas (83% da produção do segmento, em 2007) tem tido crescente destaque na produção doméstica de produtos químicos, o que elevou sua participação de 11% do total produzido pela indústria como um todo, em 1996, para 12%, em 2002, e 15%, em 2007, tornando-o líder na produção da indústria química. Situação inversa é verificada no caso do segmento de produtos farmacêuticos, que perdeu participação ao longo das duas décadas, embora ainda se situe entre os quatro principais. O principal grupo, de medicamentos de uso humano, destacava-se como o mais importante em 1996, representando 18% da produção total química, mas sua participação reduziu-se para 14% em 2007.

• Por fim, no segmento de produtos inorgânicos, a participação dos fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos passou de 7% para 12% (Tabela 1 do Anexo). A ampliação da produção doméstica de fertilizantes é decorrente da expansão da produção agrícola, mas ainda em níveis bastante inferiores ao crescimento da demanda, conforme será visto adiante. Cabe destacar, ainda, o segmento de produtos orgânicos (14%, em 1996; 16%, em 2007), embora sem destaque para nenhum grupo em especial.

Desempenho recente e impactos da crise econômica:

• A recente crise econômica afetou fortemente as empresas químicas no plano mundial, levando a cortes na produção, queda de lucros, hibernação ou fechamento definitivo de unidades produtivas e adiamento de investimentos. Originada nos mercados financeiro e imobiliário das economias desenvolvidas, atingidas de forma intensa e direta, a crise propagou-se de forma rápida pelo mundo. Mas seus efeitos foram mais discretos e indiretos sobre economias em desenvolvimento, particularmente na América Latina e na Ásia, basicamente por meio dos canais de contágio do comércio internacional e do financiamento externo. Perdas com derivativos ocorreram no caso de algumas empresas de economias emergentes, mas sem impactos comparáveis sobre seus mercados de crédito e sem colapso de instituições financeiras importantes, como ocorreu nos países desenvolvidos.

No caso da economia brasileira, o contágio se deu por duas vias. De um lado, ao afetar seriamente empresas de setores com forte viés exportador, produziu impactos pelo efeito multiplicador da retração do comércio mundial sobre a economia doméstica. No entanto, esse impacto foi moderado em face da menor importância relativa das exportações no PIB. De outro lado, a redução do financiamento às atividades produtivas pela perda das linhas de crédito externas atingiu de forma imediata setores e empresas fortemente dependentes de crédito externo, o que foi compensado pela reação rápida do governo federal, com corte de juros, medidas de natureza tributária e, particularmente, pelo ativo e estruturado setor financeiro público.

• De fato, os canais de contágio explicam em grande medida o impacto moderado da crise econômica internacional sobre a indústria química brasileira. Predominantemente voltada para o mercado doméstico, com participação reduzida de vendas externas, a produção química brasileira manteve-se relativamente resguardada dos maiores impactos da crise global. Diferenciou-se, nesse sentido, de outras indústrias, inclusive do grupo de insumos básicos, orientadas para exportação. O impacto foi também menos intenso do que o percebido pela indústria química mundial, sobretudo a europeia, a norte-americana e a japonesa, onde atingiu empresas seculares, resultando em cortes de produção, fechamento de unidades e problemas de solvência, mormente no caso da produção de commodities (químicos orgânicos, plásticos e fibras sintéticas), em face dos altos níveis dos estoques quando da eclosão da crise, da queda brusca de preços e do declínio das vendas nos setores da construção, bens duráveis (inclusive automóveis) e eletrônicos.

Na indústria química brasileira, os piores resultados estiveram concentrados entre dezembro de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. Isso fica evidenciado pela forte queda do nível de utilização de capacidade do segmento de produtos químicos de uso industrial, que chegou ao ponto mais baixo em janeiro de 2009, com 64% (em novembro e dezembro de 2008 foram de 80% e 65%, respectivamente). No caso dos índices de produção física e vendas internas, calculados pela Abiquim (2009b), os pontos mais baixos foram registrados nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, da mesma forma que o índice de preços da indústria química. Cabe destacar a inversão desse índice a partir do mês de julho de 2009, que reflete a retomada ascendente do preço da nafta, iniciada em março de 2009, mas que apenas a partir da metade do ano foi capaz de permitir a recomposição de margens.

• No caso da petroquímica, principal segmento da indústria química brasileira, a emergência da crise ocorreu no momento em que a indústria se encontrava com elevados níveis de estoques,10 o que levou à queda subsequente do nível de utilização a 55% da capacidade instalada (dezembro de 2008), ao lado da forte queda de preços (realinhamento seguindo a referência internacional). O aumento das vendas externas (que passaram a 40%-50% das vendas totais),11 favorecido pelo câmbio, possibilitou a regularização dos estoques em janeiro e fevereiro de 2009, com a recuperação do mercado interno apenas no segundo trimestre de 2009. No entanto, a continuidade da queda de preços dos produtos petroquímicos implicou a redução da receita líquida das empresas no primeiro semestre do ano (frente a 2008).

Em 2009, a produção brasileira de produtos químicos registrou pequena ampliação (+3,5%) em relação a 2008, embora com queda das vendas ao mercado interno (-9,0%) e grau de utilização de capacidade de 81%, similar ao ano anterior.

• O período crítico correspondeu ao fim de 2008 e início de 2009, mas já no início do último trimestre de 2009 praticamente havia retornado ao patamar pré-crise [Abiquim (2009b)]. A retomada econômica esteve fortemente atrelada às medidas anticíclicas de política econômica para setores altamente demandantes de produtos químicos, como automobilístico, eletrodomésticos e construção, além da destinação de maior parcela da produção para vendas externas, com vistas à redução de estoques e compensação da queda nas vendas internas.

O desafio da indústria química brasileira:

• A indústria química é uma das principais responsáveis pelos desequilíbrios da balança comercial, pois o setor apresenta déficits crescentes e persistentes. O elevado e crescente déficit comercial de produtos químicos do país concentra-se nos segmentos de produtos químicos orgânicos, farmacêuticos e inorgânicos, que responderam, em média, por 85% do déficit químico nos últimos três anos.

Em 2009, o déficit da balança comercial de produtos químicos foi de US$ 15,7 bilhões (-32,3%, comparado com 2008), resultado de US$ 26,1 bilhões em importações (20,5% das importações totais do país) e US$ 10,4 bilhões em exportações (6,8% das exportações totais do país), segundo Abiquim (2010). No entanto, 2009 foi um ano atípico em função da crise econômica, com redução do déficit em função dos efeitos sobre a demanda e preços no mercado internacional.

• Historicamente, a tendência tem sido de déficits crescentes, fruto de importações ascendentes que apresentam elevada elasticidade com o PIB (industrial ou agrícola), além da influência de preços e do câmbio.

Os dados indicam queda expressiva do déficit em 2009, puxado pelos fertilizantes (em virtude do forte impacto da crise sobre o setor agrícola, em face da situação de elevadíssimos estoques quando da eclosão da crise, do encurtamento do crédito, da queda da cotação de diversas commodities agrícolas e consequente retração do produto agrícola, além das cotações internacionais de fertilizantes), bem como pelos produtos químicos orgânicos (em grande medida, pela redução conjuntural de preços para desova dos elevados estoques de ofertantes internacionais, mais duramente atingidos pela crise do que as próprias empresas químicas brasileiras).

• Um caso particular, entretanto, é o dos produtos farmacêuticos, mais inelásticos em relação ao PIB, tendo em vista a inelasticidade relativa de sua demanda frente à renda. Em 2009, o principal item importado foi o segmento de intermediários para fertilizantes, da ordem de US$ 3,9 bilhões (-58%) e 11,2 milhões de toneladas (-29%).

As importações de resinas termoplásticas, que totalizaram US$ 2,3 bilhões (1,5 milhão de toneladas), ocuparam a segunda posição. As resinas também são o principal item da pauta de exportações, tendo somado US$ 1,7 bilhão (+13%) e 1,5 milhão de toneladas (+74%). Foi esse aumento nas exportações que possibilitou às empresas enfrentar a retração da demanda interna, no momento em que estavam com níveis elevadíssimos de estoques, mas com queda da cotação internacional dos produtos. O segundo item de exportação foi o segmento de aditivos de uso industrial, que somou US$ 690 milhões e 473 mil toneladas [Abiquim (2010a)]. Para uma análise mais completa da balança comercial química, foi considerada a composição das exportações e importações em 2007 e 2008.

• A conclusão é de que exportamos resinas e elastômeros (resinas termoplásticas), com 12% do total em 2008, produtos e preparados químicos diversos, particularmente aditivos de uso industrial (8% do total em 2008), e alguns produtos orgânicos (8% em 2008) e inorgânicos (22% em 2008), classificados como “outros”, não passíveis, portanto, de identificação clara. Por outro lado, importamos intermediários para fertilizantes (26% do total, em 2008), além de medicamentos de uso humano (9% do total), outros produtos orgânicos (8%) e resinas termoplásticas (8%), possivelmente por déficit de oferta de algum tipo específico e, mais provavelmente, por questão de cotação de preço e taxa de câmbio. A importância das importações de fertilizantes é ainda mais clara se forem consideradas em volume.

Quase 80% do volume importado em 2007 e 2008 foi relativo a produtos inorgânicos, sobressaindo os intermediários para fertilizantes, produtos de baixo valor unitário importados em grandes quantidades. A dependência da importação de intermediários para fertilizantes é de natureza estrutural, decorrente da expansão da demanda pelo crescimento agrícola em níveis muito superiores à oferta doméstica, em virtude da ausência de investimentos expressivos. No caso das fibras, é o resultado da desativação de plantas locais. 

• No caso dos produtos químicos orgânicos, além da inexistência de produção local de diversos produtos, há limitações (conjunturais) à ampliação da oferta de produtos, como os petroquímicos, pela insuficiência de disponibilidade de matérias-primas ou obstáculos decorrentes de entraves societários que limitaram os investimentos de expansão de capacidade até os esforços recentes de consolidação do segmento [Bastos (2009)]. Por fim, cabe agregar aspectos de preços e câmbio, no caso de commodities, como as resinas termoplásticas, que afetaram tanto importações quanto exportações em diversos momentos.

Consumo aparente nacional da indústria química brasileira:

• O aumento das importações brasileiras de produtos químicos, particularmente nos segmentos mencionados, tem resultado em participação crescente das importações no consumo aparente nacional da indústria química, conforme evidenciado por um conjunto de produtos selecionados acompanhados pela Abiquim. Destacam-se os intermediários para fibras sintéticas, para plásticos, elastômeros e fertilizantes e até mesmo as resinas termoplásticas.

Os investimentos insuficientes na petroquímica, juntamente com questões conjunturais, ligadas a preços internacionais e ao câmbio, em momentos de expansão da demanda interna, explicam a necessidade de complementação da produção doméstica por importações, resultando no aumento de sua participação no consumo aparente nacional.

• No conjunto de 10 segmentos analisados pela Abiquim, houve aumento expressivo da participação percentual das importações no consumo aparente nacional em sete segmentos, com destaque para intermediários para fibras sintéticas, intermediários para plásticos, intermediários para fertilizantes, cloro e álcalis e até mesmo resinas termoplásticas, em que o país conta com importante parque industrial instalado. A exceção ficou por conta dos segmentos de petroquímicos básicos, resinas termofixas e intermediários para produção dessas resinas.

Importantes segmentos da indústria química brasileira não tiveram a mesma sorte da petroquímica no enfrentamento dos desafios impostos pela abertura e pela privatização a partir da década de 1990, o que resultou em processos de desnacionalização, desindustrialização e desintegração das cadeias produtivas. Em segmentos como intermediários para fertilizantes e matérias-primas para fibras sintéticas, a produção local acabou remanejada para outras partes do mundo dentro da lógica global de atuação das empresas multinacionais que dominam importantes segmentos da química. Em outros casos, como química fina, matérias-primas fundamentais na produção de medicamentos e defensivos agrícolas, nunca chegou a ser montada no país uma base produtiva expressiva, e a que existia também passou por um processo de desindustrialização.

• Por fim, produtos químicos derivados de matérias-primas alternativas aos derivados do petróleo e gás natural, como os produtos de alcoolquímica, que no passado tiveram relevância, acabaram tendo unidades industriais locais desativadas em função da predominância da rota petroquímica (diante da ampla disponibilidade mundial das matérias-primas fósseis e do contínuo aperfeiçoamento dessas rotas tecnológicas).

A fim de analisar essa participação para um conjunto maior de produtos, foi calculado o consumo aparente nacional (CAN) com base nos dados de produção da PIA-IBGE e nos dados do Aliceweb, somando à produção nacional as importações e deduzindo o valor das exportações. A participação das importações no CAN, por segmento da indústria química, em 1996, 2002 e 2007.

• A participação percentual das importações sobre o consumo aparente nacional da fabricação de intermediários para fertilizantes elevou-se no período, passando de 53%, em 1996, para 71%, em 2007 (Gráfico 11). Da mesma forma, as importações de produtos farmacoquímicos também ampliaram sua participação no CAN, passando de 86%, em 1996, para praticamente 100%, em 2007. Outros segmentos que também apresentam elevada participação das importações no CAN são os seguintes: fabricação de inseticidas (58%) e fungicidas (62%) e fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais e sintéticos (59%, em 2007).

A Industria química e seus derivados

Os desafios no segmento petroquímico e no de fertilizantes:

• A petroquímica é o principal segmento da indústria química no país em termos de participação na produção e no faturamento total da indústria, além de ser aquele em que o país tem posição mais confortável na balança comercial – salvo em situações conjunturais nas quais déficits eventuais decorrem de questões como preços e câmbio –, também pela capacidade exportadora adquirida.

Ao contrário, segmentos como fertilizantes, produtos farmacêuticos e um conjunto amplo e atomizado de produtos químicos orgânicos e inorgânicos variados são supridos por importações e são os principais responsáveis pelo déficit comercial da indústria.

• São esses os segmentos que, com as maiores taxas de crescimento projetadas para a economia brasileira nos próximos anos (de 5% ou mesmo 7%), pressionarão mais severamente a balança comercial, contribuindo para o aumento da vulnerabilidade externa do país. Tais segmentos demandam, portanto, investimentos expressivos para implantação e ampliação de capacidade produtiva, de modo a reverter o cenário atual. Nesse sentido, são os blocos da indústria que requerem maior atenção dos policy makers, seja pelo peso já alcançado pela produção nacional e as perspectivas de ampliação de exportações, como a petroquímica, seja pela importância potencialmente explosiva das importações no consumo nacional, como no caso dos fertilizantes e da farmacêutica. Dessa forma, exigem uma análise individualizada mais detalhada, que, entretanto, estará aqui focada exclusivamente em petroquímica e fertilizantes, haja vista que a indústria farmacêutica já está sendo beneficiada pela política pública direcionada para o complexo da saúde. 

Petroquímica:

• A indústria petroquímica surgiu no século XX com a consolidação do uso dos derivados de petróleo e gás natural na fabricação de produtos químicos orgânicos. É um caso típico de oligopólio concentrado, capital-intensivo e cada vez mais dependente de elevadíssimas escalas de produção, com investimentos realizados à frente da demanda que respondem por comportamentos cíclicos de preços e margens de lucro e, por que não dizer, de movimentos resultantes de reestruturação e consolidação.

Compreende uma ampla cadeia produtiva que inclui o refino do petróleo e o processamento do gás natural, dos quais parte a produção de petroquímicos básicos, intermediários e finais, alcançando indústrias mais próximas do consumidor final, como a transformação de plásticos.

• Atualmente, dois quintos da produção mundial de petroquímicos básicos pertencem à Ásia, seguida pela América do Norte e a Europa. A capacidade mundial de eteno, principal petroquímico básico e referência usual da indústria, foi de 130,8 milhões de t/a (2008), cabendo ainda aos Estados Unidos 22% desse total, seguido pela China, na segunda posição (8%), pelo Japão (6%) e pela Arábia Saudita (6%), que já desponta na quarta posição do ranking global [Abiquim (2010b)].

A tendência à ampliação da participação da Ásia e do Oriente Médio deverá ser reforçada nos próximos anos em função dos expressivos investimentos de adição de capacidade na China, baseada na nafta, onde a representatividade do mercado doméstico tem estimulado a instalação de empresas nacionais em parceria com as líderes químicas mundiais. Os investimentos na petroquímica têm sido inseridos nos planos quinquenais de investimento que estabeleceu a meta de adição de 18 milhões de t/a de eteno, até 2013, em plantas com escalas de dois milhões de toneladas. Ainda assim, a manutenção do explosivo crescimento chinês deverá resultar na manutenção do país como importador líquido de petroquímicos.

• Da mesma forma, o Oriente Médio, que junto com a África responde hoje por apenas 7% da produção global de petroquímicos básicos, deverá despontar como centro produtor em função dos expressivos investimentos em curso. Esses investimentos estão concentrados principalmente na produção de olefinas, em megacomplexos petroquímicos na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos, em função da ampla disponibilidade e dos baixos custos dos derivados do gás natural associado, além de unidades acessórias de propeno junto às refinarias de petróleo. Os novos projetos significarão a adição de nove milhões de t/a de eteno e também estão sendo conduzidos por meio de parcerias entre líderes químicas e petrolíferas mundiais junto com empresas nacionais de petróleo.

Nos moldes da estratégia chinesa, que estimulou a produção local de produtos transformados plásticos (35 milhões de t/a, em 2007), o Oriente Médio está não apenas buscando a produção local de produtos petroquímicos, mas também empreendendo esforços agressivos com vistas a desenvolver uma indústria local de transformação plástica com base na grande disponibilidade de olefinas que emergirá dos investimentos petroquímicos. Essa indústria é geradora de empregos e permitirá diversificar a economia da região, orientada principalmente para exportação e dentro da meta de participação de 25% da oferta mundial de plásticos, em 2014, com produtos mais sofisticados, com maior agregação de valor e intensidade tecnológica que os chineses.

• Nesse sentido, além do fornecimento de resinas a preços competitivos, estão sendo concedidos incentivos fiscais e financeiros, como também disponibilidade de infraestrutura, facilidades logísticas, terrenos e utilidade, com vistas à atração de investidores em transformados plásticos para parques industriais que estão sendo implantados.

Com isso, as previsões indicam a tendência ao deslocamento da oferta (da Europa e dos Estados Unidos) para a Ásia e o Oriente Médio, abrindo perspectivas de transformação de antigas regiões líderes na produção petroquímica em importadores líquidos [Bastos (2009)]. Essa tendência foi reforçada com a crise de 2008-2009, concentrada nos países desenvolvidos e que afetou duramente a indústria química europeia, norte-americana e japonesa.

• De fato, a crise agravou o quadro previsto de sobrecapacidade, com consequente ciclo de baixa de preços e margens, pelo forte impacto na demanda global por produtos petroquímicos, principalmente da construção civil e da indústria automobilística.

As tendências em curso foram reforçadas mesmo com algum atraso na adição de capacidade e antecipação do fechamento de plantas menos eficientes na Europa em nos Estados Unidos. Tais tendências tiveram efeitos amplos e aparentemente irreversíveis no cenário petroquímico mundial e possivelmente darão origem a um novo ciclo de reestruturação global por meio de fusões e aquisições, haja vista os efeitos sobre os balanços de grandes empresas químicas mundiais, incluindo até mesmo Dow e Basf. Movimentos recentes de aquisição de empresas foram observados em 2009, como o da canadense Nova Chemicals pela IPIC, empresa dos Emirados Árabes Unidos, além de negociações sobre eventual aquisição da Lyondell Basell (duramente atingida pela crise, tal como a Ineos) pela indiana Reliance, até a aquisição da americana Sunoco pela brasileira Braskem no início de 2010.

• A petroquímica brasileira, em termos da capacidade de produção de eteno, representou 2,9% da produção mundial de 2008, mas algo superior a dois terços da produção total latino-americana, ocupando a primeira posição no ranking regional. Contudo, o porte ainda relativamente reduzido e não integrado de suas empresas, herança do modelo da implantação da indústria, e a reduzida disponibilidade de matéria-prima petroquímica (nafta) foram os principais limitadores dos investimentos no período recente.

A questão do porte das empresas foi enfrentada por meio de processos de reestruturação e consolidação empresarial que resultaram na emergência da Nova Braskem, parceria da Odebrecht e da Petrobras, em uma empresa de porte comparável ao padrão internacional. A Nova Braskem passou da posição de maior empresa latino-americana para uma posição relevante em todo o continente americano, a partir da aquisição da brasileira Quattor e da americana Sunoco, em 2010.

• A Nova Braskem tem ainda outros projetos na América Latina (Venezuela, Peru e, mais recentemente, no México, por meio de parceria com a Idesa, para investimento de US$ 2,5 bilhões em complexo petroquímico com capacidade de produção de 1 milhão de t/a de eteno e três unidades de polietileno).

A questão do equacionamento da oferta de matéria-prima, obstáculo recente à expansão dos investimentos petroquímicos, que resulta na importação de cerca de um terço do consumo nacional (em 2007, a importação de nafta petroquímica foi de US$ 1,2 bilhão), vinha sendo enfrentada pela indústria por meio da busca de alternativas fósseis (implantação de unidade petroquímica da Rio Polímeros com base no gás natural e expansão da petroquímica paulista pelo emprego de gás de refinaria), ou mesmo renováveis, como o etanol, até o surgimento do projeto do Comperj.

• O Comperj empregará parcela do petróleo pesado amplamente disponível no país (mais de 80% do petróleo brasileiro é composto por frações pesadas, com poucas frações leves, como a nafta), hoje exportado com deságio, como matéria-prima para produção de produtos petroquímicos de maior valor agregado, em unidade integrada de refino-petroquímica. Com o início de sua operação e a adição originalmente projetada de 1,3 milhão de t/a de eteno, a capacidade total de produção do país será de 5,1 milhões de t/a, que, com a provável participação da Braskem no empreendimento, em função da parceria com a Petrobras na aquisição da Quattor, irá melhorar substancialmente sua posição no ranking de produção de eteno, sendo só superada pela Dow e pela ExxonMobil.

A partir de 2008, o cenário mudou. A Petrobras definiu novos investimentos (US$ 43 bilhões) para ampliação da capacidade de refino nacional, que passará de 1,8 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), atualmente, para 3,2 milhões, até 2016 (2,5 milhões de bpd, em 2013). Mais importante foram as perspectivas auspiciosas que emergiram da descoberta de enormes reservas potenciais de petróleo (compostas predominantemente por frações leves) e gás natural na camada do pré-sal em águas ultraprofundas na Bacia de Santos. Cabe lembrar que estudo da Abiquim, do fim de 2007, apontava para déficit na produção de nafta no país de mais de 2 bilhões de t/a até 2010 (1,8 bilhão de t/a, em 2015; ou seja, mesmo após a entrada em operação prevista do Comperj) [Bastos (2009)].

• O dinamismo da indústria petroquímica está cada vez mais atrelado ao controle de fontes de matérias-primas (disponibilidade e custo) e ao acesso a mercados, exigindo maiores escalas de planta e porte das empresas, bem como integração vertical. Essas forças parecem determinar a reestruturação em curso na indústria no plano mundial, inclusive das empresas brasileiras, como a Braskem, em que os esforços com vistas à internacionalização atrelam-se aos mesmos objetivos.

Contudo, o cenário internacional impõe grandes desafios à petroquímica brasileira, em termos do aumento dos investimentos e da competitividade de toda a cadeia, por meio do fortalecimento do seu segmento mais frágil (transformados plásticos). Essa constatação esteve presente quando da inclusão dos plásticos entre as prioridades da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), anunciada pelo governo federal em 2008.

• Nesse sentido, a mobilização de diversos instrumentos de política industrial, tais como financiamentos do BNDES, estará orientada para a ampliação da competitividade da cadeia petroquímica por meio do apoio simultâneo a investimentos de modernização (substituição de máquinas, equipamentos e moldes obsoletos) e fortalecimento das empresas da indústria de transformados plásticos, com vistas a enfrentar os desafios das mudanças em curso no plano internacional, ampliando exportações e a produção para o mercado interno, com produtos mais sofisticados que incorporem novas tecnologias desenvolvidas em parceria entre a segunda e a terceira gerações petroquímicas. Há um vasto campo para aperfeiçoamento de produtos e inovações em novas aplicações de produtos, por meio de mudanças nas suas características físico-químicas, misturas ou compostos para melhoria das propriedades dos polímeros. A agenda tecnológica do setor de plásticos considerada na PDP está voltada, nesse sentido, para o desenvolvimento de tecnologias de polímeros de fontes renováveis (particularmente alcoolquímica), tecnologias de recuperação energética de resíduos sólidos e materiais plásticos avançados.

Ainda que, desde a década de 1980, a petroquímica mundial, em meio ao seu próprio amadurecimento, apresente reduzido ritmo de inovações tecnológicas, questões ligadas às perspectivas de esgotamento e volatilidade nos preços do petróleo, preocupações ambientais e restrições de natureza regulatória pare cem imprimir novo ímpeto à inovação. As iniciativas recaem em investimentos em “química verde”, que têm sido o foco de grandes empresas químicas e petrolíferas do Ocidente, no sentido da busca de fontes renováveis e redução das emissões de carbono.

• As inovações na indústria petroquímica, particularmente no segmento de petroquímicos básicos, envolvem o desenvolvimento de novas rotas de processo químico, orientadas, sobretudo, para a obtenção de vantagens de custo, via ampliação de escalas (economia de escala) e/ou eficiência energética. Em momentos de crise e potencial mudança no padrão energético mundial, como ocorreu nas duas crises do petróleo, renascem as preocupações com a oferta de matérias-primas, que ressurgem agora acompanhadas de apreensões com o aquecimento global, dando lugar a um novo ciclo de inovações em uma indústria que parecia ter alcançado sua maturidade tecnológica. A insuficiência mundial de matérias-primas petroquímicas vem imprimindo mudanças no cenário global e dando novo ímpeto à inovação, tendo como foco principal a flexibilidade de matérias-primas, inclusive da “química verde”.

Contudo, as descobertas do pré-sal, ao assegurar perspectivas de ampliação da oferta doméstica de matérias-primas derivadas de petróleo e gás natural, abrem um horizonte muito mais amplo para a petroquímica brasileira do que a condição de simples produtora de plásticos. É nesse segmento que promete ser

• intensa a competição com novos entrantes do Oriente Médio com incomparáveis vantagens de custos, cujos diminutos mercados domésticos significarão uma avalanche de exportações de poliolefinas e plásticos no mercado internacional. Isso coloca na agenda da indústria química brasileira a necessidade de sua ampliação e diversificação de seu escopo, seja voltada para o mercado doméstico, seja para exportações.

Há um amplo campo, envolvendo cadeias inteiras de produção, como a de ácido acrílico e derivados, como o projeto de investimento de complexo integrado incluído no plano de investimentos da Petrobras, mas que ainda esbarra em limitações, como o acesso a tecnologias. Quanto mais se caminha no sentido contrário à produção de simples commodities, na direção de produtos de maior intensidade tecnológica e agregação de valor (tendo como caso extremo a química fina), as dificuldades passarão a residir cada vez mais na questão do acesso a tecnologias, com maiores requisitos de capacitação em inovação, pois essas não estão, de fato, disponíveis para compra no mercado internacional.

Fertilizantes:

• Outro segmento da indústria química que merece atenção é o de fertilizantes, particularmente os intermediários para fertilizantes, que vêm tendo peso crescente de importações no consumo aparente. Sua importância como insumo agrícola se mantém, afetando a produção doméstica e os preços dos alimentos e produtos relevantes na pauta de exportações brasileiras. A forte alta de preços dos fertilizantes em 2007 e 2008 e os riscos a médio prazo de insuficiência de oferta no plano mundial asseguram caráter ainda mais estratégico a esse segmento da química, principalmente porque o Brasil ocupa atualmente a quarta posição no consumo mundial, depois de China, Estados Unidos e Índia.

Produzida de matérias-primas provenientes da mineração ou derivadas do petróleo, a extensa cadeia produtiva de fertilizantes estende-se da indústria extrativa (fornecedora de rocha fosfática, enxofre, gás natural e rochas potássicas) até o produtor agrícola, passando pela produção de matérias-primas intermediárias (ácido sulfúrico, ácido fosfórico e amônia anidra) e fertilizantes simples e mistos [Saab e Paula (s/d)]. 

• Combinações dos elementos nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K) dão origem aos fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos, em função das distintas matérias-primas. Esses produtos constituem, basicamente, commodities, cujos preços são definidos por cotação internacional, em que a competitividade está atrelada à disponibilidade de matérias-primas e ao desempenho da atividade extrativa. É uma indústria capital-intensiva, que demanda elevados montantes de investimentos, ligados à atividade extrativa (mineração), com prazos longos de maturação e alto risco pelo seu caráter cíclico.

As reservas e a produção mundial são concentradas em poucos países [Saab e Paula (s/d)]. Nos fertilizantes fosfatados, as matérias-primas básicas são a rocha fosfática (matéria-prima do ácido fosfórico) e o enxofre (matéria-prima do ácido sulfúrico). No caso do fosfato, cinco países detêm 85% das reservas, com destaque para Marrocos (42% do total), China (26%) e Estados Unidos (7%), que respondem por parcela relevante da produção mundial. A produção de enxofre é também bastante concentrada, pois Estados Unidos, Canadá e Rússia respondem por cerca de 50% do total. China, Estados Unidos, Marrocos e Rússia são os principais produtores de ácido sulfúrico, com 51% da produção mundial.

• No caso dos fertilizantes potássicos, dois países (Canadá e Rússia) detêm 74% das reservas mundiais e são os maiores produtores mundiais, seguidos por Bielorrússia, Alemanha, Israel e China – juntos, esses países representam quase 90% da produção mundial.

No caso dos fertilizantes nitrogenados, a amônia, principal matéria-prima, produzida de derivados do petróleo e do gás natural, também tem produção concentrada em poucos países – China (30%), Rússia, Índia e Estados Unidos –, que respondem por mais da metade da produção mundial [Saab e Paula (s/d)].

• Impulsionada pela forte expansão da produção agrícola mundial, a indústria de fertilizantes apresentou crescimento vigoroso na década, atingindo níveis máximos de utilização de capacidade para os três nutrientes (97%, em 2007). Se fossem mantidas as taxas de crescimento da agricultura, as previsões indicavam oferta insuficiente de fertilizantes (ureia, potássio e fosfato) em 2008 [Heffer e Prud’homme (2009)].

Assim, o período recente foi marcado por grande desbalanceamento entre oferta e demanda de fertilizantes, decorrente da maior expansão relativa da demanda (exponencial em países exportadores, como China e Estados Unidos), redução da oferta em alguns países e aumento de custo das matérias-primas e fretes.

• No mercado doméstico, os preços médios dos fertilizantes apresentam tendência ascendente desde 1998 (principalmente a partir de 2002), afetados pela cotação internacional dos produtos, além do câmbio, do frete marítimo e dos custos portuários – despesas portuárias propriamente ditas, além do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxas de demurrage, entre outros, que acrescem cerca de 20% aos preços dos produtos [Saab e Paula (s/d)].

No entanto, tal como outras commodities, os fertilizantes foram seriamente afetados pela crise econômica. O mercado global experimentou profunda contração em 2008 por meio do efeito da queda na demanda por produtos agrícolas, redução do crédito à agricultura e níveis elevadíssimos de estoques, que rapidamente deterioraram as condições do mercado de fertilizantes. Houve queda de preços, colapso das vendas e declínio das exportações a partir do último trimestre de 2008 e início de 2009.

• A queda na demanda mundial foi expressiva (-5,1%, de 168,1 milhões de toneladas para 159,6 milhões de toneladas) em quase todas as regiões (principalmente Europa Ocidental e Central, América do Norte e América do Sul), afetando principalmente o consumo de P (-7,3%) e K (-14,4%), embora menos no caso de N (-1,6%).16 O resultado foi o adiamento das compras de fertilizantes, na expectativa de queda dos preços, o que reduziu ao mínimo seu uso [Heffer e Prud’homme (2009)]. A produção de fosfatados e potássicos sofreu queda, respectivamente, de 7,5% e 2,8%, com pequeno incremento apenas na produção de ureia (+1,7%), em 2008.

No entanto, apesar da intensidade da crise, as previsões do mercado agrícola apontam, a médio prazo, para a necessidade de expansão significativa da produção, a fim de atender à demanda global por alimentos e bioenergia e, a longo prazo, para a retomada das preocupações dos últimos anos com a inflação de alimentos, segurança alimentar e questões ambientais [Heffer e Prud’homme (2009)].

• As projeções da International Fertilizer Association (IFA) indicam recuperação progressiva da demanda global de fertilizantes a partir de 2010, prevista para alcançar 186,8 milhões de toneladas até 2013 (crescimento médio anual de 2,3%), impulsionada pela Ásia e, em menor medida, pela América Latina, à semelhança dos últimos cinco anos [Heffer e Prud’homme (2009)].

Portanto, é projetada a necessidade de investimentos expressivos de ampliação de capacidade mundial de fertilizantes, da ordem de US$ 90 bilhões, até 2013. Embora alguns projetos tenham sofrido adiamento (de um ano ou mais) em função da crise, com as perspectivas promissoras de crescimento, começaram a ser anunciados novos projetos.

• No caso do nitrogênio, a previsão indica aumento de 20% na capacidade global de amônia (em média, 7 milhões de toneladas por ano), principalmente na Ásia, na América Latina e na África, devendo alcançar 217,8 milhões de toneladas, em 2013, levando à redução do nível de utilização de capacidade para 91%. Embora tenham ocorrido atrasos (mas não cancelamentos) nos projetos de ureia, 50 novas plantas (20 localizadas no leste asiático) são estimadas. Também é previsto equilíbrio no balanço entre oferta e demanda em 2009-2011 e oferta crescente em 2012, embora com persistência de grandes déficits em diversas regiões, inclusive na América Latina – sem as exportações chinesas, faltaria ureia em 2010 [Heffer e Prud’homme (2009)].

A capacidade mundial prevista de rocha fosfática deverá alcançar 248 milhões de toneladas, em 2013 (+30%, em relação a 2008), embora com atraso de vários projetos. É também previsto aumento da capacidade global de ácido fosfórico, para 55,3 milhões de toneladas, em 2013, na China, na Arábia Saudita e no Marrocos (88% destinada a processamento downstream doméstico), com pequeno balanço positivo. Da mesma forma que a petroquímica, a indústria mundial de fertilizantes continua sua integração vertical e consolidação por meio de aquisições ou joint ventures, com a maioria dos projetos concentrados nos países com maiores reservas em fosfatos. Cerca de 40 novas unidades (MAP, DAP e TSP) serão construídas em 10 países (18 unidades na China), em função da recuperação da demanda global por fosfatados processados em 2010.

• No mercado de potássio, as condições bastante positivas dos últimos anos estimularam investimentos em exploração e expansão de capacidade, dando origem a mais de 60 projetos em mais de 20 países, embora poucos a serem concluídos nos próximos cinco anos. O aumento previsto de capacidade global de potássio é de 54,7 milhões de toneladas, em 2013 (principalmente no Canadá, na Rússia e na China), embora com mais de 60% da ampliação da oferta após 2011. No caso do enxofre, a produção mundial é projetada em 63,7 milhões de toneladas, em 2013, embora com lenta recuperação da demanda e atrasos nos projetos.

De todo modo, Heffer e Prud’homme (2009) alertam para incertezas sobre a oferta global, decorrentes do aumento dos subsídios para compra de fertilizantes em países como China e Índia, do estabelecimento de impostos sobre exportação de fertilizantes na China e na Rússia e do impacto da legislação europeia e norte-americana para redução das emissões de CO2 sobre os custos e a competitividade de sua indústria de fertilizantes.

• No Brasil, a produção doméstica de matérias-primas para fertilizantes é insuficiente para o atendimento da demanda, com forte dependência de importações, principalmente no caso do potássio e do nitrogênio. A partir da análise da situação individual de produtos, Saab e Paula (s/d) destacam a fortíssima dependência de importações do enxofre (cerca de 100% importado, pois a produção da Petrobras é voltada para outras indústrias, como cosméticos, papel e celulose e outros segmentos químicos), do cloreto de potássio (cerca de 90% importado) e das matérias-primas nitrogenadas. Em 2008, os cinco primeiros produtos em valor importado foram intermediários para fertilizantes, cujas importações somaram US$ 7,6 bilhões (21,5% do valor total de importações de produtos químicos), conforme Abiquim (2008a).

O problema da oferta insuficiente tem início na produção de matérias-primas pela indústria extrativa. As reservas de fosfato no Brasil estão avaliadas em 370 milhões de toneladas de concentrado de rocha, com as principais jazidas localizadas em Tapira (MG), Patos de Minas (MG), Araxá (MG), Catalão (GO) e Cajati (SP), mas não atendem a metade da demanda.

• Em potássio, a Vale é, desde 1991, a única produtora. A empresa detém o direito de exploração das reservas brasileiras estimadas em 300 milhões de toneladas (Taquari/Vassouras, em Sergipe) até 2017. Além disso, a Petrobras herdou da extinta estatal Petrofértil o direito de concessão de lavra da reserva em Nova Olinda, Amazonas, às margens do rio Madeira, com reservas estimadas de 900 milhões de toneladas.

A Petrobras produz no país as matérias-primas para fertilizantes nitrogenados nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), localizadas em Laranjeiras (SE) e em Camaçari (BA). A produção também é feita pela Fosfértil (antiga Ultrafértil), em Cubatão (SP) e Araucária (PR), com base em gás natural, gás de refinaria ou resíduo asfáltico.

• A situação atual do segmento de fertilizantes, fortemente dependente de importações e insuficientes investimentos de adição de capacidade, resulta, em grande medida, das orientações da política governamental desde a década de 1990, com a abertura da economia e a privatização da indústria. Implantada após a intervenção estatal, através de empresas como a Fosfértil, a produção de matérias-primas para fertilizantes, em meio à eliminação de controles quantitativos e redução a zero das alíquotas de importação, passou por amplo processo de privatização, que, seguido de movimentos posteriores de fusões e aquisições, resultou em desnacionalização, desindustrialização e concentração. Ao contrário do sucedido na petroquímica, não houve a estruturação de players nacionais de peso com estratégia definida de atuação, que possibilitasse a expansão da indústria.

A privatização da Fosfértil ocorreu por meio da participação de empresas nacionais, consorciadas na Fertifós, mas cujas participações foram progressivamente adquiridas por empresas globais – as americanas Bunge e Cargill (adquirida pela Mosaic) e a norueguesa Yara. Internacionalmente, ocorreu amplo processo de concentração da indústria, com impacto no mercado brasileiro, no qual as empresas de atuação global passaram a controlar o mercado de matérias-primas (importadas) e a produção de fertilizantes formulados. No mercado de fertilizantes finais, a Bunge detém 43% do mercado, a Yara, 15%, e a Mosaic, 14%, além de mais de 60 misturadores no país, que se ressentem da concentração do mercado de matérias-primas fosfatadas nas mãos daquelas empresas. O mesmo ocorre no mercado de nitrogenados, nas mãos da Petrobras (amônia anidra), e dos potássicos, com a Vale (cloreto de potássio) [Saad e Paula (s/d)]. Em todos os casos, a situação de forte dependência de importações decorre da ausência de investimentos no país por parte das três empresas globais, da Vale e da própria Petrobras.

• No entanto, depois de impasses da indústria, com baixos investimentos, justificados (no caso dos nitrogenados) pela queda de braço entre Petrobras e a indústria quanto à precificação e à garantia de oferta de gás, desde 2009 a sinalização é distinta. O novo cenário envolve desde projetos de investimento para implantação de uma nova unidade de ureia (1,1 milhão de toneladas, com início de operação em 2014) no planejamento corporativo da Petrobras até a saída das três empresas multinacionais do segmento de produção de matérias-primas por meio da venda de suas participações à Vale em 2010. Há, ainda, a promessa do Plano Nacional de Fertilizantes, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que considera o caráter estratégico da indústria e a alta dependência de importações em um cenário de perspectiva de insuficiência de fertilizantes no mundo. Desde o fim de 2009, a Vale conduz a aquisição das participações da Bunge, da Yara e da Mosaic e vem assumindo o controle da Fosfértil (com 78,9%).

As três empresas continuarão a operar no país no segmento de mistura e venda ao consumidor final (mais de 30% do mercado é detido hoje pela Bunge, que manteve acordo de suprimento com a Vale até 2012 [Valor Econômico (2010b)]. Existe, até mesmo, a intenção, por parte da Vale, de criar a Vale Fertilizantes, juntando os ativos adquiridos da Bunge no Brasil com a Fosfértil, projetando, num prazo de cinco a seis anos, produzir mais que a atual demanda brasileira por fosfato e potássio. Além disso, ocorreu a partida operacional, em agosto de 2010, da sua unidade de produção de fosfato em Bayóvar, no Peru, com capacidade de produção de 3,9 milhões de toneladas anuais e vida útil de 27 anos. Entretanto, já existem planos para a ampliação da mina, que, numa primeira fase a ser concluída no primeiro trimestre de 2012, ampliará a capacidade anual de extração para 5,9 milhões de toneladas, enquanto, numa segunda fase, elevará a capacidade para 7,9 milhões de toneladas até 2014-2015.

• Com a aquisição das participações na Fosfértil, ressurgem expectativas acerca de entendimentos entre a Vale e a Petrobras na produção de fertilizantes. Isso ocorreria principalmente por meio da exploração das jazidas de potássio de Nova Olinda (AM), com direito de uso não explorado pela Petrobras e potencial de maior reserva do mundo, mas que demanda investimentos em exploração superiores a US$ 2 bilhões. Além disso, há a possibilidade de maior exploração (hoje apenas parcial, em 50%) da jazida de potássio da Vale no Espírito Santo.

Para complementar o cenário, o governo promete medidas destinadas a estimular a indústria de fertilizantes, incluindo incentivos fiscais (visando reduzir a elevada carga tributária, de 30%), destinados a assegurar maior competitividade e promover reversão do déficit comercial por meio da ampliação da produção doméstica.

• Serão estabelecidas metas de autossuficiência para a produção de fertilizantes, um novo Código Mineral Brasileiro e a criação de uma agência reguladora de mineração (com poderes para retomada de concessões por falta de exploração econômica não justificada das jazidas). Também é prevista alteração da Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), cuja alíquota média de 2% (internacionalmente é de 8% a 11%) seria reduzida na produção de bens minerais de maior uso social (areia, brita e fertilizantes), além da alteração na forma de cálculo com vistas a estimular maior agregação de valor de bens minerais de uso mais restrito ou exportado [Valor Econômico (2010b)].

Os números mais recentes de produção da indústria química brasileira podem 

indicar que o pior momento do setor, ao menos em 2014, 

pode ter ficado para trás.