Geração de Resíduos dos serviços de saúde

Estados Unidos “exportam” Lixo Hospitalar para o Brasil 

Alem disso, os hospitais produzem uma enorme quantidade de lixo comum, que é descartado da mesma maneira que o domestico.

• A quantidade de resíduos gerados em um estabelecimento de saúde é função das atividades que nele são desenvolvidas e dependerá, entre outros fatores: da capacidade e nível de desenvolvimento tecnológico da unidade, da quantidade de serviços oferecidos, especialidades existentes, tecnologia empregada, número de pacientes atendidos, entre outros (CEPIS, 1997b).

A quantificação dos RSS pode ser feita considerando-se a massa (kg) e/ou volume (L). A massa dos resíduos sólidos gerados por número de paciente atendido e por dia resulta na taxa de geração do estabelecimento. Esta pode ser estimada para o estabelecimento como um todo ou por setores (fonte de origem), como cirurgia, pronto socorro, maternidade, entre outros. 

• Segundo a WHO (1999), a estimativa média de distribuição dos RSS, que inclusive pode ser utilizada para uma análise preliminar do plano de gerenciamento de resíduos é: 80% resíduos comuns; 15% resíduos patológicos e infectantes; 1% resíduos perfurantes e cortantes; 3% resíduos químicos e farmacêuticos e menos de 1% de resíduos quimioterápicos, contêineres pressurizados, termômetros quebrados e baterias usadas.

Dos estabelecimentos que geram RSS, certamente, os hospitais são os maiores geradores. AKUTSU e RAMADA (1993) inventariaram alguns estabelecimentos na cidade de Porto Alegre, a quantidade de RSS gerada pelos 17 maiores hospitais, contribuiu com 85% do total dos estabelecimentos geradores dessa cidade. Estudos realizados na cidade de Guarulhos, pelos mesmos pesquisadores, mostraram uma contribuição dos hospitais em torno de 62,4%, com relação aos outros estabelecimentos inventariados, conforme mostrado na Tabela 2.5. Em Florianópolis a produção média dos hospitais situou-se em torno de 72% (ESPÍNDOLA at al, 1987).

• A quantificação de resíduos por categoria de estabelecimento gerador (hospital, farmácias, clínicas médicas, entre outros) é importante, pois, dentro de um plano de gerenciamento de RSS, esta informação orienta o processo de implantação do mesmo, que deve iniciar-se pelos maiores geradores (OROFINO, 1996).

Caracterização de Resíduos dos Serviços de Saúde:

• Uma das características importantes dos RSS é sua heterogeneidade, característica que é conseqüência do grande número de atividades pertencentes ao serviço de saúde (KOPYTYNSKI, 1997).

A composição dos RSS pode ser estabelecida a partir de diferentes critérios de classificação de componentes, segundo seja a utilidade que um critério possa apresentar na resolução de um problema específico. Deste modo, os diversos materiais podem ser classificados de acordo com o seu ponto de origem, sua combustibilidade, seu caráter orgânico, sua periculosidade, ou de acordo com os compostos e elementos químicos que compõem os resíduos.

• O conhecimento das características dos RSS auxilia no planejamento de um sistema de gerenciamento adequado na seleção adequada de embalagens, treinamento de pessoal, transporte, tratamento e disposição final, que são componentes básicos da formulação de uma política de gerenciamento (FUENTE, 1994).

A composição dos resíduos varia significativamente não somente de país para país, mas também entre os estabelecimentos de um mesmo país e dentro do próprio estabelecimento, por fonte de origem.

Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde:

• Define-se gerenciamento como a escolha de alternativas em situações que envolvam múltiplas opções. O gerenciamento dos RSS é uma atividade complexa, pois envolve tanto o manejo interno dos resíduos, pelo estabelecimento gerador, como externo, que é realizado pelos serviços de limpeza pública municipais (D' ALMEIDA e VILHENA, 2000).

Aspectos do gerenciamento de RSS em nível internacional:

• De acordo com TAKAYANAGUI e CASAGRANDE (1993), nos Estados Unidos o gerenciamento dos RSS é muito polêmico em decorrência da existência de várias agências e serviços de âmbito federal e estadual, com legislação e regulamentações não convergentes, que tornam difícil a organização de sistemas de administração específicos.

As diferentes definições para resíduos infectantes adotadas pelas entidades americanas geram dúvidas no meio técnico - científico e principalmente, junto às administrações dos estabelecimentos geradores quanto à classificação mais adequada e sobre quais resíduos devem ser tratados de forma diferenciada, levando-os muitas vezes a cometer erros no manuseio. Normalmente, ocorre excesso de cuidados causando desperdício de recursos.

• Quando da aprovação de Medicai Waste Tracking Act de 1988 (MWTA) o item mais questionado por pesquisadores, principalmente da área de epidemiologia como RUTULA e MAYHALL (1992); COLLINS e KENNEDY (1992); APIC (1992); KEENE (1991); KARPIAK e PUGLIESE (1991); RUTULA e WEBER (1991); RUTULA et al. (1989) foi a extensa quantidade de tipos de RSS classificados como infectantes, segundo tais estudiosos as regras de classificação foram muito rígidas em função da existência de riscos adicionais à saúde pública e ao meio ambiente provenientes do RSS, não existentes do ponto de vista epidemiológico. A conseqüência de um número significativo desses RSS seria o aumento de custos no gerenciamento. Perfurantes e cortantes e resíduos microbiológicos foram os tipos de RSS, para os quais houve consenso dos autores citados, sobre sua periculosidade e conseqüente segregação diferenciada. EITEL (1998) na investigação de 78 hospitais americanos, através de formulários acerca da adequação desses estabelecimentos ao Medicai Waste Tracking Act (MWTA) verificou que a grande maioria dos estabelecimentos encontrou inúmeros problemas no gerenciamento de seus RSS sendo os mais citados: a elevação dos custos e problemas operacionais.

Contudo, tais questionamentos obtiveram pouca eficácia e atualmente o modelo de gerenciamento diferenciado para os RSS, principalmente para os resíduos do tipo infectantes se estabeleceu de forma hegemônica nos países desenvolvidos como Alemanha, França, entre outros e vem ganhando cada vez mais força nos países em desenvolvimento (FERREIRA, 2000).

• Na Alemanha os RSS são separados em cinco categorias (de A a E), que indicam o grau de toxidade de cada conteúdo. Os RSS infecciosos são incinerados em usinas equipadas com eficientes filtros que garantem risco zero à população. Os funcionários são treinados para um manuseio apropriado dos resíduos e a população contribui para o aumento da conscientização em tomo do problema, o que diminui o número de infecções hospitalares. Os alemães gastam cerca de 2 mil US$/tonelada/mês com os RSSI, enquanto os gastos com os resíduos domiciliares, mesmo com altos graus de tratamento, não representam metade desta quantia. A Alemanha é atualmente, o país onde os RSS recebem o melhor tratamento no mundo (AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS, 2002).

Assim como a Alemanha, a França segue severos padrões de coleta e tratamento dos RSS infeccioso. Na França, o resíduo é moído e incinerado. A incineração não representa nenhum risco à população, por causa dos altos padrões no controle de emissões atmosféricas, procedimento semelhante ao Germânico (AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS, 2002).

Saco para lixo Hospitalar

Aspectos do gerenciamento de RSS no Brasil:

• No Brasil, o modelo de gerenciamento diferenciado para os RSS pode ser evidenciado nas normas e legislação mais recentes sobre o assunto e o grande número de estabelecimentos, particularmente hospitais que tentam se adequar ao modelo de gerenciamento (FERREIRA, 2000). O gerenciamento interno dos RSS, conforme o CONAMA (2001) é responsabilidade de cada estabelecimento gerador.

O gerenciamento interno, ainda não é uma prática comum em estabelecimentos como hospitais, clínicas particulares, farmácias, entre outros, mesmo sendo esta uma responsabilidade de cada estabelecimento gerador. Na maioria dos hospitais, escolas de medicina e outros estabelecimentos não se observam definições precisas, classificação, quantificação, resultando em um gerenciamento inadequado. Alguns estabelecimentos têm organizado a coleta internamente, porém encontram dificuldades na disposição final (coleta externa), realizada pelos serviços de limpeza de forma não diferenciada (D'ALMEIDA e VILHENA, 2000).

• DALTRO FILHO e SANTOS (2000); ETEDILE et ai. (2000) em suas investigações identificaram vários problemas, com relação ao gerenciamento interno de RSS em alguns hospitais, como: falta de planejamento adequado para os locais de armazenamento, falta de padronizações locais ( contêineres, simbologia, entre outros, conforme a legislação vigente), escassez de recursos humanos, ausência de critérios claros e definidos de segregação, coleta interna inadequada, não utilização de EPI' s pelos trabalhadores envolvidos diretamente na coleta, entre outros.

Na prática também tem sido verificado, que não é fácil combinar as ações de gerenciamento de RSS dos estabelecimentos geradores com as ações municipais, que na maioria dos municípios brasileiros assumem a coleta externa e disposição final dos RSS.

• Em função da inexistência de uma responsabilidade legal explícita dos municípios, com relação aos RSS e o desconhecimento do potencial de riscos dos mesmos, na grande maioria dos municípios brasileiros esses resíduos não recebem nenhum tratamento especial. Em geral, são coletados juntamente com os resíduos domésticos e recebem o mesmo destino final (BRASIL, 1997 apud D' ALMEIDA e VILHENA, 2000).

Aspectos técnicos operacionais do gerenciamento de RSS:

• De acordo com a FUNDAÇÃO NATURA (1997) a implementação de um plano de gerenciamento de RSS dentro de um estabelecimento de saúde tem as seguintes finalidades: aumentar a segurança, evitando a exposição dos trabalhadores e da comunidade aos resíduos contaminados; reduzir o impacto ambiental, visto que se obtém uma redução quantitativa de resíduos perigosos além da melhoria da imagem do estabelecimento (é possível também, junto aos departamentos ou órgãos de limpeza dos municípios, se promover um correto transporte e disposição final dos resíduos, minimizando o impacto que esses poderiam causar ao meio ambiente); reduzir os custos, ao separar os resíduos perigosos, que constituem uma pequena fração do total de resíduos gerados no estabelecimento, diminuem os custos de transporte externo ( off-site ), tratamento e disposição final e se o gerenciamento dos resíduos visar também a reciclagem, os benefícios advindos desta, podem ser utilizados para minimizar custos de processo.

Um gerenciamento apropriado permite que os RSS perigosos sejam manuseados de acordo com procedimentos estabelecidos (leis, decretos, regulamentações em nível federal, estadual e municipal, além de publicações de guias elaborados por agências e organizações profissionais) desde o seu ponto de geração até sua disposição final. Um sistema de gerenciamento de resíduos deve ser documentado em um plano e deve incluir (BLACKMAN, 1996): designação/identificação dos resíduos; segregação;acondicionamento; armazenagem; transporte; técnicas de tratamento; disposição final de resíduos tratados; plano de contingência e treinamento do pessoal envolvido. Identificação dos tipos de RSS: O plano deve especificar qual a classificação adotada para a segregação dos resíduos na fonte. Especificar claramente quais resíduos devem ser manuseados como infectantes.

• Segregação - recomenda-se: segregação dos resíduos a partir das fontes geradoras; utilização de contêineres e sacos plásticos identificados claramente (identificados com o código de cores) e utilização de símbolos universais para resíduos perigosos (biológicos e radiativos) nos contêineres e sacos plásticos.

A minimização dos resíduos, utilizando-se o procedimento de segregação, irá beneficiar etapas posteriores, visto que, o volume a ser tratado e disposto diminuirá significativamente, e os resíduos considerados comuns poderão ter disposição final semelhante aos resíduos domésticos. A segregação na fonte geradora dos diversos tipos de RSS, mediante a adoção de uma classificação de RSS, permite uma perfeita identificação dos mesmos, o que se constitui no primeiro passo para a implantação de programas de reuso, reciclagem, tratamento, disposição final, assim como para fixar metas orientadas a reduzir os custos do manejo. Os objetivos da separação dos resíduos em grupo são (CETESB, 1997):

• Impedir a contaminação de grande quantidade de resíduo por uma pequena quantidade de material perigoso;
• Normalizar e implementar a classificação, a coleta e o armazenamento dos resíduos sólidos;
• Treinar a comunidade dos estabelecimentos de saúde para a classificação do resíduo na fonte geradora;
• Proporcionar a recuperação do resíduo reciclável gerado nos serviços de saúde, e,
• Prevenir acidentes ocasionados pela inadequada separação e acondicionamento dos perfurantes e cortantes.

Acondicionamento - o acondicionamento dos resíduos, objetiva a formação de uma barreira de proteção aos trabalhadores que manuseiam os resíduos e ao público em geral, contra possíveis lesões e doenças que possam resultar da exposição aos resíduos. Recomenda-se:

• Seleção de materiais apropriados para a embalagem do tipo de resíduo manuseado e devidamente identificado, por código de cor ou símbolos: sacos plásticos para resíduos sólidos e semi-sólidos, embalagens resistentes a perfurações para perfurantes e cortantes e frascos ou tanques para líquidos.

Uso de embalagem que mantenha a integridade dos resíduos durante a coleta interna, armazenagem e transporte;

1. Fechamento do topo dos sacos, apropriadamente, de forma a impedir a abertura dos mesmos durante a coleta interna, armazenagem e transporte, e,
2. Não compactação de resíduos infecciosos ou resíduos infecciosos embalados antes do tratamento

• Armazenagem - a temperatura e o tempo de armazenagem são fatores importantes, pois, estão diretamente relacionados à velocidade de putrefação dos resíduos, que resulta em problemas de odores. Recomenda-se: minimização do tempo de armazenagem; acondicionamento dos sacos de resíduos para impedir a ação de vetores; acesso restrito à área de armazenagem e identificação dos locais de armazenagem com os símbolos universais de resíduos perigosos (biológicos e radiativos).
• Transporte - recomenda-se: evitar equipamentos de carga e descarga mecânicos que possa.'TI romper as embalagens dos resíduos; freqüente desinfeção dos carros utilizados no transporte interno dos resíduos e transporte externo em veículos fechados.
• Tratamento - recomenda-se: o estabelecimento de procedimentos padrão de operação para cada processo usado para tratamento dos resíduos; monitorização de todos os processos para assegurar um tratamento eficiente e efetivo e o uso de indicadores biológicos para monitorar o tratamento.
• Disposição final de resíduos tratados - resíduos infecciosos que tenham sido efetivamente tratados e tomados irreconhecíveis podem ser misturados e dispostos como os resíduos sólidos comuns.
• Plano de contingência - o plano de gerenciamento de resíduos deve incluir um plano de contingência para prover situações de emergência. O plano deve incluir, mas não ser limitado a procedimentos, a serem utilizados sob as seguintes circunstâncias:

Derramamento de resíduos infecciosos líquidos - procedimentos de limpeza, proteção do pessoal e disposição do resíduo recolhido,
Ruptura de embalagens plásticas (ou outra perda qualquer de conteinerização ): procedimentos de limpeza, proteção do pessoal e reembalagem dos resíduos, e,
Falha de equipamentos (tratamento dentro e fora do estabelecimento, sistema de coleta para tratamento fora do estabelecimento ou disposição final): arranjos alternativos para armazenagem e tratamento.

Treinamento do Pessoal envolvido - o treinamento deve incluir uma explanação do plano de gerenciamento dos RSS e avaliação de papeis e responsabilidades do pessoal envolvido para implementação do plano de gerenciamento. Tal educação é importante para todos os empregados, tanto para aqueles que geram como para os que manuseiam os resíduos, resguardando-se o papel do empregado ou tipo de trabalho. O programa de treinamento deve ser implementado: quando o plano de gerenciamento for desenvolvido e instituído; quando novos empregados forem admitidos e sempre que as práticas de gerenciamento forem mudadas.

• A educação contínua é também uma parte importante do treinamento do pessoal o treinamento  ajuda na manutenção da percepção do potencial perigoso apresentado pelos resíduos. O treinamento também serve para reforçar as politicas de gerenciamento e os procedimentos detalhados no plano de gerenciamento.

Lixo Hospitalar - Infectante