A Gestão dos Recursos Naturais
- O contexto atual solicita cada vez mais do universo acadêmico, posicionamentos mais concisos frente às dificuldades emergentes e em especial no contexto das dinâmicas que configuram a utilização dos recursos naturais.
Pois o modelo de desenvolvimento econômico posto desde a revolução industrial tem causado vários danos ao meio ambiente. Portanto recursos naturais eram utilizados de forma desordenada e predatória sem pensar nos limites de carga.
- Nessa perspectiva, a partir dos anos 70, a sociedade começa a desperta o interesse pelas questões que envolvia os métodos de produção para o desenvolvimento e os recursos naturais. Nesse período, surge o conceito de sustentabilidade associado ao estabelecimento de limites ao crescimento, no início dos anos 70 do século XX.
Diante da possibilidade de escassez de recursos naturais e da redução gradativa da qualidade de vida, a perspectiva da sustentabilidade tem se fortalecido e novos modelos de desenvolvimento têm sido propostos, com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade ambiental para que as futuras gerações possam continuar a usufruir dos recursos naturais disponíveis hoje.
- Em 1987, a partir do Relatório Brundtland “Our Common Future” (1991) elaborado a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, define o conceito de Desenvolvimento Sustentável como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. O desenvolvimento desse conceito levou a que se considerasse a sustentabilidade como um meio para alcançar um desenvolvimento humano estável.
As linhas estratégicas para alcançar este objetivo são a obtenção de maiores níveis de sustentabilidade nos planos social, ambiental e econômico. Os critérios para alcançar esses níveis devem incluir medidas de mudança que sejam percebidas como socialmente aceitáveis e desejáveis ambientalmente viáveis e economicamente realizáveis.
- O conceito de desenvolvimento sustentável se disseminou por diversos setores da economia, e a consciência da sociedade sobre a importância da preservação ambiental para a manutenção da qualidade de vida é cada vez maior.
Nesse sentido, a questão ambiental passou a receber uma maior atenção por parte da sociedade, que começou a sentir as consequências dos impactos das atividades antrópicas sobre o meio ambiente e, diante disso, tem aceitado com mais facilidade a necessidade de mudança no atual modelo de desenvolvimento.
- Para tanto se faz necessário que diante de tantas discussões a respeito da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, que seus conceitos sejam compreendidos e incorporados por todos os indivíduos e instituições. E que esses conceitos saiam das discussões para a praticidade do dia a dia de cada um.
Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável passa a ser o processo de mudança social e elevação das oportunidades da sociedade compatibilizando no tempo e no espaço, o crescimento e a eficiência econômica, a conservação ambiental, a qualidade vida e a equidade social partindo de claro compromisso com o futuro e a solidariedade com as futuras gerações.
- Sendo assim, o desenvolvimento sustentável como alternativa de conservação e continuidade dos recursos, interagindo com diferentes áreas econômicas, precisa de ferramentas que possam mensurar a sustentabilidade de suas ações. Para Candido e Martins (2010), a mensuração do desenvolvimento sustentável é fornecer elementos concretos que possam auxiliar nas tomadas de decisões sendo um poderoso recurso de apoio ao planejamento das ações futuras.
Nessa perspectiva, surgem nos anos 90 os indicadores de sustentabilidade com objetivo de verificar o grau de realização dos objetivos propostos pelo desenvolvimento sustentável. Diversos indicadores foram desenvolvidos visando a fornecer subsídios para a tomada de decisão de governos, empresas e a sociedade em geral. Tais indicadores podem ser de âmbito global, regional ou específico.
- Reforçando essa discussão, o capítulo 40 da Agenda 21 aborda sobre as tomadas de decisões que “é necessário elaborar indicadores de desenvolvimento sustentável, a fim de que eles constituam uma base útil à tomada de decisão a todos os níveis”. Para tanto, os indicadores passam a ser uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, os indicadores de sustentabilidade, à luz de Martins e Cândido (2008), “são essenciais para concretizar um processo de desenvolvimento em bases sustentáveis”. Por sua vez, em função do alto nível de dependência que os seres humanos e demais seres vivos possuem com relação ao uso da água, agravantes implicações podem decorrer em função da sua pouca disponibilidade tanto em qualidade como em quantidade.
- Afirma Barbosa (2008): “A água potável é um recurso natural finito e sua quantidade usável, per capita, diminui a cada dia com o crescimento da população mundial e com a degradação dos mananciais”. Portanto, é necessário desenvolver ferramentas de avaliação e controle que orientem a gestão no sentido de diminuir os impactos relacionados aos recursos hídricos.
Segundo a ONU, o consumo da água dobrou em relação ao crescimento populacional no último século. Nos dias atuais, em função dos consideráveis progressos sociais e industriais obtidos pela humanidade, pode-se enumerar, entre outros, os seguintes usos múltiplos: abastecimento urbano, irrigação, piscicultura, geração de energia elétrica, controle de cheias, regularização de vazão, diluição de esgotos e preservação da flora e fauna.
- Devido ao aumento e diversificação dos usos dos recursos hídricos, ao crescimento populacional e a escassez, conflitos e problemas frequentes começaram a aparecer em muitas regiões do mundo.
Os recursos hídricos além de atender os diferentes interesses humanos antes eram considerados um bem, infinitos como afirma Grecco, (1998), a água atende aos múltiplos interesses humanos e ocupa 75% da superfície de nosso planeta. Do volume total, 97% estão nos oceanos e mares e são salgadas, e outros 2% estão armazenados nas geleiras, em lugares quase inacessíveis. Apenas 1% de toda água do planeta está disponível para o uso e desta, menos de 0,02% é água doce superficial.
- Durante muito tempo, a água foi considerada um recurso infinito. Apesar de se acreditar que a natureza fazia crer em inesgotáveis mananciais, abundantes e renováveis. No entanto, o mau uso, aliado à crescente demanda, vem preocupando os responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, em função da diminuição da disponibilidade de água limpa em todo o planeta.
Segundo a World Health Organization (2001), temos um quadro assustador de deficiências: 15 milhões de crianças morrem todo ano por falta de água potável; 80% das doenças e 30% dos óbitos que ocorrem no mundo estão relacionados a água contaminada.
- Ressalta a Organização das Nações Unidas (2006), 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação. Nestes países, para cada 1.000 litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos, 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável, e esta situação ainda tende a se agravar como mostram os dados do International Water Management Institute (2006), que projeta para o ano de 2025 um total de 1,8 bilhão de pessoas de diversos países vivendo em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Para reverter esta situação preocupante, tem sido criados métodos de tratamento de água, legislação específica, comitês de bacias hidrográficas, entre outras medidas.
No entanto, o processo de mudança do uso da água desencadeado por essas iniciativas é extremamente lento e gradual. Portanto, é necessário criar instrumentos de gestão e politicas que venham preservar os recurso hídricos de forma mais efetiva e com maior agilidade, no sentido de prevenir um colapso maior quanto a falta da água em um futuro mais próximo.
- Nesse sentido, a gestão de recursos hídricos com vista a sustentabilidade busca implementar um conjunto de ações destinadas a regular o uso, o controle e a proteção dos recursos hídricos, em conformidade com a legislação e normas pertinentes.
Também se faz necessário integrar projetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação da qualidade e quantidade dos recursos das bacias hidrográficas como também a recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d’água em áreas urbanas.
- E para um melhor monitoramento dessa gestão visando à sustentabilidade dos recursos hídricos, será importante a utilização de indicadores de sustentabilidade. Para tanto, os indicadores de sustentabilidade hídrica surgem como ferramentas que ajudam refletir e comunicar uma ideia complexa.
São úteis para observar, descrever e avaliar estados atuais, formular estados desejados ou comparar um estado atual com um desejado para o futuro. Diante o exposto, como os indicadores de sustentabilidade podem viabilizar a gestão dos recursos hídricos na perspectiva do desenvolvimento sustentável?
A partir destas considerações, o objetivo dessa pesquisa é analisar os modelos de indicadores de sustentabilidade que são utilizados na gestão dos recursos hídricos. Para elaboração desse trabalho, foi utilizado o método de pesquisa bibliográfica documental através de artigos científicos, dissertações e teses, sobre os diferentes modelos de indicadores de sustentabilidade utilizados para gestão dos recursos hídricos. Para Vergara (1988), a pesquisa bibliográfica, possibilita a ampliação do conhecimento sobre diferentes fatos através de dados secundários.
- Partindo dessa linha de raciocínio, o trabalho encontra-se estruturado em uma introdução, que traz uma abordagem sobre a temática sustentabilidade, gestão dos recursos hídricos e indicadores de sustentabilidade.
Na fundamentação teórica, apresentamos os conceitos e reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e os modelos de indicadores de sustentabilidade utilizados na gestão dos recursos hídricos. Em seguida, as considerações finais trazem uma reflexão sobre a análise dos modelos de indicadores de sustentabilidade que são utilizados na gestão dos recursos hídricos com os seus benefícios e limitações.
A Gestão dos Recursos Naturais
Desenvolvimento Sustentável:
- Na atualidade, é fácil perceber quadros de desequilíbrios com consequências negativas para a composição dos ecossistemas e com reflexos diretos nos ambientes sociais. De uma maneira em geral, o reflexo mais evidente tem sido o da insustentabilidade, requerendo posicionamentos do campo científico, político e do processo gestionário.
Dentre os problemas sociais, o que mais tem se destacado é a pobreza em centros urbanos e nas áreas rurais como também o uso desenfreado dos recursos naturais e exclusão dos atores sociais e institucionais nas tomadas de decisões e na participação da elaboração das estratégias de desenvolvimento.
- Dessa forma, o conceito de desenvolvimento sustentável, elaborado a partir do Relatório Nosso Futuro Comum, busca por limites ao sistema de desenvolvimento econômico visando a atender as necessidades presentes da humanidade, preservar e conservar os recursos existentes no sentido de garantir o sustento das gerações futuras e a manutenção dos ecossistemas. Segundo Lemos apud Nunes (2001), o conceito de desenvolvimento sustentável é fácil perceber, pois é um puro senso, mas é extremamente complexo quando se tenta aplicá-lo no dia a dia.
A dificuldade de se incorporar o conceito do desenvolvimento sustentável, na prática, parte ainda dos princípios de que a sociedade ainda se encontra presa aos paradigmas dos modelos de desenvolvimento enraizado nas práticas do capitalista de aguçar a produção e o consumo visando ao lucro.
- À luz de Barreto (2004), a ideia da sustentabilidade almeja algo capaz de ser duradouro, suportável e conservável com um intuito de continuidade. Isso demonstra que a sustentabilidade prever a continuidade dos recursos e seu uso de modo suportável respeitando, assim, a capacidade e o limite de carga do ambiente. Isso demonstra a necessidade que o modelo de desenvolvimento tem de rever, mudar e orientar seus métodos de produção antes predatórios achando que os recursos naturais eram infinitos, para um modelo que possa ser cauteloso no uso e manuseio com o ambiente.
Para Martins e Candido (2010), “a sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida em um dado ecossistema vislumbrando o sustentáculo da vida”.
- Nesse sentido, a sustentabilidade busca atender às necessidade humanas presentes, a manutenção da vida sem degradar as fontes de recursos ambientais, respeitando a capacidade de suporte dos ecossistemas para que gerações futuras possam ter as suas necessidades de manutenção da vida e o ambiente possa permanecer no seu sistema cíclico dando continuidade à perpetuação da biodiversidade de forma duradoura.
Partindo dessa lógica, a consolidação do desenvolvimento sustentável, na prática, é um grande desafio e exige da sociedade uma visão holística, sistêmica e interdisciplinar invocando a proteção racional do meio ambiente natural e construído como também respeitar e integrar as comunidades locais com seus saberes na elaboração das estratégias e planejamento com vista no desenvolvimento local.
- Segundo Rattner (1991), o desenvolvimento sustentável precisa ser incorporado de forma pragmática, para tanto é preciso propor o uso de tecnologias apropriadas, ter educação ambiental e conscientização permanente como também promover um modelo de produção adequado e justo que vise ao manuseio de forma respeitável aos recursos naturais.
Dentre os recursos naturais, a água é um recurso finito essencial para manutenção da vida e utilizado de diferentes formas pelos modelos de desenvolvimento. Segundo Barbosa (2008), no desenvolvimento de qualquer sociedade, os recursos hídricos desempenham um papel fundamental, não só do ponto de vista econômico, mas também ambiental.
- É dentro deste contexto de desenvolvimento socioeconômico-ambiental, que o planejamento e a gestão integrada de recursos hídricos devem ser discutidos e analisados. Planejar o uso dos recursos hídricos com vista à sustentabilidade envolve uma série de componentes, limitações e atividades, que buscam a melhoria da qualidade de vida e dos ecossistemas nos contextos das bacias hidrográficas.
Segundo Corrêa et.al. (2008), a Política Nacional instituiu a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e dentre seus objetivos destacam-se: a manutenção da quantidade e da qualidade dos diversos usos ao longo do tempo, o uso racional e integrado dos recursos hídricos visando à sustentabilidade e à prevenção de eventos hidrológicos críticos tanto de origem natural quanto devido a interferências antrópicas.
- Segundo Nunes (2001), a gestão dos recursos hídricos e bacias hidrográficas é um processo contínuo de análise, tomada de decisão, organização e controle das atividades desempenhadas na bacia hidrográfica, seguindo de uma avaliação dos resultados, visando à melhoria na formulação e implementação de políticas e suas consequências no futuro. Sob essa ótica, a gestão dos recursos hídricos com vista no desenvolvimento sustentável precisa de um monitoramento contínuo que será necessário ser realizado através de indicadores de sustentabilidade.
Para Martins e Candido (2010), o desenvolvimento sustentável precisa ser concebido a partir do caráter sistêmico do ambiente onde os atores estão inseridos, sendo premente a necessidade da mensuração da sustentabilidade que possibilite operacionalizar o conceito de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a criação de indicadores de sustentabilidade serão os elementos de operacionalização dessa mensuração.
A Gestão dos Recursos Naturais
