A pedagogia do Oprimido

Pedagogia do Oprimido é um dos mais conhecidos trabalhos do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire. O livro propõe uma pedagogia com uma nova forma de relacionamento entre professor, estudante, e sociedade.

“A nossa preocupação, de resto difícil, era a captação de novos anseios, como a visão nova dos velhos temas que se consubstanciando, nos levariam a uma ‘Sociedade aberta’, mas destorcendo-se, poderiam levar-nos a uma sociedade de massas em que, descriticizado, quedaria o homem acomodado e domesticado” (FREIRE, EPL, 1975: 47).

Este movimento contraditório é, portanto, o próprio trânsito social que se expressa através das apropriações contraditórias que os membros da sociedade detinham a respeito de suas temáticas. Compreendendo que a criticidade não resulta simplesmente do intercâmbio entre homem e mundo, mas sim de um cuidadoso processo de reflexão em curso mediante esse intercâmbio, pode-se dizer que o surgimento e emersão de novas temáticas implicam novas contradições entre os homens, pois sua apreensão dos mesmos não se dará de maneira unânime; nem individualmente, nem politico e socialmente. Para Freire:

“Sendo a fase de trânsito o elo entre uma época que se esvaziava e uma nova que ia se consubstanciando, tinha algo de alongamento e algo de adentramento. De alongamento da velha sociedade que se esvaziava e que despejava nele querendo preservar-se. De adentramento na nova sociedade que anunciava e que, através dele, se engendrava na velha. (...) Sua tendência era, porém, pelo jogo das contradições bem fortes de que se nutria, ser palco da superação dos velhos temas e da nova percepção de muitos deles” (FREIRE, EPL, 1975: 48).

Eis, portanto, em que medida a co-existência de novos e velhos temas na sociedade fornece a Freire seu entendimento sobre as contradições sociais: a sociedade é contraditória em razão do seu desenvolvimento histórico – que depende da apreensão crítica dos seus problemas – ocorrer por meio da polarização das forças sociais; forças estas que, através da influência política e econômica, fazem prevalecer uma visão de mundo e de homem que convém aos seus interesses. Segundo o autor:

“O ponto de partida do nosso trânsito foi exatamente aquela sociedade fechada a que já nos referimos. Sociedade, acrescente-se, com o centro de decisão de sua economia fora dela. Economia, por isso mesmo, comandada por um mercado externo. Exportadora de matérias-primas. Crescendo para fora. Predatória. Sociedade reflexa na sua economia. Reflexa na sua cultura. Por isso alienada. Objeto e não sujeito de si mesma. Sem povo. Antidialogal, dificultando a mobilidade social vertical ascendente. Sem vida urbana ou com precária vida urbana. Com alarmantes índices de analfabetismo, ainda hoje persistentes. Atrasada. Comandada por uma elite superposta a seu mundo, ao invés de com ele integrada” (FREIRE, EPL, 1975: 48- 49).

Ao passo que o trânsito social possui como parte de seu processo uma mobilização dos setores sociais marginalizados, ele também representa uma rearticulação dos setores dominantes, das elites. Esse rearranjo das forças sociais implica uma a instabilidade da dominação no período de trânsito que é, sob vários aspectos, positivos para a ascensão do povo à participação política, alargando-lhe os meios de intervir nos rumos da sociedade. No entanto, ele implica, em decorrência dessa instabilidade, a polarização a sociedade em, de um lado, setores almejantes pelo fechamento da sociedade, e de outro, setores desejosos por sua abertura aos novos temas e questões, compreendendo que esta abertura deva partir dos setores sociais marginalizados.

• O objetivo de Freire está em usar esses conceitos para fundamentar, na concepção de trânsito, por um lado, o caráter obsoleto e retrógrado das temáticas antigas, assinalando nelas elementos da visão de mundo desintegrada e, por outro lado, o caráter dinâmico e democrático das temáticas novas. E, sobretudo, os referidos conceitos são empregados para orientar o educador contra uma possível distorção da captação de novas temáticas pelos homens, o que terminaria por reforçar a condição de acomodação em que parte da sociedade ainda se encontrava.

Por isso, Freire ressalta que a abertura ou o fechamento da sociedade não é uma condição mecânica que a faz pender totalmente para um lado ou outro dessa disputa. Sendo fenômeno de um determinado momento histórico, seu significado só pode ser compreendido considerando-se os processos que levam a se manifestarem, ora com mais veemência ora de forma mais tímida, a abertura ou o fechamento social. Sobre o caso brasileiro, o autor diz que: “Esta sociedade rachou-se. A rachadura decorreu da ruptura nas forças que mantinham a ‘sociedade fechada’ em equilíbrio” (FREIRE, EPL, 1975:49), numa clara alusão à divisão e ao acirramento da disputa social em torno de suas temáticas e concepções. Ainda no mesmo parágrafo, o autor arremata dizendo:

“Se ainda não éramos uma sociedade aberta, já não éramos, contudo, uma sociedade totalmente fechada. Parecia-nos sermos uma sociedade abrindo-se, com preponderância de abertura nos centros urbanos e fechamento nos rurais” (FREIRE, 1975: 49, grifos meus).

A rachadura social não se manifesta de forma unânime. Por expressar o conjunto das relações sociais em contradição, polarizando-as em posições políticas condizentes com a sociedade em trânsito, os espaços onde essa rachadura ocorre são também marcados pela participação política e a discussão coletiva e contestadora dos hábitos e concepções antigas da sociedade. 

• Por isso, a instabilidade do processo de abertura/fechamento da sociedade possibilita, para Freire, o esclarecimento da dimensão política das contradições sociais. Ao mesmo tempo em que no trânsito os homens se identificam com a reflexão crítica a respeito dos problemas da sociedade, identificam-se também com o lugar político de onde esses problemas são questionados. 

Ou seja, não alcançam apenas o entendimento, em um nível abstrato, das alterações sociais provocadas pelo trânsito, mas procuram, na configuração destas relações nele estabelecidas e no questionamento que empreendem os homens sobre as temáticas emergentes nesse período de transição, as respostas – necessariamente incompletas, apesar de construtivas – aos problemas sociais por eles detectados. Isso implica uma posição política, no sentido de que ela impele o sujeito a buscar coletiva e publicamente as alternativas às necessidades sociais sentidas.

• Portanto, a abertura da sociedade deve ser vista não apenas como a alternância da influência de determinadas forças sociais (ainda que ela expresse uma reconfiguração política dessas forças), mas como movimento de alteração da disposição de parte da sociedade em assumir o desafio de questionar os seus valores e de recriar, criticamente, enquanto sociedade integrada e não desgarrada, as respostas aos seus anseios e necessidades, não permitindo que, distorcidas, elas venham a ser fonte de posições acomodadas e domesticadas.

Assim, é fundamental, para se compreender caracterização freiriana da sociedade brasileira nesse período a concepção oferecida pelo autor da “sociedade abrindo-se” (FREIRE, EPL, 1975: 49). Tal caracterização põe a sociedade na posição de verbo, de agente e sujeito que, por meio desta ação contraditória, em avanços e recuos, configura o seu processo de trânsito rumo à consolidação de uma nova época histórica. Não obstante, justamente devido a esse caráter contraditório, seus agentes não possuem um entendimento unânime das ações e posicionamentos que a sociedade deva adotar em face às questões abertas pela transição. Por isso Freire diz que:

“Não temíamos afirmar, porém, esta obviedade: que a nossa salvação democrática estaria em nos fazermos uma sociedade homogeneamente aberta. Este fazermo-nos uma sociedade aberta constituía um dos fundamentais desafios a exigir adequada resposta. Adequada e difícil. É que, em si mesmo, se achava ele envolvido por uma série de forças contraditórias, internas e externas. Umas que pretendiam superar a situação dramática de que ele nascia e levar-nos pacificamente às soluções desejadas. (...) Outras, a todo custo, buscando reacionariamente entravar o avanço e fazer-nos permanecer indefinidamente no estado em que estávamos. Pior ainda, levar-nos a um recuo, em que as massas emergentes, se já não pudessem voltar a ser imersas, fossem levadas à imobilidade e ao mutismo, em nome de sua própria liberdade” (FREIRE, EPL, 1975: 49).

Durante o período de trânsito, em razão da rachadura social, “(...) dividiam-se os homens e as instituições, num sentido amplo, que comportava categorias intermediárias, em reacionários e progressistas” (FREIRE, EPL, 1975: 50). A divisão não apenas polariza a sociedade em posições antagônicas, mas contribui para o aprofundamento de suas problemáticas, as quais culminam na radicalização das opções feitas. Freire é bastante cuidadoso ao caracterizar o que ele entende por ser radical e qual o seu conceito de radicalização e em diferenciá-lo das posições dogmáticas. Nesta conceituação, ele enfatiza a importância da argumentação e das finalidades da perspectiva progressista, encontrando nelas os alicerces do humanismo socialmente engajado, capaz de lançar mão de um debate ético, crítico e amoroso sobre a tomada de posição e de consciência em favor da transformação social.Ele diz que:

“A radicalização, que implica no enraizamento que o homem faz na opção que fez, é positiva, porque preponderantemente crítica. (...) O homem radical na sua opção, não nega o direito ao outro de optar. Não pretende impor a sua opção. Dialoga sobre ela. Está convencido de seu acerto, mas respeita no outro o direito de também julgar-se certo. Tenta convencer e converter, e não esmagar o seu oponente. Tem o dever, contudo, por uma questão mesma de amor, de reagir à violência dos que lhe pretendam impor silêncio” (FREIRE, EPL, 1975: 50).

A pedagogia do Oprimido de Paulo Freire

• Na referida página dessa citação, em uma nota de rodapé, o autor apresenta uma breve discussão sobre as relações de dominação, exploração e opressão, destacando seu caráter violento, “Óbice ao amor na medida em que o dominador e dominado, desumanizando o primeiro, por excesso, o segundo, por faltar de poder, se fazem coisas. E coisas não se amam” (FREIRE, EPL, 1975: 50). 

Esta reflexão sobre dominação e opressão é mais aprofundada em Pedagogia do Oprimido (PO), onde ela se torna cerne de sua teoria educacional. Entretanto, convém salientar, com a menção acima, que ela já se encontra esboçada em EPL, sendo particularmente discutida na argumentação do autor sobre o compromisso do homem radical em opor-se a toda e qualquer forma de opressão.

• A radicalização dos homens, portanto, é entendida por Freire, sobretudo, como um esforço humanista em buscar profundamente a compreensão das relações do homem com o mundo, empreendendo nessa busca uma mediação como o poder socialmente instituído oposta ao modelo desumano e antidemocrático propagado pela sociedade opressora. 

Para Freire: “A posição radical, que é amorosa, não pode ser autoflageladora. Não pode acomodar-se passivamente diante do poder exacerbado de alguns que leva à desumanização de todos, inclusive dos poderosos.” (FREIRE, EPL, 1975: 51). 

• Segundo o autor, durante a transição social brasileira em curso, os radicais, movidos por esta compreensão, fazem-se presentes nos setores da sociedade identificados com a superação pacífica das contradições sociais e empenham-se pela transformação das relações opressoras. 

Não obstante, paralelamente e confrontando-se com estes, outros setores querem reacionariamente preservar essas contradições. Freire afirma que estes últimos grupos, ao contrário dos setores radicais, identificavam-se com posições sectárias, sendo, pois, preocupante o “grande mal” representado pelo fato de que “(...) despreparado para a captação crítica do desafio, jogado pela força das contradições, o homem brasileiro e até suas elites, vinham descambando para sectarização e não para as soluções radicais.” (FREIRE, EPL, 1975:51) Neste sentido, Freire caracteriza a sectarização da seguinte forma:

“E a sectarização tem uma matriz preponderantemente emocional e acrítica. É arrogante, antidialogal e por isso anticomunicativa. É reacionária, seja assumida por direitista, que para nós é um sectário de ‘nascença’, ou esquerdista. O sectário nada cria porque não ama. Não respeita a opção dos outros. Pretende a todos impor a sua, que não é opção, mas fanatismo. Daí a inclinação do sectário ao ativismo, que é ação sem vigilância da reflexão. Daí o seu gosto pela sloganização, que dificilmente ultrapassa a esfera dos mitos e, por isso mesmo, morrendo nas meias verdades, nutre-se do puramente ‘relativo a que atribui um valor absoluto’9” (FREIRE, EPL, 1975: 51).

O sectário, quando se opõe ao poder exacerbado dos poderosos (no caso de ele defender posições de esquerda), enxerga no ativismo a solução para os problemas da sociedade, acreditando ser desnecessário aos seus sujeitos o exercício da reflexão e da crítica para a superação dos mesmos. O radical, pelo contrário, procura a reinvenção dessas relações, elaborando-as no encontro entre os homens para o diálogo sobre o mundo e o próprio poder. Então, mundo e poder passam a ser construídos a partir da reivindicação pela liberdade de ser, em contraposição à distorção dessa necessidade pela obsessão em ter propagada pelos poderosos que, com isso, procuram silenciar os oprimidos.

• A dimensão ética da radicalidade, ancorada no sentimento de amor, expressa – através do diálogo com o qual ela se compromete – o anseio do homem por construir relações sociais cuja reflexão e a ação coletiva sejam convergentes, respeitando o outro como fundamento da constituição do eu. Expressa, também, a busca por fomentar o sentimento de amor nas relações sociais, inserindo-o na reflexão sobre os seus problemas de modo a aproximar os homens das suas particularidades e elementos mais relevantes.

A associação entre o amor e a radicalização é comum a ambas as obras principais estudadas neste trabalho. Em EPL, as principais referências que tratam do assunto, além de Jaspers e Marcel, que dão uma sustentação filosófica de fundo, estão Franz Fanon, de quem Freire lê Os Condenados da Terra, Tristão de Ataíde, discutido a partir de Mitos do Nosso Tempo e Emanuel Mounier, cujas idéias são extraídas de Sombras de Medo sobre o Século XX. 

• Grande parte desses autores provém de uma formação filosófica cristã, alguns deles defendendo posicionamentos políticos de esquerda. Em PO, além de manter algumas destas referências, Freire acrescenta o diálogo com o pensador e estudioso da psicanálise Erich Fromm, de quem utiliza as concepções de biofilia e necrofilia, e de Martin Buber, autor de uma concepção basilar no pensamento freiriano, a relação eu-tu, exposta em um livro homônimo.

No movimento de trânsito brasileiro, em contrapartida à radicalização dos setores progressistas da sociedade, ocorre a sectarização de suas forças conservadoras, o que significa, de sua parte, uma reação aos avanços sociais empenhados pelo processo de abertura democrática, estimulando, de diversas formas, os membros da sociedade a barrarem o ritmo de mudança do trânsito social. 

• O perigo da sectarização tem relação direta com a falta de criticidade, ainda recorrente em muitos dos hábitos culturais brasileiros.

A sectarização decorre de uma reação de parte da sociedade contrária ao clima cultural inaugurado pelo período de trânsito. Esse clima cultural, que emerge da apreensão pela sociedade de suas temáticas históricas, tem por traço fundamental a esperança dos homens, substituindo os sentimentos antigos de acomodação e ajustamento uma vez que eles passam – devido à atitude crítica que assumem – a se enxergar como capazes de superar os problemas sociais. Diz Freire:

“A desesperança das sociedades alienadas passa a ser substituída por esperança, quando começam a se ver com os seus próprios olhos e se tornam capazes de projetar. Quando vão interpretando os verdadeiros anseios do povo. Na medida em que vão se integrando com o seu tempo e o seu espaço e em que, criticamente, se descobrem incabados. (...) Aí é que a posição anterior de autodesvalia, de inferioridade, característica da alienação, que amortece o ânimo criador dessas sociedades e as impulsiona sempre às imitações, começa a ser substituída por uma outra, a autoconfiança. E os esquemas e as ‘receitas’ antes simplesmente importados, passam a ser substituídos por projetos, planos, resultantes de estudos sérios e profundos da realidade. E a sociedade passa assim, aos poucos, a se conhecer a si mesma” (FREIRE, EPL, 1975: 54).

O processo pelo qual o homem brasileiro, nesta conjuntura, começa a interpretar os problemas da sociedade e a propor-lhes soluções é acompanhado pelo que Freire chama de “senso de responsabilidade” (FREIRE, EPL, 1975: 54), que não deve somente ser assumido pelo povo, mas também pelas elites que o representam, ajudando a sociedade a evitar distorções na sua transição a uma nova época histórica. 

• A sectarização, assim, se constitui como contraponto à radicalização por mais um motivo: além de ela abarcar outra visão do sujeito, ela constitui um fenômeno social oposto à democratização das relações sociais. Sua ânsia por frear o movimento democrático resulta não apenas de uma aversão à participação popular na sociedade; mas é também conseqüência do movimento histórico que impulsiona na sociedade a democratização de suas esferas de poder, proporcionando a referida participação. 

É, em suma, conseqüência não apenas da instabilidade das relações sociais em jogo, mas do trânsito em que elas estão inseridas.

“Este clima de esperança, que nasce no momento exato em que a sociedade inicia a volta sobre si mesma e descobre-se inacabada, com um sem-número de tarefas a cumprir, se desfaz em grande parte sob o impacto da sectarização. Sectarização que se inicia quando, ‘rachada’ a sociedade fechada, se instala o fenômeno que Mannheim chama de ‘democratização fundamental’, que implica em uma crescente participação do povo no seu processo histórico” (FREIRE, 1975: 55).

Enquanto fenômeno social, a sectarização pode manifestar-se tanto em grupos políticos de esquerda como nos direita. Além da sua orientação política, ela tem por marca fundamental a pré-concepção autoritária dos rumos que a sociedade deve assumir. A sociedade e os sujeitos que a constroem são considerados meios para alcançar a orientação política desejada. 

• Seja com o intuito de conservar o cenário das relações de poder, seja para mudar esse quadro, o sectário entende o sujeito, através do subjetivismo ou do objetivismo/ativismo, como mero receptáculo de comunicados, devendo ele executar as prescrições dos mesmos sem refletir sobre eles, muito menos re-elaborá-los à luz de suas idéias.

Segundo Freire, a postura sectária, independentemente de sua matriz política ou ideológica, tem por cerne a sua oposição à transição da sociedade a novas formas de consciência e relacionamento sociais que emergem da participação social porque 

“A sua participação, que implica numa tomada de consciência e não ainda numa conscientização – desenvolvimento da tomada de consciência – ameaça as elites detentoras de privilégios. Agrupam-se então [as elites] para defendê-los” (FREIRE, EPL, 1975:55). 

Para tanto, lançam mão de práticas alienadoras para garantir a preservação do mutismo e da acomodação da sociedade. De acordo com Freire, estas elites:

“Num primeiro momento, reagem espontaneamente. Numa segunda fase, percebem claramente a ameaça contida na tomada de consciência por parte do povo. (...) Criam instituições assistenciais, que alongam em assistencialistas. E em nome da liberdade ‘ameaçada’, repelem a participação do povo. Defendem uma democracia sui generis em que o povo é um enfermo, a que se aplicam remédios. (...) Daí que falem tanto os defensores desta ‘democracia’ na necessidade de preservar o povo do que chamam de ‘idéias exóticas’, em última análise, tudo que possa contribuir para a presença atuante do povo no seu processo histórico” (FREIRE, EPL, 1975: 55, grifos meus).

Contrapondo-se à liberdade de opção e de ação dos membros progressistas da sociedade, o sectário disputa o trânsito social com os radicais procurando estancar os movimentos que buscam abertura social. Frente à tamanha instabilidade, a atitude subversiva, resultante do clima cultural transitivo e do irracionalismo desencadeado por forças intensamente emocionais,

“(...) alimentava e fazia crescer as posições sectárias. Nos que pretendiam deter a História, para, assim, manter seus privilégios. Nos que pretendiam antecipar a História, para, assim, ‘acabar’ com os privilégios. Ambos minimizando o homem. Ambos trazendo a sua colaboração à massificação, à demissão do homem brasileiro, que apenas iniciava sua admissão à categoria de povo” (FREIRE, 1975:56-57).

Em suma, não é possível esperar responsabilidade social daqueles que abertamente defendem o assistencialismo das elites, tampouco dos que, na ânsia de acabar com seus privilégios, propagam uma visão sectária da transformação social e enxergam sua opinião como única alternativa para a solução dos problemas sociais. A ação radical, para Freire, tem por exigência a responsabilidade do sujeito agente, responsabilidade que é compreendida como um “dado existencial. Daí não poder ser ela incorporada ao homem intelectualmente, mas vivencialmente” (FREIRE, 1975: 58). Essa vivência, imprescindível à inserção do povo em seu tempo, não pode ser realizada pela domesticação do homem à sua realidade social.

• Não pode ocorrer “nem pelo medo, nem pela força”, antes, deve ser engendrada “por uma educação que, por ser educação, haveria de ser corajosa, propondo ao povo a reflexão sobre si mesmo, sobre seu tempo, sobre suas responsabilidades, sobre seu papel no novo clima cultural da época de transição” (FREIRE, 1975: 59).

As particularidades da concepção de educação em Freire constituem tema do terceiro e último capítulo deste trabalho, enquanto que a concepção de democracia defendida por ele em EPL é abordada mais adiante no terceiro tópico do presente capítulo. Contudo, para melhor discutir essas concepções, convém seguir os passos da exposição do autor em EPL, tratando primeiramente da herança histórica de inexperiência democrática da sociedade brasileira.

A pedagogia do Oprimido de Paulo Freire