Programas de pesquisas em Biodiversidade

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) aponta que temperatura global pode aumentar em até 4,5 graus Celsius nos próximos cem anos.

• A crença de que a ciência transforma a sociedade se consolidou principalmente após a IIa. Guerra Mundial. A ciência já participava dos processos produtivos, principalmente na descoberta de novos produtos e no aumento de produtividade, sobretudo nas indústrias baseadas na ciência, como resultado da IIa. Revolução Industrial (1870-1920). Foi durante a IIa. Guerra Mundial que a ciência e a tecnologia se consolidaram como áreas estratégicas na criação de novos produtos e técnicas. A guerra, com suas demandas por alta tecnologia, fomentou o desenvolvimento de vários outros produtos que posteriormente foram absorvidos pela sociedade, num movimento de transbordamento do conhecimento em forma de produtos e processos para a sociedade. O Estado passa a dar mais atenção a este movimento, financiando a Ciência e a Tecnologia (C&T), entendendo-as como fundamental para aumentar seu poderio militar, mas também o bem-estar da população. Houve uma forte transformação da vida cotidiana com a produção de novos bens e o surgimento crescente de tecnologias de capital intensivo.

Uma manobra decisiva para a continuidade do financiamento público em ciência e tecnologia foi o relatório Science, the Endless Frontier (1945), elaborado por Vannevar Bush. O relatório credita à ciência um maior bem estar social, aliada à credibilidade de seus resultados.

• Este relatório fundamentou a estruturação e consolidação de uma política de Estado para apoio às atividades de ciência e tecnologia. Dessa forma, esta área tornou-se um dos pilares de políticas públicas do Estado, independente de tempos de guerra ou de paz (VAN RAAN, 2004). Assim, vai-se consolidando o período conhecido como Big Science, no qual grandes projetos/programas de pesquisa científicas eram financiados, em grande parte, com dinheiro público. Este modelo de financiamento influenciou muitos países na época.

Com o passar do tempo, naturalmente, surgiram questões sobre o retorno social deste massivo investimento público em ciência e tecnologia, fomentando um crescente interesse pelas avaliações de C&T. Entretanto, neste período, o enfoque ainda era um tanto estreito, limitando-se a responder se o objetivo previsto foi atingido ou não. Assim, se o objetivo era levar o homem à Lua, então a questão era: o homem chegou à Lua?

• Com o tempo foi-se percebendo que as questões de accountability (prestação de contas) eram bem mais complexas. Os primeiros estudos de mensuração dos “retornos” econômicos do investimento em pesquisa começaram a ser aplicados já no final dos anos 50. Mas, foi durante a década de 1970 que eles tiveram forte repercussão e começaram a ser largamente utilizados para demonstrar que os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) poderiam ter elevadas taxas de retorno (FURTADO; SILVEIRA, 2002). Tais anállises procuravam (e ainda procuram) identificar a criação de excedentes para o produtor e para o consumidor, resultantes da introdução de uma determinada tecnologia, o que dificulta sua aplicação a programas mais amplos e complexos.

No âmbito da pesquisa científica, os estudos de impacto se voltaram para captar os impactos bibliométricos, ou mais precisamente cienciométricos, dos artigos científicos tomados como proxy da intensidade e direção da comunicação científica. A base de dados do Institute for Scientific Information (ISI), fundado por Eugene Garfield, em 1960, e que reúne mais de nove mil revistas de pesquisa prestigiosos e de alto impacto do mundo, persiste como uma ferramenta importante e auxiliar na elaboração de políticas científicas, indicando o que está sendo produzido em ciência e por quem.

• Entretanto, o impacto da pesquisa, como é entendido nesta tese, tem repercussões que extravasam o retorno econômico ou bibliométrico. Rastrear as trajetórias dos impactos da pesquisa requer imergir no contexto no qual esta se insere e projetar o olhar para seus prováveis desdobramentos. Assim, os impactos dilatam-se para dimensões sociais, ambientais, de capacitação, político-institucional, de inovação, de divulgação, no avanço do conhecimento entre uma infinidade de recortes que se pretenda, além, evidentemente, das clássicas dimensões econômicas e bibliométricas. Não se trata de desprezar estas duas últimas, até porque são as dimensões que têm suas abordagens metodológicas mais consolidadas, e sim, expandir o horizonte e apreender a multidimensionalidade dos impactos. Para isso, é preciso que se aprimorem metodologias voltadas para abordagens multidimensionais.

Esta preocupação se intensifica na sociedade do conhecimento, na qual a ciência e a tecnologia se estabelecem em rede (C&T em Rede), diversificando o número de atores e instituições arranjados de forma complexa, não hierárquica e sistêmica. Neste cenário, os limites entre o que é resultado ou impacto de um dado programa de pesquisa são incertos, ou seja, na C&T em Rede as demandas sociais justificam a criação de programas de pesquisa, o que reforça o caráter de accountability destas pesquisas. Por isso, é essencial entender estas nuances do contexto da C,T&I e das formas de avaliar seus impactos.

• Diante deste contexto acima descrito, o objetivo central desta tese é o de contribuir conceitual e metodologicamente com métodos de avaliação de impacto que incorporem múltiplas dimensões de análise e que se baseiem conceitualmente na visão dinâmica do processo de geração e difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). Trata-se de contribuir mais especificamente com a metodologia GEOPI de avaliação de impactos de programas de C,T&I, a qual foi aplicada em um importante programa de pesquisa em biodiversidade do país, o Programa Biota, da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo, a Fapesp.

Um programa de pesquisa em biodiversidade se configura como um interessante objeto de análise no caso de avaliação de impactos, dada a sua multiplicidade de atores e interesses que envolvem o assunto. Ademais, o tema permanece atual na agenda mundial de forma que o ano de 2010 foi considerado o ano internacional da biodiversidade pelas Nações Unidas. No Brasil, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) enquadra este tema como uma área estratégica para o país e, portanto, desenvolve linhas de ação prioritária para o fomento de pesquisa,desenvolvimento e inovação. Vários são os programas em âmbito federal nesta área do conhecimento, com inter-relações com o Biota e entre eles. Entender como a biodiversidade se tornou um tema em voga no mundo e no Brasil auxilia na compreensão dos elementos que compõem esta área de estudo.

• A preocupação global com o tema biodiversidade não é desproposital. O Terceiro Global Biodiversity Outlook (2010) elaborado pela Secretaria da Convenção da Diversidade Biológica aponta evidências de que há um contínuo declínio da biodiversidade. Entre os fatos apurados observa-se: as populações de espécies de vertebrados caíram quase um terço, em média, entre 1970 e 2006, e continuam a cair no mundo, com declínios especialmente graves nas regiões tropicais e entre as espécies de água doce. As espécies que avaliadas com o status de risco de extinção estão cada vez mais se aproximando da extinção. Os organismos que estão sentido acentuadamente esta perda são os anfíbios e os corais. Habitats naturais em muitas partes do mundo continuam a diminuir em extensão e integridade, embora tenha havido progressos significativos na redução da taxa de perda de florestas tropicais e mangues em algumas regiões.

A fragmentação e degradação de extensas florestas, rios e outros ecossistemas também levou à perda de biodiversidade e serviços dos ecossistemas. As cinco principais pressões diretamente à condução da perda de biodiversidade (mudança no habitat, superexploração, poluição, espécies invasoras e mudanças climáticas) são uma constante ou estão aumentando em intensidade. A pegada ecológica da humanidade chegou a 1,3 vezes a capacidade biológica da Terra (SECRETARIAT OF THE CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY, 2010).

• Além disso, estudos orçam em mais de US$ 750 bilhões por ano a perda de serviços ambientais. Tais serviços incluem a regulação do clima, chuvas, proteção de bacias hidrográficas, polinização de culturas e de subsistência para as comunidades locais e indígenas, entre outros (PARKER; CRANFORD, 2010). Neste sentido, a ciência e a tecnologia desempenham um papel decisivo gerando informação qualificada para a tomada de decisão mais adequada e criando tecnologias que convirjam para a manutenção dos serviços ambientais. Resta conhecer de que forma isto está de fato acontecendo.

Duas importantes instituições de pesquisa estão recebendo propostas sustentáveis para programas ligados a biodiversidade, a Fapesp e a National Science Foundation (NSF), dos EUA.(2012)

Um conceito fundamental: Biodiversidade

• O termo “diversidade biológica” foi criado por Thomas Lovejoy em 1980. Já a palavra “biodiversidade” foi usada pela primeira vez pelo entomologista Edward O. Wilson, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em 1986, a partir de uma reunião realizada nos Estados Unidos, cujos trabalhos foram publicados em 1988, num livro organizado por E. Wilson (LEWINSOHN, 2001). A palavra "biodiversidade" foi sugerida como uma alternativa à expressão “diversidade biológica”, considerada menos eficaz em termos de comunicação.

Até a Convenção da Diversidade Biológica – CDB de 1992, da qual o Brasil comunga, não havia uma definição consensual de biodiversidade. De maneira geral, as definições englobavam o número de espécies (riqueza) de uma região. O enfoque mais amplo foi consagrado nesta Convenção, em que diversidade biológica foi definida como:

... a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (CDB, 1992, Artigo 2º, p.9)

Assim, o termo biodiversidade passou a se referir tanto ao número (riqueza) de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa dessas categorias. Inclui variabilidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens, abrangendo assim, a totalidade dos recursos vivos.Esta definição chama atenção para os diversos níveis e a variedade de ambientes da vida, referindo-se também aos processos (complexos ecológicos) que os mantêm organizados. 

Entretanto, a redação que foi adotada é difícil de ser aplicada na tomada de decisão referente à conservação, ao uso sustentável e à divisão justa e equitativa dos benefícios derivados do conhecimento tradicional associado à diversidade biológica. Por exemplo, embora ecossistema seja uma entidade bem definida conceitualmente, a sua delimitação espacial é dificultosa, especialmente por enfocar aspectos funcionais (relações) do ambiente e as funções ecossistêmicas que perpassam unidades espaciais (LEWINSOHN e PRADO, 2002).Com isso, os estudos de biodiversidade passaram a abranger diferentes áreas do conhecimento. Paul Ehrlich e Edward Wilson (2001), consagrados autores na área de conservação da biodiversidade, definiram da seguinte forma:

[Estudos de biodiversidade são] o exame sistemático de todo o conjunto de organismos, a origem desta diversidade, juntamente com os métodos pelos quais a diversidade pode ser mantida e utilizada para o benefício da humanidade.Estudos de biodiversidade, portanto, combinam elementos de biologia evolutiva e ecologia com os da biologia aplicada e políticas públicas. São baseados em biologia molecular e evolutiva da mesma forma que os estudos biomédicos são baseados em biologia molecular e celular. Incluem a nova disciplina emergente da biologia da conservação, mas são ainda mais ecléticos, considerando a pesquisa sistemática pura e as aplicações práticas desse tipo de investigação que se obtêm com a medicina, a silvicultura e a agricultura, bem como a investigação sobre as políticas que maximizem a conservação e uso da biodiversidade. Em estudos de biodiversidade, o sistemata encontra-se com o economista e cientista político (EHRLICH; WILSON, 2001, p.758, tradução nossa).

Esta definição é adequada para esta pesquisa, pois engloba os diferentes aspectos que abarcam o termo biodiversidade, como as diferentes áreas do conhecimento, suas aplicações e seus impactos.

• A avaliação de impactos do Programa Biota resulta de uma longa trajetória do Grupo de Estudos Sobre a Organização da Pesquisa e da Inovação – GEOPI, do Departamento de Política e Tecnológica (DPCT/IG) da Unicamp – em estudos sobre avaliações de resultados e impactos da C,T&I. Entre 1998 e 2003, o Grupo desenvolveu, no âmbito do Programa Políticas Públicas da Fapesp, um projeto cujo objetivo era o de desenvolver métodos para avaliação de impactos de pesquisa no âmbito das inovações tecnológicas na agricultura do Estado de São Paulo. 

Os principais parceiros deste projeto foram a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias), IAC (Instituto Agronômico de Campinas), APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), IEA (Instituto de Economia Agrícola), Fundecitrus (Fundo de Defesa da Citrucultura), IBMEC (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais), BETA (Bureau d’Economie Theorique et Appliquueé da Universidade Louis Pasteur, Strasbourg, França) e Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Deste projeto, resultou a construção da metodologia ESAC (impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e de Capacitação), posteriormente chamada de MDM (Método Multidimensional), termo cunhado por Mauro Zackiewciz (2005) em sua tese de doutorado. Esta capacitação foi utilizada em outros projetos de avaliação do grupo e em projetos com outras instituições que também têm trabalhos nesta temática.

• Entre 2006 e 2008, o GEOPI desenvolveu um projeto para a avaliação de programas da Fapesp. O objetivo era de criar uma metodologia para avaliar resultados e impactos de programas da Fapesp, tendo em vista a criação sistemática de informação qualificada para o planejamento e a tomada de decisão no âmbito da instituição. Na ocasião, os programas avaliados foram Programa Jovem Pesquisador em Centros Emergentes (JP); Programa de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE); Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) e Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPP).

Finalmente, no final de 2009, com vigência até novembro de 2011, mais um projeto de avaliação de programas da Fapesp foi solicitado pelo Grupo e aprovado pela financiadora. Trata-se o projeto “Avaliação de Programas da Fapesp: desenvolvimento e aplicação de métodos de avaliação de impactos e de requisitos para avaliações sistemáticas”. O objetivo do projeto é de desenvolver e implantar metodologias de avaliação de resultados e impactos de programas científicos, tecnológicos e de inovação. Para tanto, as atividades foram planejadas em dois eixos principais: a) desenvolver e aplicar metodologia de avaliação de resultados e impactos aos seguintes programas da FAPESP: Bolsas (Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto), 

• Biota e Equipamentos Multiusuários; e b) especificar os critérios e definir as formas de avaliar continuamente os quatro programas avaliados em projeto anterior: PIPE, PITE, Jovem Pesquisador e Políticas Públicas. Além de identificar resultados e impactos dos Programas mencionados no eixo 1, o projeto testa viabilidade da aplicação de quase-experimento em projetos de avaliação desta natureza em conjunto com a metodologia GEOPI (longamente descrita nesta tese). Soma-se isso o desafio desenvolver um sistema de avaliação continuada para os programas já avaliados pelo Grupo a ser apropriado pela Fapesp. É neste contexto que se insere a avaliação do Programa Biota, que apoiou o desenvolvimento desta tese e na qual a presente autora é a responsável executiva no âmbito da equipe do projeto.

A presente tese, portanto, traz elementos que se aproximam aos objetivos do projeto institucional quando se utiliza do instrumento de coleta, dos dados levantados e análises estatísticas, confeccionados com o suporte de toda a equipe do projeto (aproximadamente 20 pessoas). Porém se distancia do projeto à medida que não tem como foco fazer uma comparação entre metodologias de avaliação, e sim, aprofundar no aperfeiçoamento da metodologia GEOPI, apontando avanços e as vulnerabilidades desta, tomando como objeto de análise a avaliação do Programa Biota. Assim, os objetivos secundários traçados para esta tese foram:

1. Apresentar a evolução da discussão sobre escassez de recursos naturais, especificamente dos recursos biológicos, e como isto culminou na regulação de acesso à biodiversidade;
2. Apresentar a evolução do quadro político-institucional e o panorama das pesquisas em biodiversidade no país e no mundo, tendo como base a CDB;
3. Apresentar as especificidades da C,T&I na avaliação de impacto; 
4. Apresentar a metodologia GEOPI de avaliação de impactos em C,T&I no Programa Biota;
5. Contribuir para o avanço da metodologia GEOPI de avaliação de impactos em C,T&I tendo em vista sua adequação ao contexto da C&T em Rede e, especificamente, da pesquisa em biodiversidade;
6. Contribuir para trabalhos de avaliação de impactos de outros programas de pesquisa em biodiversidade, nacionais ou internacionais. Para isso a tese foi estruturada em dois grandes eixos que convergem para um terceiro.

O primeiro eixo corresponde ao primeiro capítulo e se destina a apresentar o estudo da evolução do quadro político-institucional e do panorama das pesquisas em biodiversidade no país e no mundo, tendo como base a CDB. Para embasar esta discussão, a tese vai buscar elementos que remontam aos primórdios da relação entre o homem e natureza, inicialmente mediada pelo mito e pelo medo e cada vez mais substituída pela ciência e pela técnica. O avanço da ciência e da técnica trouxe inúmeros benefícios que favoreceram a propagação da espécie humana, mas também consolidou a dicotomia homem e natureza. Nesta dualidade nasceu a ideia do homem dominador da natureza. Recapitular a construção deste posicionamento do homem perante a natureza auxilia a compreender as causas que levaram à mobilização de grupos sociais pela proteção e conservação da natureza na civilização moderna. É neste ponto que se acentuam as discussões acerca das regulações de acesso aos recursos naturais. No caso da biodiversidade, o marco legal mais relevante em âmbito global é seguramente a Convenção da Diversidade Biológica. Estas regulações muitas vezes vêm acompanhadas de incentivos à pesquisa científica, tomada como uma atividade necessária para que se tomem as melhores decisões. Nesse sentido, as atividades de pesquisas se organizam, mormente, no formato de programas de pesquisa e/ou de redes de colaboração.

• O segundo eixo, onde se busca apresentar as especificidades da C,T&I na avaliação de impacto. Para tanto, são tecidas algumas considerações acerca do ato de avaliar e na estruturação da avaliação com uma disciplina. Em seguida é introduzido o conceito de avaliação de programas, tema tradicionalmente desenvolvido pelas áreas de educação e saúde. Tendo isto em vista, é feita uma digressão acerca da evolução das avaliações de C,T&I, culminando com a avaliação de Ciência e Tecnologia em Rede (C&T em Rede). No momento seguinte, são tratadas as avaliações de impacto de C,T&I, nas quais se situa a metodologia GEOPI de avaliação de impacto. A metodologia GEOPI se destaca por conseguir abarcar a complexidade dos impactos decorrentes das complexas interações da C&T em Rede, e por envolver os protagonistas no processo avaliatório, valorizando o processo de aprendizado.

O terceiro eixo foca na apresentação e discussão da metodologia GEOPI para a avaliação de impacto de programa de pesquisa em biodiversidade. O Programa Biota, estatísticas descritivas, avaliações precedentes e relata passo a passo as etapas de aplicação da metodologia GEOPI, bem como uma síntese dos principais resultados da avaliação. Este capítulo conta com bastante material de suporte que pode ser consultado nos anexos desta tese. Espera-se com isso que este capítulo possa auxiliar todo aquele que pretenda desenvolver uma avaliação da mesma natureza, já que o Programa Biota pode ser considerado um bom modelo para tanto e, sobretudo, possa oferecer elementos para o aprimoramento da metodologia GEOPI.

• Por fim, as Considerações Finais resgatam as principais percepções dos capítulos e soma algumas recomendações para aperfeiçoar a metodologia GEOPI, sem perder de vista a abordagem multidimensional inerente à C&T em Rede. Além disso, aponta futuros campos de estudo que se abrem a partir do presente estudo.

Em um contexto maior, espera-se que a presente tese contribua para definir os contornos das relações entre a geração do conhecimento e a adoção destes no seu entorno, de modo a auxiliar tanto gestores de programas de C,T&I quanto pesquisadores que pretendam se aprofundar no campo da avaliação de impactos.

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